Categoria: Diversos

Martinho Campos, fazendeiro, contrário, por óbvias razões, à abolição da escravatura, afirmava, em face dos interesses contrariados, que o abolicionista Joaquim Nabuco era irresponsável e inconvienitente; assim mesmo, sem meias palavras. No mesmo passo, na imprensa e em artigos anônimos, o caracterizavam como incendiário.
Desse veneno eu já experimentei. Espero um dia descobrir o autor das cartas anôminas que foram distribuidas dentro do Tribunal de Justiça, caracterizando-me como vingativo e incendiário.
A propósito, importa indagar: Existe algo mais abjeto e covarde do que uma carta anônima?

No dia da eleição, bandos de capangas contratados invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disse houve fraudes na contagem dos votos, com a substituição de urnas contendo votos falsos. Os liberais foram acusados de vencer nabase da fraude e da violência.
Esse fato histórico, conhecido como eleições do cacete, ocorreu em 13 de outubro de 1840, após a assunção de Pedro II, mas não difere muito do que tem ocorrido nos dias atuais, bastando, que, para que se tenha uma visão mais atual, se substitua a urna de lona pela eletrônica.
E aí? Como evoluir como nação?

Entre as elites políticas, as classes dominantes e os detentores do poder, a politica, dos tempos do império aos dias atuais, nunca foi feita em função de objetivos ideológicos. Chegar ao poder, com efeito, sempre objetivou – e objetiva – a alcance de prestígios e benefícios de ordem pessoal. Dos canditatos, sabe-se muito bem, não se esperava no império, como não se espera nos dias presentes, o cumprimento de bandeiras programáticas, mas das promessas feitas aos acólitos e apaniguadas.

Como crescer, como nação, diante dessa lamentável constatação?

Decido. Vou suspender a minha licença-prêmio e vou retornar ao trabalho, para cuidar da Meta II, que tem sido prejudicada em face da falta de desvelo de um dos representantes do Ministério Público com atribuição junto à 7ª Vara Criminal.

A seguir, o inteiro teor do oficio no qual peço o meu imediato retorno ao trabalho.

O signatário está em gozo de licença-prêmio, desde o dia 03 do corrente.

Mesmo de licença tenha acompanhado, de perto, o desenvolvimento dos trabalhos, referentes à Meta II.

Tenho constatado, nessas incursões, que o Ministério Público – e alguns advogados – tem criado obstáculos ao desenvolvimento dos nossos trabalhos.

Posso afirmar, sem ser injusto, que, não fosse a omissão de um dos representantes do Ministério Público com atribuição junto a 7ª Vara Criminal, há muito teríamos encerrado a Meta II.

Diante desse quadro, compreendo que o melhor a fazer é retornar ao trabalho, pois entendo ser injusto colocar sobre os ombros da juíza auxiliar a responsabilidade de enfrentar essas questões.

Com essas considerações, peço a Vossa Excelência a imediata suspensão da minha licença-prêmio, para que possa voltar ao trabalho na próxima segunda-feira, com o objetivo de assumir as minhas obrigações, objetivando cumprir a Meta II em comento.

Consigno – e aplaudo – o desvelo da minha colega juíza auxiliar. Todavia, a minha condição de juiz titular não me autoriza permanecer afastado, pois, nessa condição, posso, por omissão, assumir o papel de culpado, em face de eventual frustração no cumprimento da Meta II.

Esperando voltar, na próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro, colho o ensejo para manifestação de apreço, ao tempo em que parabenizo Vossa Excelência pela eleição para dirigir os destinos do Poder Judiciário no próximo biênio.

Fraternalmente,

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

A cantiliena é sempre a mesma: noticia-se um fato envolvendo um magistrado – vide caso Sauaiá – e todos são atacados, indistintamente. Basta ler os comentários veiculados nos mais diversos blogs da cidade.

Todos, na avaliação de alguns irresponsáveis, ao que parece, somos iguais.

Será que esses mesmos irresponsáveis, travestidos de moralistas, têm conduta ilibada?

Será que têm uma história de vida digna?

Por ventura, não estarão cercados de marginais – e agem como tal – e, por isso, pensam que somos todos iguais?

Acho que está na hora dos que se sentirem difamados, injuriados e caluniados, acionarem os autores dos comentários, judicialmente, para que reavaliem as suas posições.

Os blogueiros, nesse sentido, ad cautelam, não devem publicar comentários – é apenas uma sugtestção -, sem que disponham de todos os dados do internauta, para prevenis responsabilidade, sob pena de eles próprios serem responsabilizados pela publicação criminosa.

Com a honra das pessoas não se brinca, não se faz cortesia.

Para refletir sobre o acima expendido, publico, a seguir, matéria, captura no site da editora Abril.

Comentário condena blogueiro a pagar R$16mil

Guilherme Pavarin, de INFO Online

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 – 19h34

Wikimedia Commons

Mensagem ofensiva causou um prejuízo de 16 mil reais: para a Justiça cearense, dono de blog é culpado por comentários ofensivos deixados em sua página

SÃO PAULO – Emilio Neto, 33 anos, um estudante de jornalismo de Fortaleza, no Ceará, deve pagar uma indenização de 16 mil reais para uma diretora de escola devido a um comentário ‘anônimo’ em seu blog.

O nome da página pessoal é Liberdade Digital. E a história começou em março de 2008, quando, no referido espaço, Emílio escreveu sobre uma briga no Colégio Santa Cecília, da capital cearense, que repercutiu na imprensa local.

Na época, o blog não tinha moderação. Objeto de estudo durante sua graduação, o Liberdade Digital, segundo Emílio, não precisava de tanta prudência em relação aos seus leitores, visto que nunca recebeu muitos acessos, tampouco comentários.

Mas esta falta de filtro causou a revolta da diretora da instituição de ensino, Irmã Eulália, vítima de ataques pessoais nos comentários do post. Com um nome fictício, um internauta disparou algumas ofensas a Eulália, chamando-a, entre outras palavras, de “irresponsável”.

Em agosto do ano passado, um advogado da diretora ligou para Emílio pedindo que revelasse dados do autor do comentário. Segundo o blogueiro, o homem não se identificou e, por julgar “um ato estranho”, não houve acordo.

“Chegamos a conversar, mas queria saber antes se isso (entregar nome e e-mail) não feria a liberdade de expressão. Ofereci direito de resposta à diretora da escola, mas não foi aceito”, diz Emílio.

Em poder do Ministério Publico, com excesso de prazo, estão os seguintes processos da Meta II, segundo levantamento que fiz sexta-feira passada:

I – Processo nº 207382002.

Tempo em poder do Ministério Público : 55(cinquenta cinco) dias

II – Processo nº 159722002

Tempo em poder do Ministério Público: 54(cinquenta e quatro) dias

III – Processo nº 159792002

Tempo em poder do Ministério Público: 59(cinquenta e nove) dias

IV – Processo nº 99132003

Tempo em poder do Ministério Público: 30(trinta) dias

V – Processo nº 33462004

Tempo em poder do Ministério Público: 43(quarenta e três) dias

VI – Processo nº 204272004

Tempo em poder do Ministério Público: 140(cento e quarenta dias)

VII – Processo nº 198032004

Tempo em poder do Ministério Público: 30(trinta) dias

VIII – Processo nº 242132005

Tempo em poder do Ministério Público: 52(cinquenta e dois) dias

IX – Processo nº 161912005

Tempo em poder do Ministério Público: 30(trinta) dias

Razões do atraso?

Detalhe: nenhuma desses processo guarda a menor complexidade.

Outro detalhe: na 7ª Vara Criminal são dois os representantes do Ministério Público, para um juiz.

Mais um detalhe: o número de processos em poder do Ministério Público, com excesso de prazo, só não é maior porque, a pedido meu, interveio o Corregedor-Geral de Justiça junto à Corregedora-Geral do Ministério Público.

Outro detalhe: se eu dispusesse do tempo que dispõe os representantes do Ministério Público junto à 7ª Vara Criminal, entre uma sentença e outra ia e voltava, nadando, a ilha de Fernando de Noronha.

Uma observação que pode parecer – e que seja! – pura arrogância: apesar de seres dois os promotores de justiça e apenas um juiz, mantenho em dia as minhas sentenças. Nenhuma carga de trabalho me faz negligenciar as minhas obrigações.

E que nunca se esqueçam: eu não sou pago para ser simpático.

Digo mais: entre a amizade e o interesse público, tenho feito opção por este.

As consequências dessa opção: malquerenças, incompreensões, portergação de promoção, etc.

Mas eu pergunto: e daí?

Esse artigo já tinha publicado, recentemente, neste blog. Ele foi revisto e ampliado, para ser publicado, na edição do próximo dia 15,do Jornal Pequeno.

Curta, em primeira mão, o que os outros só terão acesso nos próximos dias.

Tenha, pois, boa leitura e reflita comigo sobre as questões instigantes dele ( do artigo) constantes.

POR QUE, NÓS, MAGISTRADOS, SOMOS, AO QUE PARECE, TÃO ODIADOS?

Por José Luiz Oliveira de Almeida*

Confesso que me preocupa, a quase doer, o (quase) ódio, o (quase) desprezo que a população parece(?) nutrir pelos magistrados, especialmente pelos de segunda instância – ao que se ouve e lê, aqui e acolá.

Todas as vezes que se noticia um deslize, uma má conduta, desse ou daquele magistrado, quer de primeiro, quer de segundo grau, aqui e alhures, o povo se manifesta, nos mais diversos veículos de comunicação, sobretudo nos blogs e nas rádios AM, de forma desrespeitosa, como se fôssemos todos bandidos, gentalha da pior espécie – como se fôssemos todos iguais, enfim.

Por que será que isso acontece? Afinal, se prestamos um serviço tão singular para a sobrevivência das sociedades civilizadas, por que nos tratam – ao que se ouve e que se lê , repito – com tanto desprezo?

Esse desapreço, essa falta de consideração e cortesia decorreriam, tão-somente, do descrédito pelo qual passam todas as instituições? Ou tudo isso decorre da nossa incapacidade de resolver os conflitos submetidos à nossa intelecção, a tempo e hora?

Onde erramos? Onde nos omitimos? O que fazer para reverter esse quadro?

Acho, sinceramente, que está na hora de nos reunirmos, com o espírito desarmado, com humildade, com a responsabilidade do nosso cargo, à luz da relevância das nossas funções, empunhando a bandeira da sensatez, sem arrogância, sem ódio, sem rancor, despidos da toga, para avaliarmos essas questões.

O certo e recerto, ao que vejo e ao que sinto, desde o meu ponto de observação, é que precisamos, urgentemente, mudar a nossa imagem junto aos jurisdicionados. Ela, definitivamente, não nos iludamos, não é boa. Cá e lá; aqui e acolá, tanto faz. De norte a sul, de leste a oeste, o descrédito é o mesmo. Uns mais, outros menos, é verdade. Mas descrédito é descrédito. E a alma de uma instituição é a sua credibilidade.

Todavia, para mudar o rumo, é preciso perscrutar, ouvir, refletir, reavaliar os nossos conceitos, a nossa postura. É necessário, enfim, detectar onde está a nossa falha, qual o nosso pecado.

Claro que haverá os que discordarão das minhas, digamos, inquietações. Haverá os que dirão que exagero, afinal nem todos querem ver o óbvio. Muitos preferem enterrar a cabeça no chão para não ver a realidade. Esses, digo contristado, apenas se iludem, ou imaginam, equivocadamente, que, estando bem na fita, individualmente, pouco importa o esfacelamento da instituição. Isso, bem se pode ver, é o individualismo levado ao paroxismo.

Mas a questão que coloco, não se descure, transcende ao individual. Essa não é uma questão solitária. Essa questão envolve toda uma instituição; instituição, reafirmo, com irritante obviedade, essencial à vida social.

O exercício do cargo, por mais relevante que seja, não pode obnubilar a nossa mente; obliterar a nossa capacidade de discernir não pode,

Sugiro que nos reunamos, sem mais tardança, sob a coordenação da Associação dos Magistrados – urgentemente, pra ontem, pra já, agora -, para, se for o caso, refluir, assumir os nossos erros, corrigir os nossos rumos, admitir as nossas omissões, para que voltemos (?) a ser respeitados, na medida certa, pela sociedade.

E não adianta se revoltar com o estou a dizer, como seu eu fosse um insurreto, inconseqüente, desfocado da realidade, pois todos sabem que apenas constato um fato.

Haverá quem argumente que apenas exagero. Em face desse simplório exame da questão aqui albergada, respondo com um velho provérbio popular: o pior cego é o que não quer ver.

Vou repetir: é preciso perquirir, avaliar, com a necessária humildade, por que somos tão pisoteados por uma parcela significativa da sociedade. Respondida essa indagação, a partir de um diagnóstico sério, é só repensar a nossa postura, rever os nossos conceitos.

Não dá mais para esperar. Temos que sair da inércia. Não nos apraz – a absoluta maioria, pelo menos – o poder pelo poder, pelo que ele tem de bom, pelas vantagens que dele possamos eventual usufruir.

Volto a indagar, com a mesma inquietação, contristado, cabisbaixo: o que há em nós, magistrados, que tanto afronta parcela significativa da nossa sociedade? Por que, sobretudo os juízes de 2ª instância, são, muitas vezes, tão malfalados?

Nós temos que responder a essas indagações – e buscar solução. Nós não podemos fingir que isso não nos incomoda. Isso incomoda, sim. Isso aborrece, sim. Isso faz mal aos nossos filhos, aos nossos amigos, aos que nos querem bem, aos que nos admiram.

Por que se diz, com tanta frequência – e injustamente, sublinho -, com deboche e escárnio, que os magistrados do segundo grau são apenas uns privilegiados, como se vivessem apenas em razão do bônus do poder, sem compromisso e sem responsabilidade com as suas decisões?

A arrogância de uns poucos, a prepotência dos despreparados para o exercício do cargo, e o desprezo de uns poucos pela própria instituição seriam a causa de tanta zombaria?

A vaidade excessiva – e, às vezes, até doentia – de alguns poucos é que nos conduz a essa situação? Ou, nessa medida, estar-se-ia simplificando as coisas?

Os jocosamente alcunhados juízes TQQ’s seriam a razão da nossa desdita, do nosso infortúnio, do nosso pouco crédito?

A baixa produtividade, e a falta de compromisso de uns poucos, seriam relevantes a ponto de espargirem a nódoa do descrédito em toda instituição?

E os que trabalham, que se dedicam, que honram a toga, que não negociam as decisões, que se esmeram para bem decidir, devem suportar os efeitos irradiados pela inércia, pela contumácia, pela pachorra, pela incúria dos descomprometidos?

As ações do CNJ, por terem escancarado algumas das nossas mazelas, seriam a causa maior do nosso descrédito nos dias atuais?

O que fazer diante desse quadro? Calar? Fingir que não vê? Deixar-como-está-para-ver-como-é-que-fica?

E as consequências desse descrédito? Não teria chegado a hora de contabilizar as nossas perdas, sem máscaras, sem enleio, com a necessária firmeza ?

É correto fingir que não temos nada a ver com isso?

Não seria chegada a hora de, uma vez identificados, expungir, defenestrar, com sofreguidão, sem pena e sem dó, os maus profissionais, os que contaminam, que destroem, com a sua ação daninha, a nossa instituição?

Por que alguns chegam ao extremo de dizer, com tanta tenacidade – e maldade, no mesmo passo – , que somos parasitas do Estado?

O que fizemos para merecer esse tratamento, essa descortesia?

E os juízes que dedicaram – e os que dedicam – a sua vida, a sua história, a sua saúde, a sua dignidade, o seu tempo, as suas horas de lazer à magistratura, não estão a merecer um desagravo?

Se não somos todos iguais, se a absoluta maioria dos magistrados tem compromisso com a judicatura, por que, então, nos desprezam? Isso decorreria da ostentação de uns poucos?

Por que tantos reclamam, pelos corredores dos Fóruns, por exemplo, da descortesia de determinados magistrados? Isso é ficção ou realidade? Isso nos desgasta ou não? Essa seria, sinceramente, uma das muitas razões de sermos malvistos pelos comuns dos mortais?

Nós, magistrados, temos o direito de tratar com arrogância – às vezes, até deseducadamente – os nossos funcionários, as testemunhas, os réus, os advogados? Quem nos deu esse direito? O poder, apenas? O poder que temos é de julgar as demandas, o direito material, ou de julgar os litigantes?

Nós temos que encontrar respostas, urgentemente, para essas questões.

Nós não podemos mais nos mostrar indiferentes em face do desprezo e do desrespeito com que nos tratam.

