Entrevista com Wadih Damous

OAB-RJ: Judiciário precisa de banho de democracia e transparência
Jornal do Brasil

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), , afirmou neste sábado (28) que todo cidadão brasileiro precisa de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com poderes de punir e afastar juízes corruptos e não “um órgão praticamente inútil como querem transformá-lo as associações de magistrados”. Na opinião de Wadih Damous, o Judiciário é o mais fechado Poder da República. “A luz do sol não chega a seu interior. O Judiciário está precisando de um banho de democracia e de transparência”.

Na próxima terça-feira (31), o presidente da OAB participa  em Brasília de ato público que o Conselho Federal da entidade promove contra a tentativa das associações de juízes de reduzirem a competência do CNJ, evitando dessa forma análises de processos e julgamentos de questões ético-disciplinares envolvendo magistrados.

“O poder de punir disciplinarmente juízes em desvio de conduta é o principal dos poderes do CNJ”, ressaltou Damous

Para ele, a maioria esmagadora dos juízes e servidores do Judiciário é honesta. “O que amplifica essas denúncias é a resistência de boa parte da magistratura a dar satisfações e a ser investigada”, afirmou. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona os poderes do CNJ para investigar e punir juízes por desvios ético-disciplinares pode ser julgada, no mérito, na volta do recesso, a partir de fevereiro.

Confira a entrevista do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous:

Por que é importante que o STF mantenha o poder do CNJ de punir magistrados envolvidos com corrupção?

R – A competência do CNJ para processar juízes na esfera disciplinar é concorrente com as corregedorias estaduais. Todos sabemos que, tradicionalmente, as corregedorias agem com exagerado corporativismo no julgamento dos seus pares, o que sempre gerou uma percepção de impunidade. Portanto, é fundamental, para o bem do próprio Judiciário, que o CNJ não tenha os seus poderes esvaziados.

Caso o STF decida acompanhar a liminar do ministro Marco Aurélio , qual o futuro do CNJ?

Leia entrevista completa no Jornal do Brasil

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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