DE SACO CHEIO

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“[…]Essa história de que, por ser magistrados, somos ricos é uma pecha que incomoda, que enche o saco, que estigmatiza, tanto que, por pensar assim, parcela expressiva da sociedade, nos distingui – distinção que incomoda -, algumas vezes, com a venda de bens ou serviços por valores inflacionados, em face dessa equivocada impressão de que somos ricos e sem limites para gastar[…].

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O título que dei a esse artigo decerto que pode até não ser o mais apropriado, o mais condizente. Mas foi o que achei que podia traduzir com mais fidedignidade como me sinto em face do tema que escolhi para as minhas reflexões de hoje.

Devo dizer, inicialmente, que não é pecado ser rico. Juntar bens materiais não é, numa sociedade capitalista, nenhum pecado. Pecado mesmo – para não dizer crime – é amealhar bens materiais ilicitamente, desviando verbas públicas, fazendo negócios espúrios, recebendo propina, vendendo decisões, passando a perna nas pessoas.

Amealhar bens materiais com dignidade, com o fruto do trabalho, honestamente, sem achacar o semelhante, é algo que deve, até, ser enaltecido, afinal, para enriquecer, além de trabalhar, tem-se que ter habilidade e sorte para esse fim. Ninguém deve ser condenado, portanto, por ser rico, por viver bem, em face dos bens que conseguiu, pagando os seus impostos, vivendo, enfim, com dignidade.

Faço essa digressão apenas para dizer que, não sendo rico, vivendo apenas com os meus estipêndios, vivendo como vivem os que são bem remunerados, mas sem ostentação, se esnobismo, até modestamente, estou de saco cheio de tanto ouvir, por onde passo, nas compras que faço, nos ambientes que frequento, que desembargador é rico e que, por ser rico, não deveria ter restrições para comprar e nem deveria pechinchar.

Devo dizer, como um desabafo, que isso é uma falácia, que ninguém enriquece sendo juiz ou desembargador, pela elementar razão de que, se é verdade que somos bem remunerados, a considerar a nossa realidade, nenhum de nós, que não tenha herdado, que não tenha casado com consorte rico ou que não tenha ganhado na loteria, não pode, não tem como ser rico, se viver somente dos valores que percebe a guisa de remuneração.

Essa história de que, por ser magistrados, somos ricos é uma pecha que incomoda, que enche o saco, que estigmatiza, tanto que, por pensar assim, parcela expressiva da sociedade, nos distingui – distinção que incomoda -, algumas vezes, com a venda de bens ou serviços por valores inflacionados, em face dessa equivocada impressão de que somos ricos e sem limites para gastar.

Dia desses, conversando com os amigos a propósito das dificuldades financeiras pelas quais passa a expressiva maioria do povo brasileiro, ouvi deles que problema financeiro só quem não tem são os políticos e magistrados, e que estes com os salários em torno de 100 mil reais, não tinham do que se queixar, o que, convenhamos, é uma equivoco, uma maldade, uma grosseria que incomoda, pois nos coloca numa situação delicada diante de tantas dificuldades pelas quais o semelhante passa nos dias atuais.

Vou reafirmar, para que não se tenha mais dúvidas: nenhum juiz ou desembargador que viva apenas do salário pode ser rico, porque, simplesmente, ninguém que ganhe o salário que percebe um magistrado pode, de rigor, enriquecer, a menos que tenha a capacidade de multiplicar os pães ou que tenha obtido bens  por outro caminho que não seja os referentes aos seus ganhos mensais.

 

 

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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