Categoria: Diversos

O juiz, com qualquer outro profissional ,  deve  ter o senso crítico  aguçado, atilado. Mas só isso não basta. Deve, ademais,  estar preparado para o bom combate. Mas não deve fazê-lo apenas para satisfazer ao seu ego, sem conteúdo e sem preparo intelectual. O preparo intelectual, tenho dito, deve ser perseguido, obstinadamente, antes, durante e depois dos julgamentos, para qualificar o debate. Quem não se prepara intelectualmente para argumentar tende a usar os argumentos da força ao invés da força dos argumentos.

Apesar de ter deixado de postar matéria com regularidade, decisão que tomei depois de concluir estar sendo repetitivo nas minhas colocações, a par das minhas convicções, observo, nos dados estatísticos do blog, que as pessoas continuam acessando ao mesmo e curtindo os poucos artigos que tenho postado.

Sendo assim, sinto-me quase na obrigação de continuar postando matérias com mais frequência, o que farei doravante, mas, claro, sem a mesma impetuosidade de antes.

Agradeço, portanto, aos que continuam compartilhando comigo as minhas reflexões, na certeza de que elas retratam, com fidelidade, a minha prática de vida.

Desde o dia 02 do corrente estou de férias. Estou aproveitando para reflexão acerca de temas que para mim são muito relevantes, antes de retornar ao trabalho.

Tenho refletido muito, inclusive, acerca da manutenção deste blog. Há sete anos venho mantendo esse espaço, na quase certeza de ter dado a minha contribuição para discussão de temas de interesse público.

Cansei, todavia!

Está na hora de dar um tempo!

Tudo que penso já expus neste espaço. Não há mais novidade. Para continuar com ele, precisaria me reinventar. Para continuar me repetindo, prefiro sair da ribalta, entrementes.

De toda sorte, os incontáveis posts que publiquei ficam aqui para posteridade.

Perdi o estímulo!

Cansei de ilusões.!

Por isso estou começando a recolher as armas.

Quero, definitivamente, sair do proscênio. Quero viver mais para mim e para as pessoas que amo.

Com este espaço criei mais inimigos que admiradores.

Chega!!!

Aqueles que desejarem continuar me acompanhando, doravante só terão acesso aos meus artigos aos domingos, no Jornal Pequeno, com o qual tenho compromisso de uma crônica a cada quinze dias.

Até breve!

Sete partidos da base aliada resolveram criar um “blocão”, para infernizar a vida da presidente Dilma. Todos estão insatisfeitos com o tratamento que têm recebido do Palácio do Planalto. A ordem agora é criar caso, criar embaraço, dificultar as ações do governo, investigar o que ele, governo, não quer ver investigado.

E a razão dessa revolta, qual é? Seria os interesses do país?

Não, claro que não. A revolta é porque tiveram pretensões resistidas. Para começo de conversa, vão apoiar a a aprovação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propinas a funcionários da petroleira estatal pela fornecedora holandesa SBM.

Em outras palavras: se tivessem conseguido que o governo federal atendesse aos seus pleitos, essa história de propina não teria a menor relevância.

Atenção: o “blocão” reúne, ao todo 250 dos 513 deputados. São, portanto, 250 os homens públicos que amam por demais o Brasil.

Mas a presidente não precisa se preocupar. Depois de atendidas as pretensões dos ilustrados deputados, tudo voltará a ser como antes, no quartel de Abrantes.

Bem, mas as denúncias de cobranças de propinas, como fica?

Esqueça isso. Foi só uma ameaça. Isso não tem nenhuma relevância para o país. A menos, claro, que a presidente decida fincar pé. Aí, então, tudo volta a ser como deve ser, ou seja, a cobrança de propinas volta a ser relevante.

Tenho pena do Brasil.

Não almejo ser paladino da moralidade, pois reconheço que, por mais que me esforce, aqui e acolá tenho agido como agem todos os seres humanos: acertando aqui; errando acolá. Nunca movido pela má-fé, inobstante. Não me apraz, ademais, viver julgando a conduta moral de ninguém, muito menos dos meus pares; impedem-me a ética e a elegância.

Acho, sim, pouco recomendável a atitude de colegas que vivem falando mal dos seus pares pelos corredores dos Tribunais ou nas rodas de bate-papo. Aliás, acerca dessa questão, eu vou além: chego a abominar esse tipo de atitude; chamo esse tipo de gentalha, rebotalho, escória ou resto de gente.

Todos nós temos as nossas reservas em face da atuação desse ou aquele colega; as minhas reservas, no entanto, guardo-as para mim. Em face das restrições que fazemos à ação de algum colega, aqui e acolá, circunstancialmente, fazemos comentários despretensiosos, sobretudo se ela, a ação, for do tipo, digamos, heterodoxa. Esse tipo de atitude não é incomum nas corporações; nada, entrementes, que deslustre o par, que o apequene, afinal não é esse o papel de um magistrado.

Quando se lê na imprensa que um jurista da estirpe de Celso Bandeira de Mello aconselha o impeachment de membros da nossa Suprema Corte, ainda que o seja destituído de fundamento – não discuto o mérito -, devemos nos preocupar; eu, cá com meus botões, sou tomado de preocupações, pois que sei o que isso representa para a instituição.

Celso Bandeira de Mello não só tem recomendado o impeachment de ministros do STF – Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, para ser preciso –, como os tem criticado de forma acerba, a recomendar, no mínimo, que reflitamos sobre as críticas, ainda que percebamos nelas uma certa dose de sectarismo, pois ele não faz nenhuma menção a ações de outros ministros que, na visão da nação, também se comportaram de forma pouco recomendável.

Celso Bandeira de Mello, em entrevistas, tem dito que os dois ministros antes mencionados, desmoralizam o STF com as suas falas e suas atitudes, e que, por isso, o seu impeachiment serviria de alerta para comportamentos extravagantes numa Suprema Corte.

Segundo matéria veiculada na revista eletrônica 247, onde apanhei os dados em razão dos quais faço essas reflexões, o comportamento dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, no julgamento da AP 470, foi pautado por interesses políticos, o que, convenhamos, é muito grave, a exigir dos dois uma pronta resposta em face da desmoralizante acusação.

Sobre Gilmar Mendes, o jurista diz que fala e age como político. Sobre Joaquim Barbosa, afirma que age como perseguidor do ex-ministro José Dirceu e não como magistrado, suprimindo-lhe direitos e garantias constitucionais.

Repito que não desejo emitir juízo de valor acerca das críticas assacadas pelo jurista em face do comportamento dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Vejo-as, todavia, com enorme preocupação, pois, confesso, nunca dantes imaginei, nas minhas reflexões mais excêntricas, mais extravagantes, que um dia testemunharia acusações tão deslustradoras, acerbas e contundentes contra dois colegas, sobretudo tratando-se de colegas da Corte Suprema, cuja ação deve servir de referência para todos nós julgadores.

“[…]Mas acho que todos devemos, com as nossas ações, sem exceção, dar  bons exemplos,  sobretudo para novos magistrados, na certeza que eles, no futuro bem próximo, haverão de repudiar a pantomima, o jogo esquizofrênico de poder,  mercê de uma nova mentalidade que aos poucos vai se consolidando a olhos vistos[…].”

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Antes, um fato histórico, a guisa de introdução.

Pois bem. O acampamento de Cândido Mariano da Silva, futuro marechal Rondon, em Mato Grosso, foi atacado, em 21 de outubro de1907, pelos índios nhambiquara. Uma das flechas atingiu a bandoleira de couro de sua espingarda e outra feriu Rio Preto, o seu cão de caça. Cândido Mariano espantou os agressores com disparos feitos para o alto. Depois disso, travou uma luta íntima entre o desejo de vingança e a ponderação humanitária; optou pela última.

Agora, um fato atual.

Não sou do tipo vingativo! Não guardo mágoas! Não tenho ódio no coração! Por isso, imagino, sou feliz. Tudo o que se possa fazer em detrimento da minha pessoa, não abalará jamais as minhas convicções. Estou no exercício de uma ínfima parcela de poder, convicto de que sou servidor público; estou, portanto, a serviço do público e não a serviço dos meus interesses ou dos interesses de quem quer que seja. É assim que penso; é assim que tenho conduzido a minha carreira, na certeza de que, por ser assim, sou, muitas vezes incompreendido, afinal, para muitos, estar no poder e dele não tirar proveito é uma babaquice.

Ainda ontem conversei com uma colega dileta sobre a eleição para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que ficou surpresa quando lhe relatei os bastidores do foi gestado para me alijar da disputa; que nem precisava, pois eu já me imaginava fora da disputa, pelas razões que todos conhecem. Mas era razoável que se deixasse que cada um fizesse a sua escolha, livremente.

Faço essas reflexões para registrar que, apesar de tudo, continuo com os olhos voltados para o bem da instituição, para servir a comunidade, independentemente de minhas eventuais mágoas em face de alguma ação pouco elogiável deflagrada contra a minha pessoa.

Não terei uma história profícua e exemplar como a do marechal Rondon, que não deixou que um sentimento de vingança modulasse a sua ação em face do ataque sofrido.  Mas acho que todos nós devemos, com as nossas ações, sem exceção, dar  bons exemplos,  sobretudo para novos magistrados, na certeza que eles, no futuro bem próximo, haverão de repudiar a pantomima, o jogo esquizofrênico de poder,  mercê de uma nova mentalidade que aos poucos vai se consolidando a olhos vistos.

Diante desse quadro, importa consignar que, se tenho de escolher entre a vingança e o perdão, prefiro perdoar quem trabalhou para me alijar da disputa; é o que de melhor posso fazer para o bem da instituição, que não tira nenhum proveito quanto as regras do jogo  são solapadas para atender a caprichos de quem não tem a exata dimensão do que seja uma disputa isenta e democrática.

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“[…]Eu não pretendo, por dinheiro ou poder, mutilar a minha alma. Para não fazê-lo, precisaria ter a paciência que tiveram os colegas que passaram pela presidência do Tribunal de Justiça, muitos dos quais açoitados, fustigados, provocados , dentre outras coisas, pela petulância, pela falta de noção de limites dos que comandaram a Corregedoria-Geral de Justiça, louvando-se aqui, para ser justo, as exceções[…]”

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Eu vivo sempre a obsessão de nunca ter que, por conveniências pessoais, negar as minhas convicções. A menos, claro, que me convença de que estou trilhando o caminho errado. Nesse caso, não hesitarei em recuar, afinal, como dizia o Barão de Itararé, só não muda de ideia quem não tem ideia para mudar.

Olhando em volta de mim, vejo, por exemplo, que jamais terei habilidade e paciência para dirigir o Tribunal de Justiça do meu Estado. Talvez por isso eu não faça nenhuma projeção para o futuro nesse sentido.

Admiro, sim, os que têm a capacidade de driblar as dificuldades, conciliar os interesses de muitos, para dirigir. Para mim esse seria um sacrifício injustificável. Eu não me submeteria a ele, sobretudo a par da convicção de que, no caso do Maranhão, são 27 colegas alguns dos quais a fazer reivindicações as mais diversas, muitas das quais inviáveis de deferimento.

Imagino que, na condição de presidente, ou para chegar à presidência, talvez precisasse negar algumas das minhas convicções, e, confesso, não me vejo com essa flexibilidade, por isso admiro os colegas que passam incólumes pela direção da casa, máxime quando conseguem conviver em harmonia com os corregedores, que, historicamente, são um calo no sapato dos presidentes.

Como sabemos, Nicolau Copérnico defendeu a Teoria Heliocêntrica (a terra e os demais planetas giram em torno do sol) refutando, no mesmo passo, a Teoria Geocêntrica (terra com centro fixo). Galileu, Galilei embarcou na canoa de Copérnico. Foi acusado de herege por defender o heliocentrismo. Foi obrigado a negar as suas convicções. Não deve tê-lo feito de bom grado. Ninguém recua de suas convicções sem mutilar a alma.

Eu não pretendo, por dinheiro ou poder, mutilar a minha alma. Para não fazê-lo, precisaria ter a paciência que tiveram os colegas que passaram pela presidência do Tribunal de Justiça, muitos dos quais açoitados, fustigados, provocados , dentre outras coisas, pela petulância, pela falta de noção de limites dos que comandaram a Corregedoria-Geral de Justiça, louvando-se aqui, para ser justo, as exceções.

A verdade é que os tempos mudam, mas há pessoas que não mudam com o tempo; não têm a exata noção de limites, não sabem até aonde podem ir, numa inequívoca demonstração de que poder não é para todo mundo; por isso o mundo explodiu em guerra, por isso o holocausto.

As pessoas vivem, mas não aprendem. O poder, assim como fascina, também cega.

ELEIÇÃO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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“[…]Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para órgão especial do TJ do Maranhão.

Aos que elaboraram lista fechada de votação,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, enodoando o pleito  e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo[…]”

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Tenho dito, quase sempre sem ser compreendido, que um Tribunal de Justiça não pode ser um clube de amigos, como o são os destinados a convescotes ou para  efemérides.

Vejo, por outro lado, um Tribunal de Justiça sempre na perspectiva de uma confraria que deva ser composta,necessariamente, por pessoas que não busquem a defesa dos seus interesses pessoais ou de acólitos, sob pena de não atender aos fins aos quais se destina.

Pode ser sonho; pode ser uma utopia – pouco importa. Essa é a visão que tenho e é nesse sentido que busco realizar o meu trabalho.

Na minha visão idealista de mundo, imagino um Tribunal de Justiça como instituição cujos  membros sejam, tão somente, pessoas de conduta absolutamente ilibada e que  não ajam sem o necessário equilíbrio, sensatez, perseverança, polidez e honradez; não se pode esperar de um magistrado nada diferente disso, ainda que seja uma confraria de pecadores.

Tribunal de Justiça não pode ser, sob qualquer argumento, um espaço destinado a golpes ou contragolpes em desfavor ou a favor de alguns dos seus membros, sob pena de se desnaturar, de perder a sua credibilidade, de se igualar aos mais desprezíveis colegiados.

Magistrado, sempre desde a minha visão, não pode ser alguém dado a maquinações, adepto de conchavos ou de acordos espúrios, tendentes a alijar os que eleja como desafetos.

Magistrado, assim tenho entendido, tem por dever respeitar o confrade, ainda que com ele divirja, ainda que o tenha em conta como uma pessoas que não seja simpática aos seus olhos.

Magistrado não tem o direito de usar o poder e a inteligência  que tem para solapar o direito de um colega de participar de uma disputa limpa; não pode se arvorar de algoz de um colega, apenas porque  nutra por ele  um sentimento menor.

A desfaçatez, a empulhação, a leviandade, a traição e a perfídia, definitivamente, não podem ser  instrumentos a serviço de quem se coloca sob as vestes talares, por mais que suponha justa e legitima a sua postulação.

Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para o órgão especial do TJ do Maranhão, ainda que instados a não fazê-lo, em face da interferência malsã de quem não respeita as regras do jogo democrático.

Aos que elaboraram lista fechada de votação, enodoando o pleito,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, sem a dimensão do que seja uma disputa democrática, e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo.