José Luiz Oliveira de Almeida

I – O ministro  da Agricultura, Wagner Rossi, “cumpriu” cinco agendas oficiais numa unidade do Governo Federal, em Ribeirão Preto(SP), na qual não foi visto  pelos funcionários no local. Detalhe: para esses deslocamentos, o ministro tem direito a transporte em vôo comercial,com despesas a cargo do órgão público. Outro detalhe: só este ano o ministro já gastou dos cofres público ( é dizer: do nosso dinheiro)R$ 7.929, 72, incluindo voos  para Ribeiro Preto.

Pergunto: Qual a surpresa?

II – O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, é acusado de ter usado laranjas para desviar cerca de R$ 3,1 milhões da prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.

Essa é apenas mais uma decepção com a classe política, que está sempre envolvida em escândalos de desvios de verba pública, sob as mais diversas modalidades.

III – Dos prefeitos eleitos em 2008, pelos menos 127 perderam o mandato, muitos deles acusados de improbidade administrativa.

Acho pouco. Se os órgãos de fiscalização fossem mais eficazes acho que pelo metade já teria sido defenestrada.

IV – Mais de um mês depois de o Congresso iniciar seus trabalhos, os conselhos de ética da Câmara e do Senado permanecem sem nenhum integrante.

Indago, a propósito:Para quê serve mesmo o conselho de ética?

O Direito Penal, como subsistema de controle social, não deveria, sob qualquer pretexto, perder de vista os pontos de apoio que dão arrimo à ordem jurídica, devendo ter presente, por conseguinte, que a dignidade da pessoa humana deve ser posta, sempre, em relevo.

Infelizmente, isso não ocorre em nosso país, em que pese os vários princípios inseridos em nossa Carta Magna, com destaque, no que interessa ao tema sub oculli, para o princípio da humanidade da pena,  tão maculado, tão desrespeitado, em função mesmo dos destinatários da norma penal.

Lamentavelmente, tem sido assim. À clientela do sistema carcerário brasileiro não tem sido assegurado o respeito à sua dignidade, decorrendo do fato, como consequência inevitável, que as penas de prisão, de amarga necessidade, não têm alcançado o seu desideratum, que seria, teoricamente, o de reeducar e  ressocializar, para, depois, reinserir na sociedade o autor do fato criminoso.

O que temos assistido, aqui e algures, é a consolidadão do direito penal do terror, ainda que a nossa ordem constitucional tenha formalizado, no que interessa ao tema, os princípios da legalidade e da igualdade, ao lado do já mencionado princípio da humanidade da pena. Tais princípios permanecem, o que é de lamentar, no plano puramente formal.

Por esses e por outros motivos  é que em todos os lugares do mundo as vozes se erguem em face do conhecido fracasso da chamada ideologia do tratamento ressocializador. No Brasil não é diferente. Aqui o tratamento ressocializador também fracassou, uma vez que o nosso sistema penitenciário padece dos mesmos vícios dos demais sistemas existentes no mundo, com a agravante de estar transbordando de presos, os quais, como mencionado acima, são tratados de forma degradante e desumana.

É necessário que se diga que as instituições denominadas de totais, como são os estabelecimentos criminais, funcionam, no Brasil, apenas como um depósito de gente, embora sejam apresentadas aos olhos do povo como locais eficientes e aptos a atenderem os seus fins. O são, em verdade, verdadeiras masmorras, por isso mesmo fracassaram. Por isso não ressocializam, por isso são uma fábrica de reincidência, de estatísticas estarrecedoras.

Evandro Lins e Silva contribui com o tema afirmando que “hoje não se ignora que a prisão não regenera nem ressocializa ninguém; perverte, corrompe, deforma, avilta, embrutece, é uma fábrica de reincidência, é uma universidade às avessas onde se diploma o profissional do crime”.

O saudoso Heleno Fragoso, jurista de nomeada, asseverou que “como instituição total a prisão necessariamente deforma a personalidade, ajustando-a à subcultura prisional. O problema da prisão é a própria prisão… Aos efeitos comuns a todas as prisões, somam-se os que são comuns às nossas: superpopulação, ociosidade e promiscuidade”.

