Categoria: Crônicas

A sessão do Pleno de ontem foi suspensa, mais uma vez, com metade da pauta julgada, por falta de quórum. Assim, meus amigos, não há credibilidade que resista. Confesso que estou incomodado com essa situação. Alguma coisa precisa ser feito. Isso pega mal. Muito mal, mesmo!

…reflita com fragmentos do meu pensamento.

Na crônica intitulada OS VICIADOS EM TRAPAÇAS, por exemplo, anotei:

“[…]Aquele que recebe doses diárias de retidão, tende a refutar o mal proceder, a farsa o embuste. Mas aquele que durante toda a sua formação moral acostumou-se à pantomima, ao ardil e à fraude, navega nessas mesmas águas, sem remorso, sem padecimento. Às vezes, de tão viciado na impostura, sequer se dá conta de que vive à margem da moralidade e da lei. Para essas pessoas a trapaça e a velhacaria são uma rotina, estão sedimentadas em sua formação moral[…]”

Tem sido recorrente, nas minhas crônicas, manifestações de repúdio aos homens públicos que exercem o poder para dele tirar proveito. É que, todos devem convir, é revoltante alguém assumir o poder e enriquecer com o teu dinheiro, em detrimento da saúde, da educação, da segurança pública, dentre outros serviços essenciais.

Ainda recentemente escrevi uma crônica com reflexões, agora, sobre a mentira, para, nela, manifestar, com veemência, todo o meu repúdio em face das mentiras que os homens públicos contam.

As coisas acontecem, mais ou menos, assim: antes de assumir o poder, muitos são os que dizem abominar a mentira, a desfaçatez, a bandalha. Todavia, no fundo, no fundo, o que estão esperando mesmo é uma oportunidade para, estando no poder, dele tirar proveito. Para alcançar essa finalidade, eles começam por mentir, tripudiar, falsear, enrolar, fingir, etc; depois, é roubar, roubar, roubar.

Quantos homens públicos seriam capazes de provar que o seu patrimônio é compatível com o que ganham?

E por que, sabendo-se de tudo isso, nada acontece?

A história registra incontáveis episódio nos quais os homens públicos mentem, pelas mais diversas razões.

Lembro, por exemplo, que Nikita Khrushchov, líder da antiga União Soviética, denunciava, em público, os terríveis expurgos que Stalin havia realizado em nome do comunismo. O que se soube, depois, no entanto, é que essa indignação era apenas aparente, pois o próprio Nikita havia tomado parte em muitos desses expurgos.

É, o pequeno camponês, útimo sucessor de Stalin, afável e risonho, não passava mesmo de um grande mentiroso. O consolo, para sua memória, é que ele era apenas mais um homem público mendaz.

A seguir, crônica da minha autoria, publicada no dia 02 do corrente, no Jornal Pequeno, publicada, antes, com algumas alterações, neste blog, com outro título.

JUIZ EM PAZ

José Luiz Oliveira de Almeida*

Tenho a inabalável convicção – todos temos, ou deveríamos ter, afinal – de que juiz não pode agir movido, motivado por questões pessoais ou por um sentimento perigoso chamado paixão.

Compreendo que todo magistrado deve ter a capacidade de, não estando com espírito desarmado, não estando em paz com a vida, evitar julgar os atos do semelhante. Isso é ser digno. Isso é ser nobre. Isso se chama altivez. Isso é cautela, precaução, prudência, comedimento, moderação, sobriedade. Isso é o que se espera, enfim, de um magistrado.

O juiz, para bem decidir, tem que estar em paz, tem que estar feliz. Juiz infeliz, juiz sem paz, juiz impregnado de sentimentos menores, juiz ambicioso, juiz excessivamente vaidoso, juiz presunçoso, juiz que se sente superior ao próprio jurisdicionado, que pensa que alimenta um rei na barrica, que se julga acima do bem e do mal, não é, de rigor, magistrado, na verdadeira acepção do termo; não passa, desde meu olhar, de um oportunista travestido, fantasiado de magistrado, que uso o poder que tem para fazer mal ao semelhante.

Eu tenho ido para as sessões do Tribunal com o espírito absolutamente desarmado, como o fiz ao tempo em que fui juiz de primeiro grau. Eu nunca fui ao fórum trabalhar sem estar feliz, em paz com a minha consciência. Os erros que cometi decorreram da minha falibilidade, da minha condição de gente.

