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“[…]Os que fazem apologia do “quanto-pior-melhor”, não podem sobrepujar as ações das pessoas de bem, das pessoas comprometidas com a ordem pública, cujo exemplo maior, nos dias presentes, são as ações desenvolvidas pelos senhores na Operação Manzuá.
Vocês poderiam, sim, deixar como está para ver como é que fica. Porque, afinal, é assim que muitos agem; lavam as mãos, simplesmente. Mas os senhores não se omitiram. E não devem se omitir. É preciso perseverar. É necessário ir adiante[…]”
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão
A carta que publico a seguir foi veiculada na edição de ontem, dia 27, no Jornal Pequeno.
A carta sob retina foi concebida em face da minha indignação com a falta de apoio à Operação Manzuá, uma dos mais importantes projetos do Ministério Público da Comarca de São Luis, cujos benefícios se irradiavam por toda a cidade, atingindo todas as camadas sociais.
Em determinado excerto asseverei, verbis:
“[…]Não custa lembrar que quem exerce cargo público não se manda. Quem exerce cargo público não tergiversa. Quem exerce uma função pública não tem inimigos, adversários não tem. Quem exerce o poder público tem metas. E tem que se entregar. Tem que colaborar. Esse é o comando. Esse é o rumo. Essa é a direção. Por isso, não arrefeçam o ímpeto por lhes negarem apoio.
Falem alto para que a sociedade saiba quem está se omitindo, de onde não lhes veio o apoio necessário, quem tem agido em detrimento da Operação Manzuá, quem, podendo fazer, se omite e quem, não se omitindo, faz acontecer para que ela não alcance o seu desiderato.
Em face do alcance social da Operação Manzuá, atrevo-me a dizer que nunca, em tempo algum, o Ministério Público desenvolveu uma ação de tamanha relevância para o conjunto da sociedade, conquanto, aqui e acolá, se ouvissem críticas à ação ministerial, vindas, quase sempre, dos que não têm compromisso com a ordem pública.
Há inconformações? Claro que há. Há os que discordam em face de algum interesse contrariado? Não tenho dúvidas. Há os que querem “melar” a ação do Ministério Público por questões pessoais? Não se pode descrer.
Mas tudo isso, estimados Cabral e Guimarães, deve ser superado, se considerarmos os benefícios que alcançamos, em face dessa magnífica ação, desenvolvida com tenacidade pelos senhores[…]”
Mais adiante anotei, litteris:
“[…]Há os que argumentam que, em determinados momentos, Vossas Excelências têm se excedido. É possível que sim, afinal, uma Operação dessa magnitude não passa ao largo de um deslize. Mas um deslize não pode ter o condão de obscurecer o que de bom os senhores fizeram para toda a sociedade.
Se há deslizes, se abusos há, é só corrigir o rumo, é só buscar o prumo – e seguir adiante. Todavia, sucumbir, em face da inação de quem não tem compromisso com a sociedade, é o que de mais grave pode ocorrer para o conjunto da sociedade.
Sei o que é sossego perturbado. Sei o que é tentar dormir e não poder, depois de um dia exaustivo de trabalho. Sei, como poucos, o que é uma baderna ao lado do quarto. Sei o quanto perturba um som automotivo, por exemplo.
Os que fazem apologia do “quanto-pior-melhor”, não podem sobrepujar as ações das pessoas de bem, das pessoas comprometidas com a ordem pública, cujo exemplo maior, nos dias presentes, são as ações desenvolvidas pelos senhores na Operação Manzuá[…]”
A seguir, a carta, no seu inteiro teor:
Vivemos, não se há de negar, momentos tormentosos. Vivemos, a olhos vistos, uma crise moral sem precedentes. As instituições estão em frangalhos. A autoridade pública está se esvaindo, definhando, perdendo força, se desmilinguindo, por falta de credibilidade, de ideal, de entrega, de força de vontade.
Vivemos, nos dias atuais, a cultura da impunidade, da algazarra, da falta de pudor, do desvario, da licenciosidade. E às favas a ordem pública! Que se danem as pessoas de bem!
Pari passu, observo que há uma tendência ao individualismo, à falta de solidariedade. “A minha felicidade a mim me basta” e “que morram os infelizes; que sucumbam os incomodados”. Esse parece ser o mote. Essa parece ser a direção. São essas máximas que parecem balizar a nossa conduta em sociedade. É assim que pensam os individualistas, os que não sabem viver coletivamente, os que só desenvolvem ações em benefício próprio, os que se voltam apenas para a sua satisfação pessoal, pouco importando a vida do próximo. É o individualismo levado ao extremo. É a sublimação do “eu comigo mesmo” É o egocentrismo levado ao paroxismo.
Nessa passarela de verdadeira desordem social, de flagrante inversão de valores, desfilam, empertigados e insensíveis, alguns dos nossos homens públicos, que exercem o poder sem a exata dimensão do seu papel, seguindo a balada dos omissos, louvando a acomodação, enaltecendo as máximas do conformismo, impregnados a toda evidência de vaidade; todavia destituídos de consciência do seu verdadeiro papel.
Quando um agente público, voluntarioso e consciente, sai da inércia, se expõe, abandona o lugar comum, entrega a cara a tapas, age com pertinácia, diz a que veio, não raro é mal visto dentro da própria corporação a que pertence, galvanizando, no mesmo passo, os mais execráveis dos sentimentos, qual seja a inveja, tema sobre o qual já tive a oportunidade de refletir neste matutino.
