Categoria: Crônicas

Os primeiros meses que vivi no Tribunal de Justiça foram os mais difíceis da minha vida profissional. Passei muitos momentos de aflição. Era tudo novo, tudo compartido, tudo fragmentado. Além do mais,  cercado de pessoas que pensavam diferente de mim, sem perder de vista que cheguei  precedido de uma má fama, criada por desafetos gratuitos, por pura maldade. Deparei-me, ademais, em meio a tantas outras diferenças, com julgadores dos mais variados matizes:  uns conservadores, outros, liberais; alguns mais e outros menos radicias;   uns histriônicos, outros, mais contidos; uns tímidos, outros, sem receio da exposição. Tudo muito complicado para uma pessoa da minha personalidade, reflexiva por natureza. Peguei-me, nesse sentido, por diversas vezes, absorto, analisando o colega, tentando traçar o seu perfil como julgador. Daí que fui compreendendo e etiquetando aqueles que entendi mais ou menos positivista, por exemplo. Identifiquei, noutro giro, aqueles cujo pensamento mais se aproximava da minha visão de mundo, com os quais, claro, fui acomodando a minha mente.

Vivi, em face dessas e doutras constatações, momento de intensa ebulição mental; desejei, muito, ter tempo para me aposentar, deixar o proscênio, partir para outras atividades: escrever, ensinar, fazer programa de radio ( minha verdadeira paixão), cuidar de mim e da minha família. Mas, por não ter tempo, tive que perseverar. Hoje, passados três anos, estou mais assentado, mais ajustado com o meio,  razão pela qual posso dizer que estou  feliz, porque estou em paz e tranquilo em relação a muitas das questões que me afligiram.

Com o passar dos dias claro,  fui me adaptando, fui participando mais intensamente dos debates, fui me enturmando, perdendo o receio de que, por ter assumido o desembargo precedido de má fama, pudessem me tratar com indiferença. Hoje posso dizer que já vou para as sessões de julgamento em paz, com tranquilidade, por isso, nos dias presentes, estou, sim,  mais leve e mais solto, disposto a seguir adiante, dando a minha contribuição aos julgamentos, fazendo a minha parte, perseverando nos meus argumentos, defendendo as minhas teses, expondo, com coragem e sem receio, as minhas posições acerca dos temas mais polêmicos, sempre com o necessário equilíbrio e, fundamentalmente, respeitando os que pensam diferente de mim, como tem ocorrido nas Câmaras Criminais Reunidas, onde, em face de alguns temas, tenho permanecido praticamente isolado.

Envolto nos últimos meses com o estudo da filosofia, anoto, com Epicuro ( 341-270 a.C.), que a paz e a tranquilidade que tenho hoje sedimentadas em mim, são a razão maior da minha felicidade, sob o ponto de vista profissional, vez que, na minha vida pessoal, eu nunca deixei de ser feliz.

Agora, alcançando esse nível de tranquilidade, sinto-me em condições de seguir adiante. Vou até não sei quando. Quando eu tiver tempo de me aposentar, conversarei com a minha família para tomar uma decisão. Se tiver com que empregar o meu tempo, sendo útil à sociedade em outra atividade, acho que o caminho será a aposentadoria, inexoravelmente.

Mas, como Heráclito ( viveu por volta de 500 a.C), vou deixar fluir, vou seguindo a onda, vou construindo o que posso construir, na certeza de que não deixarei nenhum retrato na galeria dos imortais, mas vou deixar a minha história construída e sedimentada com base na dignidade e no destemor com que sempre emoldurei as minhas posições.

Há pessoas (aparentemente) obcecadas  pela verdade; ainda que seja do tipo que, na sua vida pessoal, se valha, muitas vezes, da mentira,  pelos mais diversos motivos.

Essa afirmação faço apenas a guisa de introdução – para instigar, provocar mesmo  – , em face do tema que vou abordar a seguir.

Eu, cá do meu canto, fico perscrutando se vale a pena dizer- e saber – , sempre,  a verdade; se não é preferível ouvir uma mentira, aqui e acolá, circunstancialmente; que não sejam, claro, mentiras como as protagonizadas pelo Grande Irmão, como na ficção de George Orwell.

Não! Não é isso!

O que cogito é saber se a mentira banal, a mentira sem importância, que não prejudique, que não cause danos à honra e ao patrimônio das pessoas pode ser contada, aqui e acolá, porque, afinal, falar sempre a verdade, não dar vazão ao, digamos,  mentiroso que há dentro de cada um de nós, pode não ser  o mais aconselhável nas nossas relações.

É que, desde a minha compreensão, nem sempre as pessoas estão preparadas para uma verdade. É por isso que, algumas vezes, é preferível a mentira. Mentiras, nessas circunstâncias, não são mais que pecados venais.

Compreendo, sim, que, nas nossas relações, há momentos, há ocasiões que se deve, pelas circunstâncias, mentir ou, se for preferível, ocultar a verdade.

Eu conta as minhas mentiras. Já me vi, muitas vezes, compelido a mentir; às vezes, para não magoar, para não fazer sofrer.

Você, certamente, também já contou a sua.

A verdade é que todos nós mentimos, dependendo das circunstâncias.

O que não se deve é levar a mentira às últimas consequências. Não se deve mentir para tirar proveito, para ludibriar, para derrubar um colega, para destruir a reputação de um congênere.

O grave, entrementes, é que, dentre nós, há, sim, os que mentem por prazer, para menoscabar, embaciar, desmerecer, empanar, obscurecer o brilho do colega.

Conheço pessoas que chegam ao orgasmos contando uma lorota, mentindo sobre um colega, criando histórias mirabolantes, objetivando colocar mal perante as pessoas aquele que ele elege como desafeto, em face, exclusivamente, de sua mente doentia.

Aliás, ouso dizer, que o loroteiro adora uma plateia. E, com plateia, ele se esbalda. Mente pelos cotovelos. Mentindo, ataca a honra das pessoas, sem nenhuma cerimônia, sem nenhum escrúpulo. O grave é que não tem medo de nada. Pensa que o poder a tudo favorece, a tudo encobre.

Eu já fui vítima desse tipo.  Eu mesmo já testemunhei, sem nenhum prazer, a atuação desse tipo peçonhento em detrimento de outras pessoas.

Duas frases  me fizeram refletir sobre a aceleração da vida, sobre a passagem implacável do tempo. A primeira delas da atriz Fernanda Montenegro: “A coisa mais dolorosa pela qual tenho passado é ver a minha geração morrer”. A segunda, de José Dirceu: “Para mim é uma tragédia ser preso aos 66 anos. Eu vou sair da cadeia com 70 anos”.

Além dessas lancinantes manifestações, que condizem, repito, com a aceleração da vida,  ouvi de meu pai, há uns 12 dias, o seguinte: “ Meu filho, eu resolvi que não bebo mais. É muito bom viver. Eu tenho 82 anos, mas ainda quero viver muito. Assim como deixei o cigarro, agora deixo a bebida, por que sem ela vou poder viver muito mais”.

As três mensagens me levam a algumas conclusões – todas muito óbvias -, que quero compartilhar com os leitores do meu blog: (i)  a certeza que todos temos de que a nossa vida na terra é passageira, (ii)que, mais dias menos dias, portanto,  todos iremos partir, e que, em face da nossa racionalidade, (iii) – devemos  perceber quando a vida começa a se esvair, quando não dá mais para fazer planos a longo prazo, que amanhã é agora, que tudo urge, que as sementes que plantarmos agora não colheremos no futuro, porque não haverá porvir.

A mim me angustia, sim, a passagem inclemente do tempo, tema sobre o qual já tive a oportunidade de refletir aqui mesmo, neste mesmo espaço.

É que, olhando para trás, fico com a sensação de que, até aqui, (i) a minha estada na terra não tem sido profícua como poderia sê-lo, (ii) que, do muito que podia realizar, pouco fiz, (iii) que, muitas vezes, podendo – e devendo – falar, calei, optei pelo silêncio dos insensíveis (iv) que, em certas ocasiões, podendo agir como herói, me acovardei, (v) – que, quando tive a oportunidade, não fui capaz de dizer “eu te amo”, à conta de uma timidez injustificável, na suposição, ademais, de que a manifestação do amor se dá muito mais nos gestos que nas palavras.

Eu também tenho testemunhado a partida definitiva de pessoas da minha geração; uma geração um pouco mais nova que a de Fernanda Montenegro, é verdade. Mas tem ocorrido, sim. E eu tenho lamentado. E vejo, com os olhos de quem quer ver, que estou sendo levado, celeremente, para o mesmo destino, que, afinal, é inescapável, inexorável.

