Sina de Sísifo

Não há via de acesso ao serviços público mais democrática que o concurso público. Tanto é importante e democrática que é preconizada constitucionalmente. Inobstante, o Poder Executivo, pelo menos no Maranhão, insiste em vilipendiar a Constituição,  com as famigeradas contratações temporárias, que, não se há de negar, favorece o clientelismo.

Na sessão da última quarta-feira, mais uma vez, uma minoria que entende que as contrações temporárias são um burla, ficou vencida no julgamento de um mandado de segurança onde a questão foi discutida.

Antes do voto,  fiz uma introdução, lembrando a sina de Sísifo. Lembrei que Sísifo era considerado um homem astuto e, por isso, castigado por Zeus  a rolar, com suas próprias mãos,  uma grande pedra de mármore até  o cume de uma montanha. Assim que estava quase conseguindo alcançar o topo, a pedra resvalava montanha abaixo, de volta ao ponto de partida. Esse esforço transformou-se, no popular, numa sina, uma obstinação, daí a “Sina de Sísifo” de muitos conhecida.

Pois bem, depois dessa introdução, eu disse que, como Sísifo,  vou continuar, metaforicamente, empurrando a pedra de mármore morro acima, na esperança de que, no futuro, em face de uma atitude pro ativa do Poder Judiciário,  se imponha ao poder executivo do Estado do Maranhão e dos municípios desse mesmo estado, a obrigação de, ao invés das contratações temporárias, realizem concurso público, possibilitando a todos, indistintamente, nas mesma condições, ingressarem no serviço público.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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