Nesse contexto, sempre que se tenta edificar uma obra de largo alcance social, sempre que as ações dos agentes públicos malferem os interesses de uma minoria – sem compromisso com a ordem, sem compromisso com a legalidade e sem pudor – há sim, uma reação, quer seja por ação ou por omissão.
Malgrado todas as adversidades, o ideal seria, preclaros Promotores, que os senhores não desanimassem que não refluíssem diante das adversidades, pois a obra que vocês estavam (?) realizando – Operação Manzuá – era algo que transcendia a todas essas questões menores e, por isso mesmo, merecedora dos mais extremados encômios, por parte, claro, daqueles que têm sensibilidade.
Não se importem com as críticas, não desanimem diante dos obstáculos. Deixem os cães ladrarem. Não arrefeçam o ímpeto. Busquem fortalecimento nas suas convicções. Não deixem que a má vontade dos sem compromisso frustre as expectativas da sociedade.
Eminentes Promotores, denunciem a omissão dos que, podendo, não querem colaborar. Abram a boca, nominam os que agiram (ou não agiram) para “melar” um trabalho tão relevante para a sociedade.
Eu não posso aceitar, não quero crer que uma instituição da dimensão, da importância do Ministério Público possa refluir em face da omissão de uma autoridade que, por razões pessoais – ao que se comenta (pois não sei ao certo) – não queira emprestar a sua colaboração, numa claríssima demonstração de falta de espírito público, a ser verdade o que se tem noticiado.
Não custa lembrar que quem exerce cargo público não se manda. Quem exerce cargo público não tergiversa. Quem exerce uma função pública não tem inimigos, adversários não tem. Quem exerce o poder público tem metas. E tem que se entregar. Tem que colaborar. Esse é o comando. Esse é o rumo. Essa é a direção. Por isso, não arrefeçam o ímpeto por lhes negarem apoio.
Falem alto para que a sociedade saiba quem está se omitindo, de onde não lhes veio o apoio necessário, quem tem agido em detrimento da Operação Manzuá, quem, podendo fazer, se omite e quem, não se omitindo, faz acontecer para que ela não alcance o seu desiderato.
Em face do alcance social da Operação Manzuá, atrevo-me a dizer que nunca, em tempo algum, o Ministério Público desenvolveu uma ação de tamanha relevância para o conjunto da sociedade, conquanto, aqui e acolá, se ouvissem críticas à ação ministerial, vindas, quase sempre, dos que não têm compromisso com a ordem pública.
Há inconformações? Claro que há. Há os que discordam em face de algum interesse contrariado? Não tenho dúvidas. Há os que querem “melar” a ação do Ministério Público por questões pessoais? Não se pode descrer.
Mas tudo isso, estimados Cabral e Guimarães, deve ser superado, se considerarmos os benefícios que alcançamos, em face dessa magnífica ação, desenvolvida com tenacidade pelos senhores.
Há os que argumentam que, em determinados momentos, Vossas Excelências têm se excedido. É possível que sim, afinal, uma Operação dessa magnitude não passa ao largo de um deslize. Mas um deslize não pode ter o condão de obscurecer o que de bom os senhores fizeram para toda a sociedade.
Se há deslizes, se abusos há, é só corrigir o rumo, é só buscar o prumo – e seguir adiante. Todavia, sucumbir, em face da inação de quem não tem compromisso com a sociedade, é o que de mais grave pode ocorrer para o conjunto da sociedade.
Sei o que é sossego perturbado. Sei o que é tentar dormir e não poder, depois de um dia exaustivo de trabalho. Sei, como poucos, o que é uma baderna ao lado do quarto. Sei o quanto perturba um som automotivo, por exemplo.
Os que fazem apologia do “quanto-pior-melhor”, não podem sobrepujar as ações das pessoas de bem, das pessoas comprometidas com a ordem pública, cujo exemplo maior, nos dias presentes, são as ações desenvolvidas pelos senhores na Operação Manzuá.
Vocês poderiam, sim, deixar como está para ver como é que fica. Porque, afinal, é assim que muitos agem; lavam as mãos, simplesmente. Mas os senhores não se omitiram. E não devem se omitir. É preciso perseverar. É necessário ir adiante.
Os senhores saíram da inércia, deram a cara pra bater. Enfrentaram os apóstolos do caos, fincaram pé, não arredaram, inicialmente. Têm, agora, que ir em frente.
Os senhores abdicaram do sossego e do conforto pessoal, para dar sossego e conforto a muitos de nós, que vivíamos as agruras de ter que conviver com os seguidores da cultura da baderna, do afrontamento da ordem pública, do desrespeito às leis.
Por terem tido a coragem de agir são, às vezes, incompreendidos. Mas quem, nessa situação, passa à ilharga das críticas?
Quem mostra a cara, quem diz a que veio, tem que ter consciência de que vai enfrentar desafios, incompreensões, maledicências, muitas vezes além do imaginado.
Não refluam, por favor. Recuar, agora, é dar munição, fazer o jogo do inimigo.
O que os senhores devem fazer mesmo é denunciar as omissões. Dar nome aos bois é a palavra de ordem. E têm que repetir várias vezes, para que os nomes fiquem sedimentados nas mentes das pessoas de bem.
Escrevam artigos, dêem entrevistas onde as portas do veículo de comunicação estiverem abertas. Digam ao povo que clama por paz e sossego, com todas as letras, direto e sem enleio, quantas e quais foram as autoridades que trabalharam contra a Operação Manzuá.
É triste pensar – e constatar – que, conforme parece, no nosso Estado não se edifica nada que venha ao encontro das aspirações do povo.
