José Luiz Oliveira de Almeida

Para mim é tarefa impossível revisar todos os posts, razão pela qual é inevitável a publicação de matérias com erros de redação.

Peço, mais uma vez, que relevem os erros, pois eles decorrem muito mais da falta de tempo que da falta de esmero.

Em  23/02/2007 postei a matéria a seguir, refletindo em face do romance TRAVESSURAS DA MENINA MÁ. Nela refleti acerca da necessidade que muitos têm de ostentar o poder , ainda que para ascender tenham que negociar a dignidade.

O tema é atual, Vale à pena, pois, uma releitura do artigo, a propósito do meu novo blog, vez que a cada dia novos leitores me honram com a leitura das matérias nele postadas. Continue reading “O poder da ostentação; a ostentação do poder”

No dia 24 de abril de 2007,  enviei uma carta à Des. Madalena Serejo, parabenizando-a pela sua eleição à vice-presidência do Tribunal de Justiça.

A carta é um tributo que presto a uma mulher – essa, sim – guerreira, reta, mãe exemplar, magistrada da melhor estirpe, exemplo a ser seguido.

Como a carta não trata de confidências, mas apenas de uma homenagem, vou republicá-la, como uma nova homenagem que lhe presto, agora em face de sua aposentadoria.

Observem que aproveito a ocasião para denunciar as nossas péssimas condições de trabalho.

Eis o inteiro teor da missiva. Continue reading “Carta a desembargadora Madalena Serejo”

Há apenas uma semana, com este novo blog, comecei a contabilizar os  acessos. Hoje, passados apenas 07(sete) dias, já nos aproximamos das 700(setecentas)visitas, o que, para mim, é motivo de muito orgulho, considerando a infinidade de opções mais chamativas que tem o internauta. Fico muito mais orgulhoso, ademais, em face do perfil do internauta que acessa o meu blog. 

Agradeço muito aos que me tem honrado  com a sua visita.

O artigo a seguir transcrito foi publicado na edição de hoje, dia 19 de outubro, do Jornal Pequeno.Ver o site

Nesse artigo faço considerações acerca da reunião que tivemos com Sua Excelência a Secretária de Segurança.

Amanhã vou publicar neste espaço as principais reivindicações que fizemos.

Vamos, pois, aos termos do artigo, no qual, inclusive, faço considerações de como entendo deva se comportar quem exerce cargo público. Continue reading “A reunião dos Juizes Criminais com a Secretária de Segurança”

Vou republicar, a seguir, a carta que enviei ao Desembargador Lourival Serejo, em face de sua promoção.

Nesta carta tem um pouco do meu perfil, das coisas que acredito e de como entendo deva ser o comprtamento do homem público.

Vamos, pois, à carta.

Acho que vale a pena relê-la. Continue reading “Carta ao Desembargador Lourival Serejo”

Esse artigo foi postado em maio de 2007. Mas ele continua atual. Nada mudou de lá pra cá. Continuamos na mesma. Falam muito mal de nós juízes estaduais. É uma pena, pois nesse “julgamento” somos todos colocados no mesmo caldeirão.

Acho que vale à pena republicar o artigo, sobretudo para os novos leitores do meu blog.

Antecipo, a seguir, alguns fragmentos.

 

1. A verdade, pura e simples, é que, por esses e por outros motivos, não temos crédito. E isso decorre, sim, da ação – ou inação – malsã daqueles que, verdadeiramente, não têm compromisso com a instituição.
2. Tenho dito que a falta de fiscalização tem sido a mãe de todas as mazelas. Os juizes trabalham sem ter a quem prestar contas. Por isso, muitos chegam às comarcas às terças-feiras e retornam às quintas-feiras seguintes, deixando a população completamente desamparada. Esse fato, por si só, depõe contra a instituição.
3. Tenho a mais absoluta convicção que, houvesse fiscalização, houvesse cobrança, os juizes – os descomprometidos, claro – agiriam de outra forma. É que há pessoas que só trabalham quando são cobradas. São os maus profissionais que permeiam todas as classes.

 

É preciso que dos magistrados se cobre produtividade mínima. Não a alcançando, o magistrado tem que justificar as razões pelas quais não a alcançou. Como está e que não pode ficar.

 

Vamos ao texto, pois.

Continue reading “Magistrados estaduais: os responsáveis pela descrença na instituição”

Cuida-se de sentença condenatória, na qual mantive a prisão do acusado, em tributo à ordem pública.

Antecipo fragmentos do decreto de prisão do acusado.

1. Devo concluir, a par do exposto, que o acusado não deve permanecer em liberdade para tomar eventual recurso desta decisão.
   
2. O acusado, ao reverso, deve ser segregado, pois que a sua prisão é uma necessidade premente, em face do perigo que representa, em liberdade, para ordem pública.
   
3. A ordem pública, de efeito, já vilipendiada, por duas vezes, pela ação do acusado, pugna pelo seu afastamento do convívio social.
   
4. Decreto, pois, a prisão do acusado, o fazendo em tributo à ordem pública, para que, ergastulado, possa recorrer desta decisão.

A seguir, a decisão, por inteiro. Continue reading “Sentença Condenatória. Prisão do acusado. Necessidade. Preservação da ordem pública”