A baixa produtividade dos juízes do Maranhão – as causas e a solução.

Cuida-se de artigo que publiquei na imprensa local, em face da denúncia da baixa produtividade dos juízes do Maranhão.

Num determinado excerto, sublinhei:

1. Pois bem. Tempos atrás, na administração do Corregedor Des. Stélio Muniz, em face de uma denúncia semelhante, tive a oportunidade de dizer o que vou repetir agora: os juizes do Maranhão trabalham pouco porque não são fiscalizados. Os juizes do Maranhão trabalham pouco, porque só dão satisfação a sua consciência. Os juizes do Maranhão trabalham pouco porque sabem que não há critérios objetivos para promoção por merecimento.
2. Sei que reconhecer e ter a coragem de admitir essa realidade causa desconforto e incômodo dentro da instituição. Mas essa é a mais cristalina realidade. No Poder Judicipario do Maranhão quem quer trabalha, quem não quer nada produz no Maranhão. E nada acontece. Nada se faz para mudar esse quadro.

A seguir, o artigo, por inteiro.

Acabo de ler no site Consultor Jurídico que o CNJ recebeu mais uma denúncia da OAB/MA, reclamando da baixa produtividade dos juízes do Maranhão. A OAB/MA afirma que é preciso melhorar o funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão e cobrar produtividade dos magistrados.  A OAB denuncia que  os juizes de algumas Comarcas do Maranhão cumprem expediente reduzido de trabalho e os da capital são encontrados no Fórum apenas num expediente.

O vice-presidente da OAB, Guilherme Zagallo, aponta no Diagnóstico da Justiça Maranhense,  que as varas ordinárias da Justiça Comum de primeira instância levam em média 5,4 anos para proferir suas sentenças. E para ele, a demora indica “a necessidade de melhorias urgentes na sistemática de funcionamento das varas ordinárias da Justiça Comum”.

As causas da baixa produtividade dos juizes do Maranhão  são de fácil diagnóstico e  a solução, está a nosso alcance, como vou demonstrar a seguir.

Pois bem. Tempos atrás, na administração do Corregedor Des. Stélio Muniz, em face de uma denúncia semelhante, tive a oportunidade de dizer o que vou repetir agora: os juizes do Maranhão trabalham pouco porque não são fiscalizados. Os juizes do Maranhão trabalham pouco, porque só dão satisfação a sua consciência. Os juizes do Maranhão trabalham pouco porque sabem que não há critérios objetivos para promoção por merecimento.

Sei que reconhecer e ter a coragem de admitir essa realidade causa desconforto e incômodo dentro da instituição. Mas essa é a mais cristalina realidade. No Poder Judicipario do Maranhão quem quer trabalha, quem não quer nada produz no Maranhão. E nada acontece. Nada se faz para mudar esse quadro.

Na minha avaliação é preciso estabelecer, com urgência, uma produtividade mínima para os juizes, a partir, claro,  das peculiaridades de cada comarca, de cada vara. Não alcançando o juiz essa produtividade mínima, ele podia ter o padrinho que tivesse mas não deve ser promovido. E mais: teria que justificar as razões da baixa produtividade.

É só colocar em pratica o que estou dizendo e ver-se-á a produtividade dos juizes do Maranhão aumentar como num passe de mágica.

Enquanto os juizes do Maranhão prestarem contas apenas à sua consciência, a produtividade não melhorará. E quem paga um preço alto pela nossa inoperância é a população, sobretudo as pessoas mais humildes, que não tem sequer um amigo influente a quem recorrer na hora da necessidade.

Nós precisamos, urgentemente, demonstrar a população que merecemos o que ganhamos. Nós não podemos ser representantes de um Poder de faz-de-conta.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida