Fichas sujas, de quem é a culpa?

Hoje, pela manhã, numa conversa informal com um graduado funcionário do Tribunal de Justiça, ele manifestou a sua insatisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca dos “ficha suja”.

Eu disse a ele, na oportunidade, que a existência dos  “ficha suja” na vida política do Brasil não pode ser imputada ao Poder Judiciário, pois quem os elege é o povo, a quem cabe a responsabilidade pelas escolhas que faz.

Compreendo que o Supremo agiu com o necessário desvelo e acertadamente, nessa questão, como de resto tem acertado em tantas outras.

Não se pode, a pretexto de ouvir o  clamor público, ferir a Constituição. E triste do país cuja Constituição não se respeita ou que se interpreta aos sabor das circunstâncias.

Tenho dito que não se faz cortesia com o direito alheio.

Digo mais: não se pode interpretar os textos legais para ser simpático, para satisfazer a opinião pública.

Magistrado que decide para ser simpático, magistrado não é, na verdadeira acepção da palavra.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Fichas sujas, de quem é a culpa?”

  1. Prezado Luis Almeida, sempre comento que se o povo analisasse com seriedade os canditados nem precisaríamos da tal ficha limpa, até torcí pela última votação para tirarmos esse pessoal que faz da política coisas nefastas, mas estou de acordo com o último voto do novo ministro “é a contituição” e a mesma deve ser respeitada.

    SDS Valdir

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