José Luiz Oliveira de Almeida

Não foram poucas as vezes que me deparei, no processo penal, com defesas meramente contemplativas; vi, por isso, muitos réus sem defesa ( ou com defesa deficiente), razão pela qual eu próprio me desdobrava – sem perder de vista (ou pelo menos tentar) que deveria preservar a minha posição de magistrado no sistema acusatório – para alcançar a verdade possível, para suprir a omissão ou deficiência da defesa.

O certo é que testemunhei – e denunciei em artigos – a quase-defesa, a defesa puramente formal dos acusados, sem testemunhar, em nenhuma oportunidade – pelo menos ao que me recorde – a manifestação de repúdio, em face dessa situação, de qualquer outra instituição envolvida com a persecução criminal.

O certo é que muitos foram os acusados condenados com defesa deficiente, razão pela qual, hoje, na segunda instância, analiso essas questões com muito rigor. Tenho tentado, por isso, não criar dificuldades para o conhecimento das revisionais, sobretudo quando a alegação é de decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Infelizmente, em face dessa posição, absolutamente garantista, tenho ficado isolado, como se deu na última sessão, quando, mais uma vez, conclamei os colegas para que analisássemos questões desse jaez do modo mais favorável à defesa.

Há colegas que se agastam quando eu trago essas questões ao conhecimento dos leitores do meu blog, como se as sessões de julgamento não fossem públicas.

Mas a mim pouco me importa se cause algum desconforto em face das minhas manifestações nesse blog, pois o meu compromisso é com a verdade; não me importo, pois, em ser simpático, que, afinal, não é o meu forte.

O que importa mesmo é consignar que  tanto faz ser aqui como em qualquer outro Estado do Brasil, há muitos processos nos quais os réus são condenados sem que  sua defesa tenha sido ampla como determinada a Carta Magna brasileira.

A propósito, colho, agora mesmo, no site Consultor Jurídico, a veiculação de uma notícia, subscrita por Tadeu Rover, sob o título Processo é anulado por omissão de advogados,  dando conta de uma decisão, do TJ/SP, anulando uma decisão, em face da omissão dos advogado constituídos pelos acusados, da qual apanho o seguinte excerto:

“Por entender que houve omissão dos advogados constituídos, e que portanto a defesa de um acusado foi prejudicada, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte do andamento de um processo. Na decisão, unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP determinou que o processo fosse anulado a partir do momento que os advogados se mostraram inertes.

Os excertos a seguir transcritos foram capturados no prefácio de O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO, de Victor Hugo:

“[…]No sul, pelo fim do mês de setembro passado, – não temos bem presente o lugar, o dia, nem o nome do condenado, mas, se contestarem o fato, iremos encontrá-los; cremos que foi em Pamiers, – pelo fim de setembro, vieram buscar um homem à prisão, onde estava tranquilamente jogando às cartas; dizem-lhe que é preciso morrer dentro de duas horas, o que o faz tremer, porque havia seis meses que o esqueciam e ele não contava já com a morte: barbeiam-no, cortam-lhe o cabelo, amarram-no e confessam-no; depois metem-no entre quatro soldados e através da multidão levam-no para o lugar da execução. Até aqui nada de mais simples. É sempre assim, que isto se faz.

Chegado ao cadafalso, o carrasco recebe-o do padre, leva-o consigo, amarra-o sobre a báscula, enfurna-o e deixa cair o cutelo. O pesado triângulo de ferro solta-se com dificuldade e cai rangendo nas ranhuras e – eis o horrível, que começa! – entala o homem sem o matar. O homem dá um grito terrível. o carrasco desconcertado, torna a levantar o cutelo e deixa-o de novo cair. O cutelo morte uma segunda vez o pescoço do condenado, mas não o corta. O paciente ulula, a multidão também. O carrasco torna a içar o cutelo, esperando do terceiro golpe. Nada. O terceiro golpe faz jorrar um terceiro regato de sangue da nuca do condenado, mas não faz cair a cabeça.

Abreviemos. O cutelo subiu e caiu cinco vezes, cinco vezes golpeou o condenado, cinco vezes o condenado uivou com o golpe e moveu a cabeça viva pedindo misericórdia! O povo indignado pegou em pedras e na sua justiça começou a lapidar o miserável carrasco. Este fugiu para debaixo da guilhotina e escondeu-se por detrás dos cavalos dos gerdames. Mas aina não chegamos ao fim. O supliciado vendo-se sozinho no cadafalso, levanta-se sozinho no cadafalso, levantara-se sobre a tábua e em pé, terrível, escorrendo sangue, amparando a cabeça meia cortada, que lhe pendia sobre os ombros, pedia, em fracos gritos, que o viessem soltar. A multidão, cheia de piedade, estava prestes a forçar a fila dos gendarmes e vir em auxílio do desgraçado, que cinco vezes sofrera a sua condenação à morte. Foi nesse momento que um ajudante de carrasco, mancebo de vinte anos, subiu ao cadafalso, disse ao paciente para se voltar para poder soltar e aproveitando a posição do moribundo, que se entregava sem desconfiança, saltou-lhe sobre as costas e pôs-se-lhe a cortar dificilmente o que lhe restava do pescoço com não sei que faca de carniceiro. Isto fez-se! Isto viu-se! Sim

Nos termos da lei um juiz devia ter assistido a esta execução. Com um sinal podia deter tudo. O que fazia então no fundo da sua carruagem esse homem, enquanto se massacrava um homem? O que fazia esse punidor de assassinos, enquanto se assassinava em pleno dia, sob os seus olhos, próximo do seu trem, em frente das vidraças da sua portinhola? E o juiz não foi processado! E o carrasco não foi processado! Nenhum tribunal inquiriu desta monstruosa exterminação de todas as leis sobre a pessoa sagrada duma criatura de Deus! […]”

Agenda do STJ tem mensalão, caso Nardoni e honorários advocatícios

Estamos sendo enganados pelo populismo penal

Por Luiz Flávio Gomes

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal abriu investigação sigilosa para apurar o caso de um juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que diz ter sido vítima de um sequestro-relâmpago um mês antes do primeiro turno das eleições.

Segundo o presidente do TRE-SP, Alceu Penteado Navarro, a principal suspeita é que tenha havido tentativa de intimidação da corte por causa da aplicação de leis como a da Ficha Limpa.

Outras possibilidades, de acordo com ele, é de o sequestro ter relação com a atividade exercida pelo juiz ou de ser só um crime comum, essa última mais remota, avalia.

A investigação começou ainda em 2012, depois que o juiz Paulo Hamilton Siqueira Jr. relatou ter sido abordado após sair do TRE na noite do dia 5 de setembro.

Leia matéria completa na Folha Online

A soberba ( orgulho desmedido, arrogância, presunção ) não é boa companheira. Parece castigo, mas todas as vezes quem alguém se imagina o senhor da verdade ou da razão, sofre um revés, que é exatamente para apreender que a humildade é uma virtude (É claro que dito isso por quem tem a fama que tenho parece paradoxal. Mas só quem sabe quem sou, verdadeiramente, são os que estão em volta de mim. O resto é puro preconceito, precipitação, pré-julgamento).

Mas é impressionante como há pessoas que não aprendem. Reconheço que assumo posições antipáticas, quando digo, por exemplo, que o poder público não está a serviço de uma pessoa, mas se destina a toda coletividade. Mas isso não é prepotência, não é arrogância; é filosofia de vida, é filosofia moral.

Sei, ademais, que quando exponho as minhas convicções acerca de questões morais, também pareço, aos olhos dos meus próprios colegas, prepotente. Mas filosofia moral não é prepotência: é uma maneira de ver e agir, à luz dos valores morais que devem estar sedimentos em cada um de nós, sobretudo os que exercem um múnus público.

Mas eu sei, também, que poucos são os que têm a humildade e o equilíbrio que tenho no exercício do poder. Eu nunca acho que posso tudo. Eu não tenho a vaidade que  a muitos impregna em face do exercício de um  cargo de poder e visibilidade. Eu não trato com descortesia os meus pares, advogados e funcionários. Mas já fui tratado com deselegância, sem reagir, porque, além do mais, tenho educação.

Diferente de muitos, eu não me julgo poderoso. Não dou murros na mesa. Não grito e nem desrespeito nenhum ciadão, nenhum funcionário e quem mais com quem eu tenha que me relacionar.

Reconheço quando estou errado, e peço desculpas, se for o caso. Nesse passo, se entendo que, por exemplo,  procedi sem o necessário respeito para com os meus pares ou em relação a quem quer que seja, mesmo que seja a pessoa mais humilde que eventualmente esteja sob o meu comando, sei retroceder, pedir desculpas.

Discuto  questões jurídicas, habitualmente, com os meus assessores,  sendo que, muitas vezes, sou vencido nos meus argumentos; quando isso ocorre, retrocedo, sigo noutra direção – sem acanhamento, sem parecer que capitulei, sem me sentir derrotado, mesmo porque, recurar, reconhecer o erro, não é demérito.

Recuo, sim, sempre que me dou conta do erro. Ouço conselhos dos meus assessores, como o mesmo desprendimento, acatamento e respeito com que eles ouvem as minhas perorações.

A soberba, definitivamente, não é a minha marca. Mas há os que pensam, sim, que tudo podem, que são os donos da verdade, que não podem voltar atrás, que não devem assumir os seus erros. Esses, só a vida para ensinar. Mas há os que, empedernidos, nem os reveses da vida os tornam humildes, o que é uma pena.

Um dado histórico pode traduzir, exemplarmente, o que estou tentando dizer.

Pois bem. Napoleão, inconformado com a decisão do czar (imperador russo) de abandonar o bloqueio continental ( pelo qual todos os países europeus teriam de fechar seus portos ao comércio inglês), decidiu invadir a Rússia, em represália. Para isso, consta dos registros históricos, preparou um exercito de 600 mil homens e 180 mil cavalos. As tropoas francesas, no território russo, fizeram as tropos do czar bater em retirada. Napoleão e suas tropas chegaram a Moscou e ocuparam o Kremlin( palácio do czar). As tropas, no entanto, depauperadas, começaram a sucumbir diante do rigoroso inverno russo.  Para simplificar: diante dessa adversidade, que a soberba de Napoleão não deixou ver,  dos 600 mil soldados só voltaram com vida 40 mil, famintos e esfarrapados. Resultado: Napoleão,com esse erro, foi apeado do poder, em face da reação dos ingleses, que se aliaram aos austríacos, russos e prussianos, e invadiram Paris. Derrubado, foi enviado à ilha de Elba. Assumiu o poder Luis XVIII, irmão de Luis XIV.É verdade que, depois, Napoleão reassumiu o poder, conquanto o tenho perdido em seguida, na famosa batalha de Waterloo, tendo sido exilado, depois, na Ilha de Elba, onde permaneceu até morrer.

Mas o que de mais importante fica dessa página da história é a constatação de que, tivesse sido mais humildade e previdente, Napoleão não arrastaria para morte mais de 560 mil franceses.

Soberba, pois, é isso.

Muitas vezes, complicamos as coisas mais simples; nos agastamos, em demasia, por questões banais, deixando de valorizar o que devia ter sido valorizado. Não valorizamos, para, depois, nos arrepender. Mas aí já pode ser muito tarde.

É por isso que valorizo as coisas mais simples que acontecem na minha vida. Deixo de participar de qualquer festa, de qualquer solenidade,  para bater um bom papo com os amigos; jogar conversa fora, como se diz. Se possível, regada a  Whisky ( que bebo moderadamente), que também não precisa ser muito sofisticado. As coisas muito sofisticadas não tem sabor natural; parece artificial.

Viver bem, para mim, é isso: ver em cada momento alguma coisa para ser comemorada. É por isso que não sou de fazer comemorações em datas específicas. Eu vivo em festa. Minha vida é uma tertúlia sem fim. Mas, registro, vivo curtindo as coisas mais simples: uma  boa leitura, um bom livro, um belo filme, uma roda de amigos etc

Um detalhe: como os amigos de conversas são todos sexagenários, é bom consignar que as nossas conversas giram sempre em torno dos mesmos temas.  Nós vivemos nos repetindo. Há de nós que já contou a mesma história umas duzentas vezes. Mas mesmo assim ainda nos divertimos, achamos graça – em face das mesmas histórias, com os mesmos personagens.

A verdade é que da vida só queremos os prazeres, a bonança, a folgança e a patuscada. Problema, por menor que seja, nós tendemos  superdimensionar, muitas vezes só para nos infelicitar, para nos sentirmos vítimas; a infelicidade, assim, pode estar dentro de nós mesmos.

A felicidade – belo clichê – pode estar nas coisas mais simples. Aliás, para mim, a felicidade está sempre nas coisas mais simples; certamente porque não sou nada sofisticado.

Ainda recentemente, tendo acordado pelos cinco horas da manhã, como faço habitualmente, detive-me a pensar numa coisa simples que a vida urbana nos roubou: o canto dos galos ao amanhecer; nunca mais ouvi o galo cantar ao amanhecer. O galo, para quem não sabe, era o despertador do sertanejo; tanto que, se algum deles, inexplicavelmente, cantasse a destempo, cuidava-se logo  de antecipar a cabidela do domingo, com muitas horas de fogo para amolecer a vítima.

Mas eu dizia que vivemos das coisas mais simples. Eu gosto das coisas simples. O sofisticado, o muito formal me incomoda.

E, registro, não sou diferente de muitos. As coisas simples fascinam a mim e a muitos como eu.

A propósito, o personagem principal de o  Último Dia de Um Condenado, de Victor Hugo, aguardando a execução da pena ( de morte, registro), num determinado momento de solidão, de absoluta introspecção em face de sua situação, fez o seguinte desabafo:

“O cheiro abafado da prisão sufoca-me mais do que nunca e aos meus ouvidos ressoava ainda o ruído das correntes dos forçados. Achava-me cansado de estar em Bicêtre. Parecia-me que Deus deveria ter piedade de mim e enviar-me ao menos um passarinho para chilrear na minha frente, pousado à beira do telhado”

Fico pensando: quantos de nós deixamos de atentar para o canto dos pássaros; algo tão simples mas que só nos damos conta da sua relevância quando somos privados desse presente da natureza.

É provável que o  personagem de Victor Hugo, tendo tido oportunidade, nunca deu o valor que tem o canto de um pássaro.

De minha parte, quisera poder ter o prazer de acordar, pelo menos mais  uma vez, ouvindo o canto de um galo, que tantos vezes me despertou, me oportunizando  ir ao curral do vizinho testemunhar a ordenha das vagas e  degustar um bom leite mugido.

Privilégio de poucos, sabia?

Vivemos a era da informação. Ou da desinformação?

É de  Harold Bloom (2001, p.15,) a conclusão:

“A informação está cada vez mais ao nosso alcance, mas a sabedoria, que é o tipo mais preciso de conhecimento, essa só pode ser encontrada nos grandes autores de literatura”.

Nunca recebemos tantas e tão diversificadas informações em tão curto espaço de tempo. Basta ligar a máquina e pronto: a informação se apresenta pelos mais variados veículos. A informação, estar informado é sempre sedutor. Eu não gosto de  estar desinformado. Mas aqui há uma grave paradoxo: a imprensa que informa é a mesma que desinforma. Aqui no Maranhão, por exemplo, a gente nunca sabe onde está a verdade. Dependendo do jornal ou do canal de televisão que se assista tem-se uma ou outra (des)informação.

Dia desses, agastado com tanto livro pra ler e sem tempo para fazê-lo, porque, afinal, a vida urge, o tempo voa, passei a refletir com meu filho o que nos poderíamos fazer para ler tudo que pensamos ler. Eu disse a ele: estou desorganizado. Há momentos em que estou lendo três livros de uma vez, com tal volúpia que, muitas vezes, não sinto nem mesmo o sabor da leitura. Diante dessas afirmações, ele me disse: – pai, tu não achas que perdes tempo com esses jornais e com essa televisão ligada? Tu não achas que ganharias muito mais se, ao invés de perder uma hora assistindo a um jornal televiso, ganhasses uma hora lendo um bom livro? E esses programas esportivos, indagou, o que acrescentam?

Depois desse diálogo, percebi que, realmente, as invés perder tempo com (des)informações, o melhor mesmo seria ler um bom livro, afinal só o livro dá sabedoria. Quanto às informações, a gente não precisa de mais de meia hora diária para estar (mal)informado. Ademais porque, de rigor, as informações, muitas vezes, na maioria das vezes, nos causam revolta, sobretudo em face da atuação de nossos homens públicos que só pensam nos seus próprios interesses. Não dá para assistir, impassível, notícias sobre desmoronamento, desvios de verbas, morte em fila de hospitais, estradas esburacadas, eleições para Câmara Federal e para o Senado, CPI disso e CPI daquilo, falcatrua etc,  sem se indignar; pode-se, até, dependendo do nível de indignação, adoecer.

Uma boa leitura não adoece; aliás, faz bem, muito bem, inclusive ao coração.

Bem, tá na hora de  parar essas reflexões para  retomar a leitura.

O que  li nos últimos meses?

Vitor Hugo (O último dia de um condenado), Émile Zola (J´accuse) Marilena Chauí (  Convite à Filosofia), Diogo Mainardi(A Queda), Oscar Wilde ( O Retrato de Dorian Gray), George Orwel (A Revolução dos Bichos) e  Sheakspeare ( Mercador de Veneza)

Calma, estou me organizando: não li  todos de uma vez.

Estou controlando a minha ansiedade, sobretudo porque muito do que estou lendo é, na verdade, uma releitura.

Um curioso indagará: por que (re)ler os clássicos, com tanta leitura moderna. Eu respondo, com Calvino: ” Os clássicos servem para entender quem somos e aonde chegamos […]A única razão que se pode apresentar é que ler os clássicos é melhor do que não ler os clássicos” (Ítalo Calvino, Por que ler os clássicos. 1993).