Uma importante observação e um sincero e constrangido pedido de desculpas.

Só agora, depois de inúmeras publicações, observo que nos meus artigos e sentenças estão sendo omitidas as notas e as referências bibliográficas, o que, de certa forma, mutila as minhas decisões. Confesso que não sei porque isso está acontecendo. Vou tentar resolver o problema.

Peço desculpas pelo ocorrido. Isso me desagrada profundamente, mesmo porque as citações ficam ser os devidos créditos, o que, de rigor, não é ético e nem legal.

Vou refazer, ainda hoje, algumas publicações, para ver se soluciono o problema.

A verdade é que me preocupei tanto em fazer a migração das matérias e em promover novas publicações, que não me dei conta da omissão.

Vou tentar republicar – ou editar – pelo menos as sentenças.

Peço sinceras desculpas. Não foi, claro, por má-fé.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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