Categoria: Diversos

Estou há cinco dias de cama, em face de uma virose. Fiquei sem disposição pra ler e escrever, daí por que não tenho atualizado o meu blog. Peço paciência. Ainda estou convalescendo.

Excerto do meu discurso de posse:

“[…]A minha permanência nesta Corte dependerá do que for possível realizar. Se for só pelo cargo, pelo que ele tem de fascinante, não permanecerei neste Sodalício – tiro o time de campo, como se diz vulgarmente.
Meu tempo de validade é o tempo de poder realizar. Não sendo possível fazer um trabalho que dignifique a minha história, volto pra casa, vou curtir a minha família, vou viver a minha vida[…]”

Todos os que refletem acerca da criminalidade crescente decerto já leu – ou ouviu alguém dizer – que somente o endurecimento, o rigor legiferante não faz refluir a criminalidade. Exemplos nesse sentido tem-se à farta. Foi o que se deu, por exemplo, com o porte ilegal de arma de fogo. Até 1997 a conduta era definida como contravenção. Depois disso, até 2003, foi tipificada como crime ( artigo 10, da Lei 9.437/1997), com penas previstas de restritiva de liberdade (de um a dois anos) e multa. Em 2003 entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento ( Lei 10.826/2003), punindo com mais rigor o porte ilegal de arma de fogo. E o que se viu, a partir daí? As estatísticas respondem por si só. Não precisa, portanto, maiores reflexões para se conluir que nunca se cometeu tantos crimes com o emprego ( posse ilegal) de arma de fogo. Daí a indagação: endurecer resolve?

O advogado de José Roberto Arruda disse, dentre outras coisas, que seu cliente está preso numa masmorra. Detalhe: ao que se saiba até ar condicionado e televisão existem na “masmorra” de Roberto Arruda.
É sempre assim. Quando um bacana é preso se descobre que os presos no Brasil – sobretudo os provisórios – são tratados de forma desumana.
Acho, sinceramente, que o advogado de Roberto Arruda nunca visitou um preso provisório, desses que são a clientela preferencial do Direito Penal.

Sei que, com o meu discurso de posse, despertei a inveja ( então latente) de alguns. Ter sido quase ovacionado, ter sido aplaudido de pé, ter o discurso entrecortado por diversas palmas, causam, sim, inveja, esse sentimento menor que, infelizmente, ainda viceja, sobretudo nas corporações.

Ao invés de as pessoas – poucas, registre-se – se magoarem comigo, de fecharem a cara quando me vêem, de arquitetarem alguma vendeta, o correto seria, com a devida altivez, reconhecer que tudo o que eu disse no meu discurso de posse, foi arrimado em fatos incontroversos.

Quando me dispus a fazer o discurso que fiz, não o fiz motivado por um sentimento menor. Pena que muitos não tenham alcançado a dimensão e a finalidade do que foi a minha fala. Negar que vivemos uma séria crise moral, obscurecer que o Poder Judiciário tem sido profanado em face da conduta de uns poucos, não admitir que precisamos, sem mais demora, de uma assepsia ética, é querer tapar o sol com a peneira.

O que a mim me constrange, sinceramente, depois de tudo, é procurarem, no meu discurso, um desvio ético para me punir. É uma baita contradição querer punir quem faz um discurso fazendo apologia da moralidade pública.

Eta, Maranhão! É por essas e outras que somos tão malvistos lá fora.

A seguir, o discurso de Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que não pode ser lido por ocasião da minha posse solene.

Continue reading “O discurso do eminente professor Pedro Leonel”

O que penso de mais relevante, envolvendo o Poder Judiciário do meu Estado, é dito, sem enleio, neste blog. Eu dou a cara a tapas. Nada me contém o ímpeto, pois que o faço, sempre, movido pelo melhor sentimento, pela melhor intenção. Enquanto uns atiram pedras e escondem as mãos, eu as atiro e mostro o corpo inteiro. E que venha a borrasca, que venham as perseguições, que venham as descortesias que estou armado com a minha dignidade, com a minha história, com a minha honradez.

Quem morou nas comarcas pelas quais passou, quem sempre deu expediente no Forum em dois turnos, quem abdicou de tudo para se dedicar ao mister de julgar, quem não ostenta sinais exteriores de riqueza, quem decide com esmero, quem nunca praticou uma indignidade no exercício da judicatura, nada pode temer.

O grave episódio envolvendo o juiz auxiliar da Corregedoria , Jorge Figueiredo, e a juiz a de Cururupu, Lúcia de Fátima Silva Quadros, publicado no blog do Itevaldo (leia aqui) , tem que ser devidamente esclarecido pela Corregedoria-Geral de Justiça, sem demora. O fato é muito grave para ser jogado debaixo do tapete. Nós não podemos continuar sendo vistos – ao que se denuncia e diz – como verdadeiros marginais togados. Eu já disse e repito que não aceito participar de uma confraria de inescrupulosos. Errar todos erramos. Mas se o erro é cometido de má-fé, tem que ser apurado e punido aquele que cometeu o desatino. Por enquanto, para mim, o juiz Jorge Figueiredo e a juiza Lúcia de Fátima são presumidos inocentes. Mas até mesmo para preservar a história de ambos, deve-se apurar o fato – e o que está por trás do fato – , com o necessário rigor e sem mais delongas. O Poder Judiciário não pode mais continuar sendo alvo de chacotas, em face dos desmandos de meia dúzia de descomprometidos.