Categoria: Crônicas

Para mim, o magistrado que se vale do cargo para auferir vantagem financeira é, acima de tudo, um covarde, porque não se limita a amealhar bens materiais. Para consecução do seu intento, precisa negociar o direito de terceiros, precisa fazer chacota das pretensões deduzidas em juízo, tripudiando, zombando do direito dos jurisdicionados.

É por isso que tenho dito que a corrupção praticada por um magistrado é mais do que um crime abjeto – é uma covardia.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Este artigo/desabafo foi gestado em face das inúmeras noticias veiculadas na impresa nacional, dando conta da ação dadinha de determinados magistrados, nas esferas estadual e federal, que usam o poder para enriquecer. O artigo é contundente, mas é exatamente o que penso.

Registro que este  artigo  não foi inspirado em face de nenhuma denúncia contra os juizes do Maranhão,  mesmo porque, pelo que sei, sequer foram abertos processos administrativos contra os mesmos. 

Que fique muito claro, pois, que, com o artigo, exerço apenas o meu inalienável direito de expressão. Não sou do tipo que julga sem provas, com base em especulações, conjecturas.  

Quando reflito sobre essas questões, parto sempre do princípio de que todos os magistrados concordam comigo, pois que o que queremos mesmo, o que todos almejamos – pelo menos a absoluta maioria –  é uma magistratura respeitável, cujos membros não sejam capazes de, na calada da noite ou subrepticiamente, negociar as suas deciões.

Pensando assim, em determinado fragmento do artigo , ponderei:

1.  
   

   1. “…E o que dizer, o que pensar, o que fazer, como escapar, para onde apelar, se o corrupto é um magistrado? Qual a esperança que tem uma sociedade, se aquele que tem o dever de combater a criminalidade é um dos seus protagonistas?Para mim, o magistrado que se vale do cargo para auferir vantagem financeira é, acima de tudo, um covarde, porque não se limita a amealhar bens materiais.
   2. Para consecução do seu intento, precisa negociar o direito de terceiros, precisa fazer chacota das pretensões deduzidas em juízo, tripudiando, zombando do direito dos jurisdicionados.
   3. É por isso que tenho dito que a corrupção praticada por um magistrado é mais do que um crime abjeto – é uma covardia.Convenhamos, o magistrado que usa o poder que tem para achacar, para enriquecer ilicitamente, para negociar o direito de um jurisdicionado, é um ser imundo, desprezível, digno de repúdio…”

Mais adiante, no mesmo passo, no mesmo rumo,  condenei uso do poder para enriquecer, nos seguintes termos:

1.  
   

   1. “…Para mim, quem usa a magistratura para enriquecer ilicitamente, é, além de covarde, um ser peçonhento e asqueroso, um bandido maquiado, travestido de magistrado.
   2. Felizmente, não se há de negar, a maioria, a grande maioria, a quase totalidade dos magistrados, não participa dessa e de outras bandalhas de igual matiz; antes, abomina essas práticas, que deslustram e enodoam toda uma classe.
   3. Apesar disso, todos nós [magistrados], corruptos ou não, somos, de certa forma, vistos com reservas, como se fôssemos todos usuários de togas sujas…”

 

A seguir, o artigo, integralmente. Continue reading “Os togas sujas”

O Estado, por efeito, só deve intervir quando a conduta do acusado foi socialmente relevante e significativo o grau de lesividade, como ocorre, ad exempli, com o homicídio culposo, praticado na direção de veículo automotor.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Durante a ocupação da França pelos nazistas, Rachel Zalkinof, judia, de 23 anos, presa em La Santé, com mais quatro desafortunadas mulheres, foi informada, por um alemão, da morte do seu irmão, Fernand Zalkinof, de dezoito anos. O alemão, ao noticiar a morte de Fernand, esperou que Rachel recebesse a notícia com lágrimas, gritos e palavrões. Qual não foi a sua decepção quando se limitou a dizer: “Não acredito que Fernand não pense mais!”.

Da reação de Rachel Zalkinof pode-se inferir que há pessoas, em face de sua racionalidade, que são capazes de construir frases de enorme significado para humanidade – mesmo – ou por isso mesmo – diante de uma situação absolutamente adversa.