Penso, sempre que sou concitado a falar acerca do tema sob retina, que essa falta de preocupação da classe dirigente com a questão do preso se deve exatamente porque no Brasil a prisão é destinada apenas aos mais pobres. Imagino que no dia que as ações do sistema penal de dirigirem, indistintamente,  a todos os autores das condutas típicas e antijurídicas, passar-se-á a investir com mais responsabilidade para resolução do gravíssimo problema penitenciário brasileiro, sem que o legislador perca de vista que é preciso, sem mais delongas, modernizar, o quanto baste,  a nossa legislação penal, descriminalizando condutas, despenalizando, quando possível, para evitar-se, ao máximo, a carcerização.

É inegável que o encarceramento, em nosso sistema prisional fracassado, não melhora o detido, não o corrige para o mundo exterior, não o recupera para o retorno à sociedade que perturbou com sua ação criminosa, razão pela qual muito mais cautela deve ter o julgador, quando se decidir pela condenação de alguém e pelo cumprimento de penas nas chamdas instituições totais.

Barbero Santo, na sua obra, “Marginalidade Social e Direito Repressivo”, diagnosticou que “ a prisão é aterrorizadoramente opressora e seus muros separam o interno da sociedade e a sociedade do interno. Esse não apenas perde o direito à liberdade de deslocar-se, mas praticamente todos os seus direitos: de expressão, reunião, associação, sindicalização, escolher trabalho, receber um salário semelhante ao do trabalhador livre, assistência social, etc e até de desenvolver normalmente a sua sexualidade”.

Raull Cervine, emérito professor uruguaio, afirmou, com sabedoria, que “o ingresso em uma instituição dessa natureza começa com uma série de humilhações, degradações e desonras do “eu” e esse “eu” é sistematicamente mortificado, ainda que muitas vezes não de propósito.

Goffman, citado por Cervine, de seu lado, anotou: “É impossível descrever esse ambiente com poucas palavras. Privados da maioria de seus direitos de expressão e de ação por um regulamento meticuloso, os detentos encontram-se em um estado de compressão psicológica como um gás sob pressão dentro de um recipiente fechado. Tendem continuamente a romper essa resistência e tal tendência manifesta-se às vezes de uma maneira dramática, por evasões, ataques ao pessoal, motins”.

Pode-se concluir, a par do exposto, que a dignidade da pessoa humana, quando o assunto é prisão, tem sido muito pouco pensada, quer pelos legisladores, quer pelos executores das leis, preponderando, com efeito, o desrespeito ao princípio da humanidade da pena.

É hora, pois, de repensar-se todo o sistema carcerário, com a responsabilidade que a situação exige.

Não costumo sair da minha rotina. A  rotina, diferente de muitos, me faz um grande bem. Se vou a um evento   qualquer que me compila a deitar  fora da minha hora habitual, costumo perder o sono; algumas vezes até pesadelo tenho. Não raro, por isso mesmo, acordo indisposto. Por isso, gosto da minha rotina. Ela me proporciona qualidade de vida.

Deitando e  levantando na hora habitual, fazendo as refeições na hora certa, vivo mais feliz. Também por isso, detesto solenidade. Também por isso, deixei de lecionarr. Também por isso, quase me isolei do mundo, me afastei dos meus amigos, criei um mundo quase só meu –  quase impenetrável, quase imperturbável, quase esquizofrênico. Todavia, é nele que me realizo, que enfrento o estresse, que recarrego as baterias, que me preparo para enfrentar as intempéries, onde, enfim, vivo feliz.

É cediço que, tratando-se de carnaval,  no qual, por circunstâncias várias,  nos confraternizamos  muito mais com a família – e, até, com os amigos -,  passada a folia,   com a rotina  descurada,  ao tentar voltar à situação anterior, tivesse  eu dificuldades  de conciliar o sono.  Ter pesadelo,  nesse contexto, é uma consequência mais que natural.

Pois bem. De ontem para hoje,  vi-me assombrado por um pesadelo –  de tal intensidade, que, ao acordar, estava trêmulo e quase em estado de exaustão.

Sonhei que o Tribunal tinha decidido subtrair do meu contracheque a importância  de R$ 5.000,00(cinco mil reais)  que havia sido depositada em minha conta, no mês anterior, por descuido.

Entrei em desespero. Imaginei os jornais noticiando o fato. Pensei: como vai ficar a minha reputação, se souberem que fui capaz de me apropriar de cinco mil reais que não me pertenciam?

Pensei, ademais: como era possível que a minha mulher, tão zelosa das nossas finanças, sempre tão cautelosa  com os nossos gastos, tudo anotado na ponta do lápis, com uma calculadora  a ajudar, tenha aceitado a inclusão, em nosso orçamento, de um dinheiro que não nos pertencia?

Entrei em desespero.  Uma profusão de pensamentos negativos se apossou de mim e da minha alma. Em estado de descontrole emocional, acordei. Ufa! Não era verdade! Era tudo sonho! Ainda bem!

Era madrugada,  ainda. Depois de algum tempo, voltei a dormir. Para meu desconforto, o sonho voltou. Foi retomado exatamente de onde estava quando acordei.

Eu estava, outra vez, desesperado,  em busca de uma explicação para o fato de não ter-nos dado conta de que gastamos, sem nos pertencer, cinco mil reais a mais.

Em quê?  Com o quê?  Não sabia. Só tinha  certeza de que estava angustiado com a situação.

Sentei com a minha mulher e passamos a refazer contas. E nada! Nada  de encontrar o dinheiro.

Maldito dinheiro, dizia a mim mesmo! Eu nunca me dei bem com dinheiro, pensava a toda hora!

E, agora, exatamente agora, o dinheiro

A cada nova operação nos convencia, ainda mais, que não tínhamos nos apropriado da referida importância.

Mas como convencer o Tribunal? Como convencer o cidadão comum a quem fosse dado ciência desse meu descuido? Como convencer as pessoas que confiavam que eu não tinha me apropriado do que não me pertencia?

Eu tinha certeza,  convicção mesmo, e por isso me desesperava,  de não ter gastado  esse dinheiro; e me desesperava, ainda mais,  diante da iminência de descontarem a importância  do meu holerite, afinal, cinco mil reais a menos me faria muita falta, significava desorganizar as minhas finanças, tão zelosamente cuidadas.

Como pagar as minhas contas, com cinco mil reais a menos, era a indagação que me atormentava. Me atordoava saber que as minhas contas, com esse valor  subtraído dos meus vencimentos, não fechariam e que eu teria que, inevitavelmente, lançar mãos do meu cheque especial.

Depois de muito sofrer, em busca de uma solução, atormentado pela “acusação” de ter lançado mãos do que não me pertencia,  o setor de recursos humanos do Tribunal me informou que, em verdade, o dinheiro havia  sido depositado na conta de outro magistrado.

Ufa! Que alivio!

Acordei, finalmente, sem dever os cinco mil reais. Graças a Deus,  eles não foram depositados em minha conta, mesmo porque, com o rígido controle que tenho sobre os meus gastos, seria muito pouco provável que cinco mil a mais entrassem na minha conta, sem que eu e minha mulher percebêssemos.

Pela manhã, ainda zonzo,  em face do pesadelo, abro os jornais, como de hábito,  e vejo a noticia de que uma deputada federal, filha do ex-senador Joaquim Roriz, havia  sido flagrada recebendo R$ 50.000,00 de proprina.

Estranho isso. Enquanto eu me desespero em sonho ante a acusação de ter gasto cinco mil reais que teria  sido depositado a mais, por equívoco,  em minha conta, a deputada em questão, sem nenhuma cerimônia, recebe cinquenta mil reais, com a maior naturalidade do mundo, e ainda expede uma nota enaltecendo o seu espírito público.

Não me perguntem por que, no sonho, não  descobriram, logo,  que os cinco reais não tinham sido depositados em minha conta,  e nem como, depois, apareceram na conta de um outro colega. Os sonhos são assim mesmo. Eles não têm lógica.  Se lógica tivessem, bastava que eu apresentasse o meu contracheque, para provar que não havia recebido os cinco mil reais a mais.

Mas o que importa mesmo para essas reflexões é a convicção de que há os que se desesperam ante uma acusação, ainda que em sonho,  de ter se apossado do alheio, e há os que  não estão nem aí.

Os homens são assim mesmo, dirão. Os homens são assim mesmo, direi.

“Aprendi que os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal e, nesse contexto, solicito a minha substituição na Comissão Especial representando o PMN”

Jaqueline Roriz, Deputada Federal, flagrada recebendo R$ 50.000,00 de propina, em vídeo divulgado pelo Estadão

“[…]Todo brasileiro deveria ser atendido de graça num hospital de nível internacional, com os melhores medicamentos disponíveis.

Vai lá pegar uma fila de um hospital público para ver como esse direito é cumprido. Por isso, 45 milhões de brasileiros se cuidam com os planos e seguros saúde privados. Assim como milhões de famílias colocam suas crianças em escolas particulares, porque o Estado não cumpre corretamente sua função de atender ao direito universal à educação[…]”

Excerto do artigo A CONSTITUIÇÃO PARA  ALGUNS, CUSTOS PARA TODOS, da autoria do jornalista  Carlos Alberto Sardenberg, do jornal O Globo

“[…]Não se aprende sem memória. ‘Incinerar’ ou ‘reciclar autos judiciais concluídos significa eliminar fonte substancial de nossa história. Alio-me àqueles que se mobilizam para garantir a perpetuidade desses arquivos[…]”

“[…]São legítimas as preocupações com custos de armazenamento de autos judiciais concluídos, mas sua destruição é danosa para preservação da cultura[…]”

Excerto do artigo AUTOS JUDICIAIS SÃO ARQUIVOS CULTURAIS,  de Juca Ferreira, Sociólogo, edição de hoje, do Jornal Folha de São Paulo

Sob Kadafi os líbios não têm direito sequer de escolher a cor de suas casas ou dos negócios.  Nas ruas de Benghazi, segunda maior cidade do país, as portas das lojas são todas verdes, cor que o ditador escolheu para marcar a sua época.

O senado gastou neste ano, até o dia 03 de março, R$ 79.200 com reembolso de despesas médicas e odontológicas de ex-senadores e seus cônjuges. Esse valor diz respeito somente a atendimento fora da rede credenciada e refere-se a 24 pessoas. Sem ter que contribuir, ex-senadores e seus cônjuges têm direito a atendimento vitalício e a reembolso de R$ 32,9 mil por ano desse tipo de despesa.

Fonte:O Globo, edição de 9 de março, coluna Panorama Político

O número médio de mortes nas estradas brasileiras e de cerca de 100 por dia, o que corresponde em média a dois acidentes fatias de avião a cada três dias.

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“[…]Nessa linha de pensar, importa consignar que, em razão do conviver, há exemplos vários de dissimulação, utilizadas em nome da elegância, da cordialidade, para preservar uma relação ou, pura e simplesmente, para uma satisfação interior.

Desse tipo de dissimulação, todos nós, em determinado momento, somos protagonistas. Eu sou, tu és, ele é. Somos nós. Uns com arte; outros, nem tanto[…]“.

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Há pessoas peritas, experts, na arte da dissimulação; outras, nem tanto.

Algumas pessoas, todos percebemos, são tontas. Essas são incapazes de disfarçar. São babacas, tolas. Denunciam-se ao primeiro flagra. Todavia, ainda assim, dissimulam – ou tentam, pelo menos.

Confesso que, apesar dos meus cinquenta e sete anos de experiência, sou facilmente flagrado, quando minto ou quando faço uma bobagem. Se minto ou faço uma travessura, não tenho dificuldades em me “entregar”. Mas, também, como qualquer pessoa, dissimulo, conquanto o faço sem muita convicção. É que sou um dos muitos tolos, semelhante àqueles aos quais fiz referência acima.

A verdade é que sou inábil, incompetente na arte de mentir, de dissimular, conquanto admita que, algumas vezes, me saí até melhor do que esperava. É dizer: fui além da minha capacidade. Contudo, não me ufano por isso.

O meu sucesso nessa “arte”, registre-se, dá-se , apenas, em face da mentira boba, da dissimulação sem resultado danoso, daquelas que não produzem consequências relevantes, das que se mostram necessárias para garantir uma relação, uma amizade, a coabitação, o conviver, o compartilhar.

A vida nos ensina – e nos compele, no mesmo passo – a, diante de determinadas circunstâncias, dissimular. Essa é a mais luminosa verdade. Todos dissimulamos, em determinadas circunstâncias.

