A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais

Esse é o post que, até hoje, tem merecido do leitor do meu blog as maiores reflexões. Por isso, entendo deva republicá-lo, sobretudo porque, nos dias presentes, muitos vivem, como eu atormentados em face da poluição sonora produzida por som automotivo, sem que se veja nenhuma reação das autoridades públicas.
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Eis, pois, o artigo.
Muitos são os que, como eu, agora tenho certeza, vivem torturados pelos meliantes do som automotivo. Mas esse problema tem solução. Basta que as autoridades assim o queiram. Mas não podem se acovardar, não podem se curvar diante de determinados pedidos. Nessa hora haverá sempre, não tenho dúvidas, uma autoridade graduada disposta a usar a sua influência em favor de um desses verdadeiros bandidos do som automotivo.
É preciso dar um basta nessa situação. Eu vejo essa questão como uma violência, como um caso de polícia. As pessoas têm que ter noção de limite. Não se pode, em uma sociedade plural, impor, por exemplo, o nosso gosto musical. Da mesma forma, não se pode usar uma propriedade em detrimento do conforto, da paz e do sossego do vizinho. Assim como eu escolho a roupa que visto, a comida que degusto, o trajeto que devo fazer, o filme que devo assistir, o livro que pretendo ler, eu tenho o direito de escolher a música que quero ouvir. Ninguém tem o direito de impor a mim ou ao meu vizinho – mesmo que fosse um desafeto – o seu gosto musical, máxime quando ele é da pior qualidade e imposto dos níveis toleráveis de ruído. Ninguém tem o direito de invadir meu quarto com algazarra. Isso é, sim, pura e simplesmente, invasão de privacidade.
Todos nós temos o direito ao silêncio. Todos nós temos direito ao descanso. Nós não podemos ser impedidos de assistir a um filme, de ler um livro, de escrever, de estudar dentro da nossa própria casa. O vizinho tem o dever de respeitar o meu espaço físico, ainda que ele seja um pertinaz infrator; não pode, por isso, fazer uso nocivo de sua propriedade, sob pena, inclusive – atenção! -, de indenizar a vítima por danos morais. Atenção, mais uma vez! Aquele que, por ação ou omissão, proporciona desassossego ao vizinho, está obrigado a indenizá-lo por danos morais. É claro que não me refiro a mero aborrecimento, decorrente da vida em sociedade. Refiro-me à dor, à angústia, ao sofrimento, do tipo que interfira na nossa qualidade de vida. E noites mal dormidas, seguidamente, não se tem dúvidas, interferem na nossa qualidade de vida.
O mundo lá fora, todos nós sabemos, está insuportável. Saímos e não sabemos se retornamos. Os assaltantes tomaram conta da cidade. Felizmente, ainda temos uma Polícia de segurança que tem nos dado conforto – só não sabe disso quem nunca dela precisou. O nosso lar era o único lugar que ainda nos proporcionava um pouco de paz. Mas até em nossa própria casa somos aviltados pelos meliantes, pelos marginais que ouvem som às alturas, nos privando de paz e sossego – e por maus comerciantes, que se excedem na música que deveria ser ambiente. E por maus empresários, que emprestam o seu espaço físico para algazarras, no afã de apenas de amealhar lucro, pouco se importando com a vida do semelhante.
Essa situação precisa acabar. Nós, enquanto cidadãos, temos o direito de exigir das autoridades que coíbam esse tipo de abuso. Mas é preciso agir sem discriminação. É preciso sobrepor, transpor a máxima – verdadeiro axioma – traduzida na famigerada frase “tu sabes com quem estas falando”. Isso é próprio de província terceiro-mundista.
É preciso convir que os pais que estimulam os filhos a se sobreporem a autoridade são tão marginais quanto os próprios filhos. Nossa casa não pode se constituir numa fábrica de meliantes. Os pais têm o dever de orientar as práticas de vida dos filhos. O pai que investe nesses micros trios elétricos, estão, de certa forma, estimulando os filhos a agirem à margem da lei. Da mesma forma, o proprietário de uma casa de eventos, de um bar, de um posto de combustível ou qualquer outro tipo de comércio, que estimula a algazarra, em nada se diferencia de um meliante perigoso, pois que faz apologia da ilegalidade, afronta a ordem pública, desrespeita as instituições, aposta no caos social, só pensa no lucro – e dá mau exemplo aos próprios filhos.
Mas para o uso nocivo da propriedade há uma solução à vista de todos para punir os recalcitrantes. Sugiro, pois, às pessoas que, como eu, são importunadas pelas algazarras que se fazem nos Postos de Combustíveis, nas casas de show, nas casas de eventos, nos bares da esquina, que denunciam o fato à polícia, para, depois, de posse das certidões das ocorrências e de provas testemunhais, recorrerem aos juizados especiais cíveis postulando indenização por danos morais. Essa ação é perfeitamente viável. E se a postulação for de até 20(vinte) salários mínimos, não há sequer necessidade de advogado – e sem custas, registre-se.
O dono de bar, o proprietário de posto de combustível ou de qualquer outro comércio que permitir o uso de som automotivo na sua propriedade, que utilizar aparelhagem de som de moldes a tirar a sua paz, o seu sossego e do seu vizinho, sistematicamente, pode – e deve – ser responsabilizado civilmente e compelido a indenizar por danos morais, em face do uso nocivo da propriedade, causando dor, angústia e sofrimento.
Haverá quem argumente – mas não se impressione – que, nesses casos, a indenização por danos morais não é viável sob o ponto de vista legal. Não se intimide. Aqueles que vieram a público discordar, certamente pretenderão desestimulá-los. Agem em nome dos meliantes, muito provavelmente. Não desanime! Eu tenho vasto material a respaldar o que estou afirmando e posso fornecer a quem me procurar.
Vamos inundar os juizados de ação de indenização por danos morais, que pode ser até no valor máximo de 40 salários mínimos – mas aí, nesse valor, temos que ser assistidos por advogado E vamos pedir tutela antecipada, para obstar de logo qualquer algazarra. E vamos pedir, também, a fixação de multa para o caso de desrespeito à medida judicial.
Tenho a mais absoluta convicção que somente mexendo no bolso dos infratores alcançaremos êxito.
Não desanimemos diante de determinados reveses. Haverá quem não conceda a tutela antecipada. Haverá quem questione a demanda. Não se preocupe com isso. Siga em frente, pois que temos que acreditar que a solução ainda está no Poder Judiciário. Se o Poder Judiciário não nos der uma resposta satisfatória, aí então…, bem aí então tudo estará perdido. Se omitindor o Poder Judiciário, estará estimulando a autotutela. E aí, só Deus sabe quais serão as conseqüências.
É da sabença comum que quem abusa do direito de propriedade, quem a utiliza nocivamente, pondo em risco ou afetando a segurança, o sossego e a saúde dos donos dos prédios vizinhos pratica um ato ilícito. E nesse caso, tem o dever de indenizar. Assim, se o ato praticado no imóvel vizinho repercute de modo prejudicial e danoso ao outro, impõe-se o dever de remover o mal causado ou indenizar o dano experimentado.
Sossego é bem jurídico inestimável, componente dos direitos da personalidade, intrinsecamente ligado ao direito à privacidade.
A violação do sossego agride o equipamento psíquico do ser humano e deve ser encarado como ofensa ao direito à integridade moral do homem, conceito muito próximo ao direito à intimidade, à imagem e a incolumidade mental.
A poluição sonora, por se tratar de um problema social e difuso, deve ser combatida pelo poder público e por toda a sociedade, mediante ações judiciais de cada prejudicado ou pela coletividade através da ação civil pública, para a garantia ao direito ao sossego público. Este, o sossego público está resguardado no art.225, da Constituição Federal, que diz ser direito de todos o meio ambiente equilibrado.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

113 comentários em “A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais”

  1. Bom dia Dr. José Luiz! Sou Mineiro da cidade de Montes Claros e quero primeiramente parabenizá-lo pelo artigo postado sobre poluição sonora e gostaria de obter do senhor, se possível, informações/orientações a respeito da conduta certa para a garantia dos meus direitos em relação a uma empresa que trabalha com estruturas metálicas de grande porte das 06:45 às 02:00hs da manhã, de segunda a sábado, e produz ruídos insuportáveis além da utilização de produtos químicos para pintura de tais estruturas e consequentemente a emissão de gases poluentes/venenosos por todo o bairro e região, residencial; A situação é tão grave que às vezes temos que nos trancar dentro de casa para não inalarmos os gases possivelmente venenosos/cancerígenos, e para assistirmos o jornal na televisão às vezes também temos que tentar fazer a leitura labial dos repórteres e jornalistas, uma vez que o barulho é ensurdecedor. Desde já agradeço vossa atenção e aguardo as orientações no meu email. Álisson.(alissonbg111@gmail.com)

  2. Boa noite Dr. Jose,
    Sou moradora de um bairro residencial de Curitiba e há um ano brigamos contra o barulho de um novo bar que abriu em frente ao nosso prédio.
    Até as 3hs da manhã algazarras, risadas altas, música ao vivo …estamos ficando doentes, pois temos noites mal dormidas e acordamos cedo para trabalhar.
    Meu marido anda muito irritado com essa situação, isso tem atrapalhado seu rendimento no trabalho e sinceramente não temos condições de contratar um advogado.
    Nós pagamos aluguel e não acho justo mudarmos.
    Já ligamos para 190 e a polícia nunca veio. Já ligamos para a guarda municipal e também foi em vão.
    O senhor poderia me orientar a quem deo recorrer? Teria um modelo de abaixo assinado para me enviar?
    Agradeço imensamente sua atenção

    Ana Carolina

  3. …Mais um detalhe…

    Não poderia deixar de parabenizá-lo pelo excelente artigo!
    Foi como um bálsamo para o nosso sofrimento!

    Ana Carolina

  4. Excelente artigo sobre som em alto volume, dr Jose Luiz. Acho que esta faltando coragem por parte dos prejudicados, para acionarem judicialmente esses meliantes do som. Respaldo legal existe e vai desde a CRFB ao CTB e resolucoes do CONTRAN.

  5. AQUI EM BOTUCATU A CIDADE QUE DIZEM SER DOS BONS ARES ONDE RESPIRAMOS AR PURO, TEMOS PROBLEMAS AUDITIVOS DIANTE DE TANTO BARULHO FEITO POR ELEMENTOS SEM EDUCAÇÃO, VEJA O SR., ENFRENTE A MINHA CASA, TEM UM VIZINHO QUE TODO FINAL DE SEMANA COLOCA SOM AUTOMOTIVO DENTRO DO QUINTAL, LÁ EXISTE PISCINA,FAZEM CHURRASCO E CHAMAM A GALERINHA DELES, O INDIVÍDUO TEM BERANDO UNS 60 ANOS, GRITAM E TOCAM MÚSICA ALTA.
    EU TIVE QUE INUTILIZAR A MINHA SALA, COLOQUEI TELEVISÃO NO QUARTO E MESMO ASSIM A INTERFERÊNCIA DA BARRULHEIRA QUE ESTE CIDADÃO COLOCA TODOS FINAIS DE SEMANA CHEGA ATÉ LÁ.
    O QUE FAZER? NÃO SEI! SÃO PESSOAS MAU EDUCADAS, IGNORÂNTES, SEM O MÍNIMO RESPEITO POR AQUELES QUE ESTÃO AO SEU REDOR E ADORAM UMA GRANDE BAIXARIA.
    PODERIA CHAMAR A POLÍCIA, MAS VEJA O SENHOR, LIGO PARA POLÍCIA DENÚNCIANDO ESTE SER ABOBINÁVEL E A POLÍCIA PERGUNTA: TEM MAIS ALGUM VIZINHO RECLAMANDO? CASO NÃO TENHA A SENHORA TEM QUE FORMALIZAR A DENÚNCIA EM UMA DELEGACIA MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA…ISTO É UM GRANDE ABSURDO, EU ESTOU RECLAMANDO! NÃO ME INTERESSA SE A VIZINHA AO LADO DA MINHA CASA ESTA SE SENTINDO INCOMODADA OU NÃO, EU ESTOU SENDO PERTURBADA, AI FICAM NA AQUELA, NINGUEM RECLAMA DE MEDO DE REPRESÁLIAS, POIS A MULHER DESTE SER, GRITA NA RUA FALA PALAVRÕES E JÁ AVISOU ALTO E EM BOM TOM, “AQUI NINGUEM SE METE”,TRATA-SE DE PESSOAS QUE DESAFIAM ATÉ A POLÍCIA SE PRECISO FOR, ACHAM QUE POR ESTAREM DENTRO DA SUA CASA, TODOS AOS SEU REDOR SÃO OBRIGADOS A OUVIR GRITARIA, ESCANDÁLOS, MÚSICAS ALTA,E O BENDITO SOM DE CARRO.
    MEUS FINAIS DE SEMANA E AS VEZES DURANTE A SEMANA TAMBÉM VIRARAM UM VERDADEIRO INFERNO, NÃO TENHO O MEU DIREITO AO DESCANSO, NÃO CONSIGO OUVIR UM JORNAL PELA TELEVISÃO, ENFIM NÃO TENHO VIDA DENTRO DA MINHA PRÓPRIA CASA.
    O INDIVÍDUO FEZ DE UMA RUA QUE É RESIDENCIAL O MESMO QUE ACONTECE DENTRO DE UM CLUBE OU SÍTIO, ESQUECENDO QUE AO LADO MORAM PESSOAS IDOSAS, DOENTES, CRIANÇAS, E PRINCIPALMENTE PESSOAS QUE TRABALHAM A SEMANA INTEIRA E ESPERAM O DOMINGO PARA OBTER O SEU SAGRADO DESCANSO.
    A LEI DO SILÊNCIO EXISTE? SIM, ELA EXISTE NO PAPEL E NÃO INTIMIDA NINGUEM, AS PESSOAS SÃO LARGAS, ESPAÇOSAS, VIVEM SOMENTE OLHANDO PARA O SEU PRÓPRIO UMBIGO, O DIA QUE A LEI VIGORAR REALMENTE E AS AUTORIDADES FOREM ENÉRGICA FAZENDO VALER ESTA LÉI, QUEM SABE VAMOS OBTER ÊXITO QUANTO A POLUIÇÃO SONORA VINDO DESSES SERES SUBHUMANOS.

