Categoria: Crônicas

No processo nº 174052004, o réu I.M.P, com uso de arma branca, assaltou L.P.S, fato que ocorreu no dia 29 de setembro de 2004, por volta das 05h30 da madrugada, no bairro Coroadinho.

A vítima, esperta, ficou observando a direção para a qual seguiu o acusado, sabendo que, ademais, poderia reconhecê-lo em face da camisa que usava, de cor vermelha, de um time de futebol.Pois bem. Depois do assalto, a vítima acionou a Polícia Militar e saíram à procura do autor do fato, o que se deu pouco tempo depois, na Rua do Fio.

O acusado, ao ver a viatura da polícia, cuidou de encontrar um meio para não ser abordado e para se proteger de eventual acusação. O que fazer, então? Pensando ter dado um golpe de mestre, entrou, discretamente, em um banheiro coletivo da área em que se encontrava, tirou a roupa e fingiu, quando abordado pela Polícia, que estava defecando.

Apesar disso, o acusado foi retirado do banheiro – afinal não estava defecando coisa nenhuma – e levada à presença da ofendida que não teve dúvidas em apontá-lo como autor do crime.

A importância subtraída e a faca, foram encontradas, depois, no banheiro onde o acusado fingia defecar.

Conclusão: o acusado imaginou que, fingindo defecar, se livraria da acusação, porém não se preocupou com o mais relevante, ou seja, desfazer-se da camisa vermelha, da res furtiva e da faca que utilizou para prática do crime.

O dinheiro não é tudo, mas, não se há de negar, pode até nos tornar mais saudáveis. É que, todos sabem, sem o estresse decorrente da falta de dinheiro, sem contas pra pagar, com dinheiro para abastecer a geladeira, as nossas defesas ficam mais fortes, nos imunizando, até, contra uma simples gripe.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

O dinheiro, todos sabem, é o que move o mundo. Todos nós, de uma forma ou de outra, estamos sempre em busca de dinheiro. Com ele se compra conforto e, até, paz espiritual. Compra-se, também, a consciência dos mais fracos e a honra dos que têm propensão para o ilícito.

A verdade é que ninguém fica em paz sem dinheiro. Ninguém pode ter paz com as panelas vazias, vendo um filho passar necessidade, sem poder ter acesso à sociedade de consumo.

O dinheiro não é tudo, mas, não se há de negar, pode até nos tornar mais saudáveis. É que, todos sabem, sem o estresse decorrente da falta de dinheiro, sem contas pra pagar, com dinheiro para abastecer a geladeira, as nossas defesas ficam mais fortes, nos imunizando, até, contra uma simples gripe.

O dinheiro abre as portas, facilita a nossa vida, nos torna até mais tolerantes. O sorriso, a maneira de agir, o relacionamento com os semelhantes, tudo, enfim, é facilitado quando se tem um bom saldo bancário. Isso não se há de negar, mesmo porque consumir é um dos prazeres da vida. É por isso que há quem mate e quem morra por dinheiro. É por isso que há os que, sem controle moral, sem grilhões morais a lhes tolherem a ação, são capazes de qualquer bandalheira para amealhar mais dinheiro, sobretudo se exerce uma função pública que facilite o seu ímpeto predador.

Fico feliz , sinceramente, quando vejo alguém ascender, prosperar financeira e profissionalmente. Não tenho, portanto, inveja – a mais mínima inveja – de quem alcança ascensão pessoal, financeira e profissional, pelos seus méritos, pelo seu labor, sem bandalha, sem desrespeitar o direito do semelhantes, sem se banquetear com o dinheiro público. Não tenho a mais mínima inveja, por exemplo, de quem tem uma boa cobertura, carrões na garagem, apartamento em Paris ou em Londres. Não tenho inveja de quem se veste com roupas de marca e viaja todos os anos para esquiar nos alpes suiços. Eu até aplaudo a ascensão. Eu vibro com a ascensão. Eu quero isso pra todo mundo. Por mim todos teriam pelo menos o que tenho. É um prazer assistir um trabalhador amealhar dinheiro e poder da conforto a sua família.

Consigno, todavia, que se a ascensão se deu com a malversação de verbas públicas, com o recolhimento de propinas, imoralmente, ilicitamente, bem, aí, eu, conquanto não tenha inveja, me agasto e me revolto. E desejo, ardentemente, que, um dia o biltre seja preso e desmoralizado, se é que se pode desmoralizar quem não tem patrimônio moral a ser preservado.

No mundo em que vivemos as pessoas imaginam que só é sabido quem sabe levar vantagem, quem sabe tirar proveito da ocasião, quem ludibria, quem passa as pernas no semelhante.

Todos me perguntam sempre a mesma coisa, quando se divulga que haverá mais uma promoção para a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão. As perguntas são sempre as mesmas: e aí, doutor, agora dá? Chegou a sua vez? Por que o senhor nunca é promovido?

Em face da repetição dessas indagações, confesso que, às vezes, me agasto. É que a mim me parece que as pessoas estão mais preocupadas com a minha promoção que eu e meus familiares. Mas, ainda assim, respondo a todos com a mesma educação, com a mesma polidez.

O que eu gostaria que as pessoas soubessem é que, diferente do que se possa pensar, eu não renuncio às minhas convicções para alcançar uma promoção por merecimento, eu não estou disposto a transigir para ser promovido por esse critério. As pessoas precisam saber que não trabalho com os olhos voltados para promoção. O trabalho que desenvolvo é, tão-somente, a contrapartida que devo dar em face dos meus estipêndios, em face das minhas convicções, em face do meu espírito de julgador.É claro, é cediço, é flagrável que quem se comporta como eu, quem não tem medo de expor as suas idéias, quem age sem ter medo de ser mal entendido, quem não tem receio de discordar, quem teve a coragem, enfim, de renunciar, publicamente, a uma promoção por merecimento, não pode, agora, viver em função dela. Seria uma rematada tolice. E tolo não sou.

É por essas e por outras que sequer me inscrevo para promoção por merecimento. Tenho a mais nítida convicção de que a minha promoção só dar-se-á por antiguidade, máxime agora que sou o decano da capital.

Mas que fique bem assentado: não tenho mágoas de ninguém, não tenho o espírito vingativo, não preparo nenhuma vendeta. O que desejo é, tão-somente, em sendo promovido, realizar o meu trabalho com sofreguidão, como, afinal, sempre fiz.

As pessoas imaginam, porque eu tenho uma personalidade forte, que vou pegar em armas para enfrentar os meus algozes. Ledo engano! Vou trabalhar, sim, para por em prática as minhas idéias, as minhas mais firmes convicções, sem me importar se possa, em face delas, desagradar quem pense de formar diferente.Tenho dado inúmeras demonstrações, nos últimos temos, que estou, há muito, depondo as armas, descarregando o espírito, aquietando a alma, para, no dia que chegar ao Tribunal, não ter que estabelecer um clima de guerra. Se pensasse e agisse de outra forma, magistrado não seria.

Sei que há quem pense diferente. Todavia, os que estão apostando que vou de espírito armado vão quebrar a cara. É só esperar para ver.

O magistrado que faz uso de expedientes reprováveis para empregar parentes, com o fito de auferir vantagens pecuniárias, ou seja, para aumentar os rendimentos familiares, para, depois, afrontar as pessoas com os seus carrões e sua vida perdulária e esnobe, não pode julgar um batedor de carteiras, porque, afinal, agindo assim, ele se iguala ao mais vil dos estelionatários e nada pior para uma sociedade que um estelionatário togado.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª  Vara Criminal

Tenho dito e retido que não sou o mais correto dos homens. Como qualquer ser humano, sou cheio de defeitos e virtudes. A minha grande virtude, para muitos, é o meu grande defeito: eu procuro, sempre, trilhar o caminho do bem, errar pouco, não infringir as leis da decência e da moral. Não compactuo com ilegalidades, não faço acordos espúrios, não negocio decisões, não faço e não aceito receber pedidos imorais, cumpro o meu horário de trabalho, produzo o que é possível produzir e não sou de fazer conchavos. 

Por pensar e agir assim é que tenho uma convivência até certo ponto conflituosa com o semelhante, por achar e pretender, equivocadamente, que todos devam proceder como penso e ajo – sobretudo o homem público.