Contudo, ter-se-á de convir, dissimula-se para o bem e para o mal.

Exemplo: o roubador, quando pretende assaltar, dissimula. O fingimento do assaltante, não obstante, é para o mal, para pegar a presa desprevenida.

Nós, outros, quando tencionamos nos livrar de um aborrecimento, também dissimulamos; a dissimulação, nesse caso, é necessária e aceitável. Dissimula-se, nessas circunstâncias, sem a perspectiva, sem a pretensão, enfim, de fazer o mal.

O certo é que, para o bem ou para o mal, vivemos dissimulando. Dissimular, muitas vezes, é uma necessidade que flui das relações entre pessoas.

Eu dissimulo, tu dissimulas, ele dissimula – nós dissimulamos, enfim. Essa é a conjugação do verbo.

Nessa linha de pensar, importa consignar que, em razão do conviver, há exemplos vários de dissimulação, utilizadas em nome da elegância, da cordialidade, para preservar uma relação ou, pura e simplesmente, para uma satisfação interior.

Desse tipo de dissimulação, todos nós, em determinado momento, somos protagonistas. Eu sou, tu és, ele é. Somos nós. Uns com arte; outros, nem tanto.

Por ocasião de uma visita, daquelas sem hora para encerrar, não é incomum fingir-se “lamentar” a decisão da visita incômoda de ir embora e pôr termo ao desconforto, quando, em verdade, gostaríamos mesmo era de dizer:já vai tarde.

Nesse caso, dissimulamos para o bem da relação. Não faz mal. Não ofende. Não magoa. Preserva a amizade e espanca os incômodos, próprios de uma visita sem limite de tempo.

Da mesma forma, quando se ouve uma pessoa dizer, sem a menor convicção, que não está nem aí para o que dizem dela, pode ter certeza que ela está muito aí, sim; está mais aí do que se imagina. Mas ela prefere dissimular, numa vã tentativa de se enganar.

Não é incomum ouvir um interlocutor dizer, depois de uma acirrada discussão, que não retira uma só palavra do que disse, quando, em verdade, está profundamente arrependido de, sem pensar, ter dito o que não diria em condições emocionais normais.

Nessa ordem de ideias, pode ocorrer, ao reverso, de, depois de uma alfinetada num desafeto, o contendor, com ares de arrependimento, desculpar-se dizendo que não pretendia ofender, muito embora a sua verdadeira intenção tenha sido mesmo de ofender. Contudo, diante do desconforto, propiciado pelo que disse, prefere dissimular, ainda que o faça sem a mínima convicção.

Quantas vezes, numa discussão entre casais, ouvem-se um dizer para o outro: “Tu morrestes para mim”. Essa afirmação, no entanto, pode não retratar o verdadeiro sentimento do autor da frase. Pode ser puro mimetismo, pura dissimulação. Pode ocorrer que, verdadeiramente, o autor da afirmação continue amando profundamente a quem finge não amar, a quem finge querer esquecer, a quem finge desejar a morte. Se ele(a) fosse humilde, diria: “Não me deixes, eu não vivo sem você. Prefiro a morte a perdê-la(o)”. Mas prefere dissimular , ainda que o faça com evidente desconforto, propiciado pelas ofensas assacadas contra a pessoa amada.

E, assim, seguimos todos nós: disfarçando, fingindo, dissimulando.

É a vida, dirão. É a vida, direi.

Para ilustrar: Euclides da Cunha, com receio de ver desonrada sua família, tentava dissimular, embora desconfiasse de Saninha. Para ele, tudo que arranhasse a reputação de sua família, que lhe manchasse o nome, tinha de ser enfrentado como uma perigosa ameaça. Por isso, negava em público o ciúme que nutria de Saninha com Dilermamdo. Em carta escrita ao pai, em janeiro de 1906, Saninha dizia-lhe: “Eu não caí – graças a Deus – no repugante ridículo de uns ciúmesde tudo e em tudo injustificáveis; e nem estaria a escrever-lhe esta se duvidasse um só momento da honestidade da que me completa a vida”.

Dissimulação, tão somente. O enredo e o final desse filme todos conhecemos.