Categoria: Crônicas

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“[…]Eu minto, tu mentes, ele mente. Todos mentimos. Essa é a melhor, a mais apropriada conjugação do verbo.
Ninguém escapa, no dia a dia, de uma mentira banal, de um fingimento, de uma simulação, de uma fraude, de uma ilusão.
Nesse sentido, mesmo os irracionais falseiam, dissimulam, com o propósito de se preservar.
É necessário convir, inobstante, que, no exercício de um múnus público, é, terminantemente, proibido mentir. Essa é a regra – sem exceção.
Nessa hipótese, ninguém é melhor ou pior que ninguém. Ninguém é mais sabido que ninguém. Não se deve fazer concessão à mentira, no exercício do poder público[…]”
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

O artigo que publico a seguir foi encaminhado, nesta data, ao Jornal Pequeno, para ser publicado na edição do próximo domingo, dia 13 de setembro de 2009.

Reflexões sobre a mentira

Pode-se afirmar, sem receio, que o homem não vive sem mentir. Mentir, pois, faz parte da vida. Da minha vida; da nossa vida. Uns mentem mais; outros, mentem menos. Uns mentem, porque a mentira faz parte da cultura que logrou assimilar; outros, apenas porque, muitas vezes, a mentira é melhor que a verdade.

Todos começamos a mentir muito cedo. Desde criança, nos acostumamos a mentir, para, por exemplo, nos livrar de alguma punição. Mentiras sem maiores consequencias é verdade. Todavia, ainda assim, mentira. Verdade falseada, vilipendiada, maltratada.

A par da óbvia constatação de que todos mentimos, posso afirmar que, no mundo em que vivemos, a verdade verdadeira, a verdade das verdades, a verdade inquestionável, a implacável verdade, é que todos nós, aqui e acolá, contamos uma lorota – por bazófia ou gabolice, para se livrar de uma punição ou mesmo para ludibriar; todavia, ainda assim, lorota, mentira, engodo, tapeação.

De regra, as pessoas de boa índole não mentem para ferir, para maltratar, para escarnecer, para tirar vantagem de ordem pessoal. Não maltratam a verdade, pois, de má-fé, por esperteza. O fazem, muitas vezes, porque lhes é conveniente. E uma mentira, não se há de negar, é, muitas vezes, menos dolorido que a verdade.

A mentira, reafirmo, faz parte de nossa vida. Essa é uma verdade que não se pode ocultar. É verdade sabida e ressabida. Salta aos olhos. Está em torno de nós – em casa, na rua ou no trabalho.

Diante dessa inquestionável constatação, não se pode deslembrar, todavia, que há mentiras e mentiras.

Mentir, sem causar danos, mentir para se livrar de um pequeno aborrecimento, mentir para preservar uma relação, mentir para não ferir, mentir para não magoar, para evitar um mal maior, é aceitável, sim.

Nessa linha de pensar sou instado a trazer à colação a afirmação de Marquês de Maricá, segundo o qual “há mentiras que são enobrecidas e autorizadas pela civilidade”.

Desse mesmo matiz as reflexões de Roberto Carlos, o qual, na música Trauma, de sua autoria, admite que, no futuro, talvez fosse necessário mentir para o seu filho, pra enfeitar os caminhos que ele um dia teria que seguir.

A sociedade, constata-se, tolera, sim – todos nós toleramos, enfim – , as pequenas mentiras, as mentiras despretensiosas, destituídas de malícia e do desejo de auferir vantagem, de ferir suscetibilidades.

Eu minto, tu mentes, ele mente. Todos mentimos. Essa é a melhor, a mais apropriada conjugação do verbo.

Ninguém escapa, no dia a dia, de uma mentira banal, de um fingimento, de uma simulação, de uma fraude, de uma ilusão.

Nesse sentido, mesmo os irracionais falseiam, dissimulam, com o propósito de se preservar.

É necessário convir, inobstante, que, no exercício de um múnus público, é, terminantemente, proibido mentir. Essa é a regra – sem exceção. Nessa hipótese, ninguém é melhor ou pior que ninguém. Ninguém é mais sabido que ninguém. Não se deve fazer concessão à mentira, no exercício do poder público.

Aquele que faz da sua vida pública uma mentira, um engodo, que mente para dar sustentação às suas estripulias, às suas travessuras, para tirar vantagens de ordem pessoal, não merece o nosso respeito.

Devemos, pois, com sofreguidão – e democraticamente -, expungir, defenestrar da vida pública quem vive de traquinices, de simulação, de mentiras, de falsa postura moral, sobretudo se ao mendaz tiver sido outorgado um mandato para no meu, no nosso nome, exercer o poder.

O homem público que mente, reafirmo, tem que ser apeado, arremessado do poder, pois que das mentiras que conta resultam prejuízos inexoráveis para o conjunto da sociedade.

É assim que meus olhos vêem essa questão. Sou, sim, intolerante com o homem público mentiroso. Com o homem público mendaz não se pode ser condescendente.

Não se pode, é proibido – terminantemente proibido -, no exercício de uma atividade pública, fazer apologia da esperteza, da desfaçatez, da maquinação, da tramóia.

Não se pode condescender, transigir não se pode com mentiroso, para que não transpareça, aos olhos da opinião pública, que valha a pena viver de mentiras, de enganação, de perfídia e deslealdade.

A verdade é que a burla, a fraude, a lorota e o engodo, em todas as esferas de poder, tem os dias contados – uns, mais espertos, mais ardilosos, ludibriam por muito tempo; outros, menos inteligentes, menos sagazes, por pouco tempo.

Tenho certeza, todavia, que, mais dias menos dias – para não perdermos a esperança – , o espertalhão será flagrado, para, no mesmo passo, ser desmoralizado; e melhor será se a desonra se der em vida, para que todos que giram no entorno do canalha saibam que ele, malgrado fingidor esperto e sagaz, não passa mesmo de um calhorda, de um ser desprezível, como muitos de sua estirpe.

Mentir por mais ou menos tempo depende, sim, da esperteza, da sagacidade do biltre. Contudo, um dia, conforme provérbio popular, a casa cai e a coisa muda,

Diante de tudo que se tem visto e lido, o leitor deve estar se perguntando: se, no exercício de um múnus público, é proibido mentir, por que alguns homens públicos mentem tanto?

Sem receio, respondo: porque, muitas vezes, a sua vida e a sua obra são apenas uma mentira, uma enganação, uma falácia.

Mas como não se consegue enganar todo mundo por todo o tempo, é razoável compreender, que, algum dia, mais cedo ou mais tarde, o mentiroso, no exercício do poder, meta os pés pelas mãos, até ser mostrado na sua verdadeira dimensão, na sua real estatura moral.

Nessa balada, digo mais, arriscando-se numa conclusão que pode estar cientificamente equivocada: muitos homens públicos fazem da mentira a sua arma, porque foram forjados, cevados num mundo de mentiras, de intrigas, de futricas e baixarias.

Mentir, pois, para determinados homens públicos, é uma necessidade. Eles mentem tanto que a mentira é a sua verdade. Enredados, envolvidos em tantas mentiras, já não acreditam na verdade; a verdade é a sua mentira.

A vida e a obra de determinados homens públicos escoradas em mentiras, estripulias e maquinações, exigem que faça uso permanente desses expedientes, sob pena sucumbir; todavia, sucumbirá, mais dias, menos dias, pois a sua vida e sua obra foram edificadas em base movediças.

É razoável, nessa ordem de idéias, lembrar da célebre frase de Abraham Lincoln, de todos conhecida, segundo a qual “podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente”.

*

Quem se limita às informações veiculadas na televisão, nas revistas semanais e nos jornais impressos, certamente não tem noção dos horrores de uma guerra. Um bom filme e um bom livro podem traduzir, sim, a dimensão e as consequências de uma guerra

Recentemente, li o livro de Asne Seierstad – 101 dias em Bagdá – acerca da invasão americana ao Iraque. Comoveu-me sobremaneira a história de Ali, que perdeu a familia e os braços, em face de um míssil americano.

É esse excerto do livro que vou transcrever a seguir, para que, juntos, reflitamos sobre a estupidez de uma querra.

Não foi possível ler essa passagem do livro e conter as lágrimas.

Ali é apenas mais um das vítimas inocentes dos que usam – e abusam – do poder, fingindo exerce-lo em nome do povo.

No domingo, dia 23 de agosto, assisti na televisão, no programa Pânico, na RedeTv, um dos quadros mais revoltantes, mais deprimentes, mais degradantes que se possa ver. No mencionado quadro, um repórter indagava aos transeuntes – tendo como mote a crise política e moral que assola nossa país, especialmente o Senado Federal – o que achavam de certo político, em evidência nos últimos meses, acusado de vários deslizes morais.

Como de se esperar, em face das notícias iterativas, repetidamente veiculadas acerca da atuação desse homem público, os entrevistados se acharam no direito de destilar a sua revolta, assacando contra ele impropérios vários, alguns dos quais impublicáveis.

O repórter, então, em face dessa reação – já esperada, claro -, propunha aos entrevistados pagar-lhes vinte reais para que, ao invés de falarem mal, elogiassem o político em questão, vez que a matéria era do interesse desse mesmo político.

Os entrevistados, sem titubeio, concordavam com a proposta. Daí em diante, já de posse do dinheiro, míseros vinte reais, passavam a elogiar o político em questão, estimulando-o , até, a não renunciar ao cargo do qual se pretendiam defenestra-lo.

Esse quadro televisivo é emblemático – e engulhante, também.

A partir dele importa indagar: será que todos temos mesmo um preço? Será que a maioria, no exercício poder, faria exatamente as mesmas coisas que condena? Seríamos todos iguais, quando o assunto é levar vantagem?

Esse quadro me fez refletir, mais uma vez, como o tenho feito reiteradamente, acerca da nossa degradação moral.

Felizmente, como um bálsamo, vi, no mesmo quadro, que dois ou três dos entrevistados se recusaram a aceitar a proposta do repórter, dizendo-lhe que não negociavam a sua consciência.

Esse episódio me remete a dois episódios, parecidos entre si, protagonizados por dois homens, em tudo diferentes , e que viveram em épocas também muito diferentes, mas com a mesma conduta moral. Refiro-me ao filósofo Sócrates, e a meu sogro – já falecido – , Firmo Ribeiro de Oliveira.

Sócrates, sabe-se, antes de morrer, com a ingestão de cicuta, homem íntegro que era, lembrou de um dívida que tinha, tendo, em face dessa lembrança, travado com Críton, o seguinte diálogo:

– Críton, eu devo um galo a Esculápio, vais lembrar de pagar a dívida?

– A dívida será paga – disse Críton. (…)

Foi assim os últimos momentos de vida daquele que, para muitos, foi o mais justo e mais sábio dos homens.

Firmo Ribeiro de Oliveira, meu sogro – como Sócrates, também um dos mais justos e honestos homens que conheci – , quando resolveu mudar-se de Cururupu, para cuidar dos seus filhos em São Luis, tentou – com a discordância veemente de sua esposa, que entendeu ser um exesso de sua parte – avisar da sua partida aos moradores da comunidade, no serviço de alto-falantes (nominado Alvorada) da cidade, para que todo aquele com quem eventualmente estivesse em falta, se apresentasse para que honrasse o compromisso assumido – podia ser uma dívida ou uma palavra empenhada.

Quanta falta nos fazem homens dessa estirpe, com esse caráter!

A experiência ensina que, no exercício do poder, tudo se transforma.

Não há ideal; idealismo não há no poder. É o poder pelo poder – simples, assim.

Às favas os escrúpulos ! E que se explodam, que se lixem os que acreditaram em falsas promessas, em falsas pregações – na falsa moral.

No poder, pelo poder – e por causa do poder -, esquece-se o discurso de outrora, rompe-se com o amigo fraterno, reata-se com o inimigo figadal; renega-se, às vezes, a própria família.

No exercicio do poder é comum – e, às vezes, quase uma necessidade – o acumpliciamento, a troca de favores, a distribuição de benesses, as traições, as maquinações.

O que se disse e o que se fez outrora não tem relevância quando se exerce o poder – ou quando se pretende ascender ao poder.

Ao que se vê, ao que se testemunha, no exercício do poder -  ou para exercer o poder, tudo vale ,  tudo é possível – as pregações do passado não passam de pregações passadas, vividas a partir de uma conveniência.

No exercício do poder, o que vale mesmo é o presente, o agora, o já, o pra hoje – e às favas as promessas feitas, os escrúpulos, os acordos firmados, os ponto de vista defendidos, os artigos escritos, as teses defendidas.

O poder – todos sabemos, todos já testemunhamos – é pra ser exercido via cumplicidade; cumplicidade que, muitas vezes, se traduz em desforço despendido para o mal, para a bandalha.

A regra, pelo que se vê e lê, é a cumplicidade para o mal. É o que assitimos todos os dias – já quase sem forças para se indignar.

O que testemunhamos, lamentalmente, é o poder sendo exercicio à base acordos espúrios, através dos quais leiloam-se a dignidade e a honra.

Eu te odeio, tu me odeias; eu te prezo, tu me prezas -    tudo de acordo com as conveniências. É assim mesmo  que se exerce o poder, infelizmente.

Ao que se vê, no exercício do poder vai-se além ou fica-se aquém, se recomendam as circunstâncias e/ou as conveniências.

Quando o assunto é poder, é assim mesmo que se conjugam os verbos: de acordo com as conveniências, de conformidade com os interesses em jogo, sem escrúpulos, sem vergonha – e, o que é mais grave,  impunemente.

No exercício do poder, se necessário, abomina-se, tripudia-se sobre as virtudes do adversário, para, no mesmo passo, na mesma balada, esconderem-se os defeitos do parceiro de ocasião.

Tudo que se faz de abusivo no exerício do poder conta-se com a aquiescência de uma ou de várias pessoas. Essa é a regra. Não se abusa do poder solitariamente.

No exercício do poder, é preciso partilhar, dividir…e, se necessário, vender a honra, a alma, a dignidade…

Não se exerce o poder, em toda a sua plenitude, tirando-se dele o que ele pode ofercer, se não houver cúmplices, co-partícipes ou co-autores.

A ninguém é dada a capacidade de exercer o poder – e dele usufruir no que ele tem de mais “primoroso” – isoladamente, sem a colaboração de apaniguados, dos acólitos, dos puxa-sacos, dos oportunistas.

Exercendo o poder para dele tirar proveito, vantagem de ordem pessoal, o discurso de antanho vai para a lata de lixo; o discurso antes vociferado,  restará esquecido em algum lugar do passado.

Mas que não se iludam os oportunistas, pois, mais cedo do que imaginam, as práticas deletérias no exercicio do poder virão à tona.

Que não se descure o inescrupuloso, porque o parceiro, o cúmplice de hoje será, inapelavelmente, o inimigo de amanhã – aquele que se encarregará de denunciá-lo.

Mais cedo que imagina o pilantra, a casa cai, e os cúmplices de outrora,  solertemente,   tiram o deles da reta e o  deixam falando sozinho.

A história registra incontáveis episódios nesse sentido.

Só não sabe dessa verdade quem não deseja ver.

Basta abrir os jornais, ler as revistas, assistir aos noticiários televisos para se dar conta de que não há mentira, na há safadeza no exercício do poder que não venha à tona um dia – mais dias, menos dias.

Ninguém consegue mentir a vida inteira!

Ninguém consegue vender uma imagem maquiada para sempre, ainda que a máscara caia quase a destempo.

Mais dias, menos dias, a casa cai e a coisa muda; e os que se encarregarão de denunciar o oportunista serão os mesmos que com ele se acumpliciaram, maquinaram para exercer o poder de forma predatória.

Pode-se afirmar, sem receio, que o homem não vive sem mentir. Mentir, pois, faz parte da vida. Da minha vida; da nossa vida. Uns mentem mais; outros, mentem menos. Uns mentem, porque a mentira faz parte da cultura que logrou assimilar; outros, apenas porque, muitas vezes, a mentira é melhor que uma verdade.