Pensando e agindo assim, divirjo, com veemência, dos que procuram burlar a lei antinepotismo. A utilização de “laranjas”, por exemplo – que, para alguns, seria uma solução – , desde meu olhar, é mais que imoral, é quinta-essência da indignidade. Qualquer homem público que aja burlando a lei para obter vantagem ilícita é um desqualificado e não merece, por isso mesmo, o respeito dos congêneres. 

Não sou puritano! Não sou pudico! Não sou o mais correto dos homens! Não sou o mais trabalhador! Não sou o mais inteligente! Não sou o mais qualificado! Todavia, não sou – nunca fui – um oportunista. É preciso acabar com essa cultura do “agora-chegou-a-minha-vez”. 

Convenhamos, se há uma resolução antinepotismo do CNJ, se todos declaramos, sob as cominações legais, não ter parentes empregados sob o nossa chancela, como se pode, moralmente, aceitar o uso de “laranjas”? Como se pode, sem cair na vala comum dos oportunistas, fazer apologia do nepotismo cruzado? 

Alguém precisa dizer aos que procedem dessa forma, que a moral de um magistrado, por exemplo, que faz uso dessa abominável prática, é nenhuma e que ele, por isso, não tem condições de julgar um semelhante.

Magistrado, na minha visão, diferente de qualquer outro agente do estado, não pode fazer apologia da esperteza. Magistrado tem que ser honrado e respeitado, a começar pela sua família. E não merece o respeito da família quem faz mesuras com o dinheiro público. 

O magistrado que faz uso de expedientes reprováveis para empregar parentes, com o fito de auferir vantagens pecuniárias, ou seja, para aumentar os rendimentos familiares, para, depois, afrontar as pessoas com os seus carrões e sua vida perdulária e esnobe, não pode julgar um batedor de carteiras, porque, afinal, agindo assim, ele se iguala ao mais vil dos estelionatários e nada pior para uma sociedade que um estelionatário togado.

No passado, quando não havia proibição, todos – os que puderam, claro – nos beneficiamos com o nepotismo. Eu disse todos! Do presidente da república ao mais simples funcionário público. É que havia uma aceitação tácita, que, até, maquiava a imoralidade do ato. Era lugar comum. 

Por muito tempo foi assim. E até hoje é assim em muitas instituições. Em todas as assembléias, em todas as prefeituras, em todas as câmaras de vereadores, em todos os níveis de poder, houve – e ainda há – a prática nefasta do nepotismo. 

Mas no Poder Judiciário, a considerar expressa proibição nesse sentido, não se pode mais, sob qualquer pretexto, fazer uso dessa prática. E a proibição tem que ser linear. Vale para todos! Não se pode burlar uma proibição com o uso de expedientes que são próprios dos marginais, ou seja, dos que vivem à margem da lei.

Importa esclarecer que me sinto mais que a cavaleiro para fazer essas reflexões, pois que, até onde sei, a prática do nepotismo cruzado e do uso de laranjas não se verifica no Poder Judiciário do Maranhão. 

Releva esclarecer, ademais, que essas reflexões, por tudo que sei, vai ao encontro do que pensam – e como agem – os meus pares, os quais, por isso, com elas estão de pleno acordo. 

Sobreleva anotar, finalmente, que quando faço as minhas reflexões, não as faço dirigidas a ninguém em particular. As faço apenas no exercicio do meu sagrado direito de expressar as minhas convicções, as quais, aqui e acolá, podem, até, descontentar alguns, mas que não podem ser arrostadas por serem levianas, imorais ou ilegais.

Como eu gostaria de poder voltar no tempo para não ter que cometer os mesmos erros! Se a mim me fossem dadas as mesmas oportunidades que tive e que perdi, trilharia noutra direção, noutro rumo, noutro sentido.

Se a mim me fosse permitido voltar no tempo, eu jamais, sob quaisquer circunstâncias, postularia, uma promoção por merecimento, como fiz no passado – sem pensar nas conseqüências. Esse foi o maior erro que cometi na minha vida profissional – e pessoal, pois não posso dissociar, nessas circunstâncias, o pessoal do profissional.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Já ouvi de muitas pessoas a afirmação que encima estas reflexões. Para mim, quem faz esse tipo de afirmação se imagina acima do bem e do mal. É daquele tipo que acha que só os outros erram. Na concepção (equivocada) desse tipo, só os outros tem mau cheiro, só o vizinho precisa corrigir a sua direção, só o inimigo tem defeitos; só ele é belo, a verdade só é companheira dele.

O mundo todo está errado na concepção desse tipo; e só ele, claro, está correto. Só as suas ações são dignas de elogio. O seu espelho só reflete o super-homem que ele pensa que é – a quase perfeição.

Confesso que quando ouço alguém dizer que faria tudo outra vez ou que não se arrepende de nada que fez, fico achando que nasci, cresci – e vivo – num mundo muito, muito diferente e que, dos homens, estou entre os mais falíveis, entre os que mais erram, os que mais tropeçam, pois muitas das minhas ações do passado, muitas coisas que fiz eu não faria outra vez – nem sob tortura.

Para mim – cá com os meus botões, cá com as minhas imperfeições, com a minha assumida falibilidade – é uma arrogância, uma prepotência sem par, concluir que, diante da mesma situação – ou se pudesse voltar no tempo – , faria tudo exatamente como fizera antes, ainda que tenha tropeçado, que tenha sucumbido, que tenha dado com a cara na parede. Quem pensa e age assim se imagina muito próximo da perfeição, da infalibilidade. Não passa, todavia, de um tolo, de um bem acabado imbecil, pois que, tendo a oportunidade de aprender, não o fez, preferindo, ao reverso, continuar trilhando pelo mesmo caminho, navegando nas mesmas águas turvas nas quais soçobrou.

Diferente dos que pensam – e agem – assim, eu já me arrependi, incontáveis vezes, de muitas coisas que fiz e, até, das que deixei de fazer. Confesso, com humildade, que não faria tudo outra vez. Admito, hoje, mais maduro, ter cometido muitos erros que não cometeria com a experiência que acumulei ao longo dos anos.

Como eu gostaria de poder voltar no tempo para não ter que cometer os mesmos erros! Se a mim me fossem dadas as mesmas oportunidades que tive e que perdi, trilharia noutra direção, noutro rumo, noutro sentido.

Se a mim me fosse permitido voltar no tempo, eu jamais, sob quaisquer circunstâncias, postularia, uma promoção por merecimento, como fiz no passado – sem pensar nas conseqüências. Esse foi o maior erro que cometi na minha vida profissional – e pessoal, pois não posso dissociar, nessas circunstâncias, o pessoal do profissional.

Se eu pudesse voltar no tempo moldaria a minha personalidade para, jamais, sob qualquer pretexto, abrir mão das horas de lazer que me furtei – e, incorrigível, me furto, até hoje – para trabalhar. O ser humano não tem o direito de se auto-impor um jornada tríplice de trabalho.

Se eu pudesse voltar no tempo, me faria concessões, seria menos rigoroso comigo mesmo. É preciso saber se fazer concessões. E isso eu, aos cinqüenta e quatro anos, ainda não aprendi; continuo me imolando com trabalho, me imolando nas minhas empedernidas convicções. E como tenho padecido por causa delas.

Se pudesse voltar no tempo para traçar o meu rumo, a minha vereda, o meu norte, o caminho a seguir, jamais confiaria nalgumas pessoas que confiei e que – hoje sei que era inevitável – me traíram.

Se eu pudesse voltar no tempo, seria mais tolerante com quem não cumpre horário. Eu sempre desprezei – e ainda desprezo – o profissional que não cumpre horário. Muito da minha fama de arrogante decorre dessa minha intolerância com o profissional que descuida do hora aprazada, que não honra a palavra assumida, que não se esmera no trabalho.

Se pudesse voltar no tempo, seria responsável na medida certa, investiria mais em mim e menos no trabalho.

Se eu pudesse fazer retroceder o tempo, eu jamais teria me envolvido emocionalmente com algumas pessoas que, só depois, me dei conta de que não mereciam de mim nada mais que desprezo.

Se pudesse voltar no tempo, eu veria um pouco mais o por do sol, teria chegado um pouco mais cedo – espiritualmente – em casa.

Se eu pudesse voltar no tempo, eu não sairia mais, como o fiz tