Mês: novembro 2013

Abaixo artigo que será publicado no Jornal Pequeno no próximo domingo.

Esse texto ainda vai para revisão, antes de ser enviado ao jornal.

Abaixo, o texto.

Fui assaltado! E daí?!

José Luiz Oliveira de Almeida*

Nesse texto eu vou deixar o coração falar. Não vou fazer nenhum (re)exame crítico. Vou deixar, pois, por conta do leitor as conclusões, afinal, aqui vou apenas fazer um desabafo; desabafo de alguém que se vê impotente diante da criminalidade –  a violenta, sobretudo.

Pois bem. Fui juiz criminal em São Luis por longos dezenove anos. Nunca transigi com a criminalidade violenta. Todos sabiam – advogados, promotores e defensores – que, tratando-se de assaltantes, por exemplo, a regra, na 7ª Vara Criminal, da qual fui titular, era a manutenção ou a decretação da prisão dos meliantes violentos e/ou perigosos.

 Sempre entendi – e continuo entendendo – que não se deve tergiversar com a criminalidade violenta. Sempre (re)agi, sim, com o maior rigor, no enfrentamento dessas questões. Nunca, inobstante, perdi o rumo. Nunca deslustrei as garantias  constitucionais dos acusados. O rigor da minha ação nunca teve um viés de vingança. Nunca solapei direitos, por pior que fosse o meliante. Mas sempre (re)agi, sim, com muito rigor, por entender que o roubador, é, acima de tudo, um covarde. Nunca fui bem compreendido por isso. Mas todos sabiam a minha posição. Ninguém se surpreendia com as minhas decisões em torno dessa questão.

Por ironia do destino, semana passada fui assaltado, às 17H00, numa das avenidas mais movimentadas de S. Luis. Logo eu que sempre combati os assaltantes, que nunca transigi com eles. Senti na própria carne o que sentiram – e sentem – as vítimas de assaltos. É uma sensação horrível! O sentimento é de impotência!  De revolta! A gente se sente um lixo! Pior: somos tratados pelos meliantes como se nós fôssemos rebotalho, material de segunda. Eles não! Eles  têm todo direito de nos afrontar, de nos agredir fisicamente e de dilapidar o nosso patrimônio, como se fôssemos responsáveis pelas suas dificuldades,  pelas eventuais injustiças sociais em razão das quais se julgam vítimas, quando os verdadeiros culpados, em face dessas questões, estão muito bem protegidos, muitas vezes pelas próprias forças do Estado.

Os meliantes agem  como se fôssemos nós, cidadãos comuns, os culpados pelas mazelas do Estado, pela falta de segurança, de educação, de saúde, pela sua situação de evidente abandono pelos órgãos do Estado. É como se fosse pecado ascender, numa sociedade sabida e marcadamente  injusta. É como se tivéssemos que pagar o preço pelos erros que os outros cometem no exercício do poder.

As causas da criminalidade são as mais diversas. A sensação de impunidade, não tenho dúvidas, é mais um dos muitos estímulos à criminalidade.  Mas não me animo em fazer esse tipo de análise agora.  Não é oportuno. Eu quero mesmo é deixar o coração falar. Dizer o que sinto. Dizer da minha revolta. Clamar por segurança. Dizer que cansei, que meus filhos e meus amigos cansaram de ser assaltados, de viver a vida se escondendo como se fôssemos criminosos. O que quero mesmo é externar a minha revolta com a situação de total descalabro a que chegamos, com a criminalidade violenta batendo à nossa porta, nos tirando o sossego, nos encurralando dentro de casa, como se nós fôssemos os verdadeiros criminosos.

 A verdade é que eu, você e todos os homens de bem dessa comunidade não temos culpa  do caos que se verifica na segurança pública do Estado. Eu não sou o responsável pelas injustiças sociais que todos percebemos. Eu, você e tantos outros somos, sim, apenas vítimas de tudo que está aí. Por isso me revolta! Por isso todos temos que nos revoltar e reagir! Temos que gritar bem alto a nossa indignação! Eu vou gritar bem alto o meu sentimento de abandono e de humilhação, pois não aceito que, como cidadão, não tenha o direito de sair de casa para fazer um exercício, ante o risco de sucumbir em face da ação de meliantes; meliantes que, não se há de negar, tomaram conta da cidade, nos colocaram pra correr, ou melhor, para nos esconder dentro das nossas fortalezas. Eles são os donos do espaço público. A verdade é que os logradouros não são mais públicos; foram privatizados pelos meliantes, que nada temem, que nos roubam e ainda ousam nos chamar de vagabundos.

Que fique claro, para aqueles que nos roubam como uma reação pelo que (não) fazem os nossos dirigentes, que eu, tanto quanto qualquer pessoa honesta, não tenho culpa se surrupiam as verbas da saúde, se tiram a merenda escolar da boca dos infantes ou se usam a coisa pública como se fora propriedade privada. E também não sou responsável pela impunidade. Eu, como você, também sou vítima do que está aí. Eu, como você,  também me revolto. Mas não saio por aí vendendo decisões, a propósito de justificar a minha revolta com o que está posto aí diante dos nossos olhos.  Nós, tanto quanto qualquer pessoa humilde, somos vítimas da má gestação, do desvio de verbas, das injustiças sociais, da falta de saúde, de educação e de segurança. Estamos, pois, no mesmo barco.

Nós, cidadãos de bem, que não nos furtamos de pagar impostos, não merecíamos viver num ambiente no qual nos sentimos fragilizados pela falta de política de segurança capaz de fazer refluir os índices de criminalidade. A vida em sociedade, nesse panorama, se tornou insuportável. Aonde vamos, dependendo da hora, nos deparamos com pessoas que  o nosso inconsciente nos faz crer ser mais um assaltante que pode nos bater a carteira ou nos roubar a própria vida. Não dá pra viver assim! Alguma coisa tem que ser feito!

Retomando ao assalto que me vitimou, depois do fato fiquei algum tempo na avenida, em pé, estupefato, sem ação, absorto, sem saber o que fazer e a quem apelar, olhando para o lado e para o outro, em busca de uma viatura da Polícia. Depois de muito esperar, fui  abordado por um advogado amigo e sua esposa, que me levaram à Delegacia do S. Francisco, onde registrei a ocorrência. Feito o B.O., fiquei sabendo que a única viatura estava para o conserto.

Diante desse fato, resta indagar: como pode? Um dos bairros mais violentos de S. Luis não tinha uma viatura para diligências! É desalentador! É revoltante! Como não se indignar? Como aceitar esse descalabro sem nada dizer? Afinal, sou um cidadão que tenho dado a minha contribuição à sociedade. Como qualquer homem de bem, pago meus impostos e tenho o direito de exigir do Estado que cumpra a sua obrigação. E é obrigação do Estado prover a minha, a nossa segurança.

Nos dias presentes, como a maioria dos maranhenses, estou encurralado. Fico trancado no meu apartamento, olhando da janela a vida fluir, impossibilitado de sair de casa para fazer uma simples caminhada, mas essencial à minha saúde, com receio do que me possa ocorrer, em face do abalo psicológico que decorreu da ação marginal, da qual saí humilhado e revoltado, como tantos outros maranhenses, que, como eu, se sentem abandonados pelas agências de controle.

Mas a vida tem que continuar. Logo, logo retomarei as minhas caminhadas, sabendo que, como qualquer pessoa do povo, posso sair perdendo dessa guerra, afinal não se vislumbra uma luz que possa iluminar as ações dos que, podendo, nada fazem.

*Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Blog: www.joseluizalmeida.com

E-mail: jose.luiz.almeida@globo.com

O Brasil é, sim, um país desigual. Essas desigualdades se mostram mais evidentes na esfera penal. A Justiça Criminal, com efeito, só tem os olhos voltados para os mais humildes. É seletiva, sim! Todos sabem, todos contestam, mas nada fazemos para mudar o quadro. De vez em quando pune-se um colarinho branco, só para se reafirmar que ela, a Justiça Criminal, é discriminatória.

No Brasil é assim, desde sempre: as pessoas humildes, uma vez presas, sofrem toda sorte de degradação. E ninguém fala! Melhor, para ser justo: poucas são as vozes que se alevantam diante do tratamento degradante que se inflige ao pobre, destinatário preferencial das leis penais em nosso país.

Pois bem. Bastou que segregassem algumas figuras importantes da República para que os juristas concluíssem que um dia só de prisão numa cela de uma carceragem qualquer é o quanto basta para tipificar a violação dos direitos dos réus, a sua própria dignidade, enfim.  O pobre, aquele para o qual se voltam os olhos das agências persecutórias, bem, esse não tem problema; um dia a mais um dia a menos no regime fechado não faz diferença.

Infelizmente, no Brasil, ainda dispensamos ao pobre o mesmo tratamento que era dispensado aos escravos, mesmo depois da abolição, ou seja, desumano e degradante. É como se o pobre não tivesse dignidade; dignidade que, sobretudo após a Carta Republicana de 1988, deveria nortear as ações do Estado; dignidade como fundamento sobre o qual se erige o Estado Democrático de Direito, com a consagração de que toda pessoa tem legítima pretensão de ser respeitada pelos demais membros da sociedade e pelo próprio Estado, e que orienta a atividade jurisdicional em matéria penal, com o propósito de construir uma sociedade livre e sobretudo justa(Cezar Roberto Bitencourt).

Nos dias atuais, o povo sabe muito bem distinguir um regime fechado de um semiaberto. Num passado bem recente, as palavras que traduziam esses regimes, para o comum dos mortais, pareciam palavrões, afinal distinção para quê, se os destinatários da lei penal não estavam a merecer a distinção, que, afinal, só se justifica quando a Justiça Penal sai do seu leito natural para trafegar noutra direção?

Li, nos jornais de hoje, sem surpresa, várias manifestações de desapreço pela ação do ministro Joaquim Barbosa, que ousou determinar que os chamados mensaleiros passassem vinte e quatro horas em regime fechado, quando a decisão que os condenou fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena. Essa mesma indignação, no entanto, não se vê em face dos milhares e milhares de miseráveis que recebem tratamento desumano  nas mais fétidas masmorras do nosso país.

É claro que estou de acordo com a grita. Acho mesmo que, nesses casos, a lei deva ser cumprida na sua inteireza, sem tergiversação.

O que pretendo, com essas reflexões, desejo que compreendam, é deixar consignado que, se somos todos iguais perante a lei, não concordo que só uns  poucos recebam tratamento digno.

O rumo certo é melhor que a velocidade. Essa constatação é da autoria do hoje ministro Luis Roberto Barroso. Tenho me valido dela como um conselho. É que, muitas vezes, todos sabem, a pressa em fazer nos leva ao erro; erro que, tratando-se de um magistrado, pode causar lesão irreparável. Por isso tenho tido, sempre, muita cautela no que faço, privilegiando a direção, o rumo certo, ainda que eventualmente o faça em detrimento da velocidade.

Lado outro, tenho afirmado, reiteradas vezes, que devemos ter muito cuidado com  as palavras que pronunciamos, que , claro, não podem ser ditas de qualquer forma, em qualquer lugar, sem medir as consequências do que se diz, em face mesmo da polissemia de muitas palavras da nossa língua, as quais permitem interpretações diversas, a depender,  claro, do ponto de observação do intérprete, que, já sabemos, é especialmente determinante para as nossas conclusões.

É preciso, pois, muito cuidado com o que se diz e com o que se faz, convindo anotar que, reconheço, a esse estágio só se chega na maturidade, que cobra de nós  uma certa condescendência com os arroubos dos mais novos e muito mais equilíbrio na emissão de nossas opiniões, sobretudo quando se trata de um magistrado.

Nessa linha de pensar, tenho como censurável  que determinados julgadores não tenham nenhum cuidado com as palavras que pronunciam e muito menos – o que é mais lamentável ainda -equilíbrio para discutir determinados assuntos, esquecendo-se que devemos dar o exemplo.

A propósito do cuidado com as palavras, lembro, apenas para ilustrar, que o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo, testemunha do famigerado Grito do Ipiranga, futuro barão de Pindamonhangaba, usou nas suas memórias de um eufemismo para descrever a diarreia do príncipe D. Pedro I, no dia famoso. Segundo ele, a intervalos regulares, ” D. Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para “prover-se” do denso matagal que cobria as margens da estrada” ( Laurentino, apud Octávio Tarquinio de Sousa, A Vida de D. Pedro I, vol. 2. p. 36).

O coronel poderia tê-lo dito de outra forma, com outras palavras. Mas preferiu ser elegante no falar, para descrever um quadro inusitado, sobretudo porque concomitante com uma das passagens mais relevantes da nossa História.

Ao lado dessas cautelas – dizer e fazer com o devido cuidado – é de bom alvitre lembrar, ademais, que, muitas vezes, não importa o tempo que passemos na execução de um projeto, de um trabalho ou, no caso dos magistrados,  na elaboração de uma decisão. O que vale mesmo é usar o tempo com inteligência e a serviço do bem, para legar à história uma obra que possa servir de exemplo. Aqui não vale, pois, a velocidade, mas o rumo certo, a direção correta que possam conduzir a uma decisão exemplar.

Nesse sentido, posso dizer que não importa o tempo que eu passe no Tribunal de Justiça do meu Estado; o que importa é, no pouco tempo que ficar, realizar um bom trabalho, decidir com altivez, sem me afastar do valores morais, na certeza de que desempenho um papel de relevo e, até, exemplar para as próximas gerações.

Mais um exemplo que vem da história, para ilustrar essas reflexões.  José Bonifácio, o patriarca da independência, esteve à frente do ministério de D. Pedro por escassos 18 meses, de janeiro de 1822 a julho de 1823, mas, segundo os historiadores, nenhum homem público brasileiro realizou tanto em tão pouco tempo. Pena que os homens públicos do Brasil, nos dias atuais, usem o Poder, apenas para defender os seus próprios interesses, salvo exceções, claro.

Segundo Jorge Caldeira, na Independência, Bonifácio era um homem com um projeto de Brasil. Era um estadista. Tinha visão; visão que, infelizmente, falta nos dias atuais aos nossos homens públicos.