Categoria: Crônicas

Volto ao tema sobre o qual já refleti em outras oportunidades, em face da compreensão que tenho que, nos dias atuais, os debates de ideais descambaram para a insensatez e incivilidade. Dessa forma, está quase impossível “os de cá” sentarem com “os de lá” para uma discussão civilizada em torno de questões de interesse público, situação que, de resto, contaminou até os nossos pretórios, como todos nós testemunhamos, mesmo na nossa Suprema Corte.

A propósito do tema em questão, inicio lembrando, com os estoicos, que ser sábio é tomar a razão como guia, enquanto ser louco é deixar-se levar ao sabor das paixões.
À luz dessa lição, pode-se afirmar, em vista do que testemunhamos nos dias presentes, que somos um pouco loucos, pois, não raro, abdicamos da razão para agir movidos pela paixão; e, mesmo pagando um preço alto em face de uma atitude insensata, persistimos agindo, algumas vezes, sob o domínio das paixões.

Diante dessa realidade, tenho afirmado que o homem não deveria, sob qualquer pretexto, se orgulhar de vencer uma disputa – sobretudo no campo das ideias – que não fosse pela razão e pela inteligência, pela força dos seus argumentos, racionalmente esgrimidos, sem violência – verbal ou física -, sem agressão, sem baixaria, sem ataques covardes, sem estar dominado pela paixão, portanto.

Todos os que enfrentam argumentos contrários sob o domínio das paixões, esmurrando a mesa, agredindo verbalmente, parolando acima do tom civilizado, assim o fazem por lhes faltarem força argumentativa. Daí a opção pela estridência, pelo barulho e pela descortesia, pela falta de respeito, pela utilização de argumentos pobres e incivilizados, numa postura que só galvaniza a simpatia dos seus iguais.

A força física e os impropérios, os ataques grosseiros, enfim, não deveriam permear um debate de ideias entre pessoas civilizadas, motivo pelo qual me recuso a emprestar a minha lucidez a uma discussão incivilizada, ainda quando sou instado, mediante provocação, a fazê-lo, pois compreendo que participar desse tipo de discussão, que nada constrói, que nada edifica, seria emprestar a minha aquiescência à falta de compostura, que não me permito em face do poder que exerço, que exige de mim um comportamento altivo e digno.

Desde a minha compreensão, ou o opositor tem força argumentativa ou se cala e dá a contenda por perdida. Daí que, na minha avaliação e na de tantos quantos como eu optam pela racionalidade intelectual, não valem os argumentos laterais, os argumentos menores, o menoscabo, enfim, como linha argumentativa.

Ademais, não são o tom de voz alterado, o murro na mesa, a postura estridente e desequilibrada, enfim, que definem o vencedor numa pugna de ideais. Logo, não é agindo assim que fazemos prevalecer as nossas ideias.

Muitas vezes, é preferível sair “derrotado” que “vencer” um debate na base da lei do mais forte, do grito e do achincalhe, pois atitudes dessa ordem traduzem, em verdade, atos de pura covardia, permeada de pobreza de argumentos e de baixaria que, entre os racionais, não valem como argumentos e nem enaltecem o contendor; antes o diminuem aos olhos dos dotados de capacidade discernimento e de compreensão da realidade.

É inaceitável, de mais a mais, que o homem, como ser racional, não se dê conta quando, numa disputa, deixou de agir com a razão para agir movido pela paixão que oblitera a mente, que leva à irracionalidade, a qual leva aos desatinos e aos caminhos nos quais só trafegam os irracionais.

Na defesa de uma tese, de uma linha de argumentação, o debatedor que levanta a voz, que dá murro na mesa, que parte para agressão pessoal e para descompostura, na tentativa de sobrepujar os argumentos do oponente, o faz como agem os animais selvagens, ou seja, com o uso da força e da violência, justificáveis no mundo animal, mas intoleráveis nas relações entre pessoas civilizadas.
Nesse cenário, fico sempre com a sensação de que quem mais grita é quem menos argumentos tem para o debate, quem menos tem razão. Por isso, eleva a voz, gesticula, arregala os olhos, aponta o dedo, fica ruborizado, tem a sensação de desmaio, olha para os lados em busca de um aceno, de uma manifestação que seja, na vã tentativa de se convencer a si próprio de que está certo. Uma “vitória” nesses moldes, antes de orgulhar, deve, ao contrário, envergonhar o contendor.

Os leões, os ursos, os javalis, os tubarões, dentre outros, combatem com a força física, o que é muito natural; já o homem, inobstante, dotado de inteligência e discernimento, não deve usar da violência, nas suas mais diversas formas, para sobrepujar aquele que enfrenta eventualmente como oponente, se a pugna se dá apenas no campo das ideias.

Buscando força ilustrativa na obra ficcional de Thomas Morus (A utopia), anoto que os utopianos lamentavam e chegavam mesmo a se envergonhar com a informação de que, numa disputa, um dos contendores possa ter alcançado a vitória de forma sangrenta, considerando mesmo uma loucura alcançá-la por esse preço. Os mesmos utopianos se ufanavam quando a vitória era alcançada pela inteligência e pela astúcia, pela força dos argumentos.

