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Prêmio Innovare será divulgado quinta-feira

12/12/2011 – 00h00

Serão divulgados na quinta-feira (15/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhos vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas de modernização da Justiça brasileira. Neste ano, 371 iniciativas foram inscritas no prêmio.

O tema escolhido para a edição de 2011 é “Justiça e Inclusão Social”. O tema para a categoria especial é “Combate ao Crime Organizado”. 

O Prêmio Innovare, criado em 2004 para disseminar iniciativas jurídicas que beneficiem a sociedade brasileira, conta com diversos parceiros, entre eles Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. É dividido em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial, Defensoria Pública e Tribunal.  

Os vencedores receberão um troféu, mais R$ 50 mil e a possibilidade de ter seu projeto disseminado para outras regiões do país. As iniciativas inscritas foram avaliadas durante o ano pelos consultores do Instituto Innovare. Eles foram ao local coletar informações para subsidiar a comissão julgadora.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Na sexta-feira  passado participei, com toda minha equipe, da solenidade de premiação por produtividade judiciária, que se deu no Espaço Renascença.

Vi, no rosto de cada servidor – e dos próprios magistrados – , incontida satisfação com o evento, que, não se tem dúvidas, marcará, com tintas fortes, a exitosa passagem do Desembargador Jamil Gedeon pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

É, sem dúvidas, um marco a ser festejado.

E  todos nós, por isso mesmo,  temos a obrigação de  enaltecer e  aplaudir a implementação desse projeto; projeto que, remarque-se, com a necessária ênfase,  não é propriedade de ninguém, mas uma conquista do servidor e, por extensão, de todo Poder Judiciário, daí a sua relevância, daí a necessidade de sua preservação.

Confesso que não tinha, à distância, a dimensão do projeto. Só agora vejo, com efeito, o quanto ele significa para todos nós. Não em face do valor pecuniário a ser pago. Mas, sobretudo, em face do estímulo  a mais que todos recebemos no desempenho do nosso honroso mister.

É claro que um projeto dessa envergadura, sobretudo em face do seu ineditismo –  e, também, porque, claro,  não pode contemplar a todos, sob pena de se descaracterizar -,    termina por não agradar a todos, máxime àqueles que, não tendo sido agracidados, não têm a dimensão e o despreendimento necessário para compreender que tudo isso é circunstancial e que a  “festa”, enfim, é de todos nós que integramos o Poder Judiciario do estado.

Os agraciados de ontem, deve-se compreender, podem não ser os contemplados de amanhã; é que tudo na vida , só não sabem os todos,  é fugidio, passageiro, circunstancial.

Nós não devemos nos iludir com o reconhecimento e nem devemos nos descabelar  com a falta dele, pois o que importa mesmo é saber o que fomos capazes de fazer – ou o que deixamos de fazer –  no ano que  está prestes a se encerrrar, para servir bem – ou para não servir a contento –  ao jurisdicionado, que é, afinal,  o destinatário  do nosso labor.

Entrevejo, para o futuro – e espero estar errado – tentativas, veladas ou às claras – ,  de fazer o projeto soçobrar, afinal, numa corporação onde o ego está, algumas vezes, acima da razão, não é insano pensar que um projeto que ponha em destaque membros dessa mesma corporação recebará críticas  acerbas   em detrimento de sua manutenção.

Todos nós, diante de qualquer tentativa de fazer ruir o projeto, temos que nos unir para que tal não aconteça.

Amanhã, como provavelmente ocorrerá, não sei se a minha equipe será contemplada. Todavia, ainda assim, prestigiarei a iniciativa e emprestarei meu labor e o pouco de inteligência que ainda me resta para não deixar ruir projetos dessa envergadura.

Tenho dito que as pessoas, sobretudo as vaidosas e prepotentes, têm que começar a olhar o mundo pela janela, pois os que insistem em olhar o mundo por um espelho só conseguirão ver refletida a sua própria imagem; imagem que, dependendo do que realizou, pode se traduzir numa assombração capaz de lhe retirar a paz.

Eu olho o mundo sempre  pela janela, mas não vejo uma assombração quando me ponho diante do espelho. É que sou capaz de aplaudir o acerto com a mesma veemência com que critico os erros. É que não deixo, ademais,  que a vaidade e a arrogância  sejam  obstáculos à  minha capacidade de discernir.

Para encerrar, faço questão de consignar que nunca usei – e jamais usarei – este espaço para  um elogio gratuito.

Todas as vezes que o fiz para destacar o trabalho do Desembargador Jamil, fi-lo por entender ser ele merecedor do encômio.

Na próxima administração – que espero poder ajudar, se instado for – ,  estarei atento para, se for o caso, elogiar, ou, noutro giro, criticar, se ela  fizer por merecer a crítica.

Que fique claro, todavia: eu não confundo o pessoal com o institucional.

Na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal, na qual foram  suspensos os efeitos, ex nunc,  da PEC da bengala, que  alterou a idade de aposentadoria compulsória,  de todos os votos o  que me pareceu mais próximo do que penso foi a do Ministro Carlos Ayres Brito, o qual se limitou a dizer tratar-se de uma inconstitucinalidade desvairada, ensandecida.

Confesso que, durante o julgamento, fiquei constrangido com o exemplo dado pelas Assembléia Legislativas  dos Estados do Maranhão  e do Piauí, não por acaso os estados mais pobres da Federação.

A mim pareceu que, além do atestado de incompetência, deixamos no ar uma demonstração, triste, de que as instituições do Estado estão a serviço de interesses pessoais – pelo menos foi o que deixou transparecer a preocupação externada  pela Ministra Carmem Lúcia.

Que pena!

O povo do Maranhão, definitivamente, não tem muito do que se orgulhar, em face da ação da maioria dos nossos homens públicos.

Felizmente, ainda há exceções a nos ver que nem tudo está perdido.

Há dias em que a gente se  sente triste e não sabe por que. Olha para um lado, olha para  outro, e vê que as coisas parecem estar nos devidos lugares. Todavia, ainda assim, a gente se sente triste. Parece, até, para os superticiosos,  que alguma coisa ruim vai acontecer.  Como, no entanto, não sou superticioso, penso que, logo, logo,  tudo vai passar.

Saí de casa, na direção do meu carro, olhei as ruas por onde habitualmente passo, e achei tudo muito estranho. Um vazio, uma angústia dentro de mim… Pensei: que coisa estranha!

Pensei, com meus botões: isso não é normal.

De repente, no carro toca a música Carolina, de Chico Buarque.

Aí, meu amigo,  não teve jeito: me transportei por inteiro ao passado.

Cruzo a ponte do São Francisco, sigo em direção ao meu trabalho: só o corpo, pois a mente continua a sua perigrinação pelo passado.

Estou, agora, no meu gabinete, e a primeira funcionária que atende a um pedido meu  me olha e  diz, na lata:

-Hoje, o senhor tá tão assim…

Diante dessa constatação, não tive dúvidas: hoje eu estou tão assim…mesmo!

Revisitei,  em pensamento, a terra onde nasci, os amigos que lá deixei,  os que não verei jamais, e um pouco mais de algumas das muitas coisas que marcaram a minha infância.

As lembranças fluiram,  correram à solta, , descontroladamente… e deixei-me consumir pela saudade  dos tempos  – belo clichê! – que não voltam mais.

Definitivamente, não tem jeito: eu não consigo me libertar do meu passado; ainda bem que tenho um belo passado.

AINDA A IMPUNIDADE

O debate sobre “impunidade” no Brasil é de fancaria. Só há impunidade no “andar de cima”. No “andar de baixo”, o pau come solto. A choldra não escapa da lei. Os ergástulos são para a patuleia. Vejam as operações “Satira-agarra”, Castelo de Areia e Boi Barrica. É de farfalhar. Mais: nos últimos 10 anos, de mais de 600 projetos tratando do aumento de penas, apenas 7 trataram dos crimes do colarinho branco. O resto era para aumentar as penas dos crimes cometidos pelo “andar de baixo”. Os parlamentares estão estroinando com o povo. Assim tem sido. Assim é. E assim vai ser! Por isso, venho estocando comida. Atualmente, estoco sarcasmo. E guardarei meu sorriso irônico para o futuro. Larguei de mão.  Lênio  Streck, Porto Alegre

É claro que muitas das minhas reflexões não são palatáveis.

Sei, portanto, que o  que escrevo não é bem recebido por muitos. Só uns poucos, posso dizer, assinariam os meus textos.

Todavia, isso não me preocupa, pois, como dizia Sócrates, uma vida sem exame, ou seja, sem reflexão, sem indagações, sem que se busque novos ideais, novos caminhos, nova direção, não merece ser vivida.

Bem sei que, sobretudo numa corporação, o ideal mesmo é guardar as nossas inquietações no mais profundo recôndito da alma. O ideal mesmo é não falar, não dizer o que pensa – calar, enfim; deixar as coisas fluírem.

Não sei ser assim, contudo. Por isso, vou continuar dizendo o que penso, com a necessária responsabilidade, para não ferir.

Padre Antonio Vieira dizia que melhor que luzir todo tempo, é luzir somente a tempo, pois que, assim agindo, prossegue o santo padre, se enganam os olhos da inveja,  se concilia nos ânimos a estimação.

Deixar de luzir, ao que interpreto, é sair do proscênio, deixar a ribalta, para ser esquecido, para não ser lembrado, para espantar a inveja do semelhante.

Essa questão, inobstante, passa ao largo das minhas preocupações.

Sei que não sou digno da inveja de ninguém, pois custo muito a acreditar que alguém quisesse ser o que sou: um tipo enfadonho, incapaz de despertar qualquer sentimento que não seja da mais absoluta indiferença.

A minha hora de ser esquecido virá inevitavelmente. Enquanto esse dia não vem, não deixo  a ribalta.

Eu vou, sim, continuar pensando e consignando, em artigos, as minhas inquietações, as minhas reflexões, ainda que, assim o fazendo, corra o risco de ser mal interpretado.

Repito, com Amir Klink: na vida o maior fracasso é não partir.

Estive, na quinta-feira passada, dia 17 do corrente, em Lago da Pedra, compondo a comitiva do presidente do Tribunal de Justiça, na solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção do fórum daquela comarca.

Confesso que estava agastado com o calor que já me debilitava desde a comarca de São Mateus, onde participei, pela manhã,  da inauguração das instalações do fórum local.

Inobstante, após alguns minutos  na comarca de Lago da Pedra, fui tomado de um sentimento quase incontido de júbilo com o que testemunhei, ou seja, a credibilidade e o respeito que os dois juízes da comarca – Alessandro Bandeira Figueiredo e Marilse Carvalho Medeiros – conquistaram junto à comunidade local.

Por onde passei, com quem conversei, só ouvi elogios aos colegas magistrados de Lago da Pedra.

O povo de Lago da Pedra por certo agradece o desvelo dos dois colegas.

Eu, de minha parte, só posso dizer que fiquei feliz e estimulado com o que testemunhei.

É esse o Poder Judiciário dos meus, dos nossos  sonhos.

Na última sessão administrativa do TJ/MA, realizada no dia 16 do corrente, vi-me diante de um impasse, em face do nome a ser sufragado, para compor a Corte Eleitoral.

Explico.

É que, para mim, a par de convicções pessoais, o candidato mais, digamos, talhado para compor a Corte Eleitoral não era o mais antigo; isso sem desmerecer as qualidades do colega escolhido, mesmo porque, se assim entendesse, estaria assumindo uma posição arrogante e pretensiosa em face da decisão da maioria dos meus pares.

E qual a razão do impasse?

É que, ao tomar posse, decidi que votaria, nessas indicações, apenas no candidato mais antigo, critério que, agoro vejo, pelo menos em relação à Corte Eleitoral, não é o mais consentâneo.

Explico, outrossim.

O candidato mais antigo, como se deu no caso que aqui menciono a guisa de exemplo, pode ser um bom magistrado – como o é ,afinal , o escolhido -,  sem ter, no entanto, desde o meu ponto de observação, o  perfil que imagino necessário  para o mister específico.

Disso resulta, pois, que, revendo posição anterior –  que, repito,  agora tenho por equivocada, malgrado adotada com a melhor das intenções -,   acho que, em face das especificidades das matérias e das questões a serem tratadas na Corte Eleitoral, o melhor critério mesmo é, dentre os candidatos, perscrutar, avaliar, com sofreguidão, os perfil dos pretendentes, para, a partir da avaliação feita, escolher o que imagino ser o melhor, independentemente de sua posição na lista de antiguidade.

É assim que vou proceder doravante, registrando, mais uma vez, o equívoco da posição anteiormente adotada.

PS. Em relação ao TJ/MA e à CGJ/MA, vou continuar adotando o critério da antiguidade.