Quando denunciam a baixa produtividade dos magistrados do Estado do Maranhão, tendemos, no primeiro momento, a nos indignar. Mas não basta, pura e simplesmente, a indignação moral. É necessário detectar as causas da nossa baixa produtividade – e expungi-las, sem mais delongas.
Posso concluir, desde meu ponto de observação, que é necessário, sem mais tardança, que se faça uma análise criteriosa não só da nossa produção, mas, igualmente, da qualidade do nosso trabalho.
É necessário, no exame dessa e de outras questões que dizem respeito à produtividade dos juízes do Maranhão, responder a várias indagações que decorrem da nossa atividade jurisdicional, sem as quais não se chegará a um diagnóstico definitivo.
Por que, por exemplo, determinado magistrado, sob as mesmas condições de trabalho, produz o dobro do colega da mesma área de atuação? Por que determinado magistrado, estando no mesmo nível intelectual, produz decisões mais bem elaboradas, mais esmeradas, mais detalhadas, mais bem acabadas que outros? Por que há juízes que fazem audiências pela manhã e pela tarde e outros se limitam a realizá-las apenas pela manhã? Por que determinados magistrados dão expediente integral no Fórum e outros não? Será que aquele que não vem ao Fórum nos dois expedientes é um ocioso ou, ao reverso, está em casa prolatando sentenças e resolvendo as questões mais complexas e que exigem, por isso mesmo, maior acuidade intelectual? O magistrado que chega cedo ao Fórum é, necessariamente, o que mais produz, ou tudo não passa de marketing pessoal? O fato de não se adotar critérios objetivos para as promoções por merecimento são um desestímulo ou isso é indiferente para os magistrados? Por que há magistrados que só passam dois dias da semana nas comarcas? O fato de não se exercer nenhuma vigilância sobre eles é ou não causa da sua baixa produtividade? A Corregedoria Geral de Justiça tem atuado de modo a coibir esses abusos? Algum juiz, em qualquer época, já foi punido, ou, pelo menos, sindicado, em face de sua ausência sistemática da Comarca? É chegada a hora, ou não, de diminuir o período de férias dos magistrados? O juiz que não mora na Comarca deve concorrer à promoção por merecimento com o colega que fixa residência em seu local de trabalho? Já se fez algum levantamento para saber se o magistrado que mora na comarca produz mais que o colega que só passa três dias da semana no seu local de trabalho? Já houve, em qualquer época, algum juiz advertido em face de sua baixa produtividade? Algum magistrado, em qualquer época, já foi alijado do vitaliciamento, por se constatar a sua inaptidão para o cargo?
Creio que somente depois de respondidas todas essas indagações e de se adotarem as providências necessárias em face das respostas que foram obtidas, poder-se-á, definitivamente, compreender e propor solução para a baixa produtividade dos magistrados.
Essas questões, se é que se pretende ir além da indignação moral, devem ser respondidas pela Corregedoria Geral de Justiça, sem demora.
Sem que se saiba, efetivamente, as causas da nossa baixa produtividade, não melhoraremos a nossa produção.
Acho que já é tempo de nos posicionarmos acerca dessa questão que tanto incomoda os que têm responsabilidade e sentimento.
É desalentador, para mim, ser jogado na vala comum. Por mais que se trabalhe, quando se denuncia a baixa produtividade dos juízes do Maranhão, como fez a OAB – MA, todos nós somos atingidos. E, aí, não adianta ser trabalhador, afinal somos todos vistos com o mesmo olhar de indignação. E é mais do que justo que as pessoas se revoltem, pois que, afinal, somos muito bem remunerados e prestamos, infelizmente, um serviço público deficiente. E, o que é mais grave: estamos mais do que distanciados da sociedade, encastelados em nosso gabinete, como se fôssemos semi-deuses.
