Por ocasião do meu discurso de posse tive a oportunidade de reiterar aquilo que tenho afirmado neste blog: abomino, com veemência, obstinadamente, a mais não poder, a prática desleal de pedir voto para promoção. Essa prática é desleal, na minha avaliação, porque favorece – ou, pelo menos, favorecia – os candidatos que circulam nos corredores do Tribunal esbanjando “simpatia”, em detrimento daqueles que permanecem em sua comarca trabalhando.
Posso dizer, agora, depois de ter participado de várias promoções, que, pelo menos em relação a minha pessoa, o discurso surtiu efeito. Ninguém, ninguém mesmo, teve a coragem de ir ao meu gabinete pedir voto. E não precisa mesmo! Juiz para ser promovido só precisa, dentre outras coisas, trabalhar – e trabalhar bem.
Quando digo que abomino a prática deletéria do tráfico de influência, no sentido mais amplo da assertiva, não pretendo manter distância dos meus colegas magistrados. O que pretendo é acabar com o critério, execrável, que antes havia (?) de se promover candidatos mais pela simpatia que pela sua produtividade.
Antes das promoções tenho o cuidado de examinar todos os mapas de produtividade e ainda leio parte das sentenças dos magistrados concorrentes. Com essa providência, tenho certeza, tenho votado nos candidatos que, desde meu olhar, efetivamente mereçam ser promovidos.
Tenho absoluta certeza que os demais desembargadores – com alguma exceção, para confirmar a regra – concordam com a minha posição, pois que, ao tenho visto, os melhores candidatos têm sido promovidos. Aqui e acolá é possível, sim, que se cometa alguma injustiça, em face mesmo dos critérios de aferição da produtividade, tema que desejo debater, mais amiúde, na próxima sessão administrativa, se já dispuser de alguns dados que estou coligindo.
Com o devido respeito, não posso concordar, pelo menos integralmente, com vosso pensamento.
Não se trata de bajular ou realizar tráfico de influência. Muitas vezes, o juiz procura o desembargador apenas para apresentar seus títulos acadêmicos, demonstrar trabalhos que melhoram a prestação jurisdicional, experiências que enobrecem a Magistratura. Merecimento não se confunde com estatística. Se pensarmos desse modo, um juiz que atua em juizados sempre estará em situação privilegiada, se comparado com um que atua em vara criminal.
Por acaso é ilícito ou imoral receber memoriais dos advogados? Até no STF eles são recebidos. Tratam-se de um melhor e mais prático esclarecimento do que será apreciado. Então, por que não ouvir as razões de um a quem se atribui colega?
Por outro lado, o vosso proceder, que é vosso e temos de respeitar, faz com que os demais juízes de primeira instância se sintam despretigiados, enquanto membros de uma classe. Ora, se não podem sequer ser recebidos por um desembargador, por quem o serão?
É apenas uma reflexão.
Grande abraço,
Olá Sr. Jose Luiz, mais uma vez aqui lendo os seus escritos. Confesso que fiquei triste pois não sabia que existia isso, quanto as promoções…que há juízes que se sujeitam a pedir votos para serem promovidos, e isso me intristece muito, pois como o Senhor disse, o Juíz tem que trabalhar, e trabalhar bem para que mereça ser promovido. As vezes me pergunto o que leva um juíz a se fazer tão pequeno para ter que pedir um voto. Será que seu trabalho não está sendo bem feito para que ele ache necessário pedir voto e não confiar no seu esforço, no seu mérito? Bom, fico feliz mesmo é em ler as suas palavras, pois vejo que o Sr. pode não ser a maioria, mas está fazendo a sua parte, e isso é o que importa…Por que ser como todos, quando pode fazer a diferença? Eu não conheço tantos juízes ainda, mas saiba que me orgulho muito da sua posição, mesmo não o conhecendo de verdade. O Sr. é muito admirado pela minha pessoa e desejo de todo meu coração que a cada dia cresça e que tudo que o Sr. tem feito venha ser reconheçido e através das suas ações haja mudanças. Sei que ainda sou bem jovem, mas é desde cedo que devemos começar a fazer as nossas escolhas, e a minha foi feita, agora estou em busca dela e com tudo o que tenho visto aqui no seu blog, tenho aprendido muito. Um abraço e tudo de Bom…
Acho que o colega não entendeu a minha posição. Lamento muito. E olha que tenho sido muito claro. Aliás, só para o seu governo, eu fui o único desemabrgador que fiz questão, na última sessão, de mostrar que os dois candidatos a uma vaga por merecimento tinham produtividade diferentes porque um atuava num Juizado Especial e outro, em uma vara em Santa Luzia.
Eu não sou contra juiz apresentar as razões de sua produtividade baixa, por exemplo. O que eu não concordo é com a pequeneza de pedir voto. Isso não enobrece o magistrado; antes, o apequena.
Juiz que trabalha, que mora na comarca, que tem boas sentenças, que tem conduta ilibada, dentre outros predicados, não precisa implorar um voto.
É uma pena, repito, que o colega tenha interpretado a minha posição por um viés absolutamente equivocado.
Só posso lamentar. Eu só estou procurando ser justo com os que trabalham, por entender que juiz, para ser promovido, não precisa ser visto. O que precisa ser examinada é a sua produtividade, a qualidade de suas decisões, etc.
Aqueles que acham que se engrandecem mendigando voto, que o faça. Eu prefiro os que trabalham e não se submetem a essa excrescência.
E se o magistrado, mesmo dotado de todas as características que o senhor exige para nele votar, lhe pedir voto: o que que o senhor faz? Deixa de votar nele,- mesmo que seja produtivo, resida na comarca, trate com urbanidade partes e advogados e realiza uma boa prestação jurisdicional,- ou muda seu voto só porque ele lhe pediu??
E mais: se o senhor abonima esse pratica de pedir votos, então qual sua visão dos ilustres ministros do STJ, que, sabidamente, só chegam ali após muito pedirem muitos votos??
Os Ministros do STJ, na sua perspectiva integram uma classe desprivilegiada…é isso?
Abraços.
Lupi, todos que forem ao meu gabinete serão recebidos civilizadamente, mas estão desautorizados a pedir voto. Se,ainda assim, pedirem voto, isso não os prejudicará em nada, todavia só receberão meu voto se efetivamente merecerem. Quanto à prática de pedir votos, isso pouco me importa. Eu sigo os meus princípios. É assim que sou e assim serei. E que fique claro:eu também, no passado, cometi esse equívoco. Mas por sabê-lo indigno é que, há alguém tempo, tenho trabalhado contra essa prática, que não engrandece o magistrado.