Mês: março 2012

A dor de Flávio Dino

Imputação irreparável

por MARCELO ROCHA – REVISTA ÉPOCA 

Na manhã de 14 de fevereiro, uma terça-feira, pouco depois das 6 horas, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), de 43 anos e pai de dois filhos, recebeu uma ligação da mulher, Deane Maria. Ela falava do Hospital Santa Lúcia, um dos maiores de Brasília, para informar que Marcelo, o caçula, sofria uma nova crise de asma depois de 16 horas de internação. Dino pegou o carro e, por ruas ainda vazias, chegou ao hospital em poucos minutos. No trajeto, o ex-deputado se manteve calmo. Previu que Marcelo passaria por uma sessão de nebulização e logo estaria bom de novo.

Ao entrar na unidade de tratamento intensivo (UTI), deparou com uma cena bem diferente da que imaginara. Marcelo ocupava uma das cinco camas, cercado por três médicos – uma mulher e dois homens –, visivelmente tensos. O filho estava inconsciente, com o rosto roxo, e parecia não respirar. “Adrenalina”, disse um dos médicos, enquanto fazia massagens cardíacas. Poucos minutos depois, viram os dois médicos deixar a sala. A médica ficou inerte em frente a Marcelo por alguns instantes. Em seguida, dirigiu-se ao casal: “O Marcelo não resistiu”.

O destino de Marcelo gera consternação porque, apenas dois dias antes, era um adolescente ativo. No domingo, Dino e Marcelo pedalaram 10 quilômetros pelo Eixão, principal avenida de Brasília. Na segunda-feira, de volta à rotina, Dino viajou a trabalho para São Paulo. Desde junho do ano passado, preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Marcelo foi para o colégio, onde cursava o 9o ano do ensino fundamental. No final da manhã, o flamenguista Marcelo teve uma crise aguda de asma durante uma partida de futebol de salão. Sentiu falta de ar, vomitou e desmaiou. Foi socorrido e levado para o Santa Lúcia. Por volta das 14 horas, foi internado na UTI adulta do hospital e, mais tarde, transferido para a pediátrica. O prontuário médico registrou que seu quadro exigia monitoramento e que o menino necessitava de oxigenação. A mãe, Deane, fazia companhia.

No início daquela noite, quem assumiu o plantão do Santa Lúcia foi a médica Izaura Emídio. Aos 39 anos, especializada em pediatria e terapia intensiva, ela já vinha de uma jornada de 12 horas de plantão no Hospital Regional de Taguatinga. Ao chegar, foi informada sobre as condições de saúde dos três pacientes da UTI: dois bebês e Marcelo. “Ele estava conversando normalmente. Estava ansioso. Não estava cansado”, disse Izaura à polícia. A situação parecia tão tranquila que Deane aconselhou o marido, que pousava em Brasília de volta de São Paulo, a nem seguir para o hospital. Marcelo dormia em paz e, possivelmente, teria alta no dia seguinte, logo cedo. Durante a madrugada, a médica Izaura visitou a UTI pediátrica duas vezes. Avaliou que Marcelo e os demais pacientes apresentavam “saúde estável”.

Tudo seguia bem até as 4 horas, quando o menino deveria receber dois remédios para asma. Isso não aconteceu. Aí começaram as complicações. Às 5h30, a médica Izaura foi chamada para ajudar num parto no centro obstétrico, ao lado da UTI pediátrica. Marcelo só foi tomar o remédio às 6 horas. Em seguida, começou a passar mal. A mãe, Deane, pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse a médica. Izaura não chegou. Depois de terminar o parto, ela foi trocar o uniforme. Enquanto isso, a crise de Marcelo se agravou. “Ele disse que não estava conseguindo respirar”, afirmou Deane. Segundo a mãe, os lábios já estavam roxos. A médica, finalmente, chegou e pediu equipamento para colocar um tubo de oxigênio no menino. O material veio, segundo o hospital, mas o procedimento não foi executado naquele momento. A médica pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse o anestesista, que trabalha com entubação. Ele estava no centro cirúrgico, em outra área do hospital. A essa altura, já alertado pela mulher, Dino corria para o Santa Lúcia. O anestesista chegou à UTI pediátrica às 6h20. Pouco depois, pediu à equipe de enfermagem que substituísse o equipa-mento de entubação. Às 7 horas, Marcelo foi considerado morto.

Procurada por ÉPOCA, Izaura afirmou que qualquer informação sobre o caso compete à direção do hospital. “O paciente re-cebeu todo o atendimento que a situação exigia e no tempo adequado”, diz o médico Cícero Dantas Neto, diretor técnico do Santa Lúcia. Segundo ele, havia uma situação de risco. “A asma é uma doença extremamente grave.” Mas, segundo especialistas, casos fatais são incomuns. “Com os medicamentos e tratamentos modernos, esses eventos (mortes em hospitais por asma) são muito raros”, afirma o médico Adalberto Sperb Rubin, diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisio-logia (SBPT) e pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre.

Sinto muita indignação nos momentos em que racionalizo o que aconteceu. Os últimos 30 dias não existiram para mim

O menino foi enterrado no dia seguinte em Brasília. No velório, passaram o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente José Sarney (PMDB), principal adversário político de Dino no Maranhão. No dia 19 de março, acompanhado de Deane, Dino recebeu É-POCA num hotel de Brasília e deu a primeira entrevista com detalhes sobre a morte do filho. Desde a tragédia, está licenciado da Embratur. Com experiência de juiz federal aposentado, Dino é comedido quando fala do inquérito policial que apura o caso, sob a responsabilidade do delegado Anderson Espíndola. Só então decidirá o que fazer para que a morte prematura de Marcelo ajude a mostrar as falhas do sistema de saúde brasileiro. Apesar da tristeza, Flávio Dino falou com firmeza por mais de uma hora. No final, cedeu à emoção e sucumbiu ao choro.

ÉPOCA – Como o senhor enfrenta a morte de seu filho?

Flávio Dino – Estou tentando organizar a vida. Marcelo é insubstituível. Ele era muito amoroso, carinhoso, afetuoso com a gente e na escola. Sinto muita indignação nos momentos em que racionalizo o que ocorreu. Os últimos 30 dias não existiram para mim. O que existe é 14 de fevereiro às 7 horas da manhã. É onde estou. Marcelo foi uma vítima indefesa de um sistema desumano e ganancioso. Foi uma tragédia de proporções inimagináveis. É uma amputação irreparável de uma parte de nossa vida. É uma dor incurável, que vai nos acompanhar sempre. É a negação do direito de Marcelo viver, de ser feliz.

ÉPOCA – Que explicação o hospital deu à família?

Dino – Eles não responderam às perguntas principais. O hospital soltou uma nota. Deram a entender que o Marcelo chegou do colégio e morreu. Não. Se ele tivesse chegado do colégio muito mal e tivesse morrido na recepção, eu não estaria aqui. O prontuário diz que Marcelo estava bem, falando, mandando e-mail, com oxigênio lá acima de 95% o tempo todo. O que mudou entre as 6 horas e as 6h30 da manhã do dia 14 de fevereiro é o que a gente não sabe.

ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer em relação ao hospital?

Dino – Não quero um centavo do hospital. Não recebo dinheiro da indústria da morte. Só quero a verdade. O hospital, em vez de nos trazer a verdade, fica querendo esconder, para não ter de pagar indenização.

ÉPOCA – O senhor está próximo de saber a verdade?

Dino – Prefiro aguardar o que as autoridades vão dizer. Se você me perguntar se houve crime, vou dizer que não sei. Quem vai dizer isso é a polícia e o Ministério Público. Pelo fato de ser juiz, prefiro aguardar o desfecho das investigações para falar sobre elas.

ÉPOCA – O que ocorreu durante o período em que seu filho ficou internado?

Dino – É uma longa sequência de má conduta. Meu filho chegou ao Santa Lúcia consciente, andando, tomou banho sozinho. No período em que lá esteve, nenhum exame específico foi feito. Sequer um pneumologista o avaliou. Eles minimizaram o quadro do Marcelo e, por isso, não se deram conta de que ele poderia ter outra crise. Outra questão são as condições de trabalho da médica, Izaura Emídio. Ela assumiu o plantão na noite anterior depois de 12 horas de outro plantão. Ela não tinha plenas condições de trabalho por uma questão óbvia, orgânica.

ÉPOCA – O que foi feito para tentar salvar Marcelo?

Dino – Quando ele teve a crise, a Deane (mãe), que o acompanhava no hospital, chamou a auxiliar de enfermagem. A auxiliar de enfermagem foi chamar a médica. A médica não veio. Passado algum tempo, meu filho tinha parado de respirar. Começou a ficar roxo. A auxiliar de enfermagem voltou a chamar a médica. A médica relatou à polícia que demorou porque fora se trocar.

ÉPOCA – Quanto tempo transcorreu até ela chegar?

Dino – Uns quatro minutos. Quando a médica chegou, o Marcelo estava roxo nos lábios e começou a ficar roxo no rosto também. O que a literatura médica diz? Só existe uma conduta absoluta: entubar na hora, porque significa que o paciente está em parada respiratória. Um pneumologista que está me assistindo diz que são quatro ou cinco minutos para você salvar uma vida nessas condições.

ÉPOCA – Como exigir transparência dos hospitais privados?

Dino – Esse é um papel do Poder Público. Faço analogia com a educação. Se existe um sistema público de avaliação das faculdades, deve existir para os hospitais também. No caso específico de erros, de crimes, deve haver regras específicas que hoje não existem, de preservação da cena do crime. O hospital tem uma relação com seu corpo profissional e outra com seus pacientes. Eles só olham a relação com o corpo profissional. Tanto que os advogados dos médicos são os advogados do hospital. Eles não veem que existe um paciente que pagou pelo serviço que não foi prestado.

ÉPOCA – O que existe do outro lado do balcão?

Dino – Existe um sistema que se caracteriza pela impenetrabilidade e pela desumanidade. Quem domina todas as informações é o hospital. É preciso haver transparência no controle dessas informações, e esse direito do paciente deve ser respeitado.

ÉPOCA – O consumidor brasileiro tem a quem recorrer numa hora como essa?
Dino – Você tem de recorrer à polícia e ao Ministério Público. Por isso, defendo o fortalecimento da Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e dos órgãos do Sistema Único de Saúde. Há os Conselhos Regionais, das próprias profissões. Nos hospitais privados, médicos e enfermeiros são obrigados, segundo eles, a se submeter a situações desumanas porque também não têm quem os proteja.

ÉPOCA – Numa situação de emergência, onde buscar socorro: no hospital público ou privado?

Dino – No caso dos hospitais particulares, o mais grave é a ganância. A busca do lucro máximo impede a prestação adequada dos serviços. Afinal, um hospital é uma empresa como outra qualquer, feita para lucrar, ou tem compromisso com a qualida-de? E quem fiscaliza essa qualidade? Na rede pública, temos o debate sobre verbas e sobre a corrupção. Por cima de tudo, existe a desumanidade, a coisificação da vida humana. É como se fosse produção de estatística. Nos hospitais públicos, é uma dificuldade histórica, que não distingue governos. Nos particulares, o problema é empresarial, que chamo de indústria da morte.

ÉPOCA – O senhor pretende fazer alguma campanha?

Dino – A morte dele (de Marcelo) tem de servir para alguma coisa, para dar sentido à vida dele. Não sou movido por sentimento de vingança. Luto por justiça. Nesse caso, existe uma singularidade, que é a justiça para o meu filho, mas tenho a esperança de que a morte dele sirva para a adoção de medidas que previnam ocorrências similares.

ÉPOCA – No que essa campanha pode ajudar?

Dino – Por exemplo: hoje existe o sistema de avaliação de qualidade das faculdades. O Ministério da Educação vai lá, inspeciona, atribui nota, verifica o currículo dos profissionais e, no limite, se a instituição não preencher determinados parâmetros de qualidade, ela poderá deixar de funcionar. Nos hospitais não existe isso. É como se fosse um comércio qualquer. Não é hora de exis-tir um sistema de avaliação de qualidade, conduzido pelo SUS, pela Anvisa, para que os consumidores possam afinal saber o que os hospitais oferecem?

O poder fascina

Por que será que as pessoas, no Poder, costumam, de regra, se deixar levar  pelo fascínio – desse mesmo Poder – e se mostram incapazes de resistir às suas tentações?

Por que será que  “os fora do Poder ” costumam ser críticos vorazes dos que, no Poder, não são capazes de resistir ao seu fascínio, mas,  quando ascendem a esse mesmo Poder, esquecem as lições de ética que julgam ter aprendido  para, da mesma forma,   jogar na lata do lixo, sem o menor escrúpulo, os preceitos éticos e morais que tanto apregoavam?

Faço a mim –  e aos leitores desse blog – essas indagações, depois de ter lido alguns articulistas nacionais, fazendo menção aos “deslizes” do senador Demóstenes Torres tido e havido como um dos éticos do Congresso Nacional.

Será que, definitivamente, somos todos iguais?

Será que não escapa  pelo menos um para servir de referência?

Fico pensando que, a cada deslize dos que fazem apologia da ética e da retidão, -e  diante da quase certeza da impunidade –  muitos são os que ficam apenas esperando a sua vez, fingindo-se de ético,   para  pegar o seu bocado.

Fico pensando, ademais, que, cada vez que um ético “cai”, os que já “caíram”  –  ou os que já ascenderam ao poder com a moral a nível do chão –  fazem a festa, com a sensação, para eles alentadora, de que, afinal, somos todos iguais.

Eu gostaria muito de estar errado nessas reflexões.

Eu gostaria muito que exemplos como o do senador Demóstenes Torres – a serem verdadeiras, claro, as acusações veiculadas na imprensa – não desestimulassem os mais novos.

Eu gostaria muito que todos que ascendessem ao Poder com um discurso moralista, fossem capazes de colocá-lo em prática.

A indignação do presidente do TJ paulista

A ministra Eliana Calmon disse ontem que as ações do CNJ, daqui pra frente, estarão voltadas para os grandes Tribunais do Brasil, para que fique claro que não há discriminação nas suas ações.

A Folha de São Paulo noticiou, por isso, que o Tribunal de Justiça de São Paulo seria , digamos, a “bola da vez”.

O presidente do TJ paulista, em face da notícia veiculada  pela  Folha,  na qual foi utilizado o verbo “investigar”, ameaçou o órgão com 354 ações por danos morais, mesmo número de desembargadores do Sodalício.

Entendo que, antes de ameaçar um órgão de imprensa, por uma questão semântica, o presidente do TJ paulista deveria, sim, explicar, detalhadamente, a razão dos ganhos extraordinários de alguns magistrados do TJ paulista, alguns dos quais receberam valores que vão de quatrocentos a um milhão e meio de reais.

Ao magistrado, tenho dito, não vale apenas ser honesto; tem que parecer honesto.

Compreendo a indignação de quem se ver acusado levianamente. Mas compreendo, também, que o melhor que faz um homem público, quando a acusação tem bases sólidas, é se explicar.

Uma verdade transparece translúcida: houve, sim, o pagamento de quantias exorbitantes.

Uma constatação  não menos translúcida: essas verbas incluídas nos holerites dos eminentes desembargadores, têm que ser explicadas.

O que digo aqui vale para todos nós homens públicos.

Espaço livre

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajuda nem o Senado nem o país

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br (Foto: ÉPOCA)

Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa. Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.

Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles. Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajuda os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.

Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.

Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula, são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.

O que importa para os políticos “com traquejo” é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo “vitalício”. Achou injusto.

O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os “comissionados” são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores. A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma “brecha” (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar? Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?

O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor “aconselhou” Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro? É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.

E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da “zona de conforto”, é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?

Chantagear a presidente
e impedir votações importantes não ajudam nem o Senado
nem o país

Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com “conta suja”. Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?

Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.

Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo. É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias? Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.

A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado. Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: “Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque”. É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.

Espaço livre

 João Luiz Coelho da Rocha

 A toga e a cruz 

O excelente ministro do STF, Celso de Mello, escreveu um artigo em defesa à medida adotada no Judiciário gaúcho para retirada dos crucifixos das salas de audiência. E naquela assentada o ministro repisa os argumentos sobre a laicidade do estado brasileiro, característica nunca contestada, até porque nossa Constituição, como as de todas as democracias ocidentais modernas assim capitula.

O que o ministro omite em desenvolver no seu texto é a qualidade, também indiscutível, da religião cristã, não só, mas sobretudo na vertente católica, na formação da nação brasileira, a qual, o magistrado deve saber, politicamente organizada, resulta no estado brasileiro. Desde a primeira missa, celebrada logo à chegada dos descobridores portugueses, passando pelas denominações de “terra de Vera Cruz” e “terra de Santa Cruz”, atribuídas à nova terra, antes do nome Brasil.

E, os preocupados magistrados gaúchos despertados pelo zelo secular do Ministério Público local, parecem desconhecer que ali, nas denominações desse país, formado em um estado soberano, que lhes concede poder, vantagens e remuneração, onde se diz “cruz” estava-se reportando a essa mesma cruz que eles, imbuídos da febre secular pós Freud, pós Nietzche, mandaram arrancar das salas do Judiciário.

Empolgados pela estreita concepção “republicana” do estado laico, juristas, como o ministro Celso de Mello, desprezam esses componentes básicos, estruturantes da fé cristã no Brasil, onde a maioria esmagadora do povo deposita sua adesão, ajoelhando-se diante dos mesmos crucifixos que os juízes gaúchos resolveram descartar.