A sociedade nos cobra; a nossa consciência exige uma tomada de posição.

Para não ser respeitado, para ser pisoteado, para ser apontado como um marginal (no sentido de estar à margem de) togado, em face da ação descomprometida de alguns, prefiro sair de cena; antes,porém, concito os colegas a uma profunda reflexão sobre o que acabo de expor – preocupado, muito preocupado, preocupadíssimo.

*Juiz de Direito, Titular da 7ª Vara Criminal

blog – www.joseluizalmeida.com

e-mails – jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

Eu tenho consiciência que não é fácil acreditar em tudo que falo e escrevo. Essa descrença é mais do que natural. As pessoas, na verdade, não acreditam em mais ninguém.

Tenho me surpreendido, a cada dia, com o frisson que decorre, entre os meus conhecidos e parentes distantes – os próximos sabem quem sou, por isso não se excitam – com a possibilidade de minha promoção.

O que mais me surpreende, em tudo isso, é que ninguém parece crer que eu possa ser o que escrevo.

O curioso é que as pessoas se ufanam por mim em face das mordomias, dos cargos à minha disposição e pela visibilidade do cargo de Desembargador, e não pelo que sou, pelo que eu possa representar para o Poder Judiciário, na segunda instância.

Eu vou reiterar , conquanto saiba que poucos acreditarão: o que me apraz, o que me excita, e o que me preocupa no mesmo passo, é saber que contribuição posso dar para, por exemplo, reconquistar a credibilidade do Poder Judiciário. Sim, contribbuição, pois essa reconquista não depende só de uma pessoa.

O que me fascina, creia se quiser, é a possibilidade de discutir, com franqueza, o nosso real papel dentro da sociedade: se de simples instituição chanceladora de algumas gritantes injustiças, se instituição a serviço de um grupo de privilegiados, se órgão com capacidade de responder, a tempo e a hora, as demandas da sociedade, ou reverso, se somos meros instrumentos de dominação, sem compromisso com a sociedade.

Demonstrar, por exemplo, que o poder não deve ser exercido apenas para servir aos amigos e apaniguados, é, para mim, uma obsessão.

Questionar se somos capazes de ajudar a expungir da sociedade os que fazem uso do poder para enriquecer ilicitamente é outra questão que me fascina.

Se somos capazes de ser justos com os nossos próprios colegas, promovendo por merecimento, por exemplo, os que efetivamente mercecem, é outra questão que me aflige e que estou disposto a discutir, com a necessária veemência, na hipótese de ser promovido.

Não me apraz o carro de representação. Ele, definitivamente, não exerce qualquer fascínio sobre minha pessoa. Acho, sinceramente, que é uma mordomia demodé, que precisa ser melhor regulamentada, para ser usufruído ( o carro) apenas na medida de extrema necessidade.

Numa sociedade pobre como a nossa, acho o carro de representação uma afronta; por isso que, para mim, o seu uso deve disciplinado, para coibir os abusos.

Carro de representação, assessores e coisas que tais são, para mim, questões secundárias.

Eu já tive carro e motorista particular – às minhas expensas, claro – e, confesso, me incomodava a situação.

Eu fui juiz auxiliar da Corregedoria e nunca usei o carro oficial sequer para me apanhar em minha casa – a não ser, claro, excepcionalmente.

O que me faz perder o sono, digo com franqueza, não é saber se vou mudar o padrão de vida – o que, afinal, é impossível, com apenas 5% a mais de salário –, em face da promoção. O que perturba a minha mente, a mais não poder, é saber se, sonhador como sou, terei a capacidade de defender as minhas posições – para alguns, radicais –, sem me incompatibilizar com os que pensam de forma diferente.

A imagem que muitos têm de mim não me preocupa.

Sou arrogante e prepotente, como pensam muitos? Pouco importa.

Sou incendiário, como imaginam outros? Que se danem os que pensam assim.

Sou um psicopata, como preferem alguns imbecilóides? Isso é algo que não me apoquenta.

Com o tempo eu vou mostrar que, por ser idealista, não sou, necessariamente, um louco.

Com o tempo vou mostrar que sei ser amigo, cordato, cordial e tolerante, e que tudo o mais que dizem sobre minha pessoa é pura sacanagem.