O pleno do Tribunal de Justiça, no dia de ontem, autorizou a abertura de mais dois processos administrativos – contra os juízes Sauáia e Arimatéia. Torço sempre para que o colega prove ser inocente. Observo, todavia, que abomino o espírito de corpo, especificamente quando se cuida de questões éticas e morais.
A propósito, o Jornal Folha de São Paulo, de hoje, traz matéria acerca do julgamento de um processo administrativo contra o Juiz Abraão Sauáia, em razão do qual a temperatura subiu entre o Ministro Peluso e o Conselheiro Neves.
A seguir, a matéria, por inteiro.
Peluso pergunta a membro do CNJ se acha que ele é imbecil.
Interpelação mostra que novo presidente do STF será incisivo em questões internas
Conselho de fiscalização do Judiciário discutia caso de magistrado do MA que deu indenização de R$ 1,7 mi por extravio de bagagem em voo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em sua primeira sessão na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Cezar Peluso, 67, discutiu com um conselheiro a ponto de questionar se o colega o julgava um “imbecil”.
O caso revela a mudança no perfil de atuação do presidente do CNJ daqui para frente. Gilmar Mendes, apesar de polêmico ao tratar de temas políticos, costumava interferir pouco nas discussões do conselho.
Já Peluso promete não entrar em bate-bocas externos, mas não deixará de ser incisivo nas questões internas do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.
“Senti uma grande diferença na forma de condução da presidência. O ministro Peluso é muito franco em manifestar posicionamento do que ele acha que o conselho deve fazer”, comentou o conselheiro Marcelo Nobre, após a tensão.
O CNJ foi criado em 2005 com a responsabilidade de fazer o “controle externo” do Judiciário. O conselho analisa questões administrativas contra tribunais e juízes e é composto pelo presidente, que é o presidente do Supremo, e 14 conselheiros escolhidos por vários órgãos (Câmara, OAB, Senado entre outros), com mandato de dois anos.
O conselho analisava ontem processo disciplinar contra o juiz do Maranhão Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luiz (MA), por ter determinado indenização por danos morais de R$ 1,7 milhão a ser paga pela Vasp a um passageiro que teve a mala extraviada.
O relator do caso, conselheiro Jorge Hélio, havia proposto a punição de “censura” contra o magistrado, que, segundo ele, atuou de forma desproporcional ao aplicar um pagamento tão alto à companhia aérea, que hoje não existe mais. Peluso, porém, divergiu do colega.
Argumentou que o juiz não deveria ser censurado naquele momento, já que responde a outros processos no conselho. Para ele, o caso deveria se juntar a outras ações, para que fossem julgados em conjunto.
A discussão
Ontem, Peluso afirmava que o caso da Vasp, visto isoladamente, poderia não ser tão importante se comparado com a “rotina” dos atos praticados pelo magistrado, que pode lhe render uma punição mais dura do que a simples censura.
“[Se analisada isoladamente] pode-se até entender que poderia ser produto de um distúrbio mental do magistrado uma decisão desse tipo”, afirmou.
O conselheiro Marcelo Neves pediu a palavra: “Eu ouso discordar de Vossa Excelência”. Então questionou o presidente se ele acreditava que, de forma geral, uma irregularidade isolada nunca levaria a punição.
Peluso, irritado, respondeu: “Vossa Excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu”. E continuou: “Vossa excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?”, questionou Peluso. Neves preferiu não polemizar.
Ao final, todos os conselheiros acabaram concordando com Peluso. Por unanimidade, o maranhense não foi censurado, e o caso será analisado com os demais processos contra ele. (FELIPE SELIGMAN)