Eu também lamentaria se, ao 59 anos, tivesse, de alguma maneira, que me recolher para assistir, trancafiado, a vida passando por uma janela, como lamenta José Dirceu, sobretudo por entender que não se deveria, sejam quais forem os deslizes cometidos, separar, nem  por um dia, as pessoas que se amam.

Uma corrente filosófica dos anos 30 e 50, chamada existencialismo, definiu o ser humano ou o homem como “um ser para a morte”, isto é, um ser que sabe que termina e que precisa encontrar em si mesmo o sentido de sua existência ( Convite à Filosofia, Marilena Chaui, 1998).

Apesar de me inquietar a sensação de  não ter cumprido bem o meu papel, e de, na minha (exigente) avaliação, não ter justificado, como deveria, a razão da minha existência, ainda assim sou instado a pedir clemência a quem de direito: eu quero, como tantos, viver muito mais, para, quem sabe, realizar um pouco mais ou, pelo menos, para ter tempo de, sem timidez, olhar nos olhos das pessoas amadas e dizer, sem enleio: “eu te amo”.

Reconheço que, em face de muitas das minhas manifestações,  eu me coloco, muitas vezes, na linha de tiro e viro alvo fácil de críticas, afinal muitos não concordam com as minhas posições, o que é democraticamente aceitável. Há ocasiões que concluo, depois de alinhavar o pensamento, que não deveria publicá-lo, para evitar ser mal interpretado. Depois  de uma pequena hesitação, termino me decidindo pela publicação. É algo incontrolável! Eu fico sempre com a sensação de que alguém precisa dizer algo, que alguém precisa contestar o que está estabelecido como natural, que alguém tem que assumir uma posição, que o pior que se pode fazer é calar, se acomodar, deixar as coisas fluírem, ainda que se tenha que pagar um preço alto pela ousadia.

Diante dessa constatação – ou seja, de que o que se pensa deve ser compartilhado -,  ao fim e ao cabo de cada reflexão eu me sinto na obrigação de veicular o resultado delas,, afinal, pensar  – e expor, na mesma balada, o resultado do que se pensa – só incomoda aqueles que pensam e agem de forma diferente do que penso e do que sou; mas, nesse caso, seria bom que os que discordassem saíssem da inércia para, dialeticamente, democraticamente, respeitosamente, discutirmos os nossos pontos de vista.

O pior se pode fazer, repito, é pensar e calar, é querer dizer e engulir as palavras.

Deve-se ter em linha de conta, a propósito, que o pensamento, por si só, não amedronta ninguém, não repercute, não tem efeito, não tem consequência, é um nada, é pura irrelevância, afinal, se somos dotados de racionalidade, se não padecemos de nenhuma doença mental que nos retire a capacidade de entender e querer, deve-se, sim, pensar e dizer o que pensamos. Nós podemos, até,  se não deixarmos a covardia quebrantar as nossas forças, mudar o mundo com as nossas pregações, com a exposição das nossas convicções, que, afinal, são coincidentes com o que pensa a absoluta maioria.

Um pensamento aprisionado tem a mesma consequência que o uma lagarta num casulo; ela nunca será borboleta.

É preciso, pois, pensar e ir além do pensamento.

Só para ilustrar, lembro que os poderosos de Atenas tinham Sócrates como um perigo, pois ele  ajudava a juventude a pensar. Por isso, foi acusado de desrespeitar os deuses, de corromper os jovens e violar as leis. Por isso foi condenado, e por isso ingeriu cicuta e foi levado à morte.

Passados tantos séculos, fico, às vezes, com a sensação de que ainda é pecado dizer o que se pensa e que  só não peca e não desagrada aquele que mantiver o pensamento sob custódia.

É preciso acreditar na força racional do pensamento. Temos que ter fé, como seres racionais, nos nossos pensamentos, afinal, reflexão (rectius: o pensamento) é a consciência conhecendo-se a si mesma como capacidade para conhecer as coisas, alcançando ou o conceito ou a essência delas( Marilena Chaui, Convite à Filosofia, 1998)

Uma manifestação, para encerrar. Quando eu me decido por reflexões dessa natureza, não olvido que, segundo Marx, os nossos pensamentos são impulsionados por um poder invisível chamado ideologia. Não deslembro, da mesma forma, que Freud, de seu lado, compreendia que os nossos pensamentos são manipulados por uma força invisível e profunda que atua sobre a nossa consciência, chamada inconsciente.

Entendo, inobstante, que as ponderações que fiz acerca do pensamento não autorizam uma discussão filosófica desse porte.

Tudo isso pode e deve ser ponderado. Todavia, entendo que não devo fazê-lo nessa oportunidade.

Fico por aqui, pois.

Imaginem os senhores se a nós, enquanto seres racionais, não fosse reservado um espaço privado, de intimidade personalíssima, para nele depositar, sem que ninguém se dê conta, as nossas agruras, os nossos mais cortantes  e profundos sentimentos – a saudade e o amor, por exemplo.

Imaginem como seria a vida se pudéssemos ler o pensamento das pessoas, se as pessoas pudessem, como num passe de mágica, penetrar no nosso inconsciente e ver lá depositados os nossos valores, os nossos recalques, as nossas frustrações, os nossos medos, os nossos desejos, as nossas perspectivas, os nossos sonhos, a nossa ansiedade, os nossos mais nobres sentimentos, as nossas expectativas,

Imaginem, agora, se, ademais, esse espaço, estritamente privado, além de vulnerável,  não fosse  um indiferente ao Direito.

É bom estar alegre; faz bem a alma o estado de alegria.

A alegria contamina, deixa o ambiente leve.

A pessoa alegre galvaniza as atenções; o mundo em torno dela é mais colorido.

Mas a alegria, sabemos, não é uma constante.

A alegria, muitas vezes, se manifesta como um espasmo.

Não se deve, por isso, deixar de afagá-la quando ela cai no colo da gente.

Como constata Rubem Alves,  ninguém sabe produzir alegria. A alegria acontece, simplesmente.

Todavia, para que ela se manifeste, temos que preparar-lhe o ambiente, aconchegá-la nos braços, emprestar-lhe o colo, dar-lhe calor, dar-lhe as boas-vindas.

Nós podemos, sim,  contribuir para estar alegres. Para esse fim, pode ser suficiente  estar em paz com a vida, de bem com o universo.

Para estar em paz com a vida, no entanto, é preciso descomplicar, deixar a vida fluir sem interromper o curso dos acontecimentos, sem querer mais do que é possível, sem pretender ser mais realista que o rei.

Em quase permanente estado de alegria – e, por consequência, de felicidade –   uma dúvida que sempre me afligiu é saber se é possível ser  feliz quando se abriga no peito uma grande saudade.

É que a saudade, muitas vezes, dói. Se  dói, então, em tese,  seria  inviável ser feliz quando se sente saudade.

Bem, mas o importante mesmo é a constatação de que a alegria dá brilho e sentido à vida.

A pessoa alegre e esfuziante,  contamina, contagia as pessoas que estão em seu entorno.

Ao reverso, uma pessoa sorumbática, soturna, cara de poucos amigos,  torna a relação complicada, sobretudo quando não há razão para se estar taciturna  ou melancólica.

O importante para essas reflexões é a constatação definitiva de que a pessoa alegre deixa transparecer estar em paz com o universo, sente que a vida faz sentido (Rubem Alves).

Se é assim, então a minha vida tem sentido, afinal, estou bem, estou alegre, estou  feliz.

O bom profissional deve fazer do estudo uma prática corriqueira, do dia a dia, como se fosse uma necessidade – para o corpo e para a alma.

O profissional que quer se fazer respeitar não pode se limitar a fingir que sabe. Não deve enfrentar teses das quais eventualmente discorde com falácias e frases de efeito, que servem apenas, quando muito, para ludibriar, para afrontar a realidade.

Não é bom fingir que sabe; o profissional tem que saber mesmo – ou, pelo menos, se esforçar para saber -, para discutir teses colocadas em tablado com o mínimo de base intelectual.

O bom profissional deve ser humilde. Não deve discorrer sobre o que não sabe, fingindo que sabe.

O bom profissional deve ser verdadeiro. Não deve admitir que sabe, sobretudo quando a sua ignorância salta aos olhos de todos.

O bom profissional deve ser altaneiro o suficiente para, diante de um embate, admitir não ter argumento para enfrentar as teses antípodas às suas.

É preciso levar em linha de conta que pensar e não dar sustentação intelectual ao pensamento, é o mesmo que não pensar, que agir como um autômato.

Para se fazer respeitar, o bom profissional não deve se limitar a repetir conceitos vagos e muitas vezes descontextualizados, desatualizados, numa embalde tentativa de transparecer que sabe o que efetivamente não sabe. Esse tipo de profissional serve de galhofa, pensa que engana, pois não tem consciência – ou finge não ter – de sua própria ignorância.

Eu, cá do meu canto, ciente e consciente das minhas limitações intelectuais – mas não me falta boa vontade e dedicação, registro – tenho procurado emitir opiniões apenas em face das matérias que tenha o mínimo de conhecimento; e, ainda assim, o faço com o espírito aberto, ciente de que, convencido da relevância dos argumentos contrários aos meus, devo, com humildade, acolher a tese que transpareça mais consentânea.

Eu não confio, eu não acredito no profissional que não estuda, que não se atualiza, que vive desplugado do pensamento contemporâneo, que não aprendeu as lições ministradas no passado, que vive no mundo da lua, com os pés fincados na terra, da qual retira apenas o fruto que lhe sacia a vaidade.

Eu não confio – ninguém confia, todos desconfiamos – no profissional que, no enfrentamento de uma tese, sem estar credenciado para esse fim, faz mero jogo de palavras, brada e reage, sem respeitar o ponto de vista do congênere, exatamente para obliterar a sua própria deficiência, sua indigência intelectual, numa tentativa malsã de mascarar a realidade.

Com a experiência que todos acumulamos, não raro flagramos esse tipo de profissional nas mais diversas oportunidades que a vida nos oferecesse.

No caso específico do magistrado, registro, ademais, não basta, tão somente, estudar, se preparar intelectualmente para o (saudável) embate de ideias. O magistrado deve, de mais a mais, colocar-se acima de qualquer suspeita; não deve aceitar pressão ou manipulação de quem quer que seja, não deve decidir aos sabor das circunstâncias, apenas para agradar, para fazer valer o poder que tem.

O magistrado, como lembra Aury Lopes, não tem que ser um sujeito representativo, posto que nenhum interesse ou vontade que não seja a tutela dos direitos subjetivos lesados deve condicionar o seu juízo.

É preciso ter em mira que a atuação do juiz não é política, mas constitucional, consolidada na função precípua de proteção dos direitos fundamentais, ainda que para esse fim tenha que adotar posição que se contraponha à maioria.

Os dissabores, as injustiças, as mágoas e as dores fazem parte da vida.

A vida é sempre assim: há momentos de intensa felicidade e momentos de infelicidade, às vezes tão intensos quanto.

Não esperemos que a vida nos proporcione algo diferente.

Não é racional esperar que a vida nos proporcione apenas felicidade.

Os dissabores, os maus e bons momentos, a dor e o prazer, a insônia e as noites mal-dormidas,a fome e o saciamento, numa visão puramente maniqueísta, existem para que nos capacitemos para enfrentar os desafios que a vida nos proporciona.

Só mesmo vivendo e convivendo podemos nos defrontar com realidades tão díspares, para delas, com o mínimo de inteligência, sorver, apreender e aprender os ensinamentos.

É a escola da vida, dirão!

É a escola da vida, direi!

Viver sempre foi assim- e assim sempre será.

Não podia ser diferente!

Para não enfrentarmos as inquietações e os dissabores que nos afligem ao longo da nossa existência e em face da convivência com os nossos semelhantes só há uma solução: morrer, ou seja, deixar de existir.

Essa é a experiência, todavia, que ninguém que goze de sanidade mental deseja vivenciar, visto que, por pior que sejam, por mais difíceis que sejam os momentos vividos, todos nós preferimos estar vivos e com saúde para enfrentá-los.

A cada desafio, nós, alunos diletos da escola da vida, deveríamos nos fortalecer, nos imunizar, nos credenciar para novas batalhas, para novos embates, para novas conquistas.

Mas por que o ser humano que sabe que a vida não é feita só de sonhos, que a felicidade pode ser efêmera, e que, mais dia, menos dia, teremos todos que passar por momentos difíceis, verdadeiras provações, nunca está preparado para esse desafios?

Como seres dotados de inteligência, por que nos falta, muitas vezes, a compreensão de  que a vida não é só prazer, não é só felicidade?

Se a vida é uma escola, por que, então, não aprendemos?