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No Júri, primeira impressão é decisiva na inquirição

Por João Ozorio de Melo

Lendo as notícias que envolvem os fatos políticos dos nossos dias, chega-se à conclusão, sem dificuldades, que as teorias de Maquiavel ( 1469-1527), em face das quais muitos fingem se assustar, são o guia de uma horda de políticos desqualificados encarapitados no poder, os quais o utilizam ( o poder, claro) apenas para obtenção de vantagens de ordem pessoal ou, se possível e concomitantemente, para fazer o mal aos inimigos, ainda que dessa postura resultem prejuízos a toda comunidade.

O que afirmo não é difícil de constatar: basta ler o noticiário nacional ou local – com a devida cautela, claro, em face do conhecido engajamento de alguns veículos de comunicação, com o objetivo mais do que claro de, segundo as suas conveniências, escamotear a verdade, encobrindo travessuras de uns e super-dimensionando as travessuras de outros, de acordo com a sua linha editorial, em face, claro, do seu engajamento político.

Da obra O Príncipe, que serviu de inspiração a essas reflexões, apanho e destaco os seguintes fragmentos:

“[….] Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma pelas leis, outra pela força. A primeira é própria do homem; a segunda, dos animais. Como, porém, muitas vezes, a primeira não seja suficiente, é preciso recorrer à segunda. Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar, convenientemente o animal e o homem[…]Por isso, um príncipe prudente não deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir. Se os homens todos fossem bons, este preceito seria mal. Mas, dados que são pérfidos e que não a observariam a teu respeito, também não és obrigado a cumpri-la com eles[…]. E tão simples são os homens, e obedecem tanto às necessidades presentes, que aquele que engana sempre encontrará a quem se deixe de enganar[…]”

Convém anotar que o livro em comento revela a compreensão de Maquiavel em face da situação política que se vivenciava, à época, da Itália em geral e de Florença, em particular, daí o realismo da abordagem que faz. Digo isso apenas para lembrar que as reflexões que se faça em torno do pensamento de alguém devem ser sempre contextualizadas, sob pena de não se compreender determinados posicionamentos.

Maquiavel acreditava que Florença, no estado de agitação política em que estava, precisava de um governante forte para colocar ordem na casa. Há quem acredite que, em face da situação política do momento, que o Príncipe não represente as ideais de Maquiavel, em face, sobretudo, das disparidades entre as teorias que na obra contém e as manifestadas pelo mesmo Maquiavel na obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, onde defende a república como regime ideal, a ser instituída quando existir um razoável grau de igualdade.

P.S.

A contextualização do pensamento de Maquiavel deixa entrever que ele próprio talvez não fosse maquiavélico.

Sobre essa questão pretendo refletir com mais vagar em outra oportunidade.

Quem quer ser um milionário?

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro(*)
Recentemente, entrou em vigor o Plano de Previdência Pública Complementar dos servidos do Poder Executivo Federal, que tem como objetivo principal, reduzir o déficit da previdência pública estatal, causado pelo pagamento integral das aposentadorias dos servidores públicos, afirmam.
Malgrado alguns apontarem que o déficit não tem origem prioritariamente nesse fato, mas sim na má gestão e no pagamento de benefícios àqueles que nunca contribuíram, o certo é que há déficit e soluções têm de ser buscadas. O que não sei, sinceramente, é se essa solução é suficiente e/ou é a melhor e/ou se não terá outras conseqüências em termos maior precarização dos serviços públicos.
Confesso a minha incapacidade de afirmar se o déficit existente tem como principal fundamento o pagamento das aposentadorias aos servidores públicos e se a solução apontada agora é suficiente, pois desconheço os fatos em profundidade e sou neófita no que diz respeito a cálculos atuariais, que apontam que essa medida reduzirá o déficit em 20 anos e o zerará em 30 anos. Vamos torcer!
Contudo, será que é a melhor solução, será se não que não precarizará ainda mais os serviços públicos?
Não é novidade nenhuma que os planos de previdência complementar das empresas estatais brasileiras, com muita constância, são alvos de denúncia na mídia, pelo uso político do dinheiro dos fundos, pelos partidos políticos de plantão. Numa breve análise de alguns estatutos é fácil saber por quê: “o administrador”, que é a pessoa jurídica (a empresa estatal) instituidora do fundo, é que detém o maior poder de indicação dos seus dirigentes, logo controla e direciona os investimentos, ou seja, quem e como será beneficiado pelo dinheiro do fundo. Bem, “o porquê” (se vale a pena, se é um bom negócio) sempre é de somenos, bastando na maioria das vezes ser amigo do “rei” e contribuir com as campanhas políticas.
Muitas vezes, presidir um fundo desses é melhor do que estar à frente de um Ministério, pois a independência do gestor é maior e estamos a falar de bilhões. Em grande parte, o orçamento destinado a muitos Ministérios somados não chegam perto do valor que transita nos fundos e existem até pequenos países da América Latina com orçamento inferior.
No caso do fundo ora em questão, a Ministra do Planejamento afirmou que este não só será o maior fundo de pensão do Brasil, como da América Latina.
Isso não é tentador? Com certeza. Porém, para nós outros aqui de baixo, os tais beneficiários, servidores que ingressarem a partir de agora no serviço público federal, é preocupante. Na verdade, a sociedade brasileira também deve se preocupar também, pois isso poderá intervir na qualidade dos serviços públicos que virão.
Não estou a dizer com isso que o que existe agora, em termos de serviços públicos, é bom, muitas vezes não chega sequer à regular e a culpa, em grande parte, é dos próprios servidores. O que estou a dizer é que pode piorar mais.
Em apertada síntese, existem dois tipos de servidores nos quadros públicos, os estáveis e os comissionados. Os primeiros, via de regra, adquiriram esse status pelo concurso, e os outros por indicação política, no sentido amplo.
No primeiro contexto, da qualidade, há bons e dedicados servidores tanto entre concursados, quanto em relação a comissionados. Porém, como em qualquer instituição formada por homens, e não anjos, existem muitos pouco comprometidos
com o serviço público, muito mais preocupados com o salário no final do mês e, em alguns casos, adeptos de posturas antiéticas e criminosas, como a corrupção.
Entre os concursados, preocupa-me sobremaneira a postura de alguns que, por terem enfrentado um concurso, se comportam como donos da função, como se isso lhes dessem liberdade plena para fazer o que bem entendessem, inclusive e principalmente não trabalhar com afinco; de atender com descaso o seu verdadeiro patrão, o cidadão, como se isso lhe fosse permitido pois, como chegam a afirmar, “eu sou concursado”.
Nesse jogo, quem é maioria, os bons ou maus servidores? Não tenho números para poder responder essa questão, mas é sintomático que é difícil encontrar um cidadão que use adjetivos positivos em relações a nós, servidores.
Mas, como disse no início, ainda pode ficar pior, por conta de outro fator.
Quem almeja ingressar no serviço público, nos dias de hoje, enfrenta uma guerra, pois as vagas são poucas para tantos candidatos preparadíssimos. Para quem tem uma visão mais empresarial, o negócio que dá muito dinheiro são os cursos preparatórios e especializados nesse segmento.
Ora, no fundo dos nossos corações, se a maioria faz concurso público sonhando com a tal da estabilidade financeira, que a iniciativa privada – quer como empregado, quer como empreendedor – não confere, quem serão os dispostos a enfrentar essa guerra, não tendo a certeza se, no apagar das luzes, terá assegurado um dos maiores atrativos: aposentadoria integral? Será que os mais preparados não migrarão para iniciativa privada, que a despeito de não garantir aposentadoria integral, na ativa o empregado pode, por competência, alçar maiores vôos, ganhar muito dinheiro e fazer seu pé de meia? Será que não aumentará os que já ingressarão com interesses pouco republicanos?
É, mas alguns me dirão, mas a estabilidade funcional, quase que automática, persistirá, pois dificilmente o mau servidor é colocado na rua, como acontecesse na iniciativa privada. E eu respondo: Isso não deveria também ser mudado e até com mais urgência? Não deveríamos exigir legislações mais rígidas? Não deveríamos exigir, como nos países mais desenvolvidos, menos cargos comissionados em todas as esferas de poder? Dúvidas, muitas dúvidas.
O certo é que, quem entra no serviço público por competência e vocação, não fez a opção por ser milionário. Mesmo os que ganham igual ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, teto salarial dos servidores, não podem ser considerados milionários, se, é claro, vivem só do salário. Os que ganham no teto têm um bom padrão de vida, principalmente se compararmos à multidão de excluídos nos Estados mais pobres do Brasil, mas nem chegam perto dos vencimentos, vantagens e bônus recebidos por executivos e donos de empreendimentos privados de relativo sucesso.
Enfim, déficit existe e tem de ser resolvido. Essa é a melhor solução? Talvez. E a gestão dos fundos será igual ao que vemos hoje? Temo que sim. O serviço público hoje é bom, na maioria? Acredito que não. Pode piorar? Com certeza. Não tem jeito? Só o tempo dirá, pois se os fundos derem certo e garantirem a integridade das aposentadorias, a partir de gestões profissionais e não politizadas, há esperança no fim do túnel.

