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No início da República, sabemos, várias oligarquias se perpetuaram Brasil. Só para ficar num exemplo mais luminoso, Borges de Medeiros, discípulo de Júlio de Castilhos, ficou no poder, no Rio Grande do Sul, por longos 25 anos. Nesse período, constam dos manuais, a fraude eleitoral permeava, definitivamente, as eleições, cujos resultados, obviamente, não retratavam a vontade dos eleitores. Dizem os experts que isso ocorria em face da falta de independência do eleitor, que terminava por votar de acordo com a vontade do “coronel” de plantão; ademais porque  porque o voto era dado a descoberto.

O tempo passou e, ao que vejo, com os olhos voltados para o longínquo ano de 1889, ano da proclamação da República, e para os dias presentes,  pouco mudou no que se refere à independência do eleitor, conquanto tenhamos evoluído para o voto secreto – que, de rigor, não é tão secreto assim, em determinadas circunstâncias.

A verdade é que onde a miséria e o analfabetismo imperam o eleitor –  nos dias de hoje, como no passado – não tem independência. O eleitor, essa é a triste conclusão,  ainda vota premido pelas circunstâncias, daí a minha a constatação de que o voto não é tão  independente como se deseja fazer crer, até mesmo para legitimar o resultado das eleições.

Tendo dito, sem nenhum receio, que enquanto eleitor viver de pequenos favores de algumas lideranças municipais, muitas delas forjadas em face da omissão do Estado, ele, eleitor, continuará votando sem consciência e sem independência, pois o faz apenas em retribuição à ação de quem, numa hora de dificuldades, soube ser solidário com ele.

Tenho para mim que se ao eleitor fossem dadas as mínimas condições, por exemplo, de acesso a uma educação de qualidade  ou se a ele fosse dado condições de acesso a um serviço público que atendesse às suas mínimas necessidade,  ele, eleitor, teria sim condições de decidir acerca do seu voto.

O eleitor, entrementes, que procura o serviço público e não é atendido normalmente, se vê  obrigado a se submeter aos favores dos detentores do poder, que, em troca, exigem fidelidade; e fidelidade, nesse caso, quer dizer, falta de independência para votar.

Vamos a um exemplo prático. O cidadão procura um centro de saúde, mantido pelo poder público, e não recebe atendimento. Diante dessa situação, é obrigado a procurar o médico da cidade, que, não por acaso, é também um líder político. Esse médico o atende com a devida atenção. Pronto! Esse  eleitor, estou certo,  jamais esquecerá o favor, e ficará grato para o resto da vida; gratidão que, como sói ocorrer, retira a sua independência na hora de votar. Ele, doravante, não mais será dono do seu voto; será, para sempre, grato ao médico que lhe socorreu numa hora de aflição.

Poderia aqui citar incontáveis outras situações proporcionadas pela omissão do  Estado, a retirar a  independência do eleitor. Vou deixar de fazê-lo porque desnecessárias e também porque qualquer uma pessoa que tenha o mínimo de bom senso saberá identificar tais situações.

A conclusão a que se pode chegar é que, como no início da República, a situação do eleitor, no que se refere à sua independência, não mudou muito.

Há mais de vinte anos venho lidando com questões criminais, especificamente. Primeiro, em Imperatriz, na 2ª Vara Criminal, por mais de dois anos; depois, em São Luis, na 7ª Vara Criminal, por 19 anos, mais ou menos. Ao assumir  a  segunda instância, passei a integrar uma Câmara Criminal, onde estou desempenhando o meu ofício há mais de três, disso tudo inferindo-se que pelo menos experiência tenho bastante para fazer as reflexões que faço a seguir.

Com a experiência e o conhecimento acumulados durante tanto tempo  em face das questões criminais, posso afirmar, sem hesitação e sem surpreender, que uma das causas da criminalidade – quiçá a mais relevante – é, sim, a quase certeza da impunidade, no que se refere aos, digamos, pequenos transgressores (assaltantes, especialmente),  e a convicção dela, em face da criminalidade do colarinho branco.

Não é por outra razão que os assaltos se multiplicam, muitos dos quais à luz do dia, à vista de todos. Não é por outra razão, outrossim, que os meliantes das classes mais favorecidas continuam “assaltando” os cofres públicos, a inviabilizar programas essenciais de interesse da coletividade.

