Todos os habeas corpus do já famigerado “Caso Alessandro Martins” foram distribuidos a minha relatoria. Hojé já decidi acerca das liminares. Não posso adiantar os termos das decisões, pois que as partes ainda não tiveram ciência das mesmas.
Devo dizer, a propósito, que, diferente do que se imagina, nenhuma pessoa, de quaquer grau, interveio em favor de quem quer que seja. As únicas pessoas que me procuraram, por dever de ofício, foram os advogados.
Com isso espero deixar claro que as minhas decisões não sofrem influência de quem quer que seja e que, ademais, são todas elaboradas com a sublimação dos preceitos éticos e técnicos.
Fico feliz por poder fazer a afirmação que faço e por poder decidir com essa isenção.
Se é verdade, como se propalou, que Alessandro Martins tem proteção dentro do Tribunal, confesso que, na condição de relator do seu habeas corpus, não vislumbrei, nem de longe, essa proteção.
Os erros que eventualmente cometa, em face das decisões preliminares que exarei, são da minha inteira responsabilidade. Digo isso, para preservar a instituição das maledicências dos que trabalham para desacreditar o Poder Judiciário.
E digo mais: nós não somos um grupo de canalhas, trabalhando em favor de um grupo de privilegiados. Essa generalização que se faz é fruto de pura covardia.
Excelentissimo Dessembargador:
Mais uma vez Vossa Excelencia nos dá esperança na Justiça do Maranhão. Parabéns. Que Deus o mantenha assim.
Um abraço. Sergio Freitas
Se é verdade o que se propalou a respeito da suposta proteção do Alessandro Martins dentro do TJ, não sabemos, mas com certeza não há qualquer dúvida quanto a sua competência, integridade e seriedade.
Quanta tranquilidade ter um Des. como este no nosso TJ. O Des. José Luiz, sinceramente, dispensa comentários. Não falo isto apenas por causa desta decisão do caso AM. Falo porque acompanho as decisões do TJ. Aliás, já tive inclusive um processo (de meu interesse) em que o aludido Des. proferiu voto. O voto dele, diga-se de passagem, foi contra os meus interesses. Mas reconheço que foi perfeita e milimetricamente acertado. Ilustre Des., falam por aí que todo juiz sempre ganhará um inimigo ao julgar uma causa, ou o autor (se improcedente) ou o réu (se procedente). O Sr. é a prova de que isto não é verdade. Mesmo julgando contra alguém, consegue ser tão técnico e imparcial que, ao invés de um inimigo, ganha um admirador. Parabéns!!
Caro [no sentido de raridade,mesmo] Desembargador,
É saudável poder acreditar em sua postura profissional, ainda que tenhamos e, talvez daí venham as generalizações, a impressão, construída ao longo de muito tempo e vazada nos mais diversos meios de comunicação, que o Poder Judiciário em nosso Maranhão esteja corroído por condutas reprováveis.