À luz da verdadeira dimensão da exclamação de Rachel, pode-se afirmar, sem reinventar a roda, que o que de mais grave se pode impingir ao ser humano é, verdadeiramente, impedi-lo de pensar. E só se pode impedir alguém de continuar pensando, definitivamente, tirando-lhe a vida. É que, com a morte, nem Fernand e nem ninguém pode mais pensar. 

Reafirmo, nessa linha de pensar, que quem em vida não é capaz de pensar – e existem muitos, não tenho dúvidas – , não sabe o que é viver. Aliás, não vive: vegeta! É que o homem, sem pensar, sem refletir sobre as coisas do mundo, é um nada! É pura matéria! É coisa nenhuma! É bicho bruto! É a corporificação do irrelevante! É um amontoado de carne e osso, sem nenhuma importância! 

Pensar é a certeza da existência racional. É essa racionalidade que nos distinguem dos demais animais que há sobre a terra. Se pensamos, é porque temos consciência. Se temos consciência do que pensamos, é porque existimos, verdadeiramente. Quem pensa tem consciência de si mesmo. Quem pensa pode questionar, pode duvidar, pode argumentar, pode criar, pode fazer e acontecer. Quando deixamos de pensar é porque já não existimos. Quando, ao reverso, nos damos conta de que estamos pensando, estamos reafirmando a nossa existência. 

Pensar é poder se opor, é poder contestar, é poder se afirmar, estabelecer a contradita, externar a simpatia, a antipatia, o preconceito, aderir, combater, se contrapor, enfrentar o inimigo, etc.

Pensar, ainda que de forma equivocada, esquecer do que disse em face do que pensou, repetir as mesmas coisas algumas vezes, é, simplesmente, viver. E viver é, muitas vezes, pura contradição mesmo. 

O pensamento que me faz rir é o mesmo que pode fazer chorar o semelhante. O pensamento que me ergue, que me faz voar, que me conduz a caminhos nunca dantes trilhado, é o mesmo que pode levar o meu semelhante à pura prostração. Mas isso é viver! E pensar é viver! É crer! É ver e discernir.

Depois de tudo que foi exposto nestas reflexões, fruto de minha capacidade de pensar – de forma equivocada, não raro, devo admitir -, o leitor, irreverente, pode concluir, até, que tudo que pensei não passa de uma bobagem de quem tem a mente desocupada. Mas ninguém pode negar que, mesmo para dizer asneira e para criticar quem a exterioriza, é preciso estar vivo. E que bom que estamos vivos: eu e o leitor. O articulista para dizer bobagem e o leitor para criticá-las.

Para reafirmar e ilustrar o que acima expendi, lembro das palavras de Victor Hugo, escritor e poeta francês de grande atuação política em seu país, para quem “O pensamento é mais que um direito; é o próprio alento do homem.”

Na mesma senda as reflexões de Emilio Castelar y Ripoll, Político e escritor espanhol, penúltimo presidente da Primeira República Espanhola, para o qual, “Pensar é viver; o pensamento tudo abrange, tudo contém, tudo explica.”

Na mesma direção a célebre “Cogito, ergo sum”, de René Descartes, que, nada mais, nada menos, numa análise mais do que simplista e superficial, significa dizer: penso, logo tenho consciência de mim mesmo, logo sei de algo, de alguma coisa – sei da vida. Existo, enfim.

De tudo o que expus, despretensiosamente, devo reafirmar o óbvio: para pensar é preciso estar vivo. Todavia, estar vivo e não ser capaz de pensar, não ser capaz de nada edificar, a partir de um pensamento racional, é o mesmo que não ter existência.

 

 

Viver é enfrentar, necessariamente, dissabores, intempéries, injustiças, traições, bonanças e borrascas. Viver é sorrir, ser feliz, ser infeliz, cantar, chorar, sofrer, amar, etc. Essa é uma realidade da qual não podemos fugir. Nada mais elementar, pois. É por isso que, diante de uma dificuldade, de um infortúnio, à falta de outra justificativa, nos limitamos a dizer: “é a vida” ou “a vida é mesmo assim”.