Todos sabem – do pequeno ao grande meliante – que punição é uma loteria e que só mesmo por falta de sorte um assaltante será punido pelos crimes que eventualmente cometa, daí o seu destemor, daí a sua ação descontrolada a infernizar a nossa vida.

As estatísticas em torno da questão, para a qual concito a reflexão do ilustrado leitor, não deixam mentir. É dizer: a possibilidade de um meliante vir a ser preso, processado e condenado em face de um roubo ou de um furto é remotíssima, daí a estonteante estatística de vítimas desse tipo de crime.

Lado outro, a possibilidade de um gangster de colarinho branco, desses que assaltam os cofres públicos, sem pena, sem dó e sem pudor, vir a ser preso e devolver o que subtraiu chega muito perto de zero.

Dessa constatação resulta que o meliante, seja de qual coloração for, não teme um revés. Quando eles, os transgressores, se decidem pela prática de um crime, sabem que a chance de virem a ser processados e punidos é, por assim dizer, nenhuma. Daí pensam: se é mais fácil adquirir dinheiro para consumir droga e/ou comprar um bom par de tênis e/ou um celular de última geração assaltando, por que vou trabalhar?  Os seus iguais de colarinho branco, do mesmo modo, concluem: se beltrano e sicrano, todos sabem, assaltaram os cofres públicos, estão ricos e vivem esbanjando, sem a mínima possibilidade de virem a ser molestados pelas agências de controle, por que eu, que agora tenho a chance de fazer o mesmo, certo de que também não serei alcançado,vou dar uma de otário?

Nesse cenário, não adiante exacerbar as reprimendas penais. Da mesma forma, não adiante criar novas figuras penais, se elas não saem, em face da maioria dos crimes, de sua abstração.

O ideal seria que todos que cometessem crimes tivessem a certeza de que, em face deles, seriam punidos. Não é o que ocorre, entrementes, sobretudo para os egressos das classes mais favorecidas, onde a impunidade é a regra.

A verdade é que, como está, de nada valerá a reforma penal que se limitar a criar novas figuras típicas ou que exasperem as penas, em face, repito, do sentimento, da sensação da impunidade; sensação que, não raro, desestimula as próprias vítimas de noticiarem a prática de crimes, cientes de que tudo pode ficar como dantes.

Eu mesmo, tendo sido assaltado recentemente, registrei a ocorrência por insistência de um conhecido, ciente de que as instâncias persecutórias nada fariam para a devolução do bem subtraído e para o processamento do meliante, que deve andar por aí praticando crimes do mesmo jaez, consciente de que nada lhe ocorrerá.

A propósito,até hoje não tenho notícia de nenhuma ação que tenha sido desenvolvida para identificar o meliante que me assaltou, convindo consignar que a câmara de segurança, que filmou o assalto que me vitimou, não capturou detalhes da ação criminosa, porque não havia ninguém na operação.

Recordo que, ao tempo em que atuava na 7ª Vara Criminal, condenei um assaltante que havia roubado,  várias vezes –  por cinco ou sete vezes, não me recordo bem –  a mesma vítima, no mesmo lugar, nas mesmas condições – à luz do dia, à vista de todos, sem enleio, sem receio, descaradamente, sem sequer se preocupar em esconder o rosto.

Lembro de ter ouvido da dona do comércio que quando avistava o meliante à distância, dirigindo-se ao seu comércio, se limitava a pedir a Deus que ele se decidisse apenas pela subtração dos bens materiais, e lhe poupasse a vida.

Intrigado com a petulância do assaltante, indaguei-lhe, no interrogatório, por que assaltar a mesma vítima tantas vezes, ao que me respondeu, candidamente, que o fazia por que, até então, não tinha sido punido, mas que, doravante, pretendia mudar de vida, em face da informação que tivera, ainda na Delegacia, de que, estando em minhas mãos, dificilmente escaparia de uma punição.

A dona do comércio reconheceu o meliante, que, claro, foi condenado. Só que, infelizmente, ela não teve mais condições de trabalhar, abalada psicologicamente em face dos crimes que a vitimaram durante tanto tempo; resolveu fechar o comércio, e partiu para outra atividade menos perigosa.

Esse fato serve para reafirmar a minha convicção de que a criminalidade não refluirá se os criminosos não tiverem a certeza de que serão punidos.

