O respaldo das estatísticas

 

Quando afirmei, em recente artigo publicado nesta blog, a propósito da incúria de um representante do Ministério Público,  que os mecanismos de controle internos não funcionam e que, por isso, não o denunciaria , o  mundo quase  desaba.

Vejo, agora, a confirmar as minhas afirmações, que, segundo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público,   apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, apenas 39 acabaram em punições para os procuradores.

Por essas e por outras é que as instituições estão tão desacreditadas. O espírito de corpo é, definitivamente, responsável pelo acobertamento de muitos desvios de conduta que enfraquecem as nossas instituições.

Historicamente foi assim e assim tem sido em todas as instituções.

É necessário, pois, para resgatar a nossa credibilidade, criar uma cultura punitiva para os desvios de conduta. O pior que se pode fazer é passar as mãos na cabeça de quem exerce o poder como se fosse uma patuscada.

Leia matéria completa no seguinte endereço:

http://www.conjur.com.br/2009-mai-19/apenas-processos-corregedorias-mp-resultam-punicao

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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