Em artigo publicado neste blog, intitulado A NECESSIDADE DE SER E PARECER CORRETO, consignei que ao magistrado não basta ser honesto; faz-se mister que, também, pareça honesto.O artigo em comento está vazado nos seguintes termos:
- “Sou dos tais que faz apologia da retidão. Não sei ser irresoluto quando o assunto é correção profissional. Quem convive comigo sabe que só sei reto. Erro aqui e acolá, peco outras vezes, saio da linha, porque isso é próprio da condição de ser humano. Contudo, sem demora, retomo o curso, procuro redefinir meus conceitos, para voltar ao caminho da retitude. Reconheço que nos dias de hoje ser correto e ter bom caráter parece um pecado, sobretudo em uma corporação. O que, outrora, era apanágio de qualquer homem de bem, nos dias de hoje, imperando a esperteza, é, às vezes, um pecado. Por ser e parecer correto é que, não raro, o detentor de tal predicado é visto como um perigo a ser evitado, um estropício a ser defenestrado. É arrogante e prepotente.Por ser e parecer correto tenho enfrentado, não raro, a ira dos que não suportam a inteireza e odeiam a probidade. Hodiernamente, ser reto, incitar e estimular a franqueza e a lealdade no trato com o semelhante, no desempenho do seu mister, passou a ser um pecado.Apesar de tudo, apesar das incompreensões, entendo que ao magistrado importa ser e parecer honesto. É dever do magistrado seguir a trilha dos inconcussos e briosos, sendo e parecendo probo, pouco importando se será, ou não, recompensado com uma promoção. O juiz que trabalha com os olhos numa eventual promoção é carreirista e não merece o respeito dos seus pares. O carreirista não tem escrúpulo. Tudo é capaz de fazer se a condição for a sua promoção.Ao magistrado não basta ser. É preciso, repito, parecer honesto. A meu aviso, não parece pundonoroso o magistrado que ostenta vida social além de suas poses. Não parece decoroso o magistrado que ostenta padrão de vida superior ao que lhe podem proporcionar os seus ganhos mensais. Não parece honrado quem, tendo assumido o cargo pobre, exibi patrimônio incompatível com a sua renda mensal, sem ter como explicar a origem de sua fortuna. Não faz bem à magistratura quem é alvo de comentários maliciosos nos quatro cantos da Comarca onde trabalha. Esse pode ser honesto, mas não parece. Não honra o cargo e nem parece reto o magistrado que não cumpre horário, que só despacha quando instado pelas partes, que só impulsiona o processo diante do queixume dos advogados, que precisa de estímulo material para decidir. Não é e nem parece honesto o magistrado que pouco ou nada produz. Não é e nem parece probo o magistrado que recebe do Estado sem a necessária contra-partida. Não parece honesto o magistrado que só permanece dois dias da semana em sua comarca.Do magistrado se exigi muito mais. O magistrado tem que ser e parecer honesto”
Pois bem. Ouço falar, nos quatro cantos da cidade, que há magistrados – segundo os comentários, do segundo grau – que estão fazendo troca de parentes com outros poderes, para burlar a regra antinepotismo. Os jornais nominaram essa troca com o neologismo “transnepotismo”.
Custo a crer que isso possa ser verdade. Mas, admitindo sê-lo, resta indagar: é correta essa atitude? A considerar a verossimilhança da informação, o magistrado que assim age é digno do cargo que exerce? Qual a independência que tem o magistrado que se submete a essa ignomínia? Que moral tem o magistrado que assim procede para julgar um jurisdicionadoO magistrado que usa esse expediente é correto? Parece ser correto? É honesto? Parece ser honesto?
Incentivo a quem tiver ciência dessa excrescência, que a denuncie ao Conselho Nacional de Justiça.