Os gestores públicos, da mesma forma, enquanto tiverem a certeza de que podem usar o dinheiro público como bem lhes aprouver, sem risco de punição e de devolução ao erário, também não refluirão. A certeza que eles têm  de que nada lhes acontecerá é o estímulo que precisam para continuar promovendo desvios de verbas públicas, sendo relevante anotar que desses desvios se beneficiam poucos em detrimento de muitos, que são exatamente os pagadores de impostos.

No caso dos gestores públicos municipais, o que é mais lamentável é que, culturalmente, a população acha normal que ele – e  grande parte dos acólitos –  enriqueça no exercício do cargo, ainda que, em face dos desvios de verbas, receba apenas as migalhas, traduzidas numa garrafa de cachaça, numa passagem de ônibus, no café e no açúcar para um velório ou no  aviamento de uma receita.

Esse final de semana dediquei-me à leitura de um tema específico, sobre o qual pretendo escrever um artigo para ser publicado, no próximo final de semana, na minha coluna, no Jornal Pequeno. Li Reinaldo Azevedo, Jânio de Freitas, Roberto Pompeu de Toledo, André Singer, dentre outros. Uns, claro, a favor da decisão do Supremo que já se delineia; outros, por evidente, contra. Nesse sentido, devo dizer que há argumentos sedutores numa e noutra direção.

O que me chamou a atenção nos diversos artigos é que ninguém disse, às claras, que a sangria dos cofres públicos decorre, inevitavelmente, em face das doações de campanha. Com efeito, quem doa um, almeja amealhar quatro ou cinco. É dizer: quem doa, por exemplo, um milhão de reais, o faz ante a perspectiva de, pelo menos, quadruplicar ou quintuplicar esse valor, subtraindo, pelos mais diversos meios, dos cofres públicos. É nessa engenharia do mal que está o sumidouro das verbas da educação e da saúde, para ficar apenas em dois exemplos.

Importa dizer, ademais, que doador, de regra, não tem ideologia. Doador de campanha tanto doa à esquerda quanto à direita. Aliás, ele nem sabe mesmo o que estar à direita ou à esquerda, porque, afinal, o que lhe estimula mesmo é a possibilidade alcançar o dinheiro público. E, registre-se, não há um único político que não saiba como se dá essa subtração. E digo mais: nessa questão não há santos, não há inocentes. Todos são iguais.

Mas vou deixar para aprofundar a questão no artigo em comento. Fico, pois, por aqui.

Eu gosto de permear meus votos com algumas passagens relevantes da história, da literatura e, especialmente, da filosofia. Não o faço para ofender ou diminuir colegas, mesmo porque sempre parto do princípio que todos são estudiosos e que, como eu, sabem que um magistrado não deve limitar as suas leituras aos códigos; deve, sim, ampliá-las, ler um pouco de tudo, afinal o magistrado é, acima de tudo, um humanista.

Pois bem. Ontem pela manhã, na introdução de um voto, na sessão das Câmaras Criminais Reunidas, onde constatei um erro judiciário, aventurei-me fazer menção, por oportuno, do célebre manifesto de Emile Zola, editado em 1898,  a propósito do erro de julgamento que vitimou  Dreyfuss, sob o título J’acusse – Eu acuso, em português.

Pronto, foi o que bastou para aguçar a ira de um colega, que, deselegante, passou a fazer juízo de valor acerca do meu voto, afirmando, dentre outras coisas, que eram bobagens as minhas reflexões, pois que, para ele, pouco importa o que a história registra, o que pensam os filósofos e o que escrevem os literatos.

Claro que não me surpreendi. Mas fiquei, claro, indignado, sobretudo porque não foi a primeira vez que ele emitiu juízo de valor acerca dos meus votos, ferindo, a toda evidência, o Código de Ética. Mas respondi com elegância.

Para o colega que pensa assim, destaco significante excerto do artigo de Émile Zola no qual, repito, condenou um erro judiciário, que era, afinal, do que se tratava na sessão onde se deu a estranha declaração do colega:

“Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. Minhas noites seriam atormentadas pelo espectro do inocente que paga, na mais horrível das torturas, por um crime que ele não cometeu”.

Lembro ao colega que graças a Emile Zola, o erro judiciário foi reparado.

Emile Zola, certamente, não se alinha aos que são capazes de, sob a toga, afirmar, em plena sessão de julgamento, que bandido deve ser tratado como bandido e que garantismo penal é apenas para as pessoas inocentes.

