Categoria: Diversos

Tenho ouvido de muitos que o que há de melhor no Brasil é o brasileiro. Com isso, as pessoas pretendem destacar as virtudes do nosso povo, que é, sim, na sua expressiva maioria, formado de pessoas de bem; não fosse assim, não teria sido mais possível suportar os desmandos e a corrupção da nossa classe dirigente, sobretudo os prefeitos municipais, os quais, infelizmente, na sua quase totalidade, usa e abusa do poder, dele tirando proveito e se locupletando, sem nenhum senso de justiça ou responsabilidade para com a res pública.

Isso é fato! Não há, pois, o que contestar.

O brasileiro comum dá, sim, provas, todos os dias, de ser do bem, de não se identificar com essas ações daninhas.

A considerar a população como um todo, somos, sim, um povo honesto, ordeiro e cordato.

Vou relatar dois fatos, um embricado ao outro,  guisa de reforço do que estou a afirmar, a propósito do povo brasileiro.

Pois bem. No dia 8 do corrente um filho do senhor Dorivaldo Porfírio de Lima assaltou um posto de combustíveis e uma farmácia, levando R$ 1.500 reais, sendo seiscentos da farmácia e novecentos do posto de combustível.

Dorivaldo, inobstante todas as suas dificuldades financeiras, procurou os donos do posto e da farmácia, comprometendo-se a ressarcir o prejuízo causado por seu filho, assinando dez promissórias, única maneira viável de ressarcir os danos, em face de sua precária situação financeira.

Leio nos jornais de hoje que uma cidadã, que não aceitou se identificar, condoída com a situação de seu Dorivaldo, procurou os proprietários do posto e da farmácia e pagou a dívida que Dorivaldo havia contraído.

Estou informado, ademais, que outras pessoas ligaram com o mesmo objetivo.

Esses dois exemplos, embricados, como disse acima, são a reafirmação de que o povo brasileiro é um povo bom.

Infelizmente não se pode dizer o mesmo dos nossos representantes.

Vejam esses dados: 45% dos deputados das novas siglas – Pros e Solidariedade – respondem a ação penal ou foram indiciados em inquéritos policiais.

É isso!

Para contribuir no sentido de que se evite distorções nas promoções por merecimento, estou fazendo uma análise dõs dados da última sessão do TJ/MA, na qual foi promovida a colega Ãngela Salazar, que, registro, merece de mim todo respeito e em quem votei com a melhor pontuação.

E por que o faço? Porque essa foi a primeira promoção para acesso ao TJ/MA com o método cumulativo de pontos, da qual resultaram algumas, digamos, distorções, que parecem deslegitimar o resultado.

Logo, logo publicarei as minhas impressões. Não para criticar ninguém em especial, mas para tentar depurar o método, para que as promoções possam traduzir o desejo das maiorias, que, me parece, não aconteceu na sessão passada.

Repito que meu objetivo é apenas contribuir para aperfeiçoar o método, convindo anotar que, ainda durante a sessão, eu fiz menção à possibilidade de distorção.

Digo mais. Este blog, na sua gênese, foi concebido para ser um debate democrático sobre temas diversos, sobretudo aos que interessam ao Poder Judiciário.

Como ser reflexivo que sou, não posso deixar passar em branco a oportunidade que tenho de dar a minha contribuição ao processo de escolha, para que o seu resultado da votação traduze, como deve ser nos sistemas democráticos, a vontade da maioria.

É sempre assim: quando eu penso que já vi de tudo, sou brindado com mais uma fato inusitado, só para que eu não esqueça que estou no Brasil.

Vejam que interessante. Ítalo Colares de Araújo foi gerente da Caixa Econômica Federal, responsável pelo desvio de R$ 3 milhões de reais.  Foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas aconteceu o que tem sido lugar comum. Nunca mais foi localizado para ser intinado da sentença. Um dos crimes, inclusive, prescreveu.

Supresa: o réu trabalha exatamente no…Supremo Tribunal Federal. Nesse ínterim, foi assessor de Maurício Correa,  exerceu função comissionada no gabinete do ministro Eros Grau e atuou, por um mês, no gabinete do ministro Marco Aurélio, tendo sido convidado, meses atrás, para trabalhar com o ministro Teori Zavascki.

O acusado, para inviabilizar a sua intimação, usou sempre o expediente de fornecer enndereço fictício. Por isso, driblava a Justiça, estando trabalhando, como concursado, na nossa mais alta Corte de Justiça.

Quando fui juiz criminal escrevi um artigo no qual adverti que a nosssa deficiência é tamanha, que, para nunca mais ser localziado, bastava que o réu mudança de rua, mesmo permanecendo no mesmo bairro.

Vejo, agora, que a ineficiência só parece ser da Justiça Estaduaal; a Federal, da mesma forma, peca pela sua inoperância.

Somos, enfim, todos vítimas das deficiências das agêncioas de controle.

Cada um de nós tem seus medos, suas idiossincrasias, seus temores. Não podia ser diferente. D. João VI, por exemplo, tinha medo de siris, caranguejos e trovoadas. Consta que, durante as trovoadas – que eu tinha pavor quando era criança – , em face das frequentes tempestades que assolavam o Rio de Janeiro, D. João VI se refugiava em seus aposentos, na companhia de seu roupeiro predileto, Matias Antonio Lobato. Com a vela acessa, ele e seu roupeiro faziam orações a santa Bárbara e são Jerônimo, até que cessassem os trovões (Laurentino Gomes).

Depois que cresci, no máximo me espanto com um relâmpago inesperado. Essas coisas, portanto, não me atemorizam. O que me dá medo mesmo, o que me apavora é o ridículo, por isso me preparo para as sessões do Tribunal, e só me envolvo na discussão de temas que tenho o mínimo de conhecimento, o que, para uns poucos, parece uma atitude arrogante.

A propósito do temor do ridículo, ontem, na sessão do Pleno, onde se espera que as pessoas de preto tenham o mínimo de postura, determinada senhora, muito próxima de pessoas que me querem bem,  fazia mungangos e macaquices, tentando me ridicularizar, enquanto eu apresentava o meu voto, na eleição do novo desembargador, já tendo ela apresentado o seu, sem nenhuma fundamentação.

Consta que essa senhora pedia, em lugar inapropriado, que eu encerrasse meu voto,  como se eu estivesse falando asneiras; logo eu que passei 48 horas estudando os dados dos colegas, para votar, como sempre faço, com convicção, e que tenho a fama de ter o mínimo de noção das coisas que falo e escrevo.

As pessoas, quando não têm pudor e senso do ridículo, se comportam mal e esquecem a liturgia do cargo, sem se darem conta de que ridícula não é a pessoa a quem tentam ridicularizar; ridículo é o profissional que, mesmo beirando os dias da aposentaria, ainda não têm a real dimensão do seu mister.

Eu tenho pavor de ser ridículo; há pessoas que preferem sê-lo.

Fazer o quê?

Respeito a decisão. Mas o que o Tribunal de Justiça fez hoje com o colega João Santana não podia ter feito, desde a minha avaliação. Não havia, com efeito, qualquer razão, insignificante que fosse, para que ele não figurasse na lista de merecimento. Aliás, houve colegas que disseram exatamente o que estou dizendo, durante a votação. Portanto, não estou sendo antiético e nem descortês com a decisão da Corte.

O constrangimento a que foi submetido o colega João Santana tocou no fundo da minha alma, me fez revolver o passado, me levou de volta aos caminhos pelos quais não desejo que os meus piores desafetos trafeguem.

Mas, lamentável dizer,  a história insiste em se repetir; com outros personagens, mas, ainda assim, história repetida.

Você, colega João Santana, por mais que tenha errado no passado- e eu acho que não errou, e se errou seu pecado foi venial, por isso mesmo já devia ter sido absolvido -, não merecia ser submetido à humilhação pela qual passou na manhã de hoje. Ninguém pode se dedicar a vida inteira a uma instituição e receber como contrapartida o que você recebeu hoje, como se você não tivesse história, como se não fosse filho de Deus, como se fosse um rebotalho.

Você chegou, hoje, muito cedo ao Tribunal, vestido com a cor que simboliza a esperança, quiçá por entrever que as coisas poderiam não ser como supunha que deveriam. Não custou a decepção Ela veio a galope, passando por cima de tudo, como se de todos os concorrentes só você não merecesse; como se não tivesse, recentemente, integrado duas listas de merecimento.

De onde eu estava, pude ver a sua inquietação, olhando para um lado e para o outro, como se estivesse vivendo um pesadelo; pesadelo que já vivi, que já senti, por isso mesmo me associei a ti, na vã esperança de que não se fizessem com mais ninguém o que fizeram comigo.

De nada adiantou. Mas fique certo: você merecia a promoção – na minha avaliação, claro.

Mas o Tribunal, por sua maioria, não pensou assim. Agora, amigo, é respeitar a decisão.

Mas me permito dizer que, definitivamente, não consigo entender, sinceramente, como é que um colega que figurou em duas listas de merecimento, consecutivas, é, agora, pura e simplesmente, impossibilitado de figurar na 3º lista,  pelo mesmo Tribunal.

Olha, não se brinca com o sonho das pessoas. Eu já fui vítima desse mesmo Tribunal; só que com outra composição. De toda sorte, vítima.

E eu que esperei, sinceramente, não mais testemunhar cenas desse jaez, fui obrigado a me defrontar com ela, para reviver os meus pesadelos.

Não se faz isso com o sonho das pessoas, repito.

O colega  João Santana, com quem eu não trocava uma palavra sequer há mais de 20 anos, mereceu de mim, apesar disso, todo respeito, pela sua história, pela sua dedicação, por isso não hesitei de votar nele. E torci, muito, para que fosse promovido. É que eu compreendia essa promoção como o ato de justiça.

O que posso desejar, agora, é que, se possível, não  se abata. Não dê esse gostinho a ninguém. Você  um dia verá que ser desembargador não é tudo, e que existe vida fora do Tribunal. Aliás, para mim, a minha vida é fora do Tribunal. A vida na corporação é sufocante. 

Não me atrevo a dizer que os colegas que compuseram a lista não merecessem, afinal eu também votei neles; e foram muito bem pontuados por mim,  Mas você, na minha avaliação, merecia tanto quanto eles. Por isso não compreendo como lhe deixaram fora da lista. Como foi possível ao Tribunal esquecer que há poucos meses, concorrendo com os mesmos candidatos, você fazia por merecer uma promoção que agora não merece mais.

Não se brinca com o sonho das pessoas, insisto em dizer.

É preciso compreender que quando um colega chega à situação do colega João Santana, a promoção não mais lhe pertence; ela pertence muito mais aos seus filhos, à família e aos seus amigos. Por isso, nessas condições, a dor da frustração transcende; vai muito além: transborda, lancina, dói na alma.

Eu compreendo a sua dor, e, quiçá, a sua revolta. Mas não esqueça que o tempo sara as feridas e que, mesmo tardiamente, os bons e justos tendem a colher as frutas que semearam.

Se não for assim, então para que serve viver?

Passei mais o dia de hoje, desde as 7h15 da manhã, com um pequeno intervalo para descanso, analisando os perfis dos candidatos à promoção por merecimento.

Tudo fiz para ser correto com os colegas. Aquele que merece vai levar a melhor pontuação.

É preciso ter em conta que, nos dias presentes, já não se pode tirar um candidato da cartola e promover, como se fazia antes do advento da Constituição e da fiscalização do CNJ.

Agora, é preciso analisar os critérios objetivos, para pontuar, devendo ser promovido, claro, aquele que tiver maior pontuação entre os concorrentes.

Depois de muita análise, chego à conclusão de que não há como um candidato disparar numa pontuação, pois, de rigor, os cinco primeiros colocados, pelas análises que fiz, ficam muito próximos do empate ou mesmo empatados.

Claro que, nesse caso, havendo empate, deve-se buscar, no RITJMA os critérios para promover o desempate.

Vamos ver o que acontece amanhã.

Estou certo, nas pontuações que fiz, de ter sido correto com os colegas, afinal ninguém mais do que eu, por razões óbvias, se indigna mais com uma promoção sem critérios objetivos.

Passei o dia dedicado à análise dos dados de produtividade dos magistrados que concorrem à promoção por merecimento (acesso) ao Tribunal de Justiça.

Os candidatos estão quase na mesma condição, tanto de produtividade quanto na que se refere á qualidade das decisões.

O que decidirá mesmo, nas anotações que fiz, com muito critério e muito esmero, serão os pequenos detalhes.  Exemplo: Há juízes que produziram muito, todavia não foram bem em outros itens como presteza e qualidade das decisões. Há outros, no entanto, que produziram pouco, mas as sentenças são mais bem elaboradas. Há, ademais, candidatos que, malgrado tenham produzido muito, não se preocuparam com o aperfeiçoamento técnico. Há outros, noutro giro, que se preocuparam com o aperfeiçoamento, todavia produziram pouco. E há, ainda, os que, tendo pouco produzido, ainda produziram sentenças menos elaboradas, sem muita preocupação vernacular.

O certo é que, como anotei acima, detalhes decidirão as minhas escolhas, na certeza de que, como todos têm pontos fortes e pontos fracos, as notas não serão muito diferentes.

Amanhã, pela manhã, fecho as notas e defino, por consequência, os três que serão mais bem avaliados.

Não há nada pior que ser vítima de uma injustiça. Não sei se teria altivez para aceitar, sem reagir, a uma injustiça. O ministro Celso de Mello parece que aceitou; pelo menos não chegou ao meu conhecimento que tivesse reagido.

O episódio que vou narrar a seguir merece reflexão, sobretudo dos homens públicos, que podem, aqui ou acolá, ser vítimas de uma vendeta, em face de suas atividades.

Pois bem.

Há muitos anos, ao ler as memórias ( ou autobiografia)  do jurista e ex-ministro Saulo Ramos( Código da Vida), fiquei intrigado como uma acusação feita contra o ministro Celso de Melo. Segundo o renomado advogado, o ministro, indicado pelo então presidente Sarney ao STF,  teria prometido votar a favor do mencionado político, numa questão em discussão do STF, acerca do seu domicílio eleitoral.

Sucede que, segundo o mesmo memorialista, o ministro, descumprindo o prometido, teria votado contra as pretensões de José Sarney.

Indagado pelo próprio Saulo a razão do descumprimento do prometido, Celso de Melo teria dito que como a questão já estava decidida em favor do político e como, ademais, um determinado jornal havia antecipado seu voto, decidiu mudar a direção, para evitar desconfianças.

Em face dessa explicação, Saulo Ramos teria dito a ele alguns desaforas, que não se diz a um marginal.

Pois bem. Depois que li essa passagem do livro, fiquei intrigado com a acusação e muito mais ainda em face do silêncio do ministro Celso de Melo.

Hoje, lendo a Folha de São Paulo, vejo uma matéria da autoria de Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, da qual, a propósito do tema aqui albergado, apanho o seguinte excerto, que, a meu sentir, põe por terra a fantasiosa acusação de Saulo Ramos:

“[…]A pedrada mais tora contra o decano do STF, porém, foi a ressurreição, por jornalistas da Folha, de uma fantasia criada pelo ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, morto em abril. Na autobiografia, escrita de memória, vingou-se de quem o magoou em vida(vide a resenha ‘Lorotas a granel’ na internet). Para ‘provar’ que Celso de Mello não era imune à pressão da imprensa, citou caso em que o ministro teria mudado voto para ficar bem na foto.

Discutia-se a validade do novo domicílio eleitoral do ex-presidente José Sarney, que foi quem levou o ministro ao STF. Diz Saulo que Celso, ‘o último a votar no julgamento’, telefonou-lhe para justificar por que seria contrário ao pedido: como a Folha anunciara que ele votaria a favor e a questão já fora decidida pelos outros dez ministros, sua posição não faria diferença. Inconformado, o memorialista escreve que disse um palavrão, bateu o telefone e jamais voltou a trocar uma palavra com o ministro[…]”

O jornalista arremata, deixando patenteada a mentira de Saulo Ramos:

“[…]Na vida real, Celso de Mello era o segundo mais novo ministro da corte. Portanto, um dos primeiros a votar. Seu voto foi enorme – desses que levam dias para preparar. Os arquivos da Folha não registram  a notícia mencionada[…]”.

Mais adiante, fulminando, de vez, a farsa:

“[…]Sete anos depois, no beija-mão do ministro em sua posse na presidência do STF, abraçou-o efusivamente após Márcio Thomaz Bastos”.

A verdade às vezes tarda e nunca aparece; outras vezes, aparece, ainda que tenha tardado.

Fico feliz em, mesmo muitos anos depois, saber a verdade; verdade que só reafirma a minha admiração por Celso de Mello, e que coloca o memorialista no seu devido lugar: o de testemunha mendaz da história.