Categoria: Diversos

Vou dormir em Imperatriz.

O meu vôo foi cancelado em face do mau tempo.

Agora, só amanhã.

Vou ver o que faço para matar o tempo.

Estou mentalizando para não me estressar ainda mais.

Em face  desse contratempo, não vou postar matéria nova.

Precisamos reconhecer que estamos em dívida com a sociedade. Por mais que façamos, sempre parecerá que fizemos pouco ou que nada fizemos. É que a nossa dívida é histórica.

Ainda recentemente, numa sexta-feira, no mesmo horário em que escrevo esse post, por volta  das 17h30, eu estava reunido, com a minha equipe do Núcleo de Conciliação e abnegados funcionários do Tribunal, empolgado com o programa por eles desenvolvido, que permitirá  o acesso ao Poder Judiciário, via telefone, eu tive a oportunidade de com eles refletir sobre essa questão. Eu dizia a eles, naquela oportunidade, que, com a imagem que temos, nenhuma cidadão acreditaria que estávamos reunidos, num final de tarde, de uma sexta-feira, procurando meios para aproximar o Poder Judiciário do cidadão, com o que todos concordaram, mesmo porque, para muitos, sexta-feira à tarde já é final de semana.

O certo que ficamos por muito tempo discutindo meios de facilitar a vida do cidadão que precisa do Poder Judiciário, mesmo sabendo, como disse acima, que, por mais que façamos, fica sempre a sensação que nada fizemos, como ocorre exatamente agora, que estou no meu gabinete, numa sexta-feira, analisando o trabalho dos assessores.

Mas eu confio na mudança, eu confio, sim, que o Poder Judiciário ainda será capaz de dar uma resposta pronta e eficaz aos nossos jurisdicionados.

Chegará o dia, sim, no qual nenhum de nós se surpreenderá com uma sexta-feira dedicada ao trabalho.

A propósito, no próximo domingo, às 07h00, viajarei para Balsas para inaugurar um Centro de Conciliação naquela cidade, na próximasegunda-feira. É mais uma passo que damos para aproximar o Poder Judiciário do cidadão.

Breve será em Bacabal, onde inauguraremos, no próximo mês, dois Centros de Conciliação.

É isso.

Faleceu Madalena Serejo, um exemplo de magistrada.

Quando a magistrada Madalena Serejo assumiu a presidência do TJ/MA, enviei a ela a carta que publico a seguir:

“Querida e dileta amiga Madalena Serejo, 

Vivemos uma séria crise moral. Todos nós – bons e maus, honestos e desonestos – fomos jogados em uma vala comum. Não se fala de juiz e desembargador que não seja com uma pitada de desdém, de desrespeito, de deslustre.

Outrora, apesar do mau comportamento de alguns magistrados, as pessoas nos olhavam com respeito – e, até, admiração. Desembargador, então, era uma figura quase sagrada. Nos dias atuais, deslustrar, deslouvar e desluzir magistrados entrou na pauta das reuniões – formais ou informais. Os mais humildes servidores do Fórum fazem comentários depreciativos a magistrados, em razão de determinada conduta.

Apesar de tudo, Vossa Excelência, sempre atuando de forma exemplar, tem sido respeitada e enaltecida. Não há uma só voz que se levante para fazer um comentário desrespeitoso ou depreciativo em desfavor de Madalena Serejo. Respeitada sempre foi; reconhecida por uma minoria embriagada pelo poder, jamais. Malgrado as injustiças a ti infligidas pelos homens, creia que seu nome está, definitivamente, no panteão dos magistrados que souberam, com altivez, honrar a toga que vestem.

Os magistrados com a vossa estatura, creia,  não se esquecem; ficarão para sempre em nossa memória. Os magistrados com a vossa dignidade não se temem; eles são respeitados. Os magistrados com a vossa altivez não se deslustra, são apenas enaltecidos. Haverá sempre alguém que fará uma homenagem, uma menção honrosa ao bom magistrado.

Tenho muito orgulho – todos temos – de saber que nossa Corte de Justiça conta com pessoas de sua estatura moral. O seu nome e a sua presença em nossa Corte de Justiça é a garantia que temos de que ainda se pode confiar no Poder Judiciário de nossa terra. A vossa presença na Corte de Justiça é argumento que temos para, nas rodas de bate-papo, reafirmar que, como em todas as corporações, no Poder Judiciário há os bons e os maus, os honrados e os desonrados, os honestos e os desonestos, os trabalhadores e os ociosos. Vossa Excelência, posso afirmar, nessa visão puramente maniqueísta, representa o bom, o honrado, o honesto e o trabalhador.

Espero, sinceramente, que a semente que a senhora e Liciano de Carvalho deixarão plantada, frutifique numa provável administração de outro notável da magistratura do nosso estado, Des. Stélio Muniz, também digno e honrado.

Essas linhas introdutórias é somente para dizer-lhe de minha incontida felicidade pela sua eleição. Logo, logo, com a permissão dos homens – e de Deus -, ver-te-ei ascender à presidência do Tribunal de Justiça, para honrares a cadeira que já foi dignificada por magistrados da melhor estirpe. Quando esse dia chegar, verei que nem tudo está perdido, e que , apesar de tudo, o bem, mais uma vez, sobrepujou o mal.

Como sempre o faço, primeiro deixo passar os folguedos, para, só depois, me manifestar. Receba, pois, essa singela manifestação pela sua eleição, na certeza de que, daqui, distante, com a solidão que me impus, estarei torcendo pelo seu sucesso, que, afinal, será o sucesso do Poder Judiciário.

Tenho certeza – todos temos – que a tua presença na vice-presidência, ao lado do Des. Liciano de Carvalho, de igual retidão moral, se traduzirá em credibilidade ao Poder Judiciário. A tua presença – e de Liciano de Carvalho – na direção do Tribunal, todos sabemos, dará a ele – Poder Judiciário – maior estatura moral.

Apesar do pouco tempo que deverão dirigir o nosso Sodalício – a senhora e o Des. Liciano de Carvalho – , tenho a mais absoluta certeza de que saberão honrar a confiança do seus pares, cuidando de dar dignidade a um Poder que, pela ação nefasta de um e de outro, está caindo, cada dia mais, em descrédito. Nós não podemos deixar que esse quadro perdure, porque, quando a população deixa de acreditar no Poder Judiciário, é levada a fazer justiça com as próprias mãos. E, aí, será o caos, será a volta do talião e da barbárie.

Ao ensejo, rogo a Vossa Excelência que, na medida do possível, olhe para situação dos juizes de primeiro grau. Nós nos sentimos abandonados – sem espaço físico para trabalhar, às vezes sem água, sem papel e sem copo descartável. Os juizes não podem continuar sendo tratados como magistrados de segunda categoria. É preciso que nos dêem condições de trabalho. Não se pode continuar, por exemplo, sem transporte para fazer diligências. Sei que essa é uma atribuição da Corregedoria, mas sei, também, que o presidente e a vice-presidente podem interceder para essa finalidade.

Reiterando a minha exultação e gáudio com a vossa eleição e de Liciano de Carvalho, aproveito a ocasião para augurar sucesso nessa nova empreitada, na certeza de que a sua ascensão e de Liciano é apenas o início de uma nova era.

Cordialmente,

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal”

Na disputa pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça o que menos vale, ao que parece, a consider o histórico que permeia escolha, é o saber jurídico.

Na verdade, o que vale mesmo, sempre a considerar o histórico  das escolhas,  é poder de fogo dos padrinhos dos candidatos.

Nessa disputa, infelizmente, desenvolve-se uma lamentável promiscuidade entre os candidatos e seus padrinhos políticos.

Quando o candidato, depois de escolhido, se liberta de quem apadrinhou a sua candidatura, tudo bem… Mas quando ele insiste em manter os vínculos e os compromissos?

Claro que seria leviano afirmar que tal e qual canditado tenha, depois de escolhido, mantido o vínculo ou retríbuído a “vitória” a algum oportunista. Mas é claro, também, que não, se pode negar, historicamente, alguns vínculos são mantidos, para bem e/ou para o mal.

De qualquer sorte seria bom que as “regras” não escritas para escolhas dos candidatos fossem revogadas.

De minha parte digo apenas: jamais me submeteria a esse tipo de jogo. Não há vaidade no mundo que consiga me impulsionar para esse tipo de disputa, pois, pior que o mau juiz é um mau juiz sem independência.

A manutenção deste blog tem sido, para mim, algumas vezes, motivo de inquietação.

Tentarei explicar.

Apesar de o acesso ser muito grande, confesso que não sei muito bem o que o público gostar de ler nele: se matérias jurídicas ou apenas crônicas, nas quais, todos já sabem, exponho os meus pontos de vista acerca dos mais variados temas, com razoável poder de criar desafetos.

É que, malgrado o acesso razoável, poucos são os comentários postados. Com um detalhe: muitos deles, ao invés de no blog, são postados em meu e-mail pessoal.

É como se as pessoas tivessem receio de fazer comentários.

Ou porque, especulo, temem me magoar, ou porque o que escrevo não merece mesmo nenhum comentário.

Sei não! Só sei que isso me confunde um pouco.

Pelo sim e pelo não, vou tentar, a partir da minha volta a São Luis, publicar, concomitantemente, matérias de cunho jurídico e crônicas, na esperança de agradar a todos – ou tentar, pelo menos.

É claro que, muitas vezes, já pensei em encerrar este blog.

Quando penso em fazê-lo, no entanto, sou desestimulado pelas manifestações de apoio que recebo, nos mais diversos locais por onde passo, em face das matérias nele postadas.

Recentemente, por exemplo, no aeroporto,  quando embarcava para São Paulo, ouvi de uma pessoa querida uma manifestaçãao efusiva de que era leitor do meu blog e que admirava a minhas crônicas.

Pronto! Essa manifestação foi o bastante para eu me sentir estimulado a seguir adiante.

Essa e outras tantas manifestações, ao lado do número sempre grande de acessos, me desestimulam, defintivamente, a encerrar as portas do blog.

Mas ele só terá sentido se eu souber como são recebidas as minhas matérias.

Disso só saberei, no entanto, se o leitor decidir participar, postando seu comentário.

De qualquer sorte, vou seguindo com o blog, até o dia que tiver convicção de que ele, fechado, não fará falta a ninguém.

Estou viajando, tratando de assuntos estritamente pessoais. Tive dificuldades, por isso, de postar matéria, via ipad. Em face disso, o título da matéria anterior (um neologismo) ficou grafado de forma errada; deveria ser Zapoletando, ao invés de Zapolentando. Peço desculpas. Como se trata de um neologismo que criei em face da obra de Thomas Morus, acho que estou perdoado. Vou tentar me esmerar para ver se é possível, mesmo com dificuldades, postar matérias via ipad.

O bom magistrado,na  minha opinião,

Tem consciência de suas circunstâncias

Sabe que  no direito vigora o primado da relatividade

Sabe que ninguém carrega nas costas uma mochila cheia de verdades

Sabe que uma decisão judicial tem que ser construida, pois sabe que não existe decisão prêt-à-porter

Sabe que o ponto de observação do intérprete faz toda diferença

Sabe que a neutralidade é impossível

Sabe que é preciso fazer uma leitura moral do texto legal

Sabe que a razão não pode ser instrumentalizada

Sabe que não se deve fazer juizo equivocado da realidade, sob pena de emitir juizo de valor também equivocado

Sabe que o legislador formula o texto mas não é dono do sentido do enunciado quando ele passa a ser interpretado

Sabe que norma jurídica é produto da interpretação dos textos legais

Sabe que a segurança jurídica está ligada à decisão judicial e não à norma em abstrato

Sabe que a moderna dogmática superou a ideia de que as leis possam ter sempre um sentido unívoco

Sabe que a interpretação da lei não é apenas um ato de conhecimento, de revelação do sentido da norma pré-existente, mas também um ato de vontade, de escolha de uma possibilidade entre as várias que se apresentam

Sabe que o conhecimento é próprio do homem, mas que nem todos os homens conhecem da mesma forma

Sabe que o direito não pode ser uma loteria

Sabe que o direito não se esgota na literalidade das normas

Sabe que a letra da lei é apenas o ponto de partida da atividade hermenêutica

Sabe que o direito deve ser interpretado evolutivamente, devendo o interprete conciliar velhas fórmulas com as exigências atuais

Sabe que o juiz não nega a importância da lei, mas deve interpreta-la à luz de determinados valores morais, notadamente a dignidade da pessoa humana

Sabe que a dignidade da pessoa humana não apenas um patrimonio pessoal,  é uma patrimonio social

Sabe que e preciso superar o formalismo exagerado e criar uma cultura pós-posivista  que a interpetração da lei deve ser temperada pela filosofia moral

Confesso que ainda não cheguei lá. Mas estou tentando.

Projeto pretendia impor ordem cronológica ao STF