Categoria: Diversos

Estive, na quinta-feira passada, dia 17 do corrente, em Lago da Pedra, compondo a comitiva do presidente do Tribunal de Justiça, na solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção do fórum daquela comarca.

Confesso que estava agastado com o calor que já me debilitava desde a comarca de São Mateus, onde participei, pela manhã,  da inauguração das instalações do fórum local.

Inobstante, após alguns minutos  na comarca de Lago da Pedra, fui tomado de um sentimento quase incontido de júbilo com o que testemunhei, ou seja, a credibilidade e o respeito que os dois juízes da comarca – Alessandro Bandeira Figueiredo e Marilse Carvalho Medeiros – conquistaram junto à comunidade local.

Por onde passei, com quem conversei, só ouvi elogios aos colegas magistrados de Lago da Pedra.

O povo de Lago da Pedra por certo agradece o desvelo dos dois colegas.

Eu, de minha parte, só posso dizer que fiquei feliz e estimulado com o que testemunhei.

É esse o Poder Judiciário dos meus, dos nossos  sonhos.

Na última sessão administrativa do TJ/MA, realizada no dia 16 do corrente, vi-me diante de um impasse, em face do nome a ser sufragado, para compor a Corte Eleitoral.

Explico.

É que, para mim, a par de convicções pessoais, o candidato mais, digamos, talhado para compor a Corte Eleitoral não era o mais antigo; isso sem desmerecer as qualidades do colega escolhido, mesmo porque, se assim entendesse, estaria assumindo uma posição arrogante e pretensiosa em face da decisão da maioria dos meus pares.

E qual a razão do impasse?

É que, ao tomar posse, decidi que votaria, nessas indicações, apenas no candidato mais antigo, critério que, agoro vejo, pelo menos em relação à Corte Eleitoral, não é o mais consentâneo.

Explico, outrossim.

O candidato mais antigo, como se deu no caso que aqui menciono a guisa de exemplo, pode ser um bom magistrado – como o é ,afinal , o escolhido -,  sem ter, no entanto, desde o meu ponto de observação, o  perfil que imagino necessário  para o mister específico.

Disso resulta, pois, que, revendo posição anterior –  que, repito,  agora tenho por equivocada, malgrado adotada com a melhor das intenções -,   acho que, em face das especificidades das matérias e das questões a serem tratadas na Corte Eleitoral, o melhor critério mesmo é, dentre os candidatos, perscrutar, avaliar, com sofreguidão, os perfil dos pretendentes, para, a partir da avaliação feita, escolher o que imagino ser o melhor, independentemente de sua posição na lista de antiguidade.

É assim que vou proceder doravante, registrando, mais uma vez, o equívoco da posição anteiormente adotada.

PS. Em relação ao TJ/MA e à CGJ/MA, vou continuar adotando o critério da antiguidade.

Eu tenho refletido acerca das nossas contradições; claro que, sendo tantas , não é possível exaurir o tema.

Aqui e acolá, portanto, na medida em que elas se apresentam, eu vou refletindo.

Muitas vezes, para preservar a fonte, eu descrevo o episódio, mas não declino o nome dos protagonistas; outras vezes, conquanto conheça o fato, não sou capaz de lembrar sequer o nome do seu protagonista.

O fato que vou narrar a seguir, conquanto não recorde o nome do protagonista, merece reflexão, pelo que ele contém de expressivo.

Pois bem. Determinado soldado americano, condecorado  em face de sua bravura na guerra do Vietinã,  foi expulso do exército quando revelou as suas preferências sexuais.

Indignado com a expulsão, cunhou uma frase que entendo lapidar:

“Por matar dois homens fui condecorado; por amar um homem, fui expulso das forças armadas“

Somos ou não somos contraditórios?

Eu tenho vivido essas contradições no Poder Judiciário do meu Estado.

Hoje, para mim, é um dia típico das contradições do Poder Judiciário do Maranhão.

Aliás, contradições que vêm ocorrendo há muitos e muitos anos: dentre os agraciados com a medalha do mérito judiciário, decerto haverá os que não têm um dia sequer de ação em benefício do Poder Judiciário do Maranhão.

“

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia; e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”

Fernando Pessoa

Todos sabem que a minha preocupação é sempre com o institucional.  No exercício do meu cargo eu nunca levo nada para o campo pessoal, como, aliás, deve agir quem exerce um múnus público.

Por pensar e ser assim é que, ao cogitarem meu nome para Ouvidoria, por exemplo, houve rejeição imediata  por muitos que não tiveram a coragem de mostrar a cara e dizer por que me rejeitam tanto.

É mais ou menos, ao que senti, como se eu fosse um inconsequente, que, na condição de ouvidor, agiria como um “traíra”.

Mas tudo bem. Eu sempre soube que seria assim. Foi assim também nas minhas vãs tentativas de ser promovido  por merecimento.

É bem de se ver, pois, que, ao fazer as colocações que farei adiante, nenhum outro sentimento me move que o de ser  verdadeiro, pois nada almejo que não seja continuar trabalhando em defesa do nome do Poder Judiciário do meu Estado, como, de resto,  o faz a esmagadora maioria dos meus colegas.

Pois bem. Feitas as digressões, vamos ao objetivo deste post.

O Poder Judiciário do Maranhão, definitivamente, vive novos tempos, com ótimas perspectivas  de futuro.

Digo isso porque vejo se aproximar o fim  da atual administração do TJ/MA, sob a batuta do Desembargador Jamil Gedeon (foto),  uma das mais profícuas de que se tem notícia.

Nunca, em tempo algum, se privilegiou tanto o primeiro grau!

Nunca, em tempo algum, até onde tenho notícia,  se fez tanto investimento em informática, por exemplo.

Nunca, em tempo algum, se tratou das finanças do Tribunal, sob o comando do Dr. Luis Carlos Calvet de Aquino, com tanto desvelo!

Nesse sentido, importa consignar que a assessoria escolhida pelo presidente, é preciso convir,  soube se portar como deve se portar quem tem respeito pela coisa pública.

Da mesma forma, testemunho, com renovada esperança, o fim da não menos profícua administração do Des. Guerreiro Júnior (foto) junto à Corregedoria.

Registro, com a necessária ênfase,  que não tive nenhuma notícia, desde que cheguei aqui, do uso da coisa pública em benefício pessoal, o que, convenhamos, é  um enorme avanço.

Claro que erros foram cometidos, que muita coisa deixou de ser feita, o que, inobstante, não deslustra o que foi possível fazer em tão pouco tempo pelos eminentes colegas.

Todos lembram que, ainda recentemente, os alicerces do TJ/MA foram abalados pelo desvio de conduta de alguns do seus agentes, o que, não se há de negar, muito contribuiu para o nosso descrédito junto aos jurisdicionados.

O que se vê, nos dias atuais, é austeridade – muita austeridade e seriedade no trata do coisa pública, pelo menos até onde alcaçam os meus olhos.

Tenho a mais empedernida convicção que a próxima administração saberá, da mesma forma, trilhar pelos caminhos da austeridade- moral e material.

Nos dias presentes, todos sabemos,  já não se aceita que as pessoas administrem a coisa pública como se fosse propriedade privada.

Eu, de minha parte, não serei nunca um empecilho para que se realize o que for do interesse público.

Da mesma forma que emprestei apoio ao presidente Jamil, farei em relação ao presidente Guerreiro e ao corregedor Cleones Cunha, convindo anotar que, de minha parte, o sentimento que me move é apenas o de servir.

Em tempo:

Eu  sei de onde partiu a rejeição ao meu nome para Ouvidoria.

Mas  não me agasto com isso, pois, para mim, irreal seria não existir rejeição ao meu nome.

Definitivamente, eu não sou mesmo palatável.

Até quando vai durar esse estigma eu não sei, sinceramente.

Mas isso já não me incomoda tanto.

No passado,  entrementes, sofri com essa marca.

A busca de justiça foi esquecida, em troca de um conjunto de normas técnico-formais, as quais, sob a aparência de rigor científico, reduziram o direito a uma superficialidade mesquinha.

Essa concepção do direito é conveniente para quem prefere ter a consciência anestesiada e não se angustirar com a questão da justiça, ou então para o profissional do direito que não quer assumir responsabilidades e riscos e procura ocultar-se sob a capa de uma aparente neutralidade política.

Os normativistas não precisam ser justos, embora muitos deles sejam juízes.

Dalmo Dallaria sobre os normativistas.

Estive semana passada em Brasília participando de um seminário sobre segurança de magistrados, razão pela qual não tenho alimentado este blog com a frequência necessária.

A partir de amanhã, de volta pro meu aconchego, voltarei aos posts.

Aproveitei os momentos de folga para ler textos acerca de algumas questões controvertidas  – O Funcionalismo Penal, o Direito Penal do Inimigo, Garantismo Penal, Imputação Objetiva, Ativismos Judicial,  Protagonismo Judicial,  dentre outros.

Oportunamente  tratarei desses temas.

Quanto ao Seminário, dele só tratarei neste espaço depois de “prestar contas” ao Tribunal, na Sessão Administrativa vindoura.

Hoje, pela manhã, na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, da qual participei, na condição de substituto do Desembargador Stélio Muniz, recordo de ter ouvido o Desembargador Marcelo Carvalho Silva, pelo menos um vez, indagar pra quê pressa nos julgamentos, se estávamos ali exatamente para isso.

O  Desembargador Marcelo, desde a minha compreensão, está corretíssimo. Confesso que também me agasta, muitas vezes,  a falta de paciência, de alguns, em ouvir os colegas.

Acho que, se o debate é profícuo, deve-se, sim, debater as questões – à exaustão, se necessário.

Recordo de ter lido uma passagem que me fez refletir acerca da questão em comento,  num dos muitos artigos que tenho lido do genial Luis Roberto Barroso (Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito – O Triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. 

Disse o eminente constitucionalista:

“A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de ideias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios  para doutrinas, mas para mensagem de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes (Bertold Brecht, Elogio da Dialética. In: Antologia Poética, 1977) e a insegurança é a característica da nossa era (John Kenneth Galbraith, A era da incerteza, 1984).

Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma”.