Definitivamente, eu e Émile Zola não fazemos apologia do Estado bandido. Mas há quem faça!

É uma pena!

 

Filosofia distingue o mal natural do mal moral. As tempestades, os tufões, os tsunamis, por exemplo, são espécies de mal natural. Em face do mal natural, é cediço, quase nada se pode fazer; quando muito tentam-se minimizar as consequências da ação da natureza, que, para os mais antigos, os que ainda se encontravam, digamos, na primeira fase da evolução humana a que se referia Augusto Comte, seria a ação dos espíritos, do sobrenatural, portanto.

O brabo é que, ao lado do mal natural, tem-se, como consignado acima, o mal moral; esse é o que mais inquieta, porque é protagonizado pelo próprio homem; o mesmo homem, portanto, que pode ser vitimizado pela natureza, é também, ao lado dessa mesma natureza, algoz do próprio homem. O que resulta dessa constatação é  que, ao invés de desprendermos energia apenas para tentar minimizar os efeitos dos males causados pela natureza, somos agastados em face da luta que travamos, todos os dias, para nos proteger do mal proporcionado pelo próprio homem.

O homem bem que poderia, se agisse racionalmente, se unir aos outros homens, mas apenas para fazer o bem ou, quando necessário, para enfrentar o mal natural. Mas não! O homem, infelizmente, a cada dia, parece ter predisposição para unir-se a outros homens para fazer o mal semelhante; mal que se apresenta de toda ordem, de todos os matizes, com as mais diversas roupagens.

Nessa perspectiva, tem-se que o homem, nos dias presentes, lamentável dizer, tem que redobrar as suas energias para se proteger do próprio o qual, na busca do prazer,  age irracionalmente, pouco lhe importando as consequências de sua ação, pouco se lhe importando a dor infligida ao semelhante.

Ante essa realística constatação, creio que não custa lembrar,  mais uma vez, de Voltarei, in Tratado Sobre a Tolerância,  segundo o qual “ a razão é doce e humana, inspira a indulgência, abafa a discórdia, fortalece a virtude, torna agradável a obediência às leis…”.

Modesto Carvalhosa:

Resgate necessário

Honra? Onde se pronuncia ou se escuta essa palavra? O sentimento foi banido. O vocábulo está em pleno desuso. Como se poderia supor hoje o sacrifício extremo, pela honra, como ocorreu com Getulio Vargas em 1954? Onde está a exigência pela sociedade civil do exercício honrado da Presidência, como sucedeu em 1992, levando ao impeachment de Fernando Collor?

Foi esse princípio substituído pelo vocábulo liturgia. O poder deve ser exercido com o máximo de liturgia, não mais com dignidade.

Outra palavra abandonada foi o decoro, lembrado apenas pelo Legislativo para negá-lo, em explícita afronta aos cânones da República.

O mau uso das prerrogativas institucionais nos abala a esperança de formação de uma sociedade fundada em governantes que se legitimem na prevalência do fato moral.

Também esse fundamento desapareceu da vida pública brasileira. Não basta a punição daqueles corruptos que, por acaso, são apontados e alguns até processados e condenados. A sociedade não pode se aperfeiçoar assistindo ao ininterrupto desfile dos delinquentes do setor público, sucessivamente pilhados.

O imperativo moral, a honra, a dignidade e o decoro não mais informam a conduta dos governantes. Perdeu-se a noção de que a legitimidade de um governo não advém apenas da vitória eleitoral, mas, sobretudo, do exercício do poder voltado para a missão civilizatória.

Sem cumprir esse desiderato de aperfeiçoamento contínuo da cidadania que advém do comportamento ético no exercício do poder, a legitimidade desaparece, refletindo-se no não-governo que, embora onipresente, perde a autoridade no meio social como valor. O poder funda sua legitimidade quando se mantém como referência de ética pública.

Se não podemos mais atribuir nenhum valor moral aos nossos governantes, tudo será permitido no seio da sociedade. Confunde-se o sentido do bem e do mal. Rompe-se a solidariedade social. Nada mais se respeita. Não haverá mais um povo, apenas a massa consumidora.

