Pensando, querendo, esperando, sofrendo, caindo, levantando… Vivendo, enfim.

Viver é enfrentar, necessariamente, dissabores, intempéries, injustiças, traições, bonanças e borrascas. Viver é sorrir, ser feliz, ser infeliz, cantar, chorar, sofrer, amar, etc. Essa é uma realidade da qual não podemos fugir. Nada mais elementar, pois.  É por isso que, diante de uma dificuldade, de um infortúnio, à falta de outra justificativa, nos limitamos a dizer: “é a vida” ou “a vida é mesmo assim”.  

 

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Vida de juiz: inquietação, ansiedade, angústia, insônia, dúvidas, incompreensões…

Na crônica que publico a seguir, reflet, dentre outras coisas, i acerca das incompreensões em face de algumas decisões que o juiz é obrigado a prolatar.

Antecipo algumas dessas reflexões a seguir.

 

  1. É assim mesmo a vida de juiz. Ninguém é capaz de imaginar quanta angústia, quanta dor interior sente um juiz ao ter que decidir a sorte de semelhante. Ninguém quer saber se o juiz tem família, se é humano, se sente dor, se perde sono ou se padece de insônia em face de tantos processos igualmente complicados que tem que decidir.
  2. O juiz, para as partes é, ao que parece, apenas uma máquina de decidir, sem sentimento, anódino, inodoro, insípido, sem graça, sem raça e sem perfil.   Um ser abjeto, enfim, que só tem utilidade para quem se sente favorecido com a sua decisão.
  3. Ninguém sabe – e ninguém sequer precisaria saber – mas  eu passei trinta dias apenas detido no exame desse processo. Depois de exaustivo exame da prova colacionada, decidi, enfim. Mas foi preciso sofrer. Foi preciso acordar pela madrugada para recompor o raciocínio perdido quando a mente estava cansada. Foi preciso muita concentração. E muita angústia, também. 
  4. Depois de 30 (trinta) dias dedicados exclusivamente ao famigerado caso Gero, decidi, enfim. Decidi com a mais firme convicção de que fiz justiça. A sentença tem 196 (cento e noventa e seis) laudas de argumentos. Tudo foi sopesado. Tudo foi avaliado. Tudo foi pensado.  Não deixei que nada passasse ao largo do meu exame. Não ouvi ninguém extra-autos. Não consultei ninguém. Só ouvi a minha consciência. Só transigi com o meu senso de Justiça.

 

A seguir, a crônica, por inteiro. Continue reading “Vida de juiz: inquietação, ansiedade, angústia, insônia, dúvidas, incompreensões…”

O poder da ostentação; a ostentação do poder

Em  23/02/2007 postei a matéria a seguir, refletindo em face do romance TRAVESSURAS DA MENINA MÁ. Nela refleti acerca da necessidade que muitos têm de ostentar o poder , ainda que para ascender tenham que negociar a dignidade.

O tema é atual, Vale à pena, pois, uma releitura do artigo, a propósito do meu novo blog, vez que a cada dia novos leitores me honram com a leitura das matérias nele postadas. Continue reading “O poder da ostentação; a ostentação do poder”

Magistrados estaduais: os responsáveis pela descrença na instituição

Esse artigo foi postado em maio de 2007. Mas ele continua atual. Nada mudou de lá pra cá. Continuamos na mesma. Falam muito mal de nós juízes estaduais. É uma pena, pois nesse “julgamento” somos todos colocados no mesmo caldeirão.

Acho que vale à pena republicar o artigo, sobretudo para os novos leitores do meu blog.

Antecipo, a seguir, alguns fragmentos.

 

  1. A verdade, pura e simples, é que, por esses e por outros motivos, não temos crédito. E isso decorre, sim, da ação – ou inação – malsã daqueles que, verdadeiramente, não têm compromisso com a instituição.
  2. Tenho dito que a falta de fiscalização tem sido a mãe de todas as mazelas. Os juizes trabalham sem ter a quem prestar contas. Por isso, muitos chegam às comarcas às terças-feiras e retornam às quintas-feiras seguintes, deixando a população completamente desamparada. Esse fato, por si só, depõe contra a instituição.
  3. Tenho a mais absoluta convicção que, houvesse fiscalização, houvesse cobrança, os juizes – os descomprometidos, claro – agiriam de outra forma. É que há pessoas que só trabalham quando são cobradas. São os maus profissionais que permeiam todas as classes.

 

É preciso que dos magistrados se cobre produtividade mínima. Não a alcançando, o magistrado tem que justificar as razões pelas quais não a alcançou. Como está e que não pode ficar.

 

Vamos ao texto, pois.

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O exemplo da rainha Ana da Áustria

Cuida-se de mais uma crônica da minha autoria.

Antecipo a seguir o excerto no qual reflito sobre a Rainha da Áustria e a forma dramática como morreu, só para lembrar que nós, definitivamente, não sabemos o que nos preparo futuro.

  1. Depois do que li sobre Ana da Áustria e outros tantos que tiveram fim igualmente trágico, fico indagando: Será que as pessoas que vivem pelo poder e para o poder, que são vaidosas ao extremo, que nutrem inveja doentia pelo semelhante,  que não hesitam em atropelar um congênere para se dar bem, que não honram pai e mãe,  que sublimam os prazeres que só o poder e o dinheiro podem proporcionar, que vivem das traquinagens que o poder facilita, que valorizam muito mais o poder que o semelhante, que açoitam os direitos alheios, que matam, que roubam, que estupram, que são capazes de qualquer coisa para ascender, que não têm escrúpulos, que são egocêntricas, que vivem apenas os prazeres da carne, terão que passar pelas provações de Ana da Áustria para reavaliar os seus conceitos, para valorizar o semelhante, para cuidar, enfim, da própria alma?

A seguir, a crônica, de corpo inteiro.

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Mastigando com a gengiva

Na crônica abaixo refleti sobre as dificuldades que temos até para enfrentar a criminalidade miúda.

  1. Antecipo, a seguir, um fragmento relevante da crônica em comento.
  2. Há dias que estou assim, imaginando que a situação só tende a piorar, pois, mesmo os acusados que condenamos saem do cárcere pior do que quando entraram. É, pura e simplesmente, a falência da pena de prisão, que, já não se tem dúvidas, só avilta, apenas corrompe, embrutece o encarcerado à evidência, transformando-os de sujeitos de direito em sujeitos de desprezo; desprezo estatal, releva anotar.
  3. Diante desse quadro que se descortina sob os meus olhos aflitos – e sob o olhar meramente contemplativo de muitos – o que estarrece, o que constrange, o que apoquenta, verdadeiramente, é que o pouco que fazemos ainda o fazemos sob as piores adversidades, a denotar que só mesmo com muita entrega, com muita sofreguidão,  se pode fazer alguma coisa.

 

A seguir, a crônica, por inteiro.

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Esperança é a palavra

 

Viver é rir, chorar, sentir dor, lamentar, sofrer, vestir, beber, comer, abraçar, beijar, pular, cantar, jogar – e pensar. Pensar mesmo! Pensar muito! Pensar sem trégua! Decisivamente!
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal

 

De tudo o que se lê, que se assiste, que se vê, que se vive e sente, tem-se, necessariamente, de fazer alguma reflexão, sob pena de não valer a pena viver como um ser racional.

Se for para não pensar, então para que viver? Que sentido teriam a inteligência e a racionalidade que nos distinguem dos outros animais, se agimos como autômatos, impulsivamente, insensatamente, sem mensurar as conseqüências?

Viver é rir, chorar, sentir dor, lamentar, sofrer, vestir, beber, comer, abraçar, beijar, pular, cantar, jogar – e pensar. Pensar mesmo! Pensar muito! Pensar sem trégua! Decisivamente!

Releva consignar, todavia, que pensar não é maquinar, traquinar, articular travessuras. Pensar, no sentido aqui empregado é refletir, pôr na balança para avaliar, ponderar, perscrutar, buscar solução, tirar conclusões. Continue reading “Esperança é a palavra”

Com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar

Mas, que fique claro, eu não me regozijo com isso. Encaro isso como uma afronta. Juiz não pode ser visto dessa forma. Juiz é juiz e nada mais que isso. Dispenso as etiquetas, os rótulos, pois que eles são sempre mal intencionados. Eu não quero ser nem bom nem ruim, nem rigoroso e nem liberal. O que quero mesmo é ser justa. Essa é a minha obsessão.

O que faço, e não abro mão, porque é obrigação, é agir com rigor. Quem assalta tem que saber que, em face disso, será punido. Só assim se pode fazer fluir a violência. E não se argumente que os colarinhos engomados estão soltos, pois que um erro, uma omissão não justifica a outra. O que está ao meu alcance, eu faço. Se há quem não faça a sua parte, paciência.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Sexta-feira, dia 26, ontem, portanto, realizei mais uma das incontáveis audiências que tenho feito em face do crime de roubo. Nesse caso, como em todos os outros, as vítimas e testemunhas se apresentaram extremamente nervosas, uma das quais (vítima) quase não teve condições de falar. De tão nervosa, quase não se entendia o que falava. Continue reading “Com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar”