O preço da transparência

Ayres Britto solidariza-se com Lewandowski

Revisor foi desacatado por eleitores em S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, solidarizou-se, nesta segunda-feira, com o seu colega RicardoLewandowski, que foi insultado por algumas pessoas neste domingo, quando se dirigia à sessão eleitoral onde votou, em São Paulo, em conseqüência dos votos que vem proferindo pela absolvição dos principais réus da ação penal do mensalão.

Ayres Britto telefonou para Lewandowski ainda no domingo, e dele ouviu a versão de que não houve “uma agressão coletiva, nem grupal”, mas uma “indelicadeza” por parte de uma mulher, e um comentário ofensivo proferido por um mesário.  “Se fosse algo mais encorpado, seria extremamente preocupante”, comentou com jornalistas o presidente do STF.

Pluralismo

De acordo com o ministro Britto, o “pluralismo político” é consagrado na Constituição, no seu preâmbulo, e – no caso do jornalismo – “manifesta-se sob a liberdade de expressão”. “No âmbito dos colegiados (tribunais) o pluralismo se manifesta com base na liberdade do voto. O magistrado é tecnicamente independente com relação ao outro. Cada um vota de acordo com a sua consciência e a sua ciência do direito”, acrescentou.

Quanto ao julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), Ayres Britto afirmou que todos os ministros “têm proferido seus votos com desassombro e com transparência, á luz do dia”. Disse mais que “não estamos imunes a críticas”, mas que tais críticas não podem adquirir contornos de “desacato”.

Leia matéria completa uno Jornal do Brasil on line

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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