E assim, quando numa discussão me virem deixar o “campo de luta”, não pensem que me deixei abater, que saí derrotado; é que, simplesmente, me recuso a discutir qualquer questão que não seja civilizadamente.

É isso.

Nada é mais nefasto para as relações que travamos, seja em casa ou no trabalho, do que não acreditar no interlocutor. Daí porque é desalentador ouvir uma história e não poder confiar naquele que a conta, assim como é desanimador constatar que, dependendo do interlocutor, não é possível acreditar na desculpa que apresenta.

Decerto que, algumas vezes, é preciso apresentar uma desculpa, tergiversar aqui e acolá, no afã de preservar uma relação ou de evitar um aborrecimento. Mas isso não pode ser a regra, pois mentira deve ser sempre uma excepcionalidade.

A regra em face da qual não se pode fazer concessões é a verdade, uma vez que não convivemos bem com o tipo mendaz, aquele dado a conversa fiada, conversa para boi dormir, como se diz na minha terra.

Mas até aí, quando se tratam de relações interpessoais – privadas, portanto – não há maiores consequências. A gente pode, ou não, crer no interlocutor, e a vida segue, sem maiores consequências.
Todavia, quando o vetor da mendacidade serve a um processo, como testemunha, por exemplo, a situação exige redobradas cautelas, em face das consequências que decorrem de uma mentira formalizada nesse ambiente, o que pode, sim, levar à condenação um inocente ou à absolvição um culpado.

Aí, estimado leitor, o bicho pega, para usar uma linguagem coloquial. Por isso é que, diante de uma prova testemunhal, exige-se do magistrado algo que vai muito além da sua capacidade técnica.
Muitas vezes, precisamos penetrar na alma da testemunha, nas suas entranhas, sob pena de corrermos o risco, sempre presente, de prolatar uma decisão dissociada da realidade, posto que uma testemunha mendaz pode decidir, como dito acima, a vida de um acusado.

Logo, para acolher um depoimento que possa estar contaminado por algum interesse, o magistrado tem que agir com muito zelo e atenção. Nesse sentido, é necessário perscrutar, analisar com o necessário rigor, por exemplo, quais as forças exógenas e endógenas que possam ter desvirtuado esse ou aquele depoimento; desvirtuamento que pode levar uma testemunha a mentir para favorecer ou prejudicar um determinado acusado.

Não é tarefa fácil, nada obstante. Daí que, algumas vezes, apesar da íntima convicção que temos acerca da culpa de um determinado acusado, somos compelidos a absolvê-lo por falta de provas ou por insuficiência das provas produzidas.

Todos os juízes criminais já se defrontaram, incontáveis vezes, com esse dilema, ou seja, de ter que decidir, para absolver ou condenar, com base, primordialmente, em provas testemunhais, a mais falível, volúvel e perigosa das provas.

Diante desse quadro, o que se espera é que o juiz se esmere, até onde é possível em face dos comandos legais, no momento da produção da prova testemunhal e na sua avaliação.

Nesse sentido e a par dessa realidade, é que não se pode inquirir – e aqui me reporto especialmente às partes – testemunhas com o piloto automático ligado, com indiferença ou falta de disposição.

Nenhum juiz, nem o Ministério Público e nem a defesa podem sentar a uma mesa de audiência para inquirir uma testemunha sem antes ter analisado, com percuciência e vagar, o processo, para se cientificar, em profundidade, daquilo que convém indagar das testemunhas, sem o que não haverá condições de aferir, ao fim e ao cabo da instrução, quanto à veracidade do depoimento que está sendo tomado.

O que vi a minha vida inteira foi o total desprezo dos autos até o início da audiência – consideradas, claro, as exceções de praxe -, motivo pelo qual não foram poucos os que, nesse panorama, só tiveram conhecimento dos fatos ao tempo da realização da audiência, dando lugar a erros judiciários e injustiças.

Não dá bom exemplo o promotor, o juiz ou o advogado que só manuseia os autos no momento da audiência, pois, quem pretender fazer um trabalho minimamente escorreito, deve se antecipar às audiências, para saber acerca da prova a ser produzida.

O que têm a dizer as testemunhas em um processo não pode ser, como ensina Leandro Karnal, apenas uma explosão de som. Mas para que isso não ocorra, a responsabilidade é toda dos atores do processo, principalmente das partes, em face da vigente legislação, que relega a atividade do juiz a um segundo plano quanto a audição das testemunhas.

Em face de uma inquirição descuidada é que, muitas vezes, a despeito do estrépito do crime, a despeito das cobranças da sociedade, somos obrigados a absolver determinados acusados, à míngua de prova induvidosa acerca da sua participação na empreitada criminosa, a considerar, nessa perspectiva, a relevância da prova testemunhal.

Uma testemunha mendaz pode levar o acusado ao inferno ou ao paraíso. Por isso o zelo, a perseverança, a sofreguidão com que deve ser colhida a prova testemunhal, exigindo-se do MP e da defesa, que, antes das audiências – bem antes mesmo! – leiam os autos do processo, para terem firmeza sobre as questões que formularão, pois só assim é possível, com razoável probabilidade, saber se a testemunha falseia a verdade, para o bem ou para o mal.

É isso.

Tenho dito que se houver fundadas suspeitas da prática de ilícitos – penal ou administrativo – por um homem público, o melhor que se faz é investigar da forma mais ampla possível, para que todas as dúvidas sejam dissipadas.

É o preço que todos nós pagamos pela opção que fizemos, pois, sobre a honradez de um homem público, não devem existir dúvidas, ainda que razoáveis. Logo, é preciso deixar que as ações das instâncias de controle fluam naturalmente, porque é do interesse público que as suspeitas – eu disse suspeitas, das quais pode ou não haver indiciamento, que é ato posterior ao estado de suspeito – sejam esclarecidas.

O mais relevante patrimônio de um homem público, todos haverão de concordar, é a sua honorabilidade, que não deve estar sob questionamentos. Daí que, havendo razoável dúvida de desvios de conduta, não pega bem criar óbices às investigações.

Investigação em face de suspeitas razoáveis de má conduta do homem público é um imperativo impostergável e traduz o estágio de evolução de um povo, tanto que, em países civilizados, a simples suspeita impõe ao investigado o dever ético de sair da ribalta, renunciando ao cargo que eventualmente ocupe.

Dessa forma, o melhor que se faz, com todas as consequências que isso encerra, é deixar investigar, se colocar à disposição das instâncias de controle para quaisquer esclarecimentos, pois, afinal, se o indiciamento pressupõe um grau elevado de certeza da autoria, elas, a autoria e a materialidade do ilícito, só podem ser aferidas em face das investigações que forem levadas a cabo.

Desde a minha compreensão, não pega bem o uso de artifícios, mesmo os legais, para impedir que as investigações fluam. Tratando-se de homem público, sobretudo o que têm uma outorga popular, com muito mais razão deve se submeter, naturalmente, às eventuais investigações.

Eu, cá do meu canto, tenho sérias restrições aos que pregam inocência, mas que, no mesmo passo, mesmo ante veementes indícios da prática de algum ilícito, criam empecilhos às investigações, deixando uma amarga sensação de que podem, sim, ter alguma dívida a ser reparada, pois, respeitadas as balizas legais, nada justifica criar estorvas às investigações, máxime quando precedidas de fortes suspeitas de que possa ter havido mesmo algum desvio de conduta.

Ante fundadas suspeitas, por exemplo, de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos auferidos por determinado homem público, o correto mesmo é investigar; e, nesse sentido, o maior interessado nas investigações deveria ser a pessoa suspeita, pois que somente em face delas pode-se dirimir eventuais dúvidas acerca de sua conduta, malgrado os dissabores que decorrem da condição de investigado.

Nada obstante os dissabores, todos – eu disse todos! – sobre os quais recai alguma suspeita de enriquecimento ilícito, ou qualquer outro desvio de conduta, devem suportar o desconforto de uma investigação, como todas as suas consequências.

Se, desde meu olhar, as coisas devem ser assim, tenho enorme dificuldades em compreender por que os investigados, de regra, mesmo ante a presença de fortes indícios do cometimento de um ilícito, ultrapassado umbral da mera suspeita, insistem em obstaculizar as investigações.

É preciso ter em conta que não se inicia, pelo menos não tenho notícias nesse sentido, nenhuma investigação, em face de um ilícito, seja penal, seja administrativo, sem que haja, no mínimo, suspeitas relevantes da prática de ilicitude. Se é assim, por que então as pessoas insistem nesse argumento pueril e ridículo de que tudo não passa de uma vindita, como se pretendessem dar à fumaça de gelo um efeito que ela não tem?

Ninguém sai por aí escolhendo, aleatoriamente, quem deva ser investigado; a menos que se trate de um insano, um perseguidor implacável, irresponsável e inconsequente. Da mesma forma, as instâncias de controle não saem por aí investigando à vista tão somente de uma elucubração.

Tentar obstaculizar uma investigação, presentes fortes suspeitas da prática de uma ilicitude, é, para mim, mera escamoteação; uma tentativa pueril de negar as evidências, escondendo-a sob uma cortina de fumaça, olvidando-se que a consciência culpada, ainda que consiga se proteger da persecução, como ocorre algumas vezes, não deixará de ver, em cada sombra, um policial a tirar-lhe a paz.

É isso.

Os livros Spotlight, Segredos Revelados, de uma equipe de investigadores do The Boston Globe, O Homem Inocente, de John Grisham; Diário de Guantánamo, de Mohamedou Slahim, preso no campo de detenção da Baia de Guantánamo, em Cuba; Marighella, o Guerrilheiro que Incendiou o Mundo, do jornalista Mário Magalhães; Maria Bonita: Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço, de Adriana Negreiros; O Livro Negro do Comunismo, Crimes, Terror, Repressão, editado por Stéphane Courtois; e Brasil: uma Biografia, de Lilian Schwarcz e Heloisa Starling, têm em comum o fato de estarem permeados de narrativas sobre a crueldade do homem, o que me induziu a essas reflexões, pois que, à medida que me aprofundava na leitura dos títulos acima citados, ia sendo tomado de desalento – e, algumas vezes, até revolta -, ante a constatação do que o homem, sobretudo em condições de superioridade, é capaz de fazer em detrimento do seu semelhante.

É claro que em nenhum desses manuais os seus autores pretenderam dar ênfase às crueldades do homem, pois, definitivamente, não elegeram essa questão como tema central das narrativas. Quanto a mim, à proporção que lia – e me envolvia emocionalmente -, fui sendo levado a analisá-los sob essa perspectiva, pois, a cada excerto tratando das maldades do homem, como, por exemplo, em face da escravidão e seus desdobramentos, narrados na monumental obra de Lilian Schwarcz e Heloisa Starling, me via tomado de indignação.

Por óbvio, não vou fornecer detalhes dos livros. Limitar-me-ei, com efeito, a refletir acerca do que há de comum entre eles, e que me motivou a escrever este artigo, como antecipei acima, ou seja, a crueldade do ser humano, vista e analisada aqui numa perspectiva de poder, não só o conferido pelo Estado – caso dos algozes de Diário de Guantánamo e de O Inocente, por exemplo -, mas também quando ele, o poder, é exercido em razão de uma liderança, caso de Carlos Marighella, de Lampião e Maria Bonita, dos padres pedófilos mencionados em Spotlight), dos ditadores citados no Livro Negro do Comunismo e dos escravizados de que cuidam Lilian Schwarcz e Heloísa Starling em sua obra.

Nos cenários descritos em todos os livros, o que mais estarrece, e sobre o que pretendo esgrimir nessas reflexões, é a constatação de que os protagonistas das injustiças, das violências, das crueldades perpetradas contra o semelhante detinham o poder de mando e, em face desse poder, exorbitaram, levando-me a concluir que a crueldade, muitas vezes, decorre de uma posição de poder, que a torna ainda mais nociva e abjeta, difícil de ser combatida, a reclamar, também por isso, uma atuação mais enérgica das instâncias de controle.

A posição hierarquizada dos algozes torna a crueldade ainda mais abominável, convém reafirmar, porque eles se valem dessa hierarquização para perpetrar as maldades e para, a partir da posição que ostentam, conseguirem se safar das ações dos órgãos de controle, protegidos, quando se trata de agentes do Estado, pelo próprio sistema, que apesar de tudo ver, se omite em face de quase tudo.

Para os que detêm o poder de decidir sobre a vida e a sorte das pessoas, o sistema punitivo, infelizmente, empresta a sua aquiescência, o que resulta na impotência das vítimas diante das ações dos seus algozes, uma vez que, de regra, não têm a quem recorrer, sobretudo quando são pessoas egressas das classes menos favorecidas, para as quais Justiça é apenas uma quimera, um sonho muitas vezes acalantado, mas nunca alcançado.

As crueldades retratadas nos manuais a que me reportei impactam sobremaneira, porque reafirmam aquilo que sempre tenho dito: dos animais que existem sobre a terra nenhum é mais perigoso que o homem; essa perigosidade se potencializa quando ele é detentor de algum poder de mando, seja por estar investido de alguma atribuição conferida pelo Estado, ou porque exerça o poder em decorrência da sua liderança.

A constatação de que crueldade do homem pode vir a ser hierarquizada em face do poder de mando o homem é, de certa forma, um desalento, sabido que, contra isso, a única certeza que temos é a de que todos somos impotentes. Daí por que não são poucos os que, em face de um agente estatal mal-intencionado, sucumbem, podendo, muitas vezes, até ser condenados, como temos testemunhado todos os dias, mesmo nas sociedades que se dizem evoluídas e democráticas como a americana, nas quais os erros judiciários e as injustiças estão presentes, sobretudo em face da população negra e hispânica.

Das narrativas contidas nos livros, restou definitivamente claro para mim que o Estado não protege, definitivamente, o mais débil. Ao contrário disso, se mostra pleno, poderoso, eficaz e altivo quando destina as suas ações para perseguir e punir, sem pena e sem dó, os egressos das classes menos favorecidas, eleitos como alvos preferenciais das vinditas estatais.

Causa estupor e revolta constatar, à luz do que li e do que testemunhado há mais de trinta anos como magistrado, a capacidade que o Estado tem de, ante os mais frágeis, se agigantar, sufocando-os de tal sorte e em tal medida, a ponto de não deixar outra alternativa aos desvalidos que não seja a sucumbência ante as forças persecutórias oficiais, as mesmas forças que são frouxas e lenientes quando se trata de punir os mais poderosos, para os quais as instâncias de controle parecem agir com o único afã de protegê-los, contando com o beneplácito de agentes incrustados na própria máquina estatal, encarregados de fazer o trabalho sujo.

É isso.

Nos dias presentes, quando testemunhamos alguns pecadores se assumindo como alvo das preferências divinas, convém indagar: somos todos filhos de Deus?

Sei que esse pode ser um tema controvertido se a essas reflexões for dado o alcance que ela não deve ter. E, por antever eventuais incompreensões é que me antecipo, dizendo que as minhas colocações não devem levar as pessoas a pensá-las numa dimensão maior do que o sentimento que me impulsiona a fazê-las, que é tão somente de instigar.

Para tentar responder à indagação do título desse artigo convém lembrar, à guisa de ilustração, de uma reunião do atual prefeito do Rio de Janeiro, com 200 pastores evangélicos, há meses ocorrida, na qual ele os orientou a usarem das estruturas do município para obtenção de vantagens para os fiéis – como exames e cirurgias prioritárias, dentre outras – e para as igrejas – isenção de impostos, por exemplo -, afinal, disse o bispo, temos que ser gratos a Deus por “ter nos colocado na Prefeitura”, e poder dar vantagens e prioridades ao povo evangélico.

Assim agindo, Sua Excelência deu a entender que teria feito um pacto com Deus, que, no seu entender, seria parceiro de ações que privilegiem uns em face de outros; como se ele tivesse sido eleito para governar em favor de uma minoria composta pelos escolhidos do Salvador, em detrimento da grande maioria.

Mesmo correndo o risco de ser mal-entendido, ainda assim, fruto da minha conhecida inquietação, resolvi expor algumas das minhas impressões a propósito da, digamos, paternidade celestial, instigado a fazê-lo, não só em razão das ações pouco republicanas de Sua Excelência o prefeito do Rio de Janeiro, mas, também, em face da postura de outros tantos viventes que, como o alcaide mencionado, se julgam escolhidos por Deus, ao tempo em que parecem negar a nós outros essa condição, conquanto, tal qual os outros cristãos que habitam a terra, também sejam igualmente pecadores.

A verdade é que, diante de alguns fatos e da postura de algumas pessoas que se julgam superiores espiritualmente, e, por isso, ungidas pelo Senhor – caso do prefeito do Rio de Janeiro e de outros viventes -, fico com a sensação de que há, sim, quem creia, por arrogância ou falta de descortino, que não somos todos filhos de Deus; que Deus, na visão dessas pretensiosas pessoas, já fez as suas escolhas, em detrimento dos demais mortais que habitam o universo. É como se, para ser filho de Deus, dependêssemos, apenas e tão somente, das escolhas arbitrárias do Pai, sem que fosse necessário que o escolhido fizesse por merecer a honraria, o privilégio da escolha.

Exemplos dessa natureza ocorrem nos campos de futebol. O jogador marca um gol e levanta as mãos para o céu em agradecimento a Deus, como se, dos 22 que estão em campo, apenas ele tivesse o privilégio de ser contemplado com a intromissão divina; é como se Deus estivesse com os olhos voltados para ele, e tão somente para ele, porque só ele, como filho do Homem, faz por merecer a dádiva, ainda que, como os demais jogadores, seja apenas mais um pecador.

Voltando ao Rio de Janeiro, lembro que o Prefeito, na famigerada reunião com vários representantes de igrejas evangélicas, conclamou os pares a aproveitarem o fato de Deus tê-lo colocado à frente da Prefeitura da Cidade Maravilhosa, para que fossem atendidos, prioritariamente, os fiéis das suas igrejas, pois, segundo ele, essa era uma oportunidade que Deus havia dado para que eles pudessem ser atendidos prioritariamente, bastando, para implementação das prioridades divinas, que falassem com Márcia, também escolhida por Deus, dentre tantos pecadores, cuja missão na terra seria favorecer as pessoas que eles entendiam ser filhas de Deus.

É dizer, traduzindo o episódio, os demais cidadãos que estão aguardando atendimento numa longa fila de espera – há meses, há anos -, mas que, por infelicidade, não tenham como contatar com Márcia, filha de Deus, não deveriam ser atendidos pelo sistema de saúde do município, pela singela razão de que, eles, diferentes dos fiéis das igrejas evangélicas, não são filhos de Deus, motivo pelo qual não lhes é dado o direito de furar a fila, de serem atendidos prioritariamente.

Na compreensão do Prefeito, Deus o colocou à frente da prefeitura exatamente para favorecer os filhos de Deus e, no mesmo passo, discriminar os que, na sua compreensão e segundo as bênçãos de Márcia, não têm o privilégio de fazer parte desse seleto grupo de ungidos.

O que Sua Excelência o prefeito talvez não saiba – e Deus, embora o tenha ungido, não lhe deu essa capacidade de discernimento – é que, segundo vaticinou Frei Beto, em artigo publicado em o Globo, “religiões que colocam seus interesses acima dos direitos da população não entendem a proposta do Evangelho” ( in o Uso do Estado pela Igreja).

É isso.

 

Nós, de regra, não estamos preparados para derrota. Muito cedo aprendemos, por exemplo, que, numa disputa qualquer, é preciso ganhar.
Ouvi – e ainda ouço – de muitas pessoas a seguinte recomendação aos filhos: se apanhar na rua, apanha em casa também. É dizer: a sociedade nos condiciona para a vitória, pois, na sua concepção, é feio perder.
E assim, numa contenda qualquer, somos instados a vencer, nem que seja numa rinha de galo, onde os protagonistas não são os que tiram proveito da vitória ou sentem os dissabores da derrota.
A grande verdade é que ninguém quer ser apontado como perdedor, uma vez que, ao contrário disso, todos nós almejamos vencer.
É assim na vida pessoal; é assim na vida profissional.
Contudo, a vida não se constrói apenas com vitórias. Ela é assim: perde-se aqui; ganha-se acolá. Logo, é preciso saber perder e ganhar.
Essa máxima da vida, no entanto, não se aceita com naturalidade.
Daí a razão pela qual há pessoas que, diante da derrota, seja ela de qual dimensão for, se descabelam, praguejam, agridem, perdem o controle, se indispõem com os amigos e até com os parentes mais próximos.
Mas quando se entra numa disputa, seja ela de que nível for, tem-se que saber que podemos, sim, perder ou ganhar. Essa é uma verdade comezinha que nem todo mundo é capaz de entender.
Ser vencedor, sair vitorioso de uma contenda, sobrepujar o adversário faz bem à mente – e é o que todos almejam, enfim, porque, como disse acima, a nossa personalidade foi forjada para vencer. Daí a dificuldade de muitos de nós para conviver com a derrota, conquanto saibamos da sua inevitabilidade ao longo da nossa vida.
Claro, portanto, que todos nós queremos ganhar. Entretanto, nem sempre é possível vencer, razão pela qual deveríamos, desde a mais tenra idade, estar preparados para a possibilidade de uma derrota, em face da sua inevitabilidade.
Diante da inevitabilidade de uma derrota nas mais diversas contendas da vida, recomenda o bom senso que se analisem as razões da derrota para, nos novos embates, tentar sobrepujar o adversário (sentido amplo), porque, afinal, a vida é assim: ela nos impõe constantes contendas para as quais nem sempre estamos preparados para vencê-las.
Essas questões são de fácil compreensão, pois, qualquer um de nós, com o mínimo de bom senso, é capaz de compreender essas linhas introdutórias iniciais dessa reflexão.
O bicho pega mesmo é quando perdemos a batalha para nós mesmos. É quando somos derrotados pelas nossas próprias fraquezas. É quando deixamos que a nossa mente nos leve à lona, quando somos nocauteados pelas nossas próprias idiossincrasias.
Curiosamente, o conflito que travamos com nós mesmos é o conflito mais difícil de administrar. Nesse diapasão, temos que ter força interior para enfrentar os nossos medos, as nossas angústias, as nossas fraquezas.
Eu, muitas vezes, não soube enfrentar essas questões. E em algumas delas sucumbi como um gladiador que desaba numa arena. E embora eu me apresentasse para mim mesmo como um forte contendor, constatei depois que fui meu próprio adversário; e perdi. Perdi feito.
Diante disso, saí da pugna machucado, sofrido, arrasado, um trapo, um resto de gente. Então, decidi que para enfrentar o mundo exterior, para enfrentar o inimigo, eu precisava primeiro vencer os meus medos, as minhas angústias, o meu açodamento, a minha ansiedade. Só depois de vencer essas batalhas internas foi que pude sobrepujar os inimigos externos.
A minha maior batalha, portanto, eu travo comigo mesmo; a minha maior vitória e a minha maior derrota foram em face de mim mesmo.
A vida parece simples; e é mesmo, desde que não a compliquemos e sejamos capazes de compreender as nossas limitações, as nossas fraquezas.
Mas eu não fui sempre assim, nem sempre tive essa compreensão.
Para mim, viver era algo muito mais complexo, estando a complexidade em mim e não nos desafios que a vida me impunha.
A verdade é que só passei a entender a beleza e a simplicidade da vida quando superei os meus medos, as minhas fraquezas, as minhas angústias.
Eu só passei a viver bem comigo mesmo e com o meu semelhante, quando entendi que eu, assim como todo ser humano, tenho inúmeras virtudes e incontáveis defeitos.
Viver, portanto, pode não ser algo tão difícil se nos dermos conta de que, a cada desafio e diante de cada derrota, podemos tirar lições para nos fortalecer interiormente, em vez de, simplesmente, sucumbir e chorar o leite derramado.
Não adianta a armadura de um gladiador, o revólver do Zorro, as mágicas do Mandrake, a ambição do Tio Patinhas, os cabelos de Sansão, o estilingue de David, a perspicácia do Mickey, a destreza do super-homem, as teias do Homem Aranha e a força do Hulk, se não tivermos a capacidade de enfrentar o inimigo que habita em cada um de nós, limitando, impondo, muitas vezes, a sua vontade.
É isso.

As maiores e mais instigantes experiências que tive no exercício do múnus público, como promotor de justiça e magistrado, foram as que resultaram do meu convívio com os seres humanos dos mais diversos matizes.
Dessa convivência enriquecedora, a grande lição que assimilei foi a de que do ser humano podemos esperar tudo, uma vez que, todos haverão de concordar, ele não cansa de se superar. Nesse sentido, quando pensamos já ter visto de tudo, o ser humano, para surpreender, aparece com alguma novidade.
Ante essa elementar constatação de que o ser humano vive para surpreender, é que o legislador deve estar sempre atento, pois, afinal, as novas figuras típicas aparecem exatamente em face da capacidade que o homem tem de inovar nas trapaças, de se superar nas suas ações.
Outra lição que assimilei nessa convivência com pessoas das mais variadas colorações é quanto à incapacidade que temos de incursionar sobre a alma do ser humano.
Dessa incapacidade resulta que, na nossa convivência com o semelhante, julgamos, precipitada e impiedosamente, a sua conduta, mesmo que seja necessário perceber as razões pelas quais ele agiu assim e não assado.
Às vezes, nas conversas informais, digo que a minha especialidade, depois de mais de trinta anos convivendo com criminosos dos mais diversos perfis, com testemunhas e com profissionais do direito das mais diversas colorações, é conhecer gente, para, em seguida, racionalmente, concluir ser essa uma tarefa quase impossível.
Digo isso porque, na verdade, conhecer a alma do ser humano é tarefa quase impossível mesmo para os profissionais que se prepararam para essa faina, pois, afinal, como diz o ditado popular, o lobo pode perder os dentes, mas a sua natureza jamais.
Diante dessa constatação, sou forçado a reconhecer que, apesar do tempo de convivência com pessoas dos mais diversos perfis, nem eu e nem ninguém é capaz de dizer, verdadeiramente, que conhece o ser humano.
E isso é fácil de constatar, posto que os exemplos dessa impossibilidade permeiam a nossa vida.
Com efeito, nos mais diversos ambientes somos instados, a toda hora, a reafirmar a nossa incapacidade no que diz respeito a conhecer o ser humano. Logo, essa é a razão de nos surpreendermos, a cada momento, com reações de congêneres que imaginávamos não ser possível.
Por isso, invariavelmente, diante da notícia dessa ou daquela atitude do ser humano, tomados de surpresa, costumamos, numa exclamação, simplesmente dizer: “Não é possível!”.
Apesar das dificuldades que todos nós temos de conhecer o semelhante, insistimos, por teimosia ou necessidade, nessas tentativas quase vãs. E o que é ainda mais grave: insistimos em julgá-lo, mesmo sem dever fazê-lo, porque, efetivamente, não somos capazes mesmo de conhecer a alma de ninguém; às vezes, até a nossa própria alma nos surpreende.
A verdade é que, reconheçamos, temos por hábito julgar o ser humano, apesar de não conhecê-lo.
Eu, você, todos, enfim, estamos sendo submetidos, a todo momento, aos julgamentos do semelhante. E, o mais grave, é que somos julgados, sempre, a partir das idiossincrasias de quem nos julga; e, da mesma forma, agimos em relação ao semelhante a partir das nossas pré-compreensões.
Não há uma só ação de um ser humano que não passe pelo filtro censório de outro ser humano.
Para julgar um colega, um vizinho, um irmão, um desafeto, temos sempre o espírito atilado, como se fossemos capazes, insisto na afirmação, de conhecer a alma das pessoas que julgamos.
Mas é preciso ter presente, e digo isso em face da minha experiência de vida e não em face de qualquer conhecimento teórico acerca do tema, que, para julgar um semelhante com grande probabilidade de minimizar os erros de avaliação, só se fôssemos capazes, o que não somos, de ver o mundo a partir dos seus olhos.
O mundo que meu semelhante vê sob os seus olhos não é, definitivamente, o mundo que vejo, disso resultando que quando me atrevo a julgar uma atitude do semelhante, eu o faço com grande possibilidade, quase inevitável possibilidade, de julgá-lo muito mal. Daí porque, quase sempre, cometemos injustiça quando nos atrevemos a condenar essa ou aquela atitude do semelhante, à vista do que os nossos olhos enxergam.
É por isso que se diz que, diante de um fato, a lente, os olhos do intérprete fazem a diferença.
Diante do mesmo fato, da mesma atitude, dependendo da posição do intérprete, podemos ter compreensões diferentes.
Para ilustrar como o homem, julgando o ser humano a partir da sua lente, da sua visão de mundo, pode cometer injustiça, cito o exemplo a seguir:
Um soldado americano foi condecorado por ato de bravura, na Guerra do Vietnã, e expulso das forças armadas americanas por sua orientação sexual.
É dele a frase definitiva e que bem retrata o que pretendo refletir nessas linhas:
“Por matar vários homens fui condecorado; por amar um homem fui expulso das forças armadas”.
O mundo visto pela lente do soldado, como se vê, diferia, diametralmente, do mundo visto pelos olhos dos seus comandantes, tendo sido ele julgado não em face do mundo que seus olhos enxergavam, mas pelo mundo que enxergavam os olhos dos seus superiores.
É isso.

Samuel Butler, escritor britânico, do século 19, disse, certa feita, que Deus escreveu todos os livros, mas ninguém se preocupou em ouvir a versão do diabo sobre o que realmente aconteceu. E assim, não foram poucos os que já tentaram decifrar o que efetivamente o escritor pretendeu dizer.

Os que circunscrevem a análise do seu pensamento sob o aspecto puramente religioso o fizeram apenas opondo Deus ao diabo, numa clara visão reducionista do seu pensamento.

Nesse sentido, há os que afirmam, por exemplo, que a frase traduz tão somente que Deus é a verdade, e o diabo, a mentira. Já outros concluem, simplesmente, à luz do pensamento do autor consolidado na frase, que o pensamento do diabo foi colocado de lado porque Deus não gosta dele. Além desses, há, também, os radicais que, por outro lado, concluem, tão somente, que ouvir a versão do diabo vai fazê-los queimar no inferno.

Como muitos já tiraram as suas conclusões sobre a pretensão do autor, penso que também posso apresentar as minhas, na certeza de que será apenas mais uma, no universo amplo e mais inteligente das que já foram apresentadas.

Pois bem. Cá do meu lado, entendo que uma das conclusões que se pode tirar do pensamento do autor é que ele pretendeu chamar a atenção para a necessidade de que, para se tirar uma conclusão, para se fazer um julgamento justo, devem ser ouvidos os dois lados, isto é, faz-se necessário que se estabeleça o contraditório, para que não julguemos as pessoas sem dar a elas a oportunidade de se contraporem à versão apresentada em seu desfavor.

É dizer: é preciso ter cuidado com os prejulgamentos, com os julgamentos precipitados, com as conclusões de chofre, pois, somente quando se oferece à parte contrária a possibilidade de se manifestar sobre tal ou qual assunto, é que se pode inferir, tirar uma conclusão tão justa quanto possível, pois, se assim é no processo, assim é na vida também. Logo, é preciso ter presente que uma coisa é o fato, ou seja, o que efetivamente ocorreu. Outra, bem diferente, é a versão, a impressão, a conclusão que outrem tira do fato, à luz de suas idiossincrasias.

Em face da inobservância dessas cautelas mínimas de convivência, é que, muitas vezes, somos julgados injustamente. E as pessoas, lamentável dizer, parecem ter uma especial capacidade de julgar antes de ouvir a parte contrária, antes de dar a ela o direito de sobre tal ou qual acusação se manifestar. E quando, finalmente, se dá ao imputado o direito de se contrapor às acusações, a malquerença, a má repercussão e a má impressão sobre a sua conduta já se instauraram. Aí, de nada adiante dar a ela o direito de se defender, pois já está definitivamente condenada pela opinião pública.

O bom seria mesmo, mas aí já seria esperar muito do ser humano, que ninguém se precipitasse diante de uma informação, de uma censura, que, muitas vezes, contata-se ter sido apenas mais uma leviandade, própria dos dias que estamos vivendo.

A constatação óbvia é que, num mundo povoado de halters, permeado de notícias falsas, onde se dissemina o ódio gratuitamente, mais do que nunca é preciso ouvir o outro lado. Daí a necessidade de checar, perscrutar, avaliar a informação, ver a credibilidade da fonte, uma vez que não se pode dar ouvidos e acreditar na primeira informação.

Tenho reafirmado essa prudência, sobretudo na condição de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão. Ouço as reclamações para, como sói ocorrer, ter o cuidado de, antes de adiantar uma posição, ouvir o reclamado, estabelecendo assim o necessário contraditório. E como acontece regularmente, depois de ouvir a parte adversa, tirar uma conclusão diferente daquela que poderia ter alcançado se não tivesse tido a cautela de, antes, ouvir o reclamado. Dessa forma, na itinerância da Ouvidoria, em várias comarcas, tenho podido reafirmar a necessidade de checarem-se as informações.

Para usar a expressão do escritor antes mencionado: preciso, sim, ouvir também o diabo, antes de chegar a uma conclusão. É preciso, pois, receber com cautela a primeira informação. Eu, de meu lado, prudente, checo tudo; tanto no trabalho quanto na vida pessoal, pois não me aventuro, com efeito, a acreditar na primeira informação, ainda que ela pareça fidedigna, real, levando o incauto, muitas vezes, a enganar-se.

Não é o que temos testemunhado, no entanto. As pessoas, sem nenhum pudor, sem nenhum cuidado, não só acreditam na primeira versão, como tratam logo de levá-la adiante, as vezes por pura maldade, por espírito mesmo de emulação, sobretudo quando se trata de informação contra as pessoas eleitas como desafetas ou em relação às quais nutrem alguma antipatia.
Todavia, repito, é preciso ouvir a versão do diabo, estabelecer o necessário e prudente contraditório, se se pretende formar um juízo minimamente justo em face dessa ou daquela informação.

É isso.