Categoria: Crônicas

As mais recentes decisões do TSE e do STF demonstram, à evidência, a nossa maturidade democrática. Significam que as instituições estão funcionando a contento. É assim mesmo que deve ser. Quem descumprir a lei deve ser responsabilizado, deve suportar o ônus, as conseqüências do atuar réprobo.

No caso específico da cassação dos mandatos de dois governadores – Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Jackson Lago, do Maranhão -, por mais que tenha causado desconforto, ainda que possa parecer um excesso, em face das práticas políticas sedimentadas em nosso país, ela (a cassação) resulta do funcionamento, a plena carga, das instituições, – como deve ser numa democracia.

Se é verdade, como se tem proclamado, que os que vão assumir os governos da Paraíba e do Maranhão, usaram dos mesmos expedientes, só se pode, agora, à falta de ação oportuna, lamentar, cumprindo reafirmar uma velha máxima segundo a qual o direito não socorre a quem dorme.

O que se espera, doravante, em face das decisões em comento, é que todos os que se sentirem prejudicados com a ação ilícita de algum candidato, materializada na captação ilegal de votos, no abuso do poder econômico e ilicitudes que tais, é que, da mesma forma, munidos de provas, procurem as instancias democráticas para os devidos fins. É assim que se constrói uma democracia. É assim que se solidifica uma democracia. Não pode ser diferente. Apelar para violência, para intimidação, para o confronto ou pra qualquer outra conduta igualmente desviante, não nos valoriza  enquanto cidadãos de um Estado Democrático de Direito.

Mais uma vez o Maranhão é notícia. Mais uma vez, infelizmente, em face da ação dos que rapinam as verbas públicas. Parece que não tem jeito. O marginal assume hoje os destinos de um município e já, no dia seguinte, começa a malversar o dinheiro público. O pior é a sensação de impunidade.  Ou melhor, o pior mesmo é a impunidade. O pior é constatar que os tentáculos dos órgãos persecutórios só alcançam os bagrinhos, os pobres, os desvalidos. O  marginal que exerce o comando passa, quase sempre, à ilharga das ações persecutórias. E as verbas públicas vão se esvaindo pelo ralo da corrpção. E o pobre vai pagando  a fava que o boi comeu- sem direito a saúde, educação, saneamento básico e coisas que tais.

Pobre Maranhão! Até quando!?

leia aqui –http://www.conjur.com.br/2009-mar-05/pf-faz-operacao-tentar-combater-desvio-verbas-maranhao  – matéia completa sobre a Operação Rapina III.

O dia-a-dia, o corre-corre, as exigências que nos fazem – e nos impomos a nós mesmos – ,em face das nossas atividades profissionais, nos tornam , muitas vezes, indiferentes, insensíveis, em relação às coisas simples que significam muito para nós e que, absorvidos pelos problemas que nos acossam, não damos a necessária importância. Muitas vezes, só depois que perdemos é que percebemos a relevância do que tivemos e não valorizamos.

No best-seller Crepúsculo, de Stephenie Meyer, a protagonista, Bella, ao se mudar de Phoenix para a pequena e fria Forks, localizada a noroeste Washington, onde chove e neva quase todos os dias do ano, sentiu saudade, até, do som que decorria do esmagar cascalhos enquanto andava na quente e ensolarada Phoenix; sentia pavor do chapinhar das botas impermeáveis que era compelida a usar em Forks.

Tenho poucas virtudes e muitos defeitos. Uma das virtudes que julgo ter é o de valorizar as mínimas coisas, como, ao que parece, é o que ocorria com Bella. Não sou daqueles que só se dão conta do valor do que tem quando perde. Eu amo tudo que está em volta de mim. Valorizo as mínimas coisas, cada pedacinho do que consegui construir. Amo, até, a minha rotina. Quando viajo, sinto pressa de chegar em casa para recomeçar minha valorizada rotina, composta das coisas mais simples que um ser humano pode querer: livros, cinema, escritas, visita aos parentes mais próximos, rodas de bate-papo com uns poucos amigos, convivência com meus cinco gatos, com a minha família e com o meu trabalho. Tudo o mais, para mim, é excesso. Não sou do tipo que ambiciona o mundo aos pés. Minha verdadeira e única ambição é legar aos meus filhos o nome que venho construindo.

Acordei preocupado com o descrédito das nossas instituições, especialmente do Poder Judiciario. Assim pensando, me ocorrei publicar, em fragmentos, as minhas preocupações.

No artigo APENAS UM RETRATO NA PAREDE, publicado neste blog, no dia 29 de janeiro de 2008, tive a oportunidade de refletir acerca da conduta das pessoas que são capazes de qualquer coisa para alcançar o poder.

Em determinado fragmento, consignei:

1. Compreendo que a conquista do poder não pode prescindir dos princípios morais. Não vale, na minha ótica, o uso de qualquer expediente para ascender. Digo mais: o acesso ao comando de um Poder não pode ser por mera vaidade. Dirigir um Poder, em nome de muitos, deve ir além do retrato fixado na parede e das benesses que decorrem do seu exercício.

Noutro excerto, repudiei os que exercem o poder por mera vaidade, nos termos abaixo:

1. Quem age apenas sob perspectiva de ganhos pessoais em face do Poder que exerce, faz muito mal à instituição que dirige. Quem faz do exercício do poder apenas um meio para desfilar a sua vaidade merece o repúdio de todos os que têm o mínimo de ética a motivar as suas ações.

Antevendo a condenação da história aos que usam o poder sem escrúpulos, consignei:

1. Aquele que pensa que a história lhe rendera homenagem, apenas porque logrou colocar o seu retrato na galeria dos que lhe antecederam, comete um grave equívoco e terá, inelutavelmente, a condenação da história.

Nos dias atuais, lamentavelmente, há quem pense que exercer um cargo púbico na sua exata dimensão é fazê-lo mediante ostentação e para satisfazer às suas ambições, como se o exercício do poder fosse apenas o resultado de uma conquista de ordem pessoal; esses, sem a exata noção da realidade, com a mente obliterada pela vaidade, metem os pés pelas mãos e enfraquecem, ainda mais, as já desacreditadas instituições.

No exercício do poder público tem-se que agir, sempre, com inteireza. Os rendimentos que auferimos, não podemos deslembrar, não se destinam ao enriquecimento; quando muito, servem para nos proporcionar razoável conforto material.

Os que exercem um cargo público para dele auferirem vantagens de ordem pessoal não diferem muito dos que se armam e saem às ruas à caça de vítimas para surrupiarem-lhes os bens materiais: são, ambos, bandidos.

A conclusão que se deve – ou deveria – tirar deste episódio é que o juiz tem que ser cometido nas palavras ao decidir e que, ademais, não deve fazê-lo para agradar ninguém, ainda que o interesse em jogo seja do governante da hora.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Em determinado excerto  refleti:

1. Ouvem-se comentários, igualmente desrespeitosos e aviltantes para toda a magistratura, que determinados magistrados decidiram pressionados por determinados agentes do Poder Executivo. ou para atender aos apelos de certos apaniguados, sem independência e sem consciência, portanto.
2. É claro que, em quaisquer das hipóteses acima elencadas – ou destratando o réu (ou as testemunhas ou os terceiros interessados)   ou decidindo para atender aos apelos de terceiros, olvidando-se do direito dos litigantes –,  o magistrado abusa do poder, solapa as garantias constitucionais do acusado e adota procedimento incorreto, à luz da LOMAN.

O sonho de todo povo, mesmo inconscientemente, é pertencer ao Primeiro Mundo. Ninguém quer ser terceiro-mundista. Parece pejorativo, parece até um pecado. Terceiro Mundo, para os sonhadores, é sinônimo de sujeira, pobreza, doenças contagiosas, feiúra, barbárie, injustiças, guerras tribais, ditadura, violência, confronto, etc; Primeiro Mundo, aos olhos desses mesmos sonhadores, é paz, é alegria, é saúde, é cultura, é lazer, é espetáculo, é Poder Judiciário funcionando a contento, é Polícia eficiente – é tudo de bom, enfim.

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