Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Foram eleitos os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Desejo, sinceramente, que façam uma boa administração. Quando me refiro a boa administração, quero dizer: que administrem voltados para os interesses dos jurisdicionados. Fazer boa administração significa não administrar em benefício dos apadrinhados e dos amigos do peito, mas em proveito da sociedade. Bem administrar significa, desde meu olhar, dar condições de trabalho aos juizes do primeiro grau, sempre relegados a segundo plano, como se fossem juízes de segunda categoria. Bem administrar é dotar os Fóruns – da capital e do interior – de condições mínimas de trabalho. Bem administrar é não deslembrar que os agentes públicos devem ter as suas ações voltadas para o interesse público.

Infelizmente, o que temos assistido, há muitos anos, estupefatos, é o exercício do poder voltado para questões pontuais e para interesses pessoais, em detrimento do interesse público. Falta-nos, sinceramente, espírito público. Quem administra para si e para o seus, de estadista não tem nada e, por isso, em nada difere dos politiqueiros de ocasião.

O fórum da Comarca de São Luis, é a maior prova do descaso com que tem sido tratada a Justiça de primeiro grau. Há vários anos trabalhamos sob as piores condições. Quase nunca há carros disponíveis para cumprir diligências, razão pela qual deixamos de realizar audiências, prolongando, exacerbadamente, a duração de um processo. Tivessem os nossos dirigentes sensibilidade, já teriam resolvido esse problema com a compra, por exemplo, de motocicletas. Essa simples medida resolveria, como num passe de mágica, a questão do cumprimento dos mandados e outras tantas diligências. Essa sugestão tem sido feita por mim deste a administração do Des. Jorge Rachid, sem encontrar eco, no entanto.

Tenho dito, com o que apenas traduzo o que pensam os meus colegas do primeiro grau, que nós, magistrados, não queremos nenhuma medida que importe privilégios. O que nós queremos, simplesmente, é condições de trabalho, para bem e fielmente cumprir o nosso mister.

Vamos torcer, pois, para que os novos dirigentes lembrem que o primeiro grau existe e trabalha sob as piores condições. Vamos torcer, enfim, para que não esqueçam que a nossa principal atribuição é trabalhar em benefício da sociedade e não em benefício pessoal.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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