Os alcaides e o boicote sexual

A história registra que as mulheres de Atenas se recusaram praticar sexo com seus maridos para que encerrassem a guerra com Esparta.

O então Deputado Márcio Moreira Alves, na manhã de 03 de setembro de 1968, subiu e à tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a ocupação da Universidade de Brasília, da qual resultou espancamentos e prisões de estudantes. O deputado, na oportunidade, sugeriu às esposas dos militares que evitassem contato sexual com os seus maridos – como fizeram as mulheres de Atenas -, como forma de protesto pela ação militar na UNB.

Márcio Moreira Alves foi adiante, sugerindo, no mesmo passo, que as namoradas dos cadetes também se recusassem a manter qualquer relação com eles, pelas mesmas razões.

Ao ensejo desse fato, o Governo Militar editou, numa sexta-feira, dia 13, o AI 5 e, com base nele, fechou o Congresso, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos, efetuou prisões e cessou garantias constitucionais por dez anos.

O resto dessa história todos sabemos.

Fui levado a reviver essa página negra da nossa história em razão da prisão de vários prefeitos no Estado do Maranhão – e outros agentes públicos – por desvios de verba pública.

E por que fui instado a reviver essa história? Para, com inspiração nela, também rogar, como último e desesperado apelo, às mulheres dos Prefeitos que, como castigo pela sua traquinagem, os boicotem sexualmente até que eles devolvam o que surrupiaram do pobre, do sofrido povo brasileiro, como fizeram as mulheres de Atenas.

Antes que indaguem o porquê da sugestão, anoto que só me aventurei a fazer essa proposta porque, sinceramente, não acredito que, pela via judicial, eles devolvam o que roubaram. É melhor, pois, sonhar que viver o pesadelo da impunidade. Daí que, para mim só restou a alternativa heterodoxo do boicote sexual. Mas é claro que essa sugestão é um absurdo. Ela traduz, apenas e nada mais, o exercício da liberdade que todos temos pensar – pelo menos até que eles, com sua volúpia, também não nos subtraiam esse direito.

A verdade é que não haverá boicote nenhum, por que, afinal elas também usufruem dessa bandalha. São cúmplices dessa roubança desenfreada. São co-partícipes dessa sacanagem que se faz, principalmente, com os pobres do nosso país.

O que pretendo com a essa sugestão absurda e inviável é, tão-somente, externar a minha indignação com a ação desses alcaides bandidos, que se aproveitam das facilidades do cargo para surrupiar a verba pública.

Todos sabem que tem sido regra os gestores de verbas públicas delas se apoderam sem escrúpulo, sem barreiras, descaradamente, sem enleio, diante dos nossos olhos, à vista de todos, às escâncaras.

Os biltres em pouco tempo depois de assumirem o mudam de vida radicalmente. Assim é que dormem na Cidade Operária e acordam no Calhau. Viajam num fusca, para, poucos dias depois, desfilarem nas famigeradas 4X4. Eles anoitecem com os cofres vazios e amanhecem com eles prenhe de dinheiro público. Eles, que antes eram avarentos com o pouco que ganhavam, de uma hora para outra se transformam em perdulários empedernidos.

È necessário, é urgente que se combata, com tenacidade, o abuso que se faz com o dinheiro público nas prefeituras municipais. Ou se age com rigor ou não evoluiremos. Quando se desvia, por exemplo, as verbas destinadas à educação e à saúde, se pratica se pratica um crime contra o município, contra o Estado e contra o país – contra todos nós, enfim.

Quando um agente público desonesto alcança as verbas da saúde e da educação, ele, no primeiro momento, pode não estar fazendo nenhum mal à classe média, que, invariavelmente, usam as redes privadas de ensino e saúde. Mas, não tenha dúvidas, os efeitos virão, mais dias, menos dias, alcançando a todos nós, direta ou indiretamente. É por isso que é preciso, além de protestar, agir. Fico imaginando, cá com meus botões, se o Ministério Público não prestaria um grande serviço à coletividade se fosse mais atuante, mais fiscalizador, mais presente, mais decidido nessas questões.

Há que se encontrar mecanismos que possibilitem, com urgência, cassar, com rapidez, o alcaide desonesto, confiscando-lhes, no mesmo passo, os bens amealhados no exercício do cargo – sem prejuízo de sua prisão.

Nós, autoridades, porque não somos, no primeiro momento, atingidos pelos desvios das verbas destinadas à educação e saúde, não devemos, por isso, nos quedar inerte diante dessa ação daninha dos maus alcaides, dos que só ascendem ao poder com o objetivo de subtrair para si a coisa pública.

O Brasil, definitivamente, não evoluirá se esses larápios continuarem alcançando as verbas públicas, impunemente.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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