  6. Boa Noite Dr.José Luiz,

    Estou tendo problemas com dois vizinhos já há pelo menos um ano. Já representei com um deles. A polícia recolheu o seu sistema de som (amplificador, caixa acústica, cornetas, player, etc.) que quase não coube no porta-malas da viatura; não foi possível fechar a tampa. Esse vizinho passou, então, por um bom tempo a ouvir suas músicas de forma mais civilizada. O outro vizinho, apesar de ser visitado já duas vezes por policiais militares, continua a incomodar com suas músicas obscenas e altas. Agora com os dias festivos de natal e fim-de-ano as coisas se complicaram. Ao pedir educadamente que abaixem os volumes de seus aparelhos de som eles afirmam que nesses dias festivos essas algazarras e níveis sonoros são permitidos. Gostaria de saber se existe alguma procedência em tais afirmações ou se perturbação ao sossego ocorre independente do dia ser dia-de-semana, sábado, domingo, natal, ano novo, aniversário, etc.). No momento em que escrevo estas linhas estou sofrendo com som alto ao lado e na frente de minha casa e não sei em que horário poderei deitar para dormir. Mas o problema maior não é comigo mas com minha mãe que acabou de sofrer um cirurgia e precisa de sossego e tranquilidade para se recuperar. Não gosto nem de pensar, mas acredito que estas perturbações irão até quase ao amanhecer e no dia de ano novo tudo se repetirá e, talvez, até com mais intensidade. Muito obrigado pela atenção.

  7. Excelência

    Primeiro, o seu artigo é muito interessante a esclarecedor, sou funcionario do Judiciario do Estado do Maranhão, lotado e, São Luis, e estou passando pelo provblema de ter um vizinho q usa som alto, mas, a autoridade policial, que ja chamei deversas vezes, no caso a PM, não qer fazer a apreensão da caixa de som, pq alegam que aqui em São Luis o ICRIM não tem como fazer a perícia do referido aparelho, o q eu posso fazer

    meu fone é 88226668

  8. Dr. José Luiz, estou passando por esta dificuldade, ele mora nos fundos de uma casa em frente ao meu comercio entao ele puxa uma extenção ate a calçada com ate 4 cxs de som de Seg. a Seg por volta das 12hs ate as 19hs +/-. Meus clientes perguntão para mim como eu aguento tudo este barulho, já chamei a Policia, quando eles chegam eles falam com ele onde acaba se tornando uma pessoa pior, ele até que abaixa mas quando eles vam embora se torna pior. Como eu falei ele mora nos fundos de uma casa, só que ele puxa uma extenção ate a calçada. O que fazer, não estou conseguindo trabalhar com todo este barulho.

  9. parabens pelo brilhante artigo…espero q outros juizes pensem como o senhor..parabens pela consciencia

  10. Parabéns pelo artigo. Pode me ajudar? tenho um vizinho no andar de cima que faz muito barulho das 22h em diante. Ele dorme tarde todo dia, deixa cair objetos, passos a noite toda,cadeiras rangendo. Já pedi para usar sandalias e diminuir o barulho mas nao adiantou. O sindico notificou, mas nada. Hoje diz uma burrice, bati com uma vassoura no teto para alerta-los, eles aumentaram o barulho. Me ajude, estou enloquecendo.

  11. Parabéns pelo artigo. Será que Pode me ajudar? tenho um vizinho no andar de cima que faz muito barulho das 22h em diante. Ele dorme tarde todo dia, deixa cair objetos, passos a noite toda,cadeiras rangendo. Já pedi para usar sandalias e diminuir o barulho mas nao adiantou. O sindico notificou, mas nada. Hoje diz uma burrice, bati com uma vassoura no teto para alerta-los, eles aumentaram o barulho. Me ajude, estou enloquecendo.

  12. Excelente a abordagem. Estou enfrentando um problema que tem me levado a fadiga nervosa, estresse, insônia, palpitações, impaciência, dentre outras sequelas. Entrei com ação com a obrigação de não fazer e de danos morais contra o estabelecimento que resolveu fazer shows ao vivo toda noite, exceto as segunda-feiras, porque não funciona nesse dia. Na audiência de conciliação já chegaram informando que não tinha acordo, ou seja, ganhando tempo e esticando meu sofrimento. O preposto do restaurante alega que sou novata no bairro e que não existe outra manifestação contra, inclusive que haveria um abaixo-assinado pela permanência dos shows no estabelecimento. A prefeitura constatou que o volume de pressão sonora está acima dos decibéis permitidos, notificou, advertiu, multou e oficiou interdição temporária, no entanto o estabelecimento desrespeita todas as medidas administrativas. Tenho necessidade de imediata resolução da situação, pois adoeci, inclusive apresentei atestado médico e a medicação prescrita. A nova audiência ainda será em 25/01/12, o que faço? O MP também entrou com ACP contra o mesmo estabelecimento, mas tudo é tão demorado para que precisa de um bem tão valioso que é o sossego, o silêncio. Aceito orientação.
    Obrigada!

  13. Sofro desse problema desde 2007 quando da inauguração de um Bar próximo a minha casa. Ouço quase todos os dias, até as duas da madrugada um batuque característico de pagode e outros sons provenientes desse estabalecimento. Coloquei uma janela acústica para diminuir o som, mas o som grave atrapalha e muito o meu sono e o sossego de um modo geral. O meu rendimento no trabalho tem diminuido devido as péssimas noites de sono. Enfim, ja recorri a Prefeitura de Campinas, Ministério Publico e até agora não conseguiram fazer calar o tal Bar.
    Estou sendo mais uma vítima de barulho e perturbação do sossego público. Porque nesse país a Lei existe mas nunca coloca-se em prática?

  14. Por favor gostaria se há alguma possibilidade de entrar com ação de indenização, ou outra qualquer contra a Prefeitura Municipal de minha cidade, uma vez que esta coloca um palco com som altíssimo em cima de uma fonte que fica a aproximadamente 30 metros em frente a minha casa quase todos os finais de semana.
    Preciso de ajuda

  15. Moro á três ano na mesma casa, e a três anos somos, pertubado pou um bar ao lado de minha casa,com música alta pelas madrugadas e mesas e cadeiras no meio da rua, moro em uma rua sem saída, já conversamos como proprietário diversas vezes, e nada de solução, posso abrir um processo contra o proprietário deste estabelecimento? e qual é o amparo legal?

  16. ESPLÊNDIDO!!! Estou muito feliz em ver a matéria do exmo. sr. Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…Finalmente vemos na Justiça do Maranhão uma parceria, onde nos deixa lisonjeados.

    O IBEMA tem vários sites e blogs no ar, na internet, recebemos todo tipo de DENÚNCIA AMBIENTAL – INCLUSIVE O SOM ALTO – e informamos as pessoas os caminhos da lei, para que elas não se submetam a essa tortura ambiental.

    Aqui em SP capital, como em diversos estados e cidades do Brasil essa prática CRIMINOSA esta proliferando, e isso se deve a inoperância dos órgãos públicos que, deveriam ter VONTADE PRÓPRIA em nos defender, mas isso só ocorre – quando ocorre – se nós DENUNCIAMOS.

    Tenho dito para a PM daqui de SP capital, inclusive enviando matéria de outros estados, que essa situação NÃO DEVE MAIS SER ATENDIDA EM CIMA DO DECRETO DA CONTRAVENÇÃO PENAL…Pois isso NÃO ESTA DANDO MAIS RESULTADOS, e a PM, assim como os demais órgãos públicos devem agir sim em cima do art. 54 da lei de crimes ambientais – COMO ALIÁS, ALGUNS ESTADOS E CIDADES JA ESTÃO FAZENDO, e agindo assim temos a visão nítida do melhoramento da situação, pois como o exmo. sr. Juiz diz, atacando no bolso do criminoso, isso repercutira muito.

    Estou muito feliz com as palavras do exmo. sr. Juiz do Maranhão, e peço ao Sr. se eu posso fazer uso de sua matéria para colocar no site do IBEMA no Google: https://sites.google.com/a/ibema.org.br/www/

    Seria uma grande honra poder contar com o senhor e ficaríamos igualmente honrados caso o Sr. desejar colocar matérias no site do IBEMA – qualquer matéria – pois em nosso site temos um local onde passamos INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, e a presença do exmo. sr. Juiz viria abrilhantar ainda mais esse trabalho de informar as pessoas de seus direitos.

    Valdecy Martins – presidente do IBEMA
    55.+.11.7187.4489 vivo – SP capital
    ibema@ibema.org.brinstitutoecologico@hotmail.com

  17. BOM DIA! EU MORO NUMA COMUNIDADE SEM LEI A DUAS SEMANAS O VIZINHO COMEÇOU A DAR BAILE FUNK NA BARRACA Q É ENFRENTE MINHA CASA.AS MUSICAS SÃO PROIBIDÃO A NOITE TODA MINHA JANELA ESTREMECE E O PIOR ELES FAZEM BAILE ATÉ NA SEGUNDA FEIRA NÃO RESPEITAM NINGUEM E AINDA AVISAM Q OS HOMENS TEM QUE FAZER XIXI NA RUA QUE O BANHEIRO SÃO PARA MULHERES,COM ISSO NÃO DORMIMOS DIREITO TENHO DOIS FILHOS DE 12,E 18 ANOS QUE TEM Q DORMIR NO MEU QUARTO COM PROTETOR NOS OUVIDOS.QUE É UM ABSURDO QUERO SABER O QUE DEVO FAZER ME MUDAR DO MEU BAIRRO OU FAZER CUMPRIR A LEI?AQUI QUEM MANDA SÃO OS MELICIANOS

  18. NO CASO DA PM OU GUARDA MUNICIPAL NÃO ATENDEREM ESSE TIPO DE OCORRÊNCIA, CABE AO JUDICIÁRIO SE MANIFESTAR, POIS ESTÁ CONFIGURADA A OMISSÃO DE AMBOS. EM NATAL RN PASSAMOS MUITO POR ISSO, MAS DECIDI QUE ENTRAREI COM UMA AÇÃO JUDICIAL PARA QUE AJUSTIÇA DECIDA DE QUEM É A COMPETÊNCIA E OBRIGAÇÃO PARA FISCALIZAR E TOMAR AS MEDIDAS PARA COIBIR ESSA POUCA VERGONHO DOS INFRATORES E MAIOR DO ESTADO.
    O ARTIGO FICOU MARAVILHOSO DR.JOSÉ LUIZ, MAS O SENHOR MESMO SABE QUE NEM SEMPRE O QUE ESTÁ NA LEI É RESPEITADO. É UM ABSURDO TERMOS QUE RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA COBRAR DO ESTADO O QUE É SUA OBRIGAÇÃO.

  19. Boa tarde!
    Sr. José Luiz a princípio venho parabenizá-lo pelo excelente artigo. Aproveito também para pedi-lo uma orientação com relação a uma situação que está incomodando a minha família e alguns visinhos. Há poucos dias foi aberto um bar vizinho a minha casa e a casa do meu irmão, o ambiente possui alguns televisores para transmissão de jogos de futebol, daí já dá para imaginar o som pertubador de palmas, algazarras, assobios, além de batidas nas mesas por parte dos clientes. O funcionamento é de terça-feira ao domingo, e na maioria das vezes os jogos são transmitidos a noite chegando até às 02:00 da manhã. Venho informá-lo dois agravantes, pois minha mãe é idosa (amparada pelo estatuto do idoso) e dependente de medicação controlada, dentre eles uma para controle do sono e durante esses momentos fico andando dentro de casa com minha mãe esperando que os cidadãos vão embora e um certo dia liguei para polícia ambiental para tirar algumas dúvidas e um dia por volta das 24:30 depois de muito barulho procurei falar com um dos responsáveis sobre o quanto estávamos incomodados com o barulho já para evitar acionar a justiça e tentar resolver de forma amigável e o mesmo alegou que a polícia ambiental era somente para ssunto relacionado a som de música e eu o informei que não pedi que tomassem uma providência e até o momento nada foi feito, assim resolvi procurar a promotoria do meio ambiente e fui orientada a fazer um abaixo assinado reivindicando e expressão a pertubação do sessego alheio, além de procurar junto aos órgãos municipais responsáveis pela liberação de alvará para cofnrimar se o local tem liberação para esse tipo de empreendimento, visto que o funcionário da promotoria me informou que para esse tipo de comércio teria que ter um série de documentos de diversos órgãos. Me orientou a acionar a polícia ambiental para que viessem realizar a medição de decibéis, contudo temo que quando os policiais chegarem, eles diminuam o volume das televisões e pessam para os clientes pararem de qritarem. A promotoria informou também que poderia registrar queixa por contravenção penal de “pertubação do sossego alheio”, estou pensando em procurar mais uma vez o proprietário para explicá-lo sobre o que me foi repassado e dá-lo um prazo para fazer reformas com colocação de acústica no ambiente. Gostaria de saber vossa opinião além pedí-lo por gentileza que se possível me indique um modelo de abaixo assinado referente a situação citada. Desde já lhe agradeço em nome de toda a minha família.

  20. Boa tarde! fiquei muito feliz em ler sua publicaçao sobre poluição sonora, exmo. sr. Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,pois estou sobrendo com este probrema assim com meu vizinho, estou procurando meios para resolver este problema.gostaria que me enviasse modelo de baixo-assinado para nos começamos a mobiliza as autoridades.

  21. Boa tarde! fiquei muito feliz em ler sua publicaçao sobre poluição sonora, exmo. sr. Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,pois estou sofrendo com este probrema assim com meu vizinho, estou procurando meios para resolver este problema.gostaria que me enviasse modelo de baixo-assinado para nos começamos a mobiliza as autoridades.

  22. Boa Tarde dr.José Oliveira. Moro em Curitiba e venho sofrendo com um vizinho de muro que adora fazer festas regadas a cerveja, música alta e muito barulho. Já chamamos a Polícia Militar porém nada adiantou, a algazarra continua, toda Quarta, Sexta, Sábado e Domingo. Fomos orientados a representar contra o vizinho numa delegacia com testemunhas, etc, o que ainda não fizemos. Venho sentindo uma angústia quando escuto qualquer barulho do vizinho, mesmo que seja o menor possível pois acredito que o stress desencadeou algum tipo de problema comigo. Já pensei até em me mudar porém reluto pois acho que a fonte do problema é que tem que acabar e não eu e minha esposa nos mudarmos, além dos demais vizinhos que sofrem com o problema. Qual o caminho a tomarmos?

  23. Sr. Dr. Juiz José Luiz Oliveira de Almeida,
    Há aproximadamente quatro anos passo por situação difícil, crucial, em relação a ruídos excessivos produzidos em templo religioso.
    Meu pai , com mais de oitenta anos e deficiente auditivo, também, fica exposto a essa condição terrível. Recorri às polícias e ao Ministério Público , foi comprovada a condição pela CETESB e , ultimamente, fui informada que poderei ser processada pela Igreja , visando indenização, por suposto insulto.
    Tem cabimento, doutor?

  24. Boa Tarde, moro em Rib Preto-SP e nas proximidades ocorrem shows ´com regular frequência e um som absurdamente alto. O local é da prefeitura, mas a área é residencial, toda a vzinhança já não aguenta mais. Como procedo para fazer valer meus direitos? Obrigada.

  25. eu so gostaria de saber no caso de traficantes e prostituta que ficam na rua de casa no extremo sul ( jd varginha) com tres ou quatro carros com o som altissimo ouvindo funk nogentos.quando liga 190,nao dao a minima e ainda reclama com a gente quando falamos que e por motivo de som alto.o que faço peço indenizaçao para o trafico,policia,estado ou politicos quando vier pedir meu voto aqui na rua.idosos estao infartando,a comunidade vai fazer uma chacina aqui.e entao aparecem tudo e todos para nos criticar ne?

  26. Excelentissimo Senhor José Luiz de Oliveira
    Moro em Curitiba e fiquei muito feliz em ler seu artigo, eu morei em apartamento durante anos e nunca tive problemas com barulho, desde abril desse ano compramos uma casa que era o sonho da minha familia, mas esse sonho esta virando pesadelo, meus vizinhos insistem em colocar os carros com o porta mala e um som muito alto, quase todo final de semana, é durante o dia, mas não temos mais descanso, e já tentamos conversar e nao adiantou, a gente nao queria chamar a policia, simplesmente para não gerar conflitos, mas para esse vizinhos acabamos de chegar e temos que aceitar o som, estou muito triste com tudo isso, afinal a casa foi um sonho e agora não temos paz nos finais de semana para descansar, não é bar, nem casa de show, simplesmente carros estacionados na rua com som alto, mas com isso nao conseguimos nem assitir uma televisão. O que devo fazer? Obrigada.

  27. Pingback: Som alto é crime!
  28. Excelentissimo Senhor José Luiz de Oliveira, obrigada por manifestar e ser parte do sentimento comum entre nós pessoas que prezamos por termos paz em nossas casas, a onde somos atacados por pessoas incivilizadas que nos violam nosso bem estar familiar e pessoal sem o minimo escrúpulo. Por não passarmos de mal vizinhos ou por não querer comprar briga as vezes fazemos papel de omissão aos que nos torturo nossos sonos. Minha indiguinação e tanta que em este momento são horas 3:00 da manhã e estou escrevendo estas linhas já que foi acordada por meu vizinho mais uma vez em suas incontáveis festas de bebedeira , palavrões, musicas e algazarras que tenho que aguentar com meus dois filhos pequenos por encima escutando relatos aos gritos de conquistas que o mesmo faz contar aos seus comparsas a onde detalha a promiscuidade e baixaria das mesma. Sinto que a impunidade para esse tipo de pessoas esta demais e que o magistrado tenderia que ser mais severo em cumprir rapidamente a pena para esse tipo de pertubação. Mais quando sera isso não sei porque uma vez que vamos buscar nosso direitos de ser respeitado sempre tratam esse assunto como briga de vizinhos..quando buscamos os órgãos competente…!!!

  29. OLÁ DOUTOR, ENFRENTO OS MESMOS PROBLEMAS RELATIVOS AO MAU USO DE SOM AUTOMOTIVO.A POLÍCIA DE MINHA CIDADE É AMIGA DELES, E ESTOU Á BEIRA DE COMETER UMA LOUCURA,POIS JÁ ESTÁ UMA SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL.MORO EM CEILÂNDIA-BRASÍLIA. PRECISO DE AJUDA!PRECISO DE PAZ!

  30. NOS AQUI NO DISTRITO FEDERAL, EM TODAS AS CIDADES, SOFREMOS COM ESTE MAL, O PIOR, NÃO TEMOS NINGUÉM PRA NOS SOCORRER, PQ A COISA E MUITO BUROCRÁTICO, A POLICIA MILITAR NÃO TEM O PODER DE AGIR, SEJA EM CARRO, COMERCIO OU RESIDENCIAL, PQ NÃO TEM O APARELHO DE MEDIÇÃO,SE NÃO TIVER UMA PROVA TÉCNICA, NÃO VALE NADA PARA A JUSTIÇA,OU SEJA, O TÉCNICO PARA SE FAZER AS MEDIÇÕES, O ÓRGÃO QUE PODERIA AGIR, SÓ FUNCIONA PERÍODO DIURNO, ESTAS COISAS ACONTECE COM FREQUÊNCIA À NOITE. NOS ESTAMOS E LASCADO.
    PQ O PODER PUBLICO SE FAZ DE EMA. EU VEJO EM OUTROS ESTADOS QUE A POLICIA PODE AGIR, PQ AQUI NÃO PODE, O QUE ESTA FALTANDO PARA DAR ESTE PODER A POLICIA MILITAR AGIR, SEM BUROCRATIZAR.O CIDADÃO TEM QUE SE DISPOR COM SEU VIZINHO, AS VEZES ESTES SÃO BANDIDOS. MTS DEIXAM ISTO PRA LA. PARA NAO SER DEPOIS PERSEGUIDOS. OBRIGADO

  31. acredito q esta na hora da população se unir num abaixo assinado e forçar uma lei mais enérgica e respeito pois aqui em Vitoria da Conquista e algo aterrorizante pois os carros são equipados com caixas potentes que fazem um barulho ensurdecedor, tenho 6 boletins de ocorrência contra um vizinho, na greve da Policia precisei levantar de madrugada para pedir que abaixa – sem o som alto que tocava em um Posto de gasolina, meus vizinhos de frente vendiam um churrasquinho e ai só aparecia cachaceiro com fome que vinha de carro e som alto de frente discuti com eles varias vezes, a 5o mts um boteco olha, nas roças eu tive o disprazer de passar um final de semana num sitio aonde o vizinho ligava o som as 4:00 horas da madrugada ……… doutor O Povo pede socorro.

  32. amigo achoo errado esta tua vizao sobre o som altomotivo generalizando a todos passo por este preconceito inbeçil q vcs tem istalo som em cassa vivo desta pratica e muitos tanbem vivem disso se terminar com que viveremos faz uma pesquiza na net minhares de pessoas vivem da pratica do som . vamos nos apegar em coisas rradas como drogas,policial corrupto ,politico corrupto e nao com uma coisa que teu filho possa gostar e que é uma pratica saudavel e que da sustento para tanta familia brasileira vamos deixar de ser inbeçil e olhar pro que realmente tá errado

  33. Tiago, o grande “INBEÇIL” aqui é você, pois faz parte do grupo de semi-analfabetos egoístas e arruaceiros do qual todos aqui estão se queixando, é por conta de gente burra, mal educada como você que somos ainda um país de terceiro mundo e somos oprimidos dentro do nosso lar… o único local da face da Terra onde deveríamos nos sentir mais seguros.

    O comentário acima claramente foi influenciado pelo meu desgosto e ódio por esse tipo de ser humano, mas enfim, ao que interessa: Parabéns pelo artigo, Sr. Jose Luiz!
    Venho sofrendo com isso já há algum tempo. Não acontece com tanta frequência, mas quando acontece, é um verdadeiro inferno. Eu já considerei fazer justiça com as próprias mãos, mas depois de pensar a respeito, decidi mesmo recorrer as autoridades. Na última vez, liguei 2 vezes ao 190, me pediram para aguardar a chegada da viatura, e nada… depois liguei para a companhia de policia da minha cidade, e enviaram uma viatura. Quando chegaram aqui, os arruaceiros convidaram os PMs para a festança, levando tudo no deboche, os policiais ficaram por cerca de 1 minuto, foram embora e o som alto voltou. Além disso, como souberem que eu fiz a denuncia, começaram a chutar o muro de minha casa e agora, sem duvida, a pirraça vai continuar. Meu próximo passo será recorrer ao Ministério Público, mas devo confessar que estou realmente desiludido com quaisquer meios que possam me ser uteis nesse momento.

  34. meus vizinhos me perturbam sempre com som alto ligo para a amma e nada e resolvido o que eu faço ande eu procuro meus direitos. moro em goiania

  35. Parabéns pelo artigo. Gostaria de dizer que os maiores culpados são os órgãos públicos que não aplicam a legislação existente. Na minha opinião é um problema de fácil solução porque é feito as claras, para todos que todos vejam e principalmente ouçam. Não podemos esquecer também a origem do problema, ou seja, quem fabrica estes equipamentos de alta potência sonora, que deveriam ser restritos para uso profissional, sem contar que atualmente existe por parte das indústrias toda uma preocupação com o lado ambiental, inclusive com a diminuição da emissão de ruídos. É possível mover uma ação contra essas empresas? Sei que seria praticmente impossível se obter êxito, mas pelo menos chamaria atenção para o problema. E quanto a quem comerciliza? E os órgãos públicos, que são os maiores culpados. É possível entrar na justiça contra essas entidades? Desde já agradeço pelo espaço.

  36. Parabéns, Sr, José Luiz.
    Passo pelos mesmo transtornos citados acima. A mais de um ano faço queixa na Postura de minha cidade (Anapolis/GO) e nada e resovido. Moro em um bairro residencial e desde que este vizinho se instalou no local ninguem tem mais sucesso. O som pertuba a paz, causa trantornos a minha saúde e ja esta me prejudicando no serviço, pois nao consigo mais doirmir, pois as festanças viram as madrugadas e semanas. Hoje fiz um TCO contra meu vizinho e um abaixo assinado junto aos meus vizinhos para tentar de alguma forma, ja “desesperada” ter paz.

  37. Muito bom o seu artigo,

    Sr Jose Luiz

    Mas vejo um grande descaso das autoritades que tem ferramentas legais. No entanto transtornos como esse acontece em todo o brasil, e a policia em varios casos ignora a lei preferindo conversar com o pertubador resolvendo assim o conflito no momento, e voltando o fato ocorrer novamente sem que seja definitivamente resolvido. Como vimos nos relatos acima todos estao com o mesmo transtorno e sem solucao.
    As prefeituras sem leis para comercio, e a Policia ignorante as leis e as suas aplicacoes.

    A todos que leram essa materia, se ja tiverem resolvido o transtorno definitivamente sem se mudarem do local me envie um email e relatem como foi o dessenrolar do processo

    EMAIL rimoveis@ig.com.br

  38. Boa noite, sou de Santos/SP, e nesse momento estou com aquele ouricular no ouvido , respiração ofegante e coração acelerado, devido a uma maquina de musica no bar na esquina de minha casa e olha só..hoje aqui esta chovendo muito e o dia inteiro inclusive a minha rua enche mas o bar fica aberto firme e forte e com musica. Eu ja chamei a policia varias vezas, da ultima vez fiz questao de estar presente junto com os policiais, foi explicado ao meliante de que ele nãp poderia fazer isso e que tinha que abaixar o som..foi ´so a policia ir embora que ele aumentou a musica.Bem resolvi ir na prefeitura la no poupa tempo fiz minha reclamação onde foi feito um Boletim de Ocorrencia e eu paguei R$22,oo, e me mandaram levar no DEFISCO , la conversei com o fiscal da area..que me apoiou no que fiz. Enfim , só não entendi porque não a maquina de musica não foi confiscada porque tenho certeza que ele não tem licença pra ter isso..Mas enfim Amanha irei novamente no DEFISCO reclamar..Hoje é dia 17 Março 20013 ainda esta chovendo e eu sem paz.
    Sr Jose Luiz adorei o que li aqui..alias tudo que leio na internet sobre barulho eu imprimo e coloco numa pasta e qualquer lugar que vou mostro as leis que existem porque ja percebi que muitas pessoas mesmos os que trabalham na Camara não tem noçao disso..Mas agradeço..e se puder me auxiliar em mais alguma coisa nesse sentido e falando em endenização vou correr atras porque quem vai me pagar os calmantes e os trastornos que venho passando isso se eu nao morrer antes..Sempre digo a minha mãe..Já que é pra ter um AVC, ficar numa cama ou morrer..vou brigar até o fim..não tenho medo..Obrigada Sr. Jose Luiz.

  39. Sr.Jose Luiz gostaria de saber se é´possivel e válido a gente fazer um abaixo-assinado pela internet com todo o Brasil, pois todo mundo tem internet..certo. Para as leis de perturbaçao do sossego e o direito que temos de Não Ouvir fique forte e prevaleça de verdade isso tem que valer pra tudo, carros, bares, postos, vizinhos efim.. tudo e logico para todos tem que haver uma multa gorda..Eu ´so preciso saber como se faz isso…e dando tudo certo se alguem não obedecer, chamariamos a propria policia para resolver e ja na hora passar a multa e para que não haja nenhuma falha nos teriamos que ter tambem um boletim com os dados da viatura,placa e nome do policial. Será que isso é possivel. Olha mas acho tambem que nem precisariamos chamar a policia ela por si só vendo e ouvindo o barulho ja atuava na hora..È mas isso acho que só no primeiro mundo..Obrigada pela atenção. E se alguem tiver alguma ideia para ajudar acho que se trabalhar-mos juntos o negocio acontece.Vamos acreditar.

  40. Bom dia, Dr. José Luiz!
    Sou advogado em uma cidade interiorana mineira e, por não suportar os abusos de uma proprietária de bar e os veículos que lá ficam parados, apresentei notícia-crime ao Exmo. Dr. delegado de polícia, pelo que ele me respondeu que aceitaria receber meu documento; entretanto, disse que não era o caso de notícia-crime, pois deveria ser remetida ao MM. Juiz de Direito. Acho que ele se equivocou. Isto é certo? Um abraço. Att. Eleutério

  41. Prezado Dr. José Luis, Fiat Lux!

    Eu ainda estou achando inacreditável ter encontrado um Juiz que pensa igual aos TORTURADOS.
    Se o senhor é torturado, imagine os mortais!
    Estou na luta há 12 anos. Na Justiça só tenho encontrado inimigos mortais das vítimas da poluição sonora dos sons artificiais eletrônicos.

    “Muitos são os que, como eu, agora tenho certeza, vivem torturados pelos meliantes do som automotivo. Mas esse problema tem solução. Basta que as autoridades assim o queiram. Mas não podem se acovardar, não podem se curvar diante de determinados pedidos. Nessa hora haverá sempre, não tenho dúvidas, uma autoridade graduada disposta a usar a sua influência em favor de um desses verdadeiros bandidos do som automotivo.”

    TORTURADORES! TORTURA: Crime hediondo!
    O senhor é tudo o que nós, TORTURADOS, necessitamos.
    Essa barbárie-selvageria, que eles chamam de ‘cultura’, tem que acabar.
    Estamos em queda livre INVOLUTIVA.
    Enquanto os políticos usarem essa nova modalidade de cabresto eleitoral, nós continuaremos sendo torturados. Eles são os maiores interessados.
    Carro de Som é uma arma de destruição em massa. Um único carro de som atinge milhares de pessoas num único dia. Por isso é tão arduamente defendido e liberado.
    Não existe legítima defesa contra a velocidade do som.
    Nossos políticos são os maiores contraventores.

