O ano que finda

O ano está findando. No cômputo geral posso dizer que foi um ano bom. Apesar das perseguições, apesar das dificuldades para trabalhar, apesar das incompreensões, apesar da sobrecarga de trabalho, apesar de tudo, enfim, compreendo que foi, sim, um ano bom. Poderia ser melhor, claro. Mas me conformo com o que foi realizado. É pouco? É, sim. Poderíamos ter feito mais? Não sei.

Tenho tentado, há vários anos, criar um ambiente de trabalho bom,no qual as pessoas compreendam as outras e onde se sobreponha a solidariedade à individualidade. Tenho tentado – e conseguido – compreender cada um dos servidores que trabalham comigo. Cada um deles, porque são seres humanos, têm defeitos e virtudes. Tenho procurado enaltecer as virtudes de cada um e, na mesma medida, administrar os defeitos, as idiossincrasias.
Não produzimos como se deseja, como se espera. Mas fizemos muito. Combatemos a criminalidade com as armas que temos. De lamentar, no entanto, que mais um ano se passou e continuemos combatendo apenas a criminalidade miserável, a qual as instâncias formais têm voltado a sua ação, com exclusividade e preferencialmente. Os grandes criminosos, lamentavelmente, continuam passando ao largo da persecução criminal estadual.
Tenho, sim, verdadeira frustração por sentir que tudo que fazemos – eu e meus funcionários – ainda é muito pouco diante da criminalidade que se esparrama por toda sociedade. Tenho lamentado, sempre, por isso vou repetir, o fato de as instâncias estaduais não serem capazes de enfrentar os grandes meliantes, aqueles que malversam as verbas públicas destinadas à saúde e a educação, por exemplo. Esses marginais graduados permanecem pairando sobre nós, sempre beneficiados por decisões questionáveis, por esse ou aquele detalhe jurídico e, fundamentalmente, pelo emperramento da máquina judiciária.
É claro que, empedernido sonhador que sou, estou sempre achando que poderíamos fazer muito mais. A nossa condição de seres humanos e as leis da natureza não nos permitem, todavia, dobrar as vinte e quatro horas que nos deu o Criador. Só a minha boa vontade, ademais, não resolve os problemas estruturais do Poder Judiciário. A força de vontade dos meus funcionários não é suficiente para suprir a falta de apoio logístico que entrava a máquina judiciária.
Espero, sinceramente, que, no próximo ano, sob novo comando, a Corregedoria-geral de Justiça e o próprio Tribunal de Justiça nos dêem condições para o exercício do nosso mister.
Tenho dito e vou reafirmar que a sociedade espera muito de nós. Quando não somos capazes de atender aos reclamos, aos anseios da sociedade, é claro que o particular se sente estimulado a fazer justiça com as próprias mãos.
O meliante da pequena criminalidade e o meliante da grande criminalidade, têm de ter certeza da ação dos órgãos persecutórios. A incerteza quanto a nossa ação estimula a prática de crimes e o exercício arbitrário das próprias razões.

 

  

 

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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