Os dissabores, os maus momentos, a dor, a insônia, a fome, a sede, numa visão puramente maniqueísta, existem para que valorizemos a água que sacia a nossa sede, as noites bem dormidas, os momentos de felicidade e de prazer que a vida nos proporciona. E só mesmo vivendo e convivendo podemos nos defrontar com duas realidades tão díspares, para delas, com o mínimo de inteligência, sorver, apreender e aprender os ensinamentos. É a escola da vida em toda a sua plenitude.
Viver sempre foi assim e assim sempre o será. Não podia ser diferente. Para não enfrentarmos as inquietações e os desgostos que nos afligem, daqueles que, às vezes, apoquentam e hostilizam a alma ao longo da nossa existência e em face da convivência entre os nossos congêneres, só há uma solução: morrer, ou seja, deixar de existir. Todavia, essa é a experiência que ninguém que goze de higidez mental deseja vivenciar, visto que, por pior que sejam, por mais difíceis que sejam os momentos vividos, todos nós preferimos estar vivos e com saúde para enfrentá-los. E, a cada desafio, nós, alunos diletos da escola da vida, nos fortalecemos, nos imunizamos, nos credenciamos para novas batalhas, para novos embates, para novas conquistas. Continue reading “O mundo é um moinho. Releitura”

Sébastian Roch Nicolas Chamfort, que viveu no século XIX e assistiu a efervescência da revolução francesa, foi um dos mais brilhantes satíricos de sua época. Suas máximas, publicadas depois da sua morte, revelaram-no um mestre do aforisma e um crítico voraz e impiedoso.
Sébastian Chamfort tinha intensa aversão aos tolos, sobre os quais definia assim:
– O que é um tolo?

Ele mesmo respondia, impiedosamente:
– Alguém que confunde seu cargo com sua pessoa, seu status com seu talento e sua posição com uma virtude.

Depois, diagnosticava, com a mesma acidez:

– Um tolo, ansiando com orgulho por alguma condecoração, parece-me inferior a esse homem ridículo que, para se estimular, fazia com que suas amantes pusessem penas de pavão em seu traseiro.

Basta olhar em volta para ver que, no nosso dia-a-dia, por onde andamos, nos ambientes que freqüentamos, estamos, quase sempre, próximos de muito tolos, travestidos de autoridade.
Quem convive com as autoridades submergidas em tolices, sabe do que estou falando.
É mais comum do que se imagina encontrar um ser humano fantasiado de autoridade, mostrando-se, no mesmo passo, aos olhos dos circunstantes como apenas mais um bobalhão.
Não é incomum encontrar tolos sublimando as virtudes que não têm, para chamar a atenção para suas idiossincrasias, para as suas abomináveis, execráveis fanfarronices.
O mais grave nessas assertivas é que, por serem tolos, não percebem que todos percebemos que não passam de uns bobalhões, que pensam que têm o talento que não têm e se julgam virtuosos sem efetivamente sê-los. Esquecem que só o cargo, que poder apenas, a vaidade e a prepotência, jejunas de sensatez e inteligência, não fazem milagres.
É comum, mais do que comum – e não se há de negar, não se há de obscurecer – conviver com autoridades que pensam que são o próprio cargo; por isso, são mesmo uns tolos, uns bobocas embriagados e desnorteados em face do poder que exercem.
É por isso que quando assumem um posto de relevo, adicionam ao seu nome a autoridade que nele se revela. Pedro Augusto Demente, por exemplo, se é juiz de 2º grau, incorpora ao seu nome o título que decorre do cargo, passando, doravante, a ser nominado desembargador Pedro Augusto Demente. E não ouse chamá-lo apenas pelo pré-nome, pois ele costuma encarar essa atitude como uma ofensa, uma afronta. Ele exige do inferior hierárquico ou de qualquer outra pessoa que supõe ser inferior, subserviência incondicional.
A verdade, a mais cristalina verdade é que, como bem definiu Sébastian Chamfort, depois da ascensão, o tolo pensa que, por milagre, tornou-se um virtuoso, um homem talentoso e cheio de bons predicados.
É ou não é assim?
Você, caro leitor, conhece, ou não, tolos fantasiados de autoridade? Conhece, ou não, um mentecapto imaginando-se talentoso em face do cargo que exerce?
Você, amigo leitor, já se deparou, ou não, com um energúmeno que, tendo ascendido, sob quaisquer condições, pisando no pescoço dos adversários, jogando o jogo rasteiro da gentalha, imagina-se capacitado, em face da posição que ostenta?
Para, pense e responda às indagações supra. Creio que não encontrareis nenhuma dificuldade, pois muito próximo de você há algum desses “virtuosos”, ostentando um baita rabo de pavão.

As mais recentes decisões do TSE e do STF demonstram, à evidência, a nossa maturidade democrática. Significam que as instituições estão funcionando a contento. É assim mesmo que deve ser. Quem descumprir a lei deve ser responsabilizado, deve suportar o ônus, as conseqüências do atuar réprobo.

No caso específico da cassação dos mandatos de dois governadores – Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Jackson Lago, do Maranhão -, por mais que tenha causado desconforto, ainda que possa parecer um excesso, em face das práticas políticas sedimentadas em nosso país, ela (a cassação) resulta do funcionamento, a plena carga, das instituições, – como deve ser numa democracia.

Se é verdade, como se tem proclamado, que os que vão assumir os governos da Paraíba e do Maranhão, usaram dos mesmos expedientes, só se pode, agora, à falta de ação oportuna, lamentar, cumprindo reafirmar uma velha máxima segundo a qual o direito não socorre a quem dorme.

O que se espera, doravante, em face das decisões em comento, é que todos os que se sentirem prejudicados com a ação ilícita de algum candidato, materializada na captação ilegal de votos, no abuso do poder econômico e ilicitudes que tais, é que, da mesma forma, munidos de provas, procurem as instancias democráticas para os devidos fins. É assim que se constrói uma democracia. É assim que se solidifica uma democracia. Não pode ser diferente. Apelar para violência, para intimidação, para o confronto ou pra qualquer outra conduta igualmente desviante, não nos valoriza  enquanto cidadãos de um Estado Democrático de Direito.

Mais uma vez o Maranhão é notícia. Mais uma vez, infelizmente, em face da ação dos que rapinam as verbas públicas. Parece que não tem jeito. O marginal assume hoje os destinos de um município e já, no dia seguinte, começa a malversar o dinheiro público. O pior é a sensação de impunidade.  Ou melhor, o pior mesmo é a impunidade. O pior é constatar que os tentáculos dos órgãos persecutórios só alcançam os bagrinhos, os pobres, os desvalidos. O  marginal que exerce o comando passa, quase sempre, à ilharga das ações persecutórias. E as verbas públicas vão se esvaindo pelo ralo da corrpção. E o pobre vai pagando  a fava que o boi comeu- sem direito a saúde, educação, saneamento básico e coisas que tais.

Pobre Maranhão! Até quando!?

leia aqui –http://www.conjur.com.br/2009-mar-05/pf-faz-operacao-tentar-combater-desvio-verbas-maranhao  – matéia completa sobre a Operação Rapina III.

O dia-a-dia, o corre-corre, as exigências que nos fazem – e nos impomos a nós mesmos – ,em face das nossas atividades profissionais, nos tornam , muitas vezes, indiferentes, insensíveis, em relação às coisas simples que significam muito para nós e que, absorvidos pelos problemas que nos acossam, não damos a necessária importância. Muitas vezes, só depois que perdemos é que percebemos a relevância do que tivemos e não valorizamos.

No best-seller Crepúsculo, de Stephenie Meyer, a protagonista, Bella, ao se mudar de Phoenix para a pequena e fria Forks, localizada a noroeste Washington, onde chove e neva quase todos os dias do ano, sentiu saudade, até, do som que decorria do esmagar cascalhos enquanto andava na quente e ensolarada Phoenix; sentia pavor do chapinhar das botas impermeáveis que era compelida a usar em Forks.

Tenho poucas virtudes e muitos defeitos. Uma das virtudes que julgo ter é o de valorizar as mínimas coisas, como, ao que parece, é o que ocorria com Bella. Não sou daqueles que só se dão conta do valor do que tem quando perde. Eu amo tudo que está em volta de mim. Valorizo as mínimas coisas, cada pedacinho do que consegui construir. Amo, até, a minha rotina. Quando viajo, sinto pressa de chegar em casa para recomeçar minha valorizada rotina, composta das coisas mais simples que um ser humano pode querer: livros, cinema, escritas, visita aos parentes mais próximos, rodas de bate-papo com uns poucos amigos, convivência com meus cinco gatos, com a minha família e com o meu trabalho. Tudo o mais, para mim, é excesso. Não sou do tipo que ambiciona o mundo aos pés. Minha verdadeira e única ambição é legar aos meus filhos o nome que venho construindo.

Acordei preocupado com o descrédito das nossas instituições, especialmente do Poder Judiciario. Assim pensando, me ocorrei publicar, em fragmentos, as minhas preocupações.