A febre de poder como um fim em si mesmo, própria dos homens medíocres, traz uma questão de consciência que se coloca em função de uma lei que nunca foi escrita, aquela da probidade inconteste e presumida. A honra torna-se uma exigência que é, ao mesmo tempo, um limite à desmesura dos poderosos e uma referência da cidadania.

O exercício do poder sem o primado do fato moral leva à formação de uma sociedade cínica e reprodutora do vácuo de valores políticos.

Daí resulta que as novas gerações não mais se acreditam vocacionadas a refazer o mundo. O bem e o mal passam a ser identificados conforme as conveniências de cada um, o que leva infalivelmente à absoluta confusão entre justiça e injustiça.

Há que se mobilizar a cidadania para que se restabeleça a honra –expressão suprema da consciência humana– na arte de governar.

Deve a cidadania ter segurança de que o poder não é sempre empolgado por uma malta de salteadores, mas por governantes em quem se possa confiar por estarem submetidos ao imperativo moral. Que o debate eleitoral que se avizinha possa girar em torno desses fundamentos e que o povo possa, assim, distinguir o bem do mal político.

MODESTO CARVALHOSA, 81, é jurista e autor de “Livro Negro da Corrupção”, vencedor do prêmio Jabuti na categoria Literatura Jornalística

Quando sento para escrever, as palavras vão fluindo. Só depois de muitos dias, quando revisito o texto, é que me dou conta dos erros. Peço tolerância aos leitores do meu blog. Espero que se atenham mais às minhas mensagens que aos eventuais erros. Quando decido publicar a matéria em jornal, aí, sim, cuido de, na medida do possível, repará-los, com a ajuda de minha dileta e amada revisora Azenate.

Feito o registro, passo às reflexões.

Gosto de revisitar a história. Não passo um dia sequer sem ler um pouco sobre a nossa história. Ao ensejo, revisito, também, a minha própria história – profissional e de vida. É que, revisitando-a, posso ver aonde errei, aonde me excedi, para evitar que, no presente, eu venha a repetir os erros do passado.

No começo da minha carreira, por exemplo, cheio de poder, e muito novo, andei flertando com a arbitrariedade. Mas aprendi com os meus erros, com os meus excessos. Hoje, sou um homem comedido. Penso muito antes de falar, e não costumo agir impulsivamente. Não sou do tipo que não leva desaforo pra casa. Eu me orgulho muito mais das vezes que deixei a ribalta, que quando parti para o revide. Desaforos? Já os trouxe muito para minha casa. Provocações? As engulo. Não parto para o revide. Aliás, nem sei revidar. Injustiças? Já fui vítima de muitas, mas não perco o sono e nem guardo mágoa por isso. Vivo melhor assim. Sou feliz assim.

Não me orgulho, definitivamente, de ter me excedido alguma vez. Não tenho nenhum prazer em contar quaisquer das minhas estridências, das minhas arrogâncias. Quando lembro dos meus excessos, fico até abespinhado. Por isso, quando dou alguma palestra aos mais jovens, procuro sempre alertá-los para que tenham cuidado com os excessos. Arrogância, prepotência e estridência não conduzem a nada; quando muido, nos tornam antipatizados pelas outras pessoas.

Não é bom ser temido. Prefiro, claro, ser respeitado. É mais fácil conquistar, liderar com respeito e equilíbrio. O murro na mesa inflige medo, mas não impõe respeito. Portanto, quando me virem recuar, não imaginem que o faço por covardia; faço-o por pura prudência, sensatez e equilíbrio, que amealhei junto com os meus cabelos brancos. É que não nasci assim. Eu aprendi a ser assim. Eu gostava mesmo era de uma boa polêmica. Desafiar para ter o prazer de vencer era meu esporte favorito. Hoje, não me agasta a derrota, sobretudo para os que têm mais argumentos que eu, para os que se preparam mais que eu. A cada batalha perdida para os bons argumentos, redobro o meu tempo de estudo, para poder fazer bonito, afinal é bom estar preparado, saber argumentar, defender um ponto de vista, sempre com sensatez e equilíbrio, para não passar dos limites da boa, educada  e fraterna convivência com o semelhante.

A verdade é que qualquer pessoa com o poder nas mãos, mínimo que seja, tende abusar desse poder. Os nossos pais, por exemplo, abusaram muito do poder paterno. Muitos de nós temos as marcas desses abusos. Uns esquecem; outros, nem tanto. Felizmente, nas relações maternas e paternas há o tempero do amor, que a tudo supera, a quase tudo faz esquecer.

Todos têm conhecimento do tórrido romance entre D. Pedro I e Domitila de Castro, a famosa Marquesa de Santos, que infernizou a vida da princesa Leopoldina. Pois bem. Em setembro de 1824, a Marquesa foi barrada na entrada do Teatrinho Constitucional de São Pedro, onde se apresentavam os atores da Companhia Apolo e suas Bombinhas. As saber da notícia, D. Pedro deu ordens para que o intendente-geral de polícia, Francisco Alberto Teixeira de Aragão, nomeado por influência da própria Domitila, suspendesse as representações da peça teatral, despejasse os atores do edifício e mandasse queimar seus pertences numa fogueira em frente à Igreja de Santana (Laurentino Gomes).

Seguramente essa não é a passagem da história da qual pudesse se orgulhar o Imperador, como de resto não nos orgulha do mesmo modo. Todavia, fica o registro, não só para destacar a arbitrariedade, como também para deixar patenteado que não é de hoje que se confunde no Brasil o público com o privado.

 

Abaixo artigo que será publicado no Jornal Pequeno no próximo domingo.

Esse texto ainda vai para revisão, antes de ser enviado ao jornal.

Abaixo, o texto.

Fui assaltado! E daí?!

José Luiz Oliveira de Almeida*

Nesse texto eu vou deixar o coração falar. Não vou fazer nenhum (re)exame crítico. Vou deixar, pois, por conta do leitor as conclusões, afinal, aqui vou apenas fazer um desabafo; desabafo de alguém que se vê impotente diante da criminalidade –  a violenta, sobretudo.

Pois bem. Fui juiz criminal em São Luis por longos dezenove anos. Nunca transigi com a criminalidade violenta. Todos sabiam – advogados, promotores e defensores – que, tratando-se de assaltantes, por exemplo, a regra, na 7ª Vara Criminal, da qual fui titular, era a manutenção ou a decretação da prisão dos meliantes violentos e/ou perigosos.

 Sempre entendi – e continuo entendendo – que não se deve tergiversar com a criminalidade violenta. Sempre (re)agi, sim, com o maior rigor, no enfrentamento dessas questões. Nunca, inobstante, perdi o rumo. Nunca deslustrei as garantias  constitucionais dos acusados. O rigor da minha ação nunca teve um viés de vingança. Nunca solapei direitos, por pior que fosse o meliante. Mas sempre (re)agi, sim, com muito rigor, por entender que o roubador, é, acima de tudo, um covarde. Nunca fui bem compreendido por isso. Mas todos sabiam a minha posição. Ninguém se surpreendia com as minhas decisões em torno dessa questão.

Por ironia do destino, semana passada fui assaltado, às 17H00, numa das avenidas mais movimentadas de S. Luis. Logo eu que sempre combati os assaltantes, que nunca transigi com eles. Senti na própria carne o que sentiram – e sentem – as vítimas de assaltos. É uma sensação horrível! O sentimento é de impotência!  De revolta! A gente se sente um lixo! Pior: somos tratados pelos meliantes como se nós fôssemos rebotalho, material de segunda. Eles não! Eles  têm todo direito de nos afrontar, de nos agredir fisicamente e de dilapidar o nosso patrimônio, como se fôssemos responsáveis pelas suas dificuldades,  pelas eventuais injustiças sociais em razão das quais se julgam vítimas, quando os verdadeiros culpados, em face dessas questões, estão muito bem protegidos, muitas vezes pelas próprias forças do Estado.

Os meliantes agem  como se fôssemos nós, cidadãos comuns, os culpados pelas mazelas do Estado, pela falta de segurança, de educação, de saúde, pela sua situação de evidente abandono pelos órgãos do Estado. É como se fosse pecado ascender, numa sociedade sabida e marcadamente  injusta. É como se tivéssemos que pagar o preço pelos erros que os outros cometem no exercício do poder.

As causas da criminalidade são as mais diversas. A sensação de impunidade, não tenho dúvidas, é mais um dos muitos estímulos à criminalidade.  Mas não me animo em fazer esse tipo de análise agora.  Não é oportuno. Eu quero mesmo é deixar o coração falar. Dizer o que sinto. Dizer da minha revolta. Clamar por segurança. Dizer que cansei, que meus filhos e meus amigos cansaram de ser assaltados, de viver a vida se escondendo como se fôssemos criminosos. O que quero mesmo é externar a minha revolta com a situação de total descalabro a que chegamos, com a criminalidade violenta batendo à nossa porta, nos tirando o sossego, nos encurralando dentro de casa, como se nós fôssemos os verdadeiros criminosos.