    Salve-se quem puder!

  42. Cara “Maria Celia Barbosa Lima disse: março 17, 2013 às 8:46 pm” e demais aliados,
    Seria muito oportuno que o Dr. José Luiz fizesse uma Petição Nacional “Poluição Sonora TOLERÂNCIA ZERO” contra os sons artificiais eletrônicos.
    Façamos-lho este apelo, pois só terá ‘peso’ se for feito por uma alta autoridade do Judiciário.

    http://www.peticaopublica.com.br/

    Só com TOLERÂNCIA ZERO, como é nos países civilizados, resolverá o problema.
    Civilidade JÁ!

    Eu já fiz todos os procedimentos judiciais contra meus agressores e nada é resolvido. Nossos direitos humanos fundamentais são totalmente violados.
    Há 12 anos estou doente com os carros de som 365 dias por ano no entorno da minha residência/trabalho. É ALUCINANTE!
    Agora mesmo eu estou sendo torturada com o pagode na praça.

    De nada adianta a legislação a nosso favor se as leis não são obedecidas.
    Denunciem e repassem essa “Cartilha” para todos os vossos contatos.

    http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20090411_sonora
    http://www.somsimbarulhonao.com.br/index.php/cartilha/
    http://www.somsimbarulhonao.com.br/index.php/conte-sua-historia/

  43. Dr. José Luiz,

    Permita-me sugerir a inversão na ordem dos comentários.
    Para os leitores fica mais dinâmica a leitura pelos últimos comentários.
    É apenas uma sugestão despretensiosa.
    Também peço permissão para vos pedir que republique este ‘precioso artigo’, agora em 2013, e o mantenha em destaque permanente para que outras pessoas possam acha-lo mais facilmente. O senhor não tem idéia do quanto nos ajudará. Creio que a maioria das vítimas da poluição sonora nunca leu seu artigo. Eu o encontrei ‘casualmente’, até acho que foi milagre!

    Agradeço vossa compreensão.

