Hoje, sábado, dia 07 de junho, às 10h04, estou começando a julgar uma ação penal, em face de mais um crime de roubo qualificado.
Depois que li a denúncia, que examinei a prova, que conclui pela culpabilidade do acusado, resolvi refletir sobre mais esse crime que vivenciei, em face das minhas atividades enquanto juiz de uma vara criminal.
O que me chamou a atenção no crime foi a falta de sensibilidade, a arrogância, a falta de pudor dos assaltantes. Chamou-me a atenção, ademais, a banalização do crime, sobretudo do crime de roubo.
A verdade é que, de tão banais o crime de roubo e a impunidade, rouba-se para beber cachaça, rouba-se para comprar drogas, rouba-se para comprar um par de tênis, rouba-se para ir com a namorada ao motel, rouba-se, enfim, por qualquer motivo. Eu só ainda não vivenciei, com 16(dezesseis) anos militando só na 7ª Vara Criminal, foi assalto por necessidade, efetiva necessidade, nos moldes preconizados em nosso ordenamento jurídico.
Vejo, agora, defronte do processo antes mencionado – nº 10144/2007 – que os assaltantes decidiram roubar a vítima para – pasme! – pagar uma prestação da motocicleta de um deles, que, claro, estava vencida.
No caso em comento, os dois meliantes estavam andando de moto – a moto com a prestação atrasada, anote-se – quando o proprietário do veículo, sem mais nem menos, chamou o colega para assaltarem, para que pudesse pagar a prestação vencida.
Os meliantes, depois de decidirem-se pelo assalto, atacam a primeira vítima – uma senhora – que encontram. Arrancaram-na de dentro do veículo de sua propriedade e o (o carro) levaram para fazer dinheiro. Felizmente, nesse caso, o esposo da vítima, ao ouvir os seus gritos no meio da rua, em frente de sua residência, às 09h51, plena luz do dia, acionou a polícia que conseguiu prender um dos assaltantes, o qual está sendo julgado agora.
Como pode? Onde vamos parar? O quê faz com que as pessoas imaginem que é melhor assaltar que trabalhar? Aonde vamos chegar? O que está acontecendo com o ser humano? Por que se assalta tanto? Por que os assaltantes não temem pela ação dos órgãos persecutórios?
E nós, juizes criminais, temos, ou não, uma parcela de culpa pelo quadro que estamos vivenciando?