Não por acaso, o ministro Mello é dos que insistem na defesa do abortamento como artigo de “ética republicana” também aí virando as costas à influência cristã nos costumes e na estrutura da ordem jurídica brasileira. A defesa dessa decisão exótica do judiciário gaúcho se ajusta pois, verificamos com tristeza, a certos valores existenciais do de outra forma excelente ministro Mello.

Quanto ao tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, podemos compreender que de lá, de onde ótimos juristas vieram, acontecem de tempos em tempos fenômenos esquisitos e irracionais, além de lógica e eticamente duvidosos, como a triste “Justiça Alternativa” e seus fundamentos deletérios.

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* João Luiz Coelho da Rocha é sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados


Notícias do TJ/MA

CNJ se reúne com juízes do Estado na sexta-feira

 

 

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária – projeto que prevê Núcleos de Cooperação Judiciária em todo o país – é o destaque da pauta de encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com juízes de Direito e do Trabalho, na sexta-feira próxima (23) às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abrirá o evento.

Com o encontro, o CNJ quer dinamizar a comunicação entre os juízes dos tribunais brasileiros e promover harmonia de procedimentos e a celeridade processual. O Conselho projeta para os Núcleos de Cooperação Judiciária a tarefa de diagnosticar e desenvolver políticas judiciárias adequadas à realidade de cada estado, contudo observando formato coletivo e consensual.

“É importante que os magistrados estaduais participem, conheçam melhor o programa, o funcionamento da Rede e dos comitês estaduais de cooperação a serem criados a partir da integração entre as justiças”, detalha o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho.

A Rede de Cooperação (instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ) é impulsionada por projeto ambicioso. Juízes agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em trâmite nos tribunais, e que na prática devem detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

Hoje há juízes de colaboração nos tribunais de justiça de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraíba. Os núcleos e juízes de cooperação são metas do Judiciário para 2012, definidas no V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, em novembro.

O CNJ trará a São Luís o conselheiro Ney José Freitas (presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão) e os juízes auxiliares José Eduardo de Rezende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9024

Danos morais

Jovem Pan pagará R$ 3,5 milhões a Milton Neves

Por Marcos de Vasconcellos

Por deixar o comentarista esportivo Milton Neves “na geladeira” por um ano e exercer diferentes formas de pressão para que o jornalista pedisse demissão, a rádio Jovem Pan foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a pagar R$ 3,5 milhões de indenização por danos morais. A decisão foi dada no último dia 14 de março.

A saída de Milton Neves da Jovem Pan foi feita de forma turbulenta em maio de 2005, quando o comentarista fez a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. À época, o radialista afirmou que estava sofrendo perseguição na empresa, pois teve o horário de seu programa reduzido gradativamente, foi retirado de escalas de trabalho e perdeu o comando no programa Terceiro Tempo, que comandara por 33 anos (desde 1982) na rádio.

Leia notícia completa no Consultor Jurídico

Posição antipática

Reconheço que algumas das minhas posições  perante alguns colegas – a minoria, imagino – não são  palatáveis, em face de algumas delas irem de encontra ao estado  de letargia, de alguns, que me incomoda.

Hoje, por exemplo, travei –  em alto nível, claro –  uma acerba discussão com um  colega, em face da figura do Juiz Cooperador ou Colaborador, sugerido, por resolução pelo CNJ.

A razão primária da minha discordância com o colega é porque ele entende que juiz não precisa de tutela e que a resolução em comenta espezinhava a autonomia dos magistrados, ainda que a instituição do Juiz Cooperador, objetive, primordialmente,  imprimir celeridade processual.

Em face da manifestação do colega –  para mim equivocada, para não dizer corporativista –   me insurgi,  argumentando  que, não todos, mas uma minoria precisa, sim, ser tutelada. E citei vários exemplos para reafirmar  que alguns colegas precisam ser guiados, por não desempenharem bem o seu mister.

Anoto, a bem da verdade, que em nenhum momento disse que todos os magistrados do Maranhão precisam de tutela; o que eu disse, e repito, é que alguns precisam, sim, ser fiscalizados de perto e, até, tutelados.

Essa minha posição é definitiva. E não me preocupo em ser simpático, pois o meu compromisso vai além das relações pessoais e corporativistas, convindo anotar que não sou um radical inconsequente, como pode parecer aos olhos dos menos avisados e/ou dos que preferem ser  mais simpáticos que realistas.