Não tem sido fácil manter meu blog atualizado. A carga de trabalho é enorme. Trabalho todos os dias – sábados, domingos e feriados, inclusive – em três turnos, para manter a minha agenda mais ou menos em dia. Para completar estou, há quase três meses, respondendo, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal. Como se isso não fosse suficiente, ainda iniciei uma correição na 7ª Vara Criminal, sobre a qual falarei em artigo especialmente dedicado aos levantamentos que estou fazendo.
Em face dessa situação, ou seja, de responder por duas varas, estou prestando cerca de cinco informações por semana, em face de habeas corpus, já que não sou dos tais que concede liberdade a assaltantes. Cada informação significa reler, reexaminar todo o processo, para tentar justificar que o paciente não está submetido a constrangimento ilegal e não permitir, no mesmo passo, que seja colocado em liberdade. A latere, há incontáveis os pedidos de relaxamento de prisão, de revogação de prisão preventiva e de liberdade provisória que exigem prioridade. Tudo isso sem falar nas sentenças que tenho que prolatar todos os dias. O leitor deve estar se perguntando: mas vida de juiz é assim mesmo? Então não é verdade que juiz não trabalha?
É, caro, leitor, a vida de juiz que tem responsabilidade é assim mesmo: quase sem lazer, quase sem amigos, quase sem tempo para um bate-papo, quase distante da família e dos amigos.
Todavia, é correto afirmar, nem todos precisam agir assim e nem todos agem assim, pois, afinal, trabalhando ou não, o salário cai na conta integralmente, pontualmente. E, mais grave ainda, juiz não tem a quem prestar contar. Juiz só trabalha quando quer.
Apesar de toda essa carga de trabalho, estou feliz porque estou alcançando, segundo o último levantamento que fiz, 200% de produtividade. É dizer: estou julgando o dobro de processos distribuídos à 7ª Vara Criminal. Se são distribuídas, por exemplo, 10(dez) novas ações penais, estou prolatando cerca de 20(vinte) sentenças por mês, o que equivale a uma sentença criminal por dia útil de trabalho.
Para alcançar essa produtividade, todos sabem, faço audiências pela manhã e pela tarde. Por isso, este ano, já ouvi, em apenas 60(sessenta) dias úteis, quase trezentas pessoas, entre réus e testemunhas.
Mas para alcançar essa produtividade, repito, não é fácil. Tem que renunciar, tem que abdicar, tem que ter dedicação integral. É por isso que, às vezes, deixo de alimentar meu blog. Por absoluta falta de tempo. Peço, em face do exposto, a compreensão do leitor. Sempre que me sobra tempo, cuido de postar novo artigo. Esses dias quase não tenho tido tempo. Paciência! Fazer o quê? Detalhe: por falta de tempo, não raro tenho postado artigos erros elementares de português. Vai perdoando aí. A maioria das vezes não é por ignorância. É por falta de tempo para revisão. Agora mesmo, estou correndo com essa mensagem, às 7h30 de um sábado, porque tenho processos me aguardando, bem aqui, ao meu lado, para ser julgados. E ainda pretendo fazer uma caminhada.
Dr. José Luiz,
Sou estudante de direito, estagiário de uma vara crime da comarca de salvador- Ba. Abro seu blog diariamente esperando novas postagens. é incrivel como me sinto proximo do senhor nunca tendo o visto, compartilho de suas inquietudes e inconformismos com as “mazelas” arraizadas na justiça brasileira.
Parabenizo-lhe pelo altruismo e prestimos a toda comunidade juridica. Sua erudição, seu intelecto e principalmente seu comprometimento com o seu mister muito me motivam e incentivam no caminho que escolhi: a magistratura.
Aguardo ansioso seus comentarios acerca da aplicação da Lei Maria da Penha na 7ª Vara Criminal.
Forte abraço do seu fã baiano.
Jussanã
Quando crianca sonhava em ser Juiz de direito especificamente na area Criminal. Mas hoje meu respeito pelo Sistema Judiciario Brasileiro esta diminuindo. Estou com uma revisional que ja dura mais de 6 meses. O Bando ja tomou meu carro e o mesmo juiz concedeu-me a restituição, mas com o aval da Desembardora do estado. Nesse juizo nao consegui a tutela antecipada, justiça gratuita e nem a restituíção. Mas Consegui tudo isso no tribunal do Ceara. Hoje numa conversa com juiz percebi o explicito pensamento favorável ao banco, sinto-me prejudicado embora tenho a favor a lei.