(*) Juíza de Direito, sonia.amaral@globo.com

Excertos da novela  A Morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstói:

“No vasto edifício do Palácio da Justiça, o promotor e os membros do Tribunal se reuniram, durante a suspensão da audiência do processo Melvinsk, no gabinete de Ivan Iegórovitch Shebeck; a conversa caiu no célebre caso  Krassóvski. Fiódor Vassilietch sustentava com ardor a incompetência, Ivan Iegórovitch persistia em sua opinião;quanto a Piotr Ivánovitch, como não tivesse tomado parte no início da discussão, desinteressava-se dela e folheava o jornal que acabavam de trazer.

– Senhores – disse ele – sabem que Ivan Ilitch morreu?

– Não é possível!

– Leia você mesmo – tornou ele, dirigindo-se a Fiódor Vassilievitch, a quem estendeu o jornal que ainda cheirava a tinta de impressão.

Liam-se nele as seguintes linhas emolduradas por um filete negro: “Praskóvia Fiódorovna Golovin cumpre o doloroso dever de comunicar a seus parentes e amigos a morte de seu esposo bem-amado, Ivan Ilitch Golovin, conselheiro da Corte de Apelação, falecido aos 4 de fevereiro de 1882. O enterro sairá na sexta-feira, à uma hora da tarde”

Ivan Ilitch era colega daqueles senhores, e todos eles muito o estimavam. Havia já várias semanas que se encontrava enfermo e afirmava-se que não se restabeleceria. Todavia conservava ainda o seu lugar, embora se previsse que no caso de vir a falecer, Aleksiev seria nomeado para o posto tomado assim vago, e Vinnikov ou Schtável substituiriam Aleksíev. Ao saberem, pois, da morte de Ivan Ilitch, todos os que se achavam reunidos  no gabinete pensaram, antes de mais nada, na influência que esse acontecimento poderia ter na sua própria promoção e na de seus amigos.

´Agora, certamente, conseguirei o lugar de Schatábel ou o de Vinnikov´, – pensou FiódormVassilievitch. – Há muito tempo que me foi prometido; e com essa promoção terei oitocentos rublos de amento que me foi prometido; sem contar as ajudas de custo da chancelaria’.

´Agora preciso pedir a transferência de meu cunhado de Kaluga para junto de nós’ – disse de si para si Piotr Iánovitch. – Minha mulher ficará muito contente. Não se poderá mais  dizer que nunca estou disposto a ajudar os parentes dela.[…]”

Qualquer semelhança com o que ocorre nas corporações que conhecemos, não é mera coincidência. É assim mesmo que a coisas se encaminham, quando morre o membro de uma corporação; aqui e alhures. Por isso é que se diz, a propósito do Poder Judiciário, que magistrado não morre, abre vaga;vaga que, muitas vezes, é disputada, sem escrúpulos, estando o moribundo ainda dando os últimos suspiros.

É isso!

As pessoas tendem a viver de acordo com o seu nascimento, com a sua natureza; natureza aqui entendida no sentido lato.

Explico. Quem nasce numa família equilibrada, reta e que , por isso, preserva os valores morais, tende a viver, naturalmente, da mesma forma. É que a sua personalidade tende a se formar de acordo com as lições que recebe, diariamente, no meio em que vive.

Nada mais natural!

O que não é natural é o oposto. É nascer “bem”, receber doses diárias de retidão, para, diferente do esperado, sucumbir diante das tentações do mundo e, a partir delas, se conduzir noutra direção.

É por isso que se diz, com razão, que a casa de pai é a escola de filho.

É assim que a coisas funcionam – ou deveriam funcionar.

Por isso é que, quanto mais equilibrada for a família, tão equilibrados quanto tendem a ser os que nesse ambiente se formarem.

Essas reflexões – que, afinal, são apenas uma reafirmação das coisas que acredito – foram inspiradas num excerto do livro Elogio da Loucura, de Erasmo de Roterdã, vazados nos seguintes termos:

“[…]Ouço já os filósofos protestarem: ‘É uma infelicidade ser louco, viver no erro e na ignorância´- Mas isso é ser homem, meus amigos! Pois, em verdade, não vejo por que chamaríeis infeliz um ser que vive de acordo com o seu nascimento, sua educação, sua natureza. Não é esse o destino de tudo o que existe? O que permanece em seu estado natural não poderia ser infeliz; caso contrário, poder-se-ia dizer que o homem deve queixar-se de não voar como as aves, de não andar com quatro patas como os quadrúpedes, de não ter a cabeça armada de chifres como os touros. Do mesmo modo, poder-se-ia dizer que um belo cavalo é infeliz por não saber gramática, por não comer pastéis, e que o destino de um touro é deplorável porque ele não pode aprender exercícios da Academia. Ora, o homem não é mais infeliz por ser louco do que o cavalo por não saber gramática, pois a loucura está ligada à sua natureza[..]”

Digo eu, para concluir: o ser humano que, por natureza, nasceu num meio que encara a desonestidade com naturalidade, tende a ser desonesto, naturalmente, porque, afinal, é da sua natureza ser desonesto. Os que, ao reverso, nascem e se formam em ambiente diverso, tendem a abominar, naturalmente, os atos de desonestidade. É que ser correto faz parte da sua natureza; natureza de quem consolidou em si valores morais que, naturalmente, foram expungidos da natureza dos que receberam formação moral diametralmente oposto.

É isso!

Não foram poucas as vezes que me deparei, no processo penal, com defesas meramente contemplativas; vi, por isso, muitos réus sem defesa ( ou com defesa deficiente), razão pela qual eu próprio me desdobrava – sem perder de vista (ou pelo menos tentar) que deveria preservar a minha posição de magistrado no sistema acusatório – para alcançar a verdade possível, para suprir a omissão ou deficiência da defesa.

O certo é que testemunhei – e denunciei em artigos – a quase-defesa, a defesa puramente formal dos acusados, sem testemunhar, em nenhuma oportunidade – pelo menos ao que me recorde – a manifestação de repúdio, em face dessa situação, de qualquer outra instituição envolvida com a persecução criminal.

O certo é que muitos foram os acusados condenados com defesa deficiente, razão pela qual, hoje, na segunda instância, analiso essas questões com muito rigor. Tenho tentado, por isso, não criar dificuldades para o conhecimento das revisionais, sobretudo quando a alegação é de decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Infelizmente, em face dessa posição, absolutamente garantista, tenho ficado isolado, como se deu na última sessão, quando, mais uma vez, conclamei os colegas para que analisássemos questões desse jaez do modo mais favorável à defesa.

Há colegas que se agastam quando eu trago essas questões ao conhecimento dos leitores do meu blog, como se as sessões de julgamento não fossem públicas.

Mas a mim pouco me importa se cause algum desconforto em face das minhas manifestações nesse blog, pois o meu compromisso é com a verdade; não me importo, pois, em ser simpático, que, afinal, não é o meu forte.

O que importa mesmo é consignar que  tanto faz ser aqui como em qualquer outro Estado do Brasil, há muitos processos nos quais os réus são condenados sem que  sua defesa tenha sido ampla como determinada a Carta Magna brasileira.