 A verdade é que eu, você e todos os homens de bem dessa comunidade não temos culpa  do caos que se verifica na segurança pública do Estado. Eu não sou o responsável pelas injustiças sociais que todos percebemos. Eu, você e tantos outros somos, sim, apenas vítimas de tudo que está aí. Por isso me revolta! Por isso todos temos que nos revoltar e reagir! Temos que gritar bem alto a nossa indignação! Eu vou gritar bem alto o meu sentimento de abandono e de humilhação, pois não aceito que, como cidadão, não tenha o direito de sair de casa para fazer um exercício, ante o risco de sucumbir em face da ação de meliantes; meliantes que, não se há de negar, tomaram conta da cidade, nos colocaram pra correr, ou melhor, para nos esconder dentro das nossas fortalezas. Eles são os donos do espaço público. A verdade é que os logradouros não são mais públicos; foram privatizados pelos meliantes, que nada temem, que nos roubam e ainda ousam nos chamar de vagabundos.

Que fique claro, para aqueles que nos roubam como uma reação pelo que (não) fazem os nossos dirigentes, que eu, tanto quanto qualquer pessoa honesta, não tenho culpa se surrupiam as verbas da saúde, se tiram a merenda escolar da boca dos infantes ou se usam a coisa pública como se fora propriedade privada. E também não sou responsável pela impunidade. Eu, como você, também sou vítima do que está aí. Eu, como você,  também me revolto. Mas não saio por aí vendendo decisões, a propósito de justificar a minha revolta com o que está posto aí diante dos nossos olhos.  Nós, tanto quanto qualquer pessoa humilde, somos vítimas da má gestação, do desvio de verbas, das injustiças sociais, da falta de saúde, de educação e de segurança. Estamos, pois, no mesmo barco.

Nós, cidadãos de bem, que não nos furtamos de pagar impostos, não merecíamos viver num ambiente no qual nos sentimos fragilizados pela falta de política de segurança capaz de fazer refluir os índices de criminalidade. A vida em sociedade, nesse panorama, se tornou insuportável. Aonde vamos, dependendo da hora, nos deparamos com pessoas que  o nosso inconsciente nos faz crer ser mais um assaltante que pode nos bater a carteira ou nos roubar a própria vida. Não dá pra viver assim! Alguma coisa tem que ser feito!

Retomando ao assalto que me vitimou, depois do fato fiquei algum tempo na avenida, em pé, estupefato, sem ação, absorto, sem saber o que fazer e a quem apelar, olhando para o lado e para o outro, em busca de uma viatura da Polícia. Depois de muito esperar, fui  abordado por um advogado amigo e sua esposa, que me levaram à Delegacia do S. Francisco, onde registrei a ocorrência. Feito o B.O., fiquei sabendo que a única viatura estava para o conserto.

Diante desse fato, resta indagar: como pode? Um dos bairros mais violentos de S. Luis não tinha uma viatura para diligências! É desalentador! É revoltante! Como não se indignar? Como aceitar esse descalabro sem nada dizer? Afinal, sou um cidadão que tenho dado a minha contribuição à sociedade. Como qualquer homem de bem, pago meus impostos e tenho o direito de exigir do Estado que cumpra a sua obrigação. E é obrigação do Estado prover a minha, a nossa segurança.

Nos dias presentes, como a maioria dos maranhenses, estou encurralado. Fico trancado no meu apartamento, olhando da janela a vida fluir, impossibilitado de sair de casa para fazer uma simples caminhada, mas essencial à minha saúde, com receio do que me possa ocorrer, em face do abalo psicológico que decorreu da ação marginal, da qual saí humilhado e revoltado, como tantos outros maranhenses, que, como eu, se sentem abandonados pelas agências de controle.

Mas a vida tem que continuar. Logo, logo retomarei as minhas caminhadas, sabendo que, como qualquer pessoa do povo, posso sair perdendo dessa guerra, afinal não se vislumbra uma luz que possa iluminar as ações dos que, podendo, nada fazem.

*Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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