Eu já disse, nas conversas informais – e até formais – que jamais reagirei a uma agressão verbal, enquanto juiz do segundo grau – se ela eventualmente ocorrer. Para o meu conforto, tenho recebido, da absoluta maioria dos meus colegas de confraria, tratamento absolutamente cortês – e tenho respondido na mesma medida. Algumas divergências que houve, envolvendo a minha pessoa, foram pontuais, sem nenhuma consequência prática, decorrentes apenas da excitação propiciada pelos debates, o que é mais do que natural num ambiente com tantas inteligências privilegiadas.

O dia que eu sentir, que me der conta que estou contaminado por um sentimento menor, que haja algo de podre em minha alma, não participarei da sessão do Tribunal de Justiça. Fico em casa. Assumo o risco da minha omissão. Assim o fazendo, creio, estarei me despindo da toga de pano, para me vestir com a toga da dignidade, indumentária dos homens de bem.

O dia que não tiver a capacidade de discutir as questões submetidas à minha apreciação com altivez, com espírito público – sem raiva, sem rancor, sem baixaria, sem pequeneza -, não participarei da sessão. Vou além: se me der conta que esse tipo de sentimento pode me tornar um homem injusto, aí, não tem apelo, volto pra casa, pendura a toga, saio da ribalta, afinal, não se julga bem com uma faca entre dentes, não se pode julgar com o fel escorrendo pelos cantos da boca. Quem julga nessas condições, pode ter certeza, julga mal. Devia, sim, ter a coragem de pendurar a toga.

Para julgar os atos dos semelhantes, repito, é preciso estar em paz. Digo mais, vou além: é preciso estar – e ser, se possível – feliz. Não precisa ser tão feliz quanto eu sou. Basta estar feliz. O homem feliz não faz mal ao semelhante. O homem feliz só irradia sentimentos benfazejos. O homem feliz é quase um super-homem. É quase inquebrantável. É altruísta, sereno, ponderado, equilibrado…

Eu vivo em paz. E reitero: sou feliz. Eu durmo e acordo feliz. A vida, para mim, é uma dádiva. Eu não vou desperdiçar o tempo que tenho de vida com questiúnculas, com amargura, com rancor, mágoa ou ódio.

Nessas condições, compreendo que estou preparado para julgar, conquanto tenha que admitir que, como ser humano que sou, errei, erro e errarei; e posso, sim, com muita probabilidade, não ter sido injusto em alguma das muitas decisões que prolatei ao longo da minha carreira.

Mas um dado é inquestionável: não julgo com espírito atormentado, não julgo para me exibir, não elaboro meus votos para impressionar, não aproveito o ato de julgar para exteriorizar as minhas fraquezas, as minhas inquietações, os meus conflitos com o mundo. Eu julgo porque esse é meu oficio. E o faço com a alma em estado de graça. E, por isso, também, sou feliz.

*Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

E-mail: jose.luiz.almeida@globo.com

Blog: joseluizalmeida.com

Tenho a inabalável convicção – todos temos, ou deveríamos ter, afinal – de que juiz não pode agir movido, motivado por questões pessoais ou por um sentimento perigoso chamado paixão.

Compreendo que todo magistrado deve ter a capacidade de, não estando com espírito desarmado, não estando em paz com a vida, evitar julgar os atos do semelhante. Isso é ser digno. Isso é ser nobre. Isso se chama altivez. Isso é cautela, precaução, prudência, comedimento, moderação, sobriedade. Isso é o que se espera, enfim, de um magistrado.

O juiz, para bem decidir, tem que estar em paz, tem que estar feliz. Juiz infeliz, juiz sem paz, juiz impregnado de sentimentos menores, juiz ambicioso, juiz excessivamente vaidoso, juiz presunçoso, juiz que se sente superior ao próprio jurisdicionado, que pensa que tem um rei na barrica, que se julga acima do bem e do mal, não é, de rigor, magistrado, na verdadeira acepção do termo; não passa, desde meu olhar, de um oportunista travestido, fantasiado de magistrado, que se aproveita do poder que tem para fazer mal ao semelhante.

Eu tenho ido para as sessões do Tribunal com o espírito absolutamente desarmado, como o fiz ao tempo em que fui juiz de primeiro grau.

Eu já disse, nas conversas informais, que jamais reagirei a uma agressão verbal, se ela eventualmente ocorrer. Para o meu conforto, tenho recebido, da absoluta maioria dos meus colegas de confraria, tratamento absolutamente cortês – e tenho respondido na mesma medida. Algumas divergências que houve, envolvendo a minha pessoa, foram pontuais, sem nenhuma consequência prática, decorrentes apenas da excitação propiciada pelos debates, o que é mais do que natural.

O dia que eu sentir, que me der conta que estou contaminado por um sentimento menor, não participarei da sessão. Fico em casa. Assumo o risco da minha omissão. Assim o fazendo, creio, estarei me despindo da toga de pano, para me vestir com a toga da dignidade, indumentária dos homens de bem.

O dia que não tiver a capacidade de discutir as questões submetidas à minha apreciação com altivez, com espírito público – sem raiva, sem rancor, sem baixaria, sem pequeneza -, não participarei da sessão. Vou além: se me der conta que esse tipo de sentimento pode me tornar um homem injusto, aí, não tem apelo, volto pra casa, pendura a toga, saio da ribalta, afinal, não se julga bem com uma faca entre dentes, não se pode julgar com o fel escorrendo pelos cantos da boca. Quem julga nessas condições, pode ter certeza, julga mal. Devia, sim, ter a coragem de pendurar a toga.

Para julgar os atos dos semelhantes, repito, é preciso estar em paz. Digo mais, vou além: é preciso estar – e ser, se possível – feliz. Não precisa ser tão feliz quanto eu sou. Basta estar feliz. O homem feliz não faz mal ao semelhante. O homem feliz só irradia sentimentos benfazejos. O homem feliz é quase um super-homem. É quase inquebrantável. É altruísta, sereno, ponderado, equilibrado…

Eu vivo em paz. Eu vou além: sou feliz. Eu durmo e acordo feliz. A vida, para mim, é uma dádiva. Eu não vou desperdiçar o tempo que tenho de vida com questiúnculas, com amargura, com rancor, mágoa ou ódio.

Nessas condições, acho que estou em preparado para julgar, conquanto tenha que admitir que, ainda assim, como ser humano que sou, erro e posso não ser, posso não ter sido, justo.

Mas um dado é inquestionável: não julgo com espírito atormentado, não julgo para me exibir, não elaboro meus votos para impressionar, não aproveito o ato de julgar para exteriorizar as minhas fraquezas, as minhas inquietações, os meus conflitos com o mundo. Eu julgo porque esse é meu oficio. E o faço com a alma em estado de graça. E, por isso, também, sou feliz.

Desde a minha ascensão ao segundo grau tenho recebido incontáveis manifestações de apreço. Todos têm uma palavra de carinho para comigo. Muitos, ao que vejo e sinto , exageram. Alguns falam com sinceridade; outros, pelo prazer da lisonja, para ser simpáticos.

Muitos veem a minha ascensão como uma bênção, como se fosse uma dádiva, um presente dos céus. É como se a ascensão não fosse decorrência de muito trabalho, de muitas noites insones, de muita tensão, de enfrentamentos, embates, intolerâncias, incompreensões, malquerenças, etc.

Depois de promovido, parece, aos olhos dos equivocados, que deixei de ser um simples pecador. Muitos pensam, até, que eu fiquei rico. Convencer um desinformado que desembargador não é rico é complicado. Isso está impregnado no inconsciente das pessoas, por motivos que não convém declinar.

Quando digo aos interlocutores que nada mudou, que o salário é praticamente o mesmo, que a dedicação será a mesma, que o trabalho será diuturno, muito esboçam um sorriso maroto, como se dissessem: O senhor está brincando com a minha cara, desembargador!

Mas não é brincadeira, não ! Nada mudou mesmo! E não tinha porque mudar. Continuo com o mesmo ritmo de trabalho, chegando muito cedo e trabalhando em três expedientes. É assim a vida de desembargador. É assim a vida de juiz que tem compromisso.

As manifestações de apreço, muitas delas até exageradas, repito, podem induzir os de mente fraca a pensarem que são deuses. E há quem pense assim. Quem pensa assim, inobstante, é digno de pena. Isso é babaquice pura. Confusão da mente. Da mente de quem mente, de quem se engana, de quem não vive com os pés fincados no chão.

Para mim estar desembargador não é mordomia, não é vaidade – prepotência não é. Estar desembargador é compromisso, é missão, é entrega e dedicação.

Claro que é bom ascender. É bom crescer na carreira. É bom poder enfrentar novos desafios. Os novos desafios rejuvenescem; como um bálsamo, dão , também, significado à vida.

Passados sessenta dias da minha ascensão – sim, porque, de rigor, não fui promovido. Eu ascendi pelo decurso do tempo – e os primeiros trinta de trabalho efetivo, começo a me adaptar, começo a sentir pulsar o coração do Tribunal.

Decidir coletivamente está sendo uma grande experiência. Aqui e acolá me surpreendo – como sói ocorrer – com a posição de um ou outro colega acerca de determinados temas. Todavia, nada que não fosse previsível. É assim mesmo que tem que ser.

Em qualquer corporação, em qualquer confraria é assim mesmo. Nelas há os mais falantes e os que preferem ouvir. Há os mais irritadiços e os calmos. Os mais extremados e os comedidos. Os que fazem a palavra verter como água de uma fonte e os que, por natureza, encontram dificuldades com a comunicação. Há os liberais e os radicais. Não podia ser diferente, claro.

É por tudo isso – e muito mais – que tenho dito que, numa corporação, tem-se que aprender a conviver com as diferenças. É preciso saber refluir. Diante de uma descortesia, deve-se responder com a fidalguia. Diante de um rompante, deve-se responder com parcimônia, com sobriedade. Diante de um grito, deve-se responder com o silencio. Diante de determinadas situações é preferível mesmo fornecer o desprezo ao agressor como resposta, sobretudo se a agressão é fortuita, descabida, desnecessária.

Os que apostaram que eu teria uma convivência conflituosa com os meus pares vão quebrar a cara. Eu, mais do que nunca, estou voltado para a razão. Paz, solidariedade, fraternidade e respeito serão o meu guia, serão a minha arma.

Nada conseguirá me tirar do eixo. Entendo que um magistrado deve ter equilíbrio para enfrentar os embates, as agressões gratuitas, as palavras ofensivas. Eu vou mostrar, aos que ainda duvidam, que não serei eu, em qualquer hipótese, quem estimulará a discórdia na corporação. Vou continuar empunhando a bandeira da paz, como prometi no meu discurso de posse.

O rostinho, o sorriso acanhado – quase forçado – e o jeitinho doce de Isabela Nardoni não escapam do meu pensamento. É como se ela fosse minha, também. É como se eu também tivesse o dever de cuidar dela, protegendo-a, livrando-a, enfim, das maldades do mundo.

Nessa comovente história, sinto-me como se eu também fosse um pouco responsável pelo que ocorreu com a doce Isabella.

Mas isso é pura ocupação da mente. Tenho a tendência a me sentir responsável pelo que não posso evitar, pelas pessoas que não posso proteger. Coisas de quem, aqui e acolá, se mostra incapaz de aceitar as maldades do mundo. Coisas – quem sabe?! – de quem é pai e sabe, exatamente por isso, o significado real da palavra amor. Continue reading “Tributo a Isabella”

Ele sempre foi para os seus pares um sujeito do tipo insuportável, contido, calado, às vezes anti-social. Cara amarrada, de trajes despojados, mas muito engomado, daqueles que até os fios de cabelos parecem ter sido rigorosamente arrumados. Ele era do tipo que gostava de chegar cedo ao trabalho, que não atrasava os compromissos, que honrava a hora marcada. Era, pode-se ver, um chato, do tipo intragável – pelo menos para aqueles que agiam e pensavam de forma diametralmente oposta.

Ele era do tipo que andava sempre apressado. Parecia que nunca tinha tempo para uma roda de bate-papo. Em face da sua pressa, quase sempre deixava de cumprimentar as pessoas que encontrava pelos corredores do local onde trabalhava. A cara sisuda e a testa quase sempre franzida faziam dele um ser quase impenetrável – e insuportável. Era do tipo que, à primeira vista, parecia arrogante e prepotente, sobretudo para quem não lhe conhecia e para os que viam na sua retidão uma afronta. Continue reading “Reflexões sobre a vida e a obra de um otário”