Começamos a mentir muito cedo – tão logo nos damos conta de que a mentira, muitas vezes, nos subtraiu de uma punição. Desde criança, pois, nos acostumamos a mentir; mentiras sem maiores consequencias é verdade. Todavia, ainda assim, mentira. Verdade falseada, vilipendiada, maltratada.

A única verdade que não pode ser desmerecida, a verdade verdadeira, a verdade das verdades, é que todos nós, aqui e acolá, contamos uma lorota – por bazófia ou gabolice, todavia, lorota.

De regra, não se mente para ferir, para maltratar, para tirar vantagem de ordem pessoal. Essa é a mentira sem consequencias, não decorrente de má-fé, de esperteza.

A mentira faz parte de nossa vida. Essa é uma verdade que não se pode ocultar. É verdade sabida e ressabida. Salta aos olhos. Está em torno de nós – em casa, na rua, no trabalho, em qualquer lugar.

Diante dessa constatação, não se pode deslembrar, todavia, que há mentiras e mentiras.

Mentir, sem causar danos, mentir para se livrar de um pequeno aborrecimento, mentir para preservar uma relação, mentir para não ferir, mentir para não magoar, para evitar um mal maior, é aceitável, sim.

Nesse sentido, não se perca de vista a afirmação de Marquês de Maricá, segundo o qual “há mentiras que são enobrecidas e autorizadas pela civilidade”.

Desse mesmo matiz as reflexões de Roberto Carlos, na música Trauma, de sua autoria, ao admitir que talvez fosse necessário mentir para o seu filho, pra enfeitar os caminhos que ele um dia teria que seguir.

A sociedade, constatamos, tolera, sim – todos nós toleramos, enfim – , as pequenas mentiras, as mentiras despretensiosas, destituídas de malícia e do desejo de auferir vantagem, de ferir suscetibilidades. Mentir, pois, faz parte da vida – da minha, da sua, da nossa.

Eu minto, tu mentes, ele mente. Todos mentimos. Essa é a melhor, a mais apropriada conjugação do verbo. É a vida. Ninguém escapa, no dia a dia, de uma mentira banal, de um fingimento, de uma simulação, de uma fraude, de uma ilusão. Nesse sentido, mesmo os irracionais mentem, falseiam, dissimulam, tudo com o propósito de sobreviver.

É necessário convir, inobstante, que, no exercício de um múnus público, é, terminantemente, proibido mentir. Essa é a regra – sem exceção. Nessa senda, ninguém é melhor ou pior que ninguém. Ninguém é mais sabido que ninguém. Não se deve fazer concessão à mentira, no exercício do poder público.

Aquele que faz da sua vida pública uma mentira, um engodo, que mente para dar sustentação às suas estripulias, às suas travessuras, para tirar vantagens de ordem pessoal, não merece o nosso respeito. Devemos, pois, com sofreguidão, expungir, defenestrar da vida púiblica quem vive de traquinices, de simulação, de mentiras, de falsa postura moral, sobretudo se ao mendaz tiver sido outorgado um mandato para no meu, no nosso nome, exercer o poder.

O homem público que mente, reafirmo, tem – ou, pelo menos, deveria – que ser apeado, arremessado do poder, pois que das mentiras que conta resultam prejuízos para o conjunto da sociedade. É assim que meus olhos vêem essa questão. Sou, sim, intolerante com o homem público mentiroso. Com o homem público mendaz não se pode ser condescendente.

Não se pode, é proibido, terminantemente proibido, no exercício de uma atividade pública, fazer apologia da esperteza, da desfaçatez, da maquinação. Não se pode condescender, transigir não se pode com mentiroso, para que não transpareça, aos olhos da opinião pública, que valha a pena viver de mentiras.

A verdade é que a burla, a fraude, a lorota e o engodo, em todas as esferas de poder, tem os dias contados – uns, mais espertos, mais ardilosos, ludibriam por muito tempo; outros, menos inteligentes, menos sagazes, por pouco tempo. Mas, tenho certeza, mais dias menos dias, o espertalhão será flagrado, para, no mesmo passo, ser desmoralizado – melhor se a desonra se der em vida, para que todos que giram no entorno do canalha saibam que ele, malgrado fingidor esperto e sagaz, não passa mesmo de um calhorda, de um ser desprezível, como muitos de sua estirpe.

Mentir por mais ou menos tempo depende, sim, da esperteza, da sagacidade do biltre. Contudo, um dia a casa cai e a coisa muda, como diziam os meus pais.

Diante de tudo que se tem visto e lido, o leitor deve estar se perguntando: se, no exercício de um múnus público, é proibido mentir, por que alguns homens públicos mentem tanto?

Sem receio, respondo: porque a sua vida e a sua obra são apenas uma mentira, um engodo, uma falácia.

Mas como não se consegue enganar todo mundo por todo o tempo, é razoável compreender, que, algum dia, mais cedo ou mais tarde, o mentiroso, no exercício do poder, meta os pés pelas mãos, até ser flagrado e colocado – e visto – na sua verdadeira dimensão, na sua real estatura.

Nessa balada, digo mais: muitos homens públicos fazem da mentira a sua profissão, porque foram forjados, cevados num mundo de mentiras, de intrigas, de futricas e baixarias. Mentir, pois, para essas pessoas, é uma necessidade. Elas mentem tanto que a mentira é a sua verdade. Enredadas, envolvidas em tantas mentiras, essas pessoas já não acreditam na verdade; a verdade é a sua mentira. É que a sua vida e a sua obra, escoradas em mentiras, estripulias e maquinações, exigem que faça uso permanente desses expedientes, sob pena sucumbir; e sucumbirá, mais dias, menos dias, pois a sua vida e sua obra, embora não se dêem conta, foram edificadas em base movediças.

É impossível, nessa ordem de idéias, deixar de lembrar da célebre frase de Abraham Lincoln, segundo a qual “podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente”.

Eu sempre me preocupei – todos nós nos preocupamos, essa é a verdade – com os desvios de conduta dos que estão encarapitados no poder, em face das consequências que decorrem de sua ação predatória para o conjunto da sociedade.

Eu sempre tive curiosidade para compreender por que, no exercício do poder há tantos desatinos, tantas ações deletérias, tantas condutas daninhas em detrimento do patrimônio público e, de consequência, para toda a sociedade.

Diante de tantos desvios de conduta, concluo, preocupado, que se a nossa representação, nas esferas de poder, for o reflexo, como se costuma dizer, do que é a própria sociedade, então estamos perdidos, pois, o que se vê, se assiste e se lê – todos os dias, todas as horas, em qualquer lugar – são notícias reiteradas de desvios de conduta dos homens que exercem o poder, na condição de representantes legais do povo.

Se for verdade que a nossa representação nas instâncias de poder – sobretudo nas casas legislativas – é a tradução, sem retoques, do que somos, então, caro amigo, estamos todos perdidos, a considerar o que se tem noticiado.

Se for verdade que muitos de nós, como alguns dos nossos representantes, estamos apenas esperando uma oportunidade para colocar em prática as nossas subjacentes – e perigosas – pretensões, então, caro leitor, não temos salvação.

Mas o certo é que, depois de tanto refletir sobre essas questões, cheguei a uma grave e preocupante conclusão – fruto apenas da experiência, nada científico, portanto – qual seja a de que os desvarios exacerbados no exercício do poder decorrem do fascínio que ele exerce sobre os sociopatas.

Para mim, sinceramente, não existe essa de que os aboletados no poder – refiro-me, exclusivamente, aos predadores, aos sem escrúpulos, sem pejo e sem vergonha – reflitam o que é a sociedade. Nós não somos iguais aos marginais refestelados no poder. Nós somos iguais, sim, aos que usam o poder para servir e não para dele tirar proveito de ordem pessoal. E esses, conforme eu já disse, são a absoluta maioria.

Diante de tantos desmandos, de tantas bandalheiras, temos que nos revoltar e gritar bem alto, em uníssono, que não aceitamos ser comparados às camarilhas que se aquartelam no poder para dele tirar vantagens de ordem pessoal.

A verdade, como já antecipei algures, é que posso concluir em face de tudo que já li e vi, o poder público exerce, sim, um fascínio especial aos sociopatas – o que não significa que todos que exercem o poder sejam psicopatas. Não! Não é essa a minha conclusão. A minha conclusão é que o poder fascina os psicopatas, muito mais que as pessoas, digamos, normais.

É no exercício do poder que eles, psicopatas, exteriorizam a sua perigosidade, visto que são capazes de qualquer coisa, não se há de negar.

Pelo poder, pensam os sociopatas, às favas os escrúpulos, a ética, a honradez, os amigos e, até, se necessário, a própria família.

O psicopata, todos nós sabemos, é destituído de senso moral, de consciência. Se necessário, traem, sim, até a própria família, na defesa dos seus interesses mais mesquinhos.

Muitos dos que estão no poder, não se há de negar, têm características próprias dos sociopatas – verdadeiros predadores sociais que são, desqualificados morais, podes crer.

Pelo poder eles, os psicopatas – ou seres antissociais, ou amorais, pouco importa – são capazes de qualquer coisa, tenho repetido; e, depois que passam a exercê-lo, agem sem peias e sem controle, pouco lhes importando a sua degradação moral – ou da própria família.

Enquanto qualquer pessoa saudável mentalmente se constrange diante do malfeito, o psicopata não se intimida, não se envergonha das presepadas que faz, não está nem aí para o que dele possam falar – age indiferente às consequências, aos efeitos de suas ações réprobas.

Os psicopatas são seres destituídos de senso moral, de senso de responsabilidade ética. Por isso, não experimentam inquietude mental, não têm sentimento de culpa, não sentem remorso, não hesitam em magoar, não se preocupam com a sua credibilidade, agem ao sabor das circunstâncias. É por isso que, no poder, são capazes de qualquer coisa – e mentem, e escarnecem, e debocham, desdenham; são capazes, até, de matar, dependendo do seu nível de perigosidade.

Os psicopatas, geralmente, são frios, calculistas, inescrupulosos, dissimulados, mentirosos e sedutores. E estão sempre agindo na defesa do seu próprio interesse.

Eles, os psicopatas, não estabelecem vínculos afetivos. Sendo necessário, abandonam os amigos e a própria família; passam por cima de qualquer coisa, para alcançar os seus intentos. E se o seu objetivo é o poder, fazem as pazes com o inimigo, abominam a família, refazem os seus conceitos, mudam de rumo, seguem por outra senda – sempre buscando mais e mais poder e tudo o que dele possa decorrer.

Os psicopatas, no poder, enriquecem ilicitamente, vivem em busca de status, são mentirosos contumazes, parasitas do Estado; são, muitas vezes, líderes inatos, que trabalham apenas em seu proveito. Mentem sem receio, contam histórias mirabolantes, de acordo com as suas conveniências; se adaptam às circunstâncias, são verdadeiros camaleões; têm o poder de persuasão açodado: com meia hora de conversa, são capazes de enganar qualquer um.

A conclusão de tudo o que foi dito acima é que somos muito diferentes dos psicopatas – eu disse: psicopatas! Não me reporto aos homens de bem, que são muitos – que nos representam, ou melhor, que fingem nos representar, porque, na verdade, eles representam-se a si próprios.

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Dor é dor; sofrimento é sofrimento. Não existe mais dor ou menos dor; mais sofrimento ou menos sofrimento. Se é dor, é dor; se é sofrimento, é sofrimento – e maltrata, faz sofrer, faz pensar, refletir, principalmente quando se é racional.

Dor é sofrimento físico e/ou moral. A dor que dói em mim é a que dói em ti, ainda que de matizes diferentes. Mas, igual ou diferente, com uma ou outra coloração, o certo é que a dor dói e maltrata – e vulnera, e fragiliza.

Diante da dor podemos, até, (re) agir de forma diversa. Mas as nossas (re) ações, díspares ou semelhantes, decorrem do mesmo sofrimento – físico ou da alma – da mesma certeza de que diante de uma borrasca, de uma tragédia somos, sim, todos iguais.

juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Maranhão

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De qualquer tragédia ou catástrofe devem-se tirar lições. Da tragédia que envolveu o vôo nº 447, Air France, linha Rio/ Paris, que caiu no Oceano Atlântico, na noite de 31 de maio, com 228 pessoas a bordo, a lição que se repete, dentre outras tantas, é que, na dor – e no sofrimento – somos todos iguais – rigorosamente iguais.

Na dor e no sofrimento os Quesadas, Suarez Montes, Coquetes, Arrondos, Lenzis, Hochabaeff, Moholts, Sebas, Dubois, Ivanovitch, Giroux e outros são iguais, rigorosamente iguais, aos Silvas, Gomes, Leites, Oliveira, Fonseca, Ferreira, Pereira e outros.

Na dor não existem nacionalidades e posição social. A dor que dói aqui é a mesma que dói na Suécia e no Senegal, no empresário e no trabalhador braçal.

Pretos, brancos, pobres, ricos, bonitos, feios, altos, baixos, crianças, adultos, todos, enfim, somos rigorosamente iguais na dor e no sofrimento.

A dor e o sofrimento não servem apenas para doer e fazer sofrer, mas também lecionam, mostram o caminho, podem levar o incrédulo a Deus – ou afastá-lo ainda mais, não se há de negar.

A dor que dói – e o sofrimento que corrói – em face de uma tragédia – perda de um ente querido, por exemplo – não só ensinam como nos tornam mais humildes. Afinal, a dor e o sofrimento dela decorrentes não distinguem o rei do súdito, o juiz do jurisdicionado, o macho da fêmea, o bonito do feio, o governante do governado, releva reafirmar.

Diante da dor, não há soberba; também não importa a riqueza quando estamos sofrendo em face de algum infortúnio. Em ocasiões dessa natureza, pouco importa a nossa origem, o título que ostentamos ou cargo que exercemos, já que a minha dor é rigorosamente igual à do vizinho, do amigo ou do inimigo.

Na dor não nos preocupa o saldo bancário. Os prazeres da carne, a suntuosidade, a soberba, a inveja, a patranha, tudo isso se revela desprezível, quando se sobrepõem a dor e o sofrimento.

Se é dor, dói – e pronto! Entretanto, faz pensar, faz refletir, visto que tem o poder de mudar o curso, de nos fazer redirecionar as nossas ações – podendo, até, purificar o pensamento, fazendo com que nos tornemos mais humildes, mais alma e menos matéria.

A dor que lancina, que aflige e que danifica, nos apequena a todos e nos fragiliza, além de poder nos mostrar e conduzir, enfim, a caminhos nunca dantes trilhados.

Pena que muitos só reavaliem os seus conceitos diante da dor e do sofrimento. Mas há os que, recalcitrantes, nem mesmo a dor e o sofrimento lhes servem de lição.

O ideal seria que não dependêssemos de uma tragédia para dar valor ao semelhante, para reavaliar os nossos conceitos.

Dor é dor; sofrimento é sofrimento. Não existe mais dor ou menos dor; mais sofrimento ou menos sofrimento. Se é dor, é dor; se é sofrimento, é sofrimento – e maltrata, faz sofrer, faz pensar, refletir, principalmente quando se é racional.

Dor é sofrimento físico e/ou moral. A dor que dói em mim é a que dói em ti, ainda que de matizes diferentes. Mas, igual ou diferente, com uma ou outra coloração, o certo é que a dor dói e maltrata – e vulnera, e fragiliza.

Diante da dor podemos, até, (re) agir de forma diversa. Mas as nossas (re) ações, díspares ou semelhantes, decorrem do mesmo sofrimento – físico ou da alma – da mesma certeza de que diante de uma borrasca, de uma tragédia somos, sim, todos iguais.

A dor nos remete a Deus – para suplicar, para que nos dê força para tolerá-la, ou mesmo para questioná-lo, em face do sofrimento que julgamos não merecer.

Para a dor física ministram-se os analgésicos; para a dor da alma, em princípio, não há remédio, sobretudo para os incrédulos, para aqueles que diante dos olhos só vêem a matéria.

A dor da alma é dor lenta, corrosiva, dilacerante – daquelas que nos levam ao chão e nos fazem questionar por que comigo e não com outra pessoa.

Para a dor da alma o único remédio a ser ministrado, não raro, é deixar o tempo passar. Com o tempo a dor da alma corrói menos – nos faz levantar, até que outra tragédia nos abata, nos faça sucumbir, para relembrar, outra vez que, por mais que não queiramos ver, somos mesmo rigorosamente iguais.

A dor da alma é aquela que deixa um nó na garganta, que faz as lágrimas descerem – muitas vezes sem alterar os músculos de nossa face. As lágrimas são, afinal, a materialização, em gotas, da dor e do sofrimento que nos afligem.

A dor e o sofrimento são partes da nossa vida. É necessário, pois, que, diante de qualquer um deles – ou de ambos – tenhamos a capacidade de renascer, ainda que a dor nos tenha mutilado a alma.

 

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

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Todavia, o nível da discussão travada no plenário do Supremo, e o significado das palavras lá proferidas, mancham a dignidade e a serenidade que se espera imperante naquele Sodalício.
O Juiz não é um santo. Ele é um homem. Não um homem comum, mas um homem sábio. A sabedoria é requisito para o cargo, pois não se imagina alguém que tenha o poder de julgar outrem ser desprovido de sabedoria. Com a sabedoria vem a temperança, a discrição, o apego ao raciocínio isento, e o repúdio às paixões desmedidas e à cólera verbal.
O calor das discussões e latinidade da retórica judicial só se justificam quando voltadas para a defesa ardorosa de posições jurídicas e de entendimentos diversos da realidade processual que lhes é posta.

Professor Almir Morgado

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Li no Boletim Jurídico (http://www.boletimjuridico.com.br/fiquepordentro/materia.asp?conteudo=194)

Almir Morgado

Mais uma vez sou surpreendido pelas “incômodas” intervenções de meus alunos durante minhas apaixonadas explanações sobre o Direito e sua beleza; sobre o Estado e sua importância para a vida social; sobre as Instituições Públicas, o Direito Administrativo, os Agente Públicos, a Moralidade, a Ética …
– Professor, segui sua orientação para assistir às sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e logo na segunda vez que faço isso, vejo um Ministro quase xingando o outro! Achei que eles fossem rolar no chão do plenário…
Estrondosa gargalhada se fez ouvir na turma de mais de cem alunos, num famoso curso preparatório para concursos públicos no Rio de Janeiro…
Queria tanto que aquele aluno tivesse faltado àquela aula… Ou que sua TV não tivesse funcionado naquela tarde…
Para evitar polêmicas e não ser capaz de dar a resposta que todos queriam ouvir, me limitei a dizer que juízes não são anjos, são homens, e como tais, também estão sujeitos às paixões, à ira e ao destempero. E retomei a já não tão apaixonada explanação sobre a Administração Pública e o Estado, o Direito e coisa e tal… Resolvi deixar a parte da Ética e da Moralidade para outra aula…!
O triste episódio assistido e reprisado, insistentemente, pela mídia nesta semana que passou pode ser analisado sob os mais diversos aspectos. Desde aquele que o considera um incidente relativamente normal da vida pretoriana, que só alcançou destaque pelo fato de ter sido televisado, até aquele que o considera sinal de crise interna na mais alta Corte do País.
Não o considero normal. Não que discussões apaixonadas, intervenções ásperas ou até destemperos de personalidade não ocorram nos tribunais. Ocorrem como ocorrem em qualquer assembléia, em qualquer colegiado, onde se defrontam pontos de vista, posições antagônicas ou opiniões distintas. Não considero normal o episódio recente, pelo fato de que neste, não se discutiu pontos de vista ou posições jurídicas distintas. Acusou-se, ofendeu-se, maculou-se a imagem de serenidade e de sacralidade do Supremo Tribunal Federal.
Os excessos cometidos por um Ministro não foram contidos serenamente pelo outro. O fervor das palavras não foi compensado pela prudência e a presença de espírito do dirigente do órgão que perdeu a chance de poupar os brasileiros de presenciar a falta de comprometimento com a imagem do Supremo Tribunal Federal, simplesmente encerrando antecipadamente a sessão.
A vaidade e o gosto pelos holofotes da mídia parecem que também contaminaram aquelas paragens planaltinas. Todavia, dispensados da necessidade de submeterem-se ao voto popular, os Ministros do Supremo Tribunal Federal deviam sentir-se imunes às tentações midiáticas, tão a gosto de outro Poder, vizinho à Praça dos Três Poderes.
A crise ética que assola o Poder Legislativo, e até a pouco tempo atrás, também assolava o Executivo não pode estender-se ao Judiciário, sob pena dos brasileiros perderem totalmente o respeito pelos poderes constituídos.
Temos um Congresso Nacional totalmente desprestigiado, desacreditado, ensimesmado em suas podridões internas, que não legisla, posto que constantemente preocupado com seu próprio umbigo, alheio a qualquer agenda relevante, imune à crise que nos assola, pois a desconhece, como desconhece qualquer tema que não seja o subsídio dos congressistas, os apartamentos funcionais, ou as viagens familiares.
Temos congressistas que publicamente falam palavrões, xingam outros poderes, fazem pouco de instituições fiscalizadoras, e fazem aparições televisas tecendo comentários que me fazem lembrar passagens protagonizadas por aristocratas franceses nos momentos que antecederam a queda da Bastilha.
A paralisia do Congresso se deve a uma série de razões que vão desde o baixo nível de escolaridade do eleitor, incapaz de fazer escolhas adequadas, até a existência de um processo legislativo incapaz de atender às necessidades da sociedade moderna, pois excessivamente lento. Isso obriga o Executivo, por vezes com certo exagero, a fazer o papel de legislador ordinário, através da edição de medidas provisórias, que por sua vez também colaboram para a paralisia do Congresso, num vicioso círculo, sem sabermos o que causa o que: O congresso para por causa das medidas provisórias, ou o Executivo edita medidas provisórias porque o Congresso está parado?
Fala-se até em extinção do Congresso. Não vou comentar tamanho absurdo, embora veja com certa simpatia, a possibilidade de ser estudada a extinção do Senado, ou pelo menos, sua radical reformulação.
Trata-se, atualmente, de uma Casa legislativa desprovida de razão de ser, perdida entre as disparidades partidárias entre os Governadores e os Senadores, cuja existência, a meu ver, só se justifica por um apego a uma tradição federativa que só se compreende adequadamente nos compêndios teóricos de Direito Constitucional ou em poucos sistemas jurídicos estrangeiros. A deturpação do Senado Federal, feita pelo nosso sistema eleitoral vigente chegou ao cúmulo de legitimar a existência de senadores “biônicos” que “representam” seus Estados sem ter recebido um voto se quer; ou outros que representam determinado Estado e lá tem suas bases e seus interesses, mas elegeram-se por outro Estado. Ou ainda, senadores eleitos por partidos que fazem oposição ao partido a qual pertence o Governador do Estado, enfim, uma esdrúxula situação, que sustenta um órgão caríssimo aos cofres públicos e uma burocracia que mais nos lembra uma sociedade secreta, tamanha a falta de transparência que existe naquela Casa.
Neste caos institucional que vive a democracia brasileira, o Poder Judiciário, representado pela sua mais alta Corte, ainda conta com a admiração e o respeito de grande parte dos brasileiros. Decisões históricas tomadas recentemente tornaram fácil aos professores de Direito mostrar aos alunos a importância daquela Corte, seu papel como guardião da Constituição e dos valores éticos e morais da civilização brasileira, expressos naquele Texto Maior.
Outras decisões, a meu ver, totalmente equivocadas, pois descompassadas da realidade social que nos circunda, e compromissadas com uma visão romântica do Direito, mais apropriadas se vivêssemos numa sociedade onde não se arrastassem nossos filhos pelas ruas, amarrados pelos cintos de segurança, ou não se pusesse em risco a higidez do sistema bancário, são mais difíceis de explicar e de entender, mas, ainda assim, analisando os votos nela proferidas, percebemos a juridicidade das opiniões, e a relativa fidelidade intelectual dos seus autores.
Percebe-se também, que nos últimos tempos, os Tribunais Superiores, tem suprido uma lacuna deixada pelo Legislativo, na medida em que vem efetivando uma série de direitos constitucionais que permaneciam em latência ante a inércia dos poderes responsáveis. Isso tem sido feito, não só pelo Supremo Tribunal Federal, mas também pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
O trabalho feito cotidianamente pelos juízes de primeiro grau também é digno de nota e de aplausos, pois mesmo assoberbados pelo avassalador número de ações ajuizadas, e amarrados por um processo judicial arcaico e muitas vezes inoperante, os magistrados de primeiro grau conseguem dar conta aos anseios básicos daqueles que buscam seu “Day in Court”.
Todavia, o nível da discussão travada no plenário do Supremo, e o significado das palavras lá proferidas, mancham a dignidade e a serenidade que se espera imperante naquele Sodalício.
O Juiz não é um santo. Ele é um homem. Não um homem comum, mas um homem sábio. A sabedoria é requisito para o cargo, pois não se imagina alguém que tenha o poder de julgar outrem ser desprovido de sabedoria. Com a sabedoria vem a temperança, a discrição, o apego ao raciocínio isento, e o repúdio às paixões desmedidas e à cólera verbal.
O calor das discussões e latinidade da retórica judicial só se justificam quando voltadas para a defesa ardorosa de posições jurídicas e de entendimentos diversos da realidade processual que lhes é posta.
O incidente será superado, pois a vitaliciedade dos Ministros do Supremo os obrigará a tanto, já que os forçará a um convívio ainda bastante longo. Se crise de fato houver, ela também será superada, pela rotatividade na ocupação da Presidência.
Brevemente, este será mais um capítulo da triste fase por que passa o Estado brasileiro, centrado numa bela cidade, ainda voltada para si mesma, para seus monumentos, para sua burocracia, para seus interesses, para seus ídolos. Cidade distante do restante do Brasil…
Ao retornar à preparação de minha próxima aula, quando terei necessariamente que abordar o princípio da Moralidade e tecer comentário sobre Ética e decoro no serviço público, sinto saudades da Ministra Ellen Gracie…

Sobre o autor:

Almir Morgado é autor de obras de Direito Administrativo e Direito do Trabalho pelas Editoras Impetus e Elsevier. Atualmente, é Professor de Direito Administrativo na Pós-graduação da UVA, Professor de Direito Administrativo na Pós-graduação da UGF, Professor Titular de Direito Administrativo da FABEC/RJ e Diretor-Geral do CE Nilo Peçanha da SEE/RJ. No Rio de Janeiro, atua na preparação para concursos públicos no Curso Gabarito, no Metta Cursos Jurídicos e na Academia do Concurso Público.