Categoria: Diversos

Pois bem. Inicio por reafirmar o que já consignei neste espaço: juiz não “gosta” de punir juiz. 

Se depender, pois, dos Tribunais, ninguém será punido – salvo um ou outra exceção, para confirmar a regra – , ainda que os corregedores se esmerem em apurar os desvios de conduta.

Nesse caso,  de nada adianta a tenacidade  das corregedorias; por mais dedicados que sejam,  o seu trabalho restará embalde.

A verdade é que, historicamente, os mecanismo de controle internos do Tribunais sempre deixaram muito a desejar.

E digo mais: juiz que ousar votar pela punição de um colega, ganhará um inimigo e, quiçá, a antipatia dos seus pares. Aliás, nem precisa votar pela punição para ganhar um inimigo. Basta votar contra uma pretensão ou contra o entendimento do colega.

Eu sei bem do que estou falando.

Um caso concreto: uma ilustrada colega, que ousou apurar os desvios de conduta de alguns magistrados, ganhou inimigos para eternidade,  e nenhum deles foi punido pelo Tribunal de origem. Não fosse a ação do CNJ, estaria tudo como dantes.

Todos do Maranhão sabem do que estou falando.

Outro caso concreto: ao tempo em que fui juiz corregedor, opinei ( com um outro colega, cujo nome não estou autorizado a declinar) pelo não vitaliciamento de alguns magistrados alfim do estágio probatório.

O desfecho:  foram vitaliciados, e eu (nós)  ganhei (amos) quatro inimigos para eternidade.

Pelo exposto,  e por muito mais,  é que entendo que a ação do CNJ não pode ser obstada.

Aqui vale a invocação do apotegma: quem não deve não teme.

Homem público, no exercício do múnus, não tem  o que esconder. Por isso entendo que todos os ganhos que decorram de sua atividade devam ser do domínio público.

Dos   salários dos magistrados todos sabem. Dos ganhos extra, em face, por exemplo, de uma decisão judicial, não se tem conhecimento. Esse sigilo fomenta especulações – muitas delas maldosas, como se tem lido na imprensa nacional nos últimos dias.

É por isso que entendo que devamos ser transparentes.

Infelizmente, numa corporação, há os que entendem que não se deva dar satisfação a ninguém.

Por pensarmos assim é que, agora, estamos expostos à execração pública.

Um registro relevante: apesar de associado da AMB, não subscrevo a sua tentativa de podar os poderes do CNJ.

Por tudo isso estou estudando a possibilidade de desfiliar-me.

Eu não me iludo com a decisão do ministro Marco Aurélio. Em face dela, não tenho dúvidas,  poucos, raros, raríssimos serão os magistrados de primeiro grau punidos em face de um desvio de conduta.

Eu não me iludo: com a decisão do ministro Marco Aurélio, nenhum – nenhum, mesmo!-  magistrado de segundo grau será punido.

Essa constatação  é fruto da minha experiência nos primeiro e segundo graus:  magistrado não “gosta” de punir magistrado.

Aliás, numa corporação como o Poder Judiciário, ousar votar contra o entendimento de um colega já gera desconforto, que dirá ousar votar pela punição de um igual!

Os magistrados de toga suja podem, agora, estourar o champagne.

Daqui pra frente, se for mantido entendimento do ministro Marco Aurélio, não tenho dúvidas, os malfeitores vão sair da toca e vão continuar fazendo bandalhas, as quais, de rigor, refletirão em todos nós, porque esfacelam  ainda mais a nossa já pouca credibilidade.

A limpeza que vinha sendo feita pelo CNJ, descontados alguns excessos, recebia de  todos nós os mais esfuziantes encômios.

A verdade é que, agora, com a decisão em comento –  sobre a qual não emito nenhum juízo de valor,  para não ferir a ética, mas me permito analisar os seus efeitos práticos, enquanto cidadão e membro do Poder Judiciário –  estou, sim, preocupado com o porvir.

Em todas as instituições, em todas as corporações há desvios de condutas, não se pode obscurecer.

O problema se torna insuportável e revoltante é quando os desvios de conduta são protagonizados por magistrados.

Mais grave e mais revoltante, ademais, é a impunidade.

Eu, do meu canto, vou ficar apenas observando – e lamentando.

Os togas sujas, de seu lado, certamente,  com essa decisão, já planejam a  saída da toca  para perseguir as suas presas.

Prêmio Innovare será divulgado quinta-feira

12/12/2011 – 00h00

Serão divulgados na quinta-feira (15/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhos vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas de modernização da Justiça brasileira. Neste ano, 371 iniciativas foram inscritas no prêmio.

O tema escolhido para a edição de 2011 é “Justiça e Inclusão Social”. O tema para a categoria especial é “Combate ao Crime Organizado”. 

O Prêmio Innovare, criado em 2004 para disseminar iniciativas jurídicas que beneficiem a sociedade brasileira, conta com diversos parceiros, entre eles Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. É dividido em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial, Defensoria Pública e Tribunal.  

Os vencedores receberão um troféu, mais R$ 50 mil e a possibilidade de ter seu projeto disseminado para outras regiões do país. As iniciativas inscritas foram avaliadas durante o ano pelos consultores do Instituto Innovare. Eles foram ao local coletar informações para subsidiar a comissão julgadora.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Na sexta-feira  passado participei, com toda minha equipe, da solenidade de premiação por produtividade judiciária, que se deu no Espaço Renascença.

Vi, no rosto de cada servidor – e dos próprios magistrados – , incontida satisfação com o evento, que, não se tem dúvidas, marcará, com tintas fortes, a exitosa passagem do Desembargador Jamil Gedeon pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

É, sem dúvidas, um marco a ser festejado.

E  todos nós, por isso mesmo,  temos a obrigação de  enaltecer e  aplaudir a implementação desse projeto; projeto que, remarque-se, com a necessária ênfase,  não é propriedade de ninguém, mas uma conquista do servidor e, por extensão, de todo Poder Judiciário, daí a sua relevância, daí a necessidade de sua preservação.

Confesso que não tinha, à distância, a dimensão do projeto. Só agora vejo, com efeito, o quanto ele significa para todos nós. Não em face do valor pecuniário a ser pago. Mas, sobretudo, em face do estímulo  a mais que todos recebemos no desempenho do nosso honroso mister.

É claro que um projeto dessa envergadura, sobretudo em face do seu ineditismo –  e, também, porque, claro,  não pode contemplar a todos, sob pena de se descaracterizar -,    termina por não agradar a todos, máxime àqueles que, não tendo sido agracidados, não têm a dimensão e o despreendimento necessário para compreender que tudo isso é circunstancial e que a  “festa”, enfim, é de todos nós que integramos o Poder Judiciario do estado.

Os agraciados de ontem, deve-se compreender, podem não ser os contemplados de amanhã; é que tudo na vida , só não sabem os todos,  é fugidio, passageiro, circunstancial.

Nós não devemos nos iludir com o reconhecimento e nem devemos nos descabelar  com a falta dele, pois o que importa mesmo é saber o que fomos capazes de fazer – ou o que deixamos de fazer –  no ano que  está prestes a se encerrrar, para servir bem – ou para não servir a contento –  ao jurisdicionado, que é, afinal,  o destinatário  do nosso labor.

Entrevejo, para o futuro – e espero estar errado – tentativas, veladas ou às claras – ,  de fazer o projeto soçobrar, afinal, numa corporação onde o ego está, algumas vezes, acima da razão, não é insano pensar que um projeto que ponha em destaque membros dessa mesma corporação recebará críticas  acerbas   em detrimento de sua manutenção.

Todos nós, diante de qualquer tentativa de fazer ruir o projeto, temos que nos unir para que tal não aconteça.

Amanhã, como provavelmente ocorrerá, não sei se a minha equipe será contemplada. Todavia, ainda assim, prestigiarei a iniciativa e emprestarei meu labor e o pouco de inteligência que ainda me resta para não deixar ruir projetos dessa envergadura.

Tenho dito que as pessoas, sobretudo as vaidosas e prepotentes, têm que começar a olhar o mundo pela janela, pois os que insistem em olhar o mundo por um espelho só conseguirão ver refletida a sua própria imagem; imagem que, dependendo do que realizou, pode se traduzir numa assombração capaz de lhe retirar a paz.

Eu olho o mundo sempre  pela janela, mas não vejo uma assombração quando me ponho diante do espelho. É que sou capaz de aplaudir o acerto com a mesma veemência com que critico os erros. É que não deixo, ademais,  que a vaidade e a arrogância  sejam  obstáculos à  minha capacidade de discernir.

Para encerrar, faço questão de consignar que nunca usei – e jamais usarei – este espaço para  um elogio gratuito.

Todas as vezes que o fiz para destacar o trabalho do Desembargador Jamil, fi-lo por entender ser ele merecedor do encômio.

Na próxima administração – que espero poder ajudar, se instado for – ,  estarei atento para, se for o caso, elogiar, ou, noutro giro, criticar, se ela  fizer por merecer a crítica.

Que fique claro, todavia: eu não confundo o pessoal com o institucional.

Na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal, na qual foram  suspensos os efeitos, ex nunc,  da PEC da bengala, que  alterou a idade de aposentadoria compulsória,  de todos os votos o  que me pareceu mais próximo do que penso foi a do Ministro Carlos Ayres Brito, o qual se limitou a dizer tratar-se de uma inconstitucinalidade desvairada, ensandecida.

Confesso que, durante o julgamento, fiquei constrangido com o exemplo dado pelas Assembléia Legislativas  dos Estados do Maranhão  e do Piauí, não por acaso os estados mais pobres da Federação.

A mim pareceu que, além do atestado de incompetência, deixamos no ar uma demonstração, triste, de que as instituições do Estado estão a serviço de interesses pessoais – pelo menos foi o que deixou transparecer a preocupação externada  pela Ministra Carmem Lúcia.

Que pena!

O povo do Maranhão, definitivamente, não tem muito do que se orgulhar, em face da ação da maioria dos nossos homens públicos.

Felizmente, ainda há exceções a nos ver que nem tudo está perdido.

Há dias em que a gente se  sente triste e não sabe por que. Olha para um lado, olha para  outro, e vê que as coisas parecem estar nos devidos lugares. Todavia, ainda assim, a gente se sente triste. Parece, até, para os superticiosos,  que alguma coisa ruim vai acontecer.  Como, no entanto, não sou superticioso, penso que, logo, logo,  tudo vai passar.

Saí de casa, na direção do meu carro, olhei as ruas por onde habitualmente passo, e achei tudo muito estranho. Um vazio, uma angústia dentro de mim… Pensei: que coisa estranha!

Pensei, com meus botões: isso não é normal.

De repente, no carro toca a música Carolina, de Chico Buarque.

Aí, meu amigo,  não teve jeito: me transportei por inteiro ao passado.

Cruzo a ponte do São Francisco, sigo em direção ao meu trabalho: só o corpo, pois a mente continua a sua perigrinação pelo passado.

Estou, agora, no meu gabinete, e a primeira funcionária que atende a um pedido meu  me olha e  diz, na lata:

-Hoje, o senhor tá tão assim…

Diante dessa constatação, não tive dúvidas: hoje eu estou tão assim…mesmo!

Revisitei,  em pensamento, a terra onde nasci, os amigos que lá deixei,  os que não verei jamais, e um pouco mais de algumas das muitas coisas que marcaram a minha infância.

As lembranças fluiram,  correram à solta, , descontroladamente… e deixei-me consumir pela saudade  dos tempos  – belo clichê! – que não voltam mais.

Definitivamente, não tem jeito: eu não consigo me libertar do meu passado; ainda bem que tenho um belo passado.

AINDA A IMPUNIDADE

O debate sobre “impunidade” no Brasil é de fancaria. Só há impunidade no “andar de cima”. No “andar de baixo”, o pau come solto. A choldra não escapa da lei. Os ergástulos são para a patuleia. Vejam as operações “Satira-agarra”, Castelo de Areia e Boi Barrica. É de farfalhar. Mais: nos últimos 10 anos, de mais de 600 projetos tratando do aumento de penas, apenas 7 trataram dos crimes do colarinho branco. O resto era para aumentar as penas dos crimes cometidos pelo “andar de baixo”. Os parlamentares estão estroinando com o povo. Assim tem sido. Assim é. E assim vai ser! Por isso, venho estocando comida. Atualmente, estoco sarcasmo. E guardarei meu sorriso irônico para o futuro. Larguei de mão.  Lênio  Streck, Porto Alegre

É claro que muitas das minhas reflexões não são palatáveis.

Sei, portanto, que o  que escrevo não é bem recebido por muitos. Só uns poucos, posso dizer, assinariam os meus textos.

Todavia, isso não me preocupa, pois, como dizia Sócrates, uma vida sem exame, ou seja, sem reflexão, sem indagações, sem que se busque novos ideais, novos caminhos, nova direção, não merece ser vivida.

Bem sei que, sobretudo numa corporação, o ideal mesmo é guardar as nossas inquietações no mais profundo recôndito da alma. O ideal mesmo é não falar, não dizer o que pensa – calar, enfim; deixar as coisas fluírem.

Não sei ser assim, contudo. Por isso, vou continuar dizendo o que penso, com a necessária responsabilidade, para não ferir.

Padre Antonio Vieira dizia que melhor que luzir todo tempo, é luzir somente a tempo, pois que, assim agindo, prossegue o santo padre, se enganam os olhos da inveja,  se concilia nos ânimos a estimação.

Deixar de luzir, ao que interpreto, é sair do proscênio, deixar a ribalta, para ser esquecido, para não ser lembrado, para espantar a inveja do semelhante.

Essa questão, inobstante, passa ao largo das minhas preocupações.

Sei que não sou digno da inveja de ninguém, pois custo muito a acreditar que alguém quisesse ser o que sou: um tipo enfadonho, incapaz de despertar qualquer sentimento que não seja da mais absoluta indiferença.

A minha hora de ser esquecido virá inevitavelmente. Enquanto esse dia não vem, não deixo  a ribalta.

Eu vou, sim, continuar pensando e consignando, em artigos, as minhas inquietações, as minhas reflexões, ainda que, assim o fazendo, corra o risco de ser mal interpretado.

Repito, com Amir Klink: na vida o maior fracasso é não partir.