  44. Exmo. Dr. José Luiz,

    Eu já entreguei minha causa nas mãos de Deus. Espero um milagre… Quem sabe algum advogado do seu conhecimento possa vir em meu/nosso socorro…
    Eu já tentei tudo ao meu alcance. Vivo há anos sem direito à autonomia da própria vida dentro da minha própria residência.
    O que é mais importante para mim é um advogado que tenha, ele mesmo, consciência do problema e seja, ele mesmo, contra a poluição sonora dos sons artificiais eletrônicos.
    Não preciso de ação coletiva pública para defender meus direitos individuais. Não vou esperar por uma população omissa que aceita ser agredida.
    Alguém precisa fazer algo contra essa barbárie. O advogado que ganhar minha causa estará fazendo um bem não só a mim, mas ao país. Muitos brasileiros em todos os Estados estão na mesma situação sem ter a quem recorrer. Eu ganhando minha causa muitos serão beneficiados.
    Minha denúncia são vários crimes interligados: Tortura psicológica, abuso de poder político e econômico, poluição sonora, meio ambiente, direitos do consumidor, direitos humanos violados, invasão de privacidade, perturbação do sossego, danos à saúde, agressão ao idoso, criança, alienação, lavagem cerebral, nova modalidade de cabresto eleitoral, transgressão total às leis de trânsito, etc.
    Meus agressores – empresários da cidade, prefeitura, Estado, políticos, igrejas, particulares -, alguns têm poder aquisitivo elevado, outros são pequenos e médios comerciantes.
    Os alienados ‘móveis’ de todas as camadas sociais, têm apoio total das polícias, sem serem incomodados, para usarem seus ‘paredões particulares’ como se fossem os donos da cidade.
    Os Nomes que mais se ouve na cidade são os nomes dessas empresas.
    É absolutamente impossível viver, trabalhar e dormir com o ABUSO DE PODER dos Senhores Comerciantes 365 dias por ano, dos Senhores Políticos, Igrejas, Escolas, Clubes, Bares, paredões, pancadões, shows, festas ao ar livre com apoio da Prefeitura.
    – Eu NÃO PERMITO nem aceito que nenhum comerciante tenha o “direito” de ADENTRAR minha privacidade, com propaganda indevida-indesejada-invasiva-abusiva, nem em baixo volume nem em alto volume.
    Propaganda não é Utilidade Pública.
    Propaganda IMPOSTA é CRIME!
    – Minha tolerância é ZERO com propaganda IMPOSTA na minha vida.
    Os 55 decibéis noturnos e os 65 decibéis diurnos suportáveis, indicados pela OMS, são os SONS NORMAIS DA VIDA.
    – Não existe nenhuma Lei que me OBRIGUE a ouvir propaganda de carro de som dentro da minha casa. Se essa lei existisse eu iria lutar contra ela.
    Isso tem que acabar!
    O mundo sempre existiu sem carros de som.
    Em nenhum país civilizado existe carro de som.
    Isso é uma barbárie!
    Apesar das várias denúncias, os Comerciantes continuam afrontando acintosamente as Leis e a população, pela certeza total da impunidade.
    – Os bares da cidade, com seus ‘paredões’ ao ar livre, colocam suas mesas nas Vias Públicas pondo em risco o trânsito de veículos, a vida dos transeuntes, inclusive a vida dos frequentadores desses bares.
    Vão esperar acontecer uma tragédia para tomar alguma providência.
    – O Bar vizinho ao Hospital impede o sossego vital para os que estão internados.
    Já ouve denúncia, inclusive dos médicos, e nada foi feito.
    – Os habitantes em torno dos Clubes não dormem.
    – Em toda a cidade durante o dia ninguém pode trabalhar, estudar, dormir, descansar, ter sua vida normal; durante à noite não temos nosso direito fundamental de dormir em nosso próprio domicílio.
    Eles têm todos os meios de comunicações, mas acham pouco, eles querem TUDO. A ganância desses senhores assusta!
    A propaganda da TV – a cada 15 minutos -, radio, jornais, internet, revistas, panfletos, eu tenho o direito de não ver, nem ler. Eu posso decidir.
    – CARRO DE SOM É UMA ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MASSA.
    Um único carro de som atinge milhares de pessoas num único dia. ISSO É LAVAGEM CEREBRAL: É o objetivo deles!
    São táticas de tortura: uma propaganda tantas vezes repetida até se tornar verdade: Isso é degradante!
    O Marketing é o Fascismo do nosso tempo.
    Quando eles passam com seus locutores alucinados, os vidros tremem, os animais correm, ninguém fala no telefone, eu tenho taquicardia, etc.
    – São muitas Empresas: todas TORTURANTES.
    Muitos carros de som initerruptamente.
    ! – Se todos os comerciantes decidirem colocar carros de som nas ruas como é que nós todos vamos viver?
    Nós também temos comércio; Outros comerciantes também têm comércio.
    Temos que esperar os carros de som passar para poder atender nossos clientes.
    As crianças não se concentram em suas tarefas escolares, os idosos não têm direito ao descanso, etc.
    Posso vos garantir que é a mesma denúncia de todas as vítimas da poluição sonora.
    ! – Não existe Legítima Defesa contra a Poluição Sonora.
    Ela ADENTRA, INVADE, PENETRA. Não há como se defender da velocidade do SOM.
    AH! as buzinas! Eles buzinam todos ao mesmo tempo desfilando em toda a cidade para festejar o futebol, aniversário, promoção, inauguração, o santo padroeiro, etc.
    Eu sou católica, mas não me identifico com a ‘liturgia’. Não vou mais na igreja: é só barulho, dança, profanação. Parece boite. Os evangélicos fazem o mesmo barulho. DEUS NÃO É SURDO!
    Gosto do equilíbrio e do bom senso.
    – Depois das minhas denúncias houve uma certa ‘estabilidade’, o que, para mim, não resolve nada. Eu continuo sendo torturada.
    Não aceito baixar o som. Quem vai controlar? Eu não estou na Suécia. Todas as vítimas dos ‘paredões’ sabem que eles em vez de baixarem, aumentam o som!
    Eu tenho uma ressonância auditiva noturna do barulho ouvido durante o dia. Acordo no meio da noite como se tivesse um carro de som dentro da minha cabeça. Eu fico involuntariamente com a repetição (de tanto ouvir) dos nomes dessas empresas na minha mente. É alucinante!
    Mesmo que eu não tivesse nenhum problema de saúde, eu não sou obrigada a ouvir propaganda indevida-indesejada-imposta dentro da minha casa, nem nas vias públicas, nem em baixo volume nem em alto volume.
    ! – Os médicos não têm nenhuma consciência da gravidade do problema de sáude pública. O senhor não imagina as pérolas que eu já ouvi dos médicos.
    Para a OMS é a terceira causa mais preocupante da atualidade.
    Eu durmo com tampões de silicone nos ouvidos todas as noites. Os carros dos bárbaros passam com seus sons ligados em alto volume: acorda qualquer pessoa que estiver sonhando.
    Reivindico o meu direito de ainda poder sonhar tranquilamente!
    Nos finais de semana têm as festas na praça e nos clubes com som alto: é dentro do meu quarto à 500m da praça/1 km dos clubes. Numa granja fora da cidade se ouve os trios elétricos na praça.
    No final de semana anterior teve a ‘micareta de Jesus’ da igreja católica. Tadinhos, eles não sabem nem o significado de “micareme”. Fazem carnaval fora de época o ano todo com a conivência dos padres.
    No fim de semana passado, 3 dias de heavy metal na praça; neste final de semana, agora 20:00, já está começando o pagode, depois de um dia no purgatório… estou tentado escrever… às vezes acho que é só um pesadelo… mas é a realidade!
    Nós moramos numa região quente. Não vivemos em casas com isolação, nem somos obrigados a viver ilhados dentro de casa. Temos direito de respirar o ar puro, ver a luz do dia, ver as estrelas, etc.
    Vivo acuada, entrincheirada dentro de casa, agredida de todos os lados. Nossa casa é mais alta, de qualquer direção ouvimos os sons no entorno de 1 km.
    Eu gostaria de dormir vendo as estrelas; gostaria de poder ouvir minha música clássica, relaxante, mas não tenho esse direito.
    Não podemos pegar nosso imóvel, botar na cabeça e sair para outro lugar; Os ‘móveis’, que se retirem!
    – No próximo ano haverá Eleições; Terá também a nefasta Copa do Mundo: Salve-se quem puder!
    Estou doente desde as eleições do ano 2000 quando os trios elétricos pareciam que estavam explodindo de tanta gritaria dos locutores.
    Lavagem cerebral com ‘paredão’, ‘pancadão’, trio elétrico, não é propaganda eleitoral. Paremos de dar nomes errados as coisas erradas.
    Ganha as eleições quem faz mais barulho; vende mais quem faz mais barulho; aliena mais quem faz mais barulho.
    Nas eleições passadas eu fiz minha denúncia no MP, com antecedência, para ver se alguma providência seria tomada: Eu quase enfartei com as ladainhas dos mesmos ‘números’ repetidos constantemente até gravar no cérebro da população, como se fôssemos gado.
    Eu e outras pessoas denunciamos no TJE: de nada adiantou. Eles fazem o que querem, como querem. O cidadão está totalmente à mercê da sorte!
    Sou totalmente apartidária, por absoluta falta de escolha. Denunciei todos os candidatos. São todos farinha do mesmo bolso. Não existe ideologia partidária no Brasil. Só existe conveniência de conchavos.
    Eu não permito o ‘Estado’ me TORTURANDO dentro da minha casa.
    A população não está sob o jugo do Estado. Estamos sob a PROTEÇÃO do Estado.
    Já cheguei à conclusão que só quem mora nos países civilizados entende o meu suplício. Os brasileiros já se acostumaram com a inversão de valores. Toda contravenção tornou-se normal, banal. Nós não temos a consciência do bem comum, não temos noções mínimas de civilidade.
    Urge uma cartilha dos DEVERES humanos.
    Infelizmente nem todos entendem esse absurdo abuso de poder da ignorância.
    A ignorância está comandando a inteligência.
    Eu me recuso a INVOLUIR!
    Eu não suporto mais!
    Eu não gosto de redes sociais. De nada adiantam. Eu quero justiça. Se nem na Justiça nada é resolvido, imagine com sensacionalismo.
    Tenho mais de 2.000 vídeos, gravados dentro de casa, de junho 2012 a junho 2013, já entregues no MP, como provas incontestáveis de que é impossível ter uma vida saudável no entorno da minha residência.
    Espero que sirvam de alguma coisa, foi muito estresse acumulado.
    Sou brasileira, nordestina, sertaneja; Não concordo que no Brasil ‘barulho’ é “cultura”.
    “Cultural” é o que atravessa gerações; Quando eu era jovem não havia carro de som.
    O que eles chamam de “Cultura” eu chamo de selvageria.
    -Criança de rua, criminalidade, violência é “cultural” no Brasil. Vamos continuar permitindo a perpetuação dessas e das outras “culturas”?!
    O exemplo tem que vir de cima, para o BEM!
    Nossa região é muito pobre, uma sêca terrível.
    A água da torneira, para ‘limpeza’, caríssima, não potável, às vezes é podre.
    As pessoas estão morrendo à míngua nos corredores dos hospitais, mas tem dinheiro para o “pão e o Circo”; festas para botar o ‘gado’ para dançar em praça pública, correr atrás de trio elétrico – nova modalidade de cabresto eleitoral.
    Eu me recuso a ser ‘ferrada’ no cérebro!
    Eu reivindico para mim, e para todos os brasileiros, uma qualidade de vida compatível com a 6ª economia do mundo.
    Mandam-nos de um para o outro e nada é resolvido.
    Eu tenho vergonha de ser brasileira.
    Mesmo as leis estando a meu favor nada é feito para resolver o problema. Nem precisaria de advogado, bastaria o MP fazer seu trabalho: TOLERÂNCIA ZERO: Estaria tudo resolvido.
    Civilidade, só isso, simples assim!
    Vulgaridade não é liberdade de expressão.
    Sou árdua defensora da ‘verdadeira’ Cultura.
    A inversão de valores não tem mais o que inverter.
    Silêncio significa tristeza; Barulho significa alegria.
    Que povo ‘bonzinho-alegre’ é esse que gera uma sociedade cruel, perversa como nossa?!
    Eu me recuso a ser uma idiota-feliz.

    Acorda Brasil!

  45. Gostei muito do eu artigo.
    Moro na bbcidade de Vitória/ES, o meu grande problema com a poluição sonora, é que, a prefeitura permitiu funcionar (imagine só) nada mais, nada menos que um kartódromo a 100 metros do meu prédio onde resido. É um barulho horrível

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