A propósito, colho, agora mesmo, no site Consultor Jurídico, a veiculação de uma notícia, subscrita por Tadeu Rover, sob o título Processo é anulado por omissão de advogados,  dando conta de uma decisão, do TJ/SP, anulando uma decisão, em face da omissão dos advogado constituídos pelos acusados, da qual apanho o seguinte excerto:

“Por entender que houve omissão dos advogados constituídos, e que portanto a defesa de um acusado foi prejudicada, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte do andamento de um processo. Na decisão, unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP determinou que o processo fosse anulado a partir do momento que os advogados se mostraram inertes.

Estamos sendo enganados pelo populismo penal

Por Luiz Flávio Gomes

Vivemos a era da informação. Ou da desinformação?

É de  Harold Bloom (2001, p.15,) a conclusão:

“A informação está cada vez mais ao nosso alcance, mas a sabedoria, que é o tipo mais preciso de conhecimento, essa só pode ser encontrada nos grandes autores de literatura”.

Nunca recebemos tantas e tão diversificadas informações em tão curto espaço de tempo. Basta ligar a máquina e pronto: a informação se apresenta pelos mais variados veículos. A informação, estar informado é sempre sedutor. Eu não gosto de  estar desinformado. Mas aqui há uma grave paradoxo: a imprensa que informa é a mesma que desinforma. Aqui no Maranhão, por exemplo, a gente nunca sabe onde está a verdade. Dependendo do jornal ou do canal de televisão que se assista tem-se uma ou outra (des)informação.

Dia desses, agastado com tanto livro pra ler e sem tempo para fazê-lo, porque, afinal, a vida urge, o tempo voa, passei a refletir com meu filho o que nos poderíamos fazer para ler tudo que pensamos ler. Eu disse a ele: estou desorganizado. Há momentos em que estou lendo três livros de uma vez, com tal volúpia que, muitas vezes, não sinto nem mesmo o sabor da leitura. Diante dessas afirmações, ele me disse: – pai, tu não achas que perdes tempo com esses jornais e com essa televisão ligada? Tu não achas que ganharias muito mais se, ao invés de perder uma hora assistindo a um jornal televiso, ganhasses uma hora lendo um bom livro? E esses programas esportivos, indagou, o que acrescentam?

Depois desse diálogo, percebi que, realmente, as invés perder tempo com (des)informações, o melhor mesmo seria ler um bom livro, afinal só o livro dá sabedoria. Quanto às informações, a gente não precisa de mais de meia hora diária para estar (mal)informado. Ademais porque, de rigor, as informações, muitas vezes, na maioria das vezes, nos causam revolta, sobretudo em face da atuação de nossos homens públicos que só pensam nos seus próprios interesses. Não dá para assistir, impassível, notícias sobre desmoronamento, desvios de verbas, morte em fila de hospitais, estradas esburacadas, eleições para Câmara Federal e para o Senado, CPI disso e CPI daquilo, falcatrua etc,  sem se indignar; pode-se, até, dependendo do nível de indignação, adoecer.

Uma boa leitura não adoece; aliás, faz bem, muito bem, inclusive ao coração.

Bem, tá na hora de  parar essas reflexões para  retomar a leitura.

O que  li nos últimos meses?

Vitor Hugo (O último dia de um condenado), Émile Zola (J´accuse) Marilena Chauí (  Convite à Filosofia), Diogo Mainardi(A Queda), Oscar Wilde ( O Retrato de Dorian Gray), George Orwel (A Revolução dos Bichos) e  Sheakspeare ( Mercador de Veneza)

Calma, estou me organizando: não li  todos de uma vez.

Estou controlando a minha ansiedade, sobretudo porque muito do que estou lendo é, na verdade, uma releitura.

Um curioso indagará: por que (re)ler os clássicos, com tanta leitura moderna. Eu respondo, com Calvino: ” Os clássicos servem para entender quem somos e aonde chegamos […]A única razão que se pode apresentar é que ler os clássicos é melhor do que não ler os clássicos” (Ítalo Calvino, Por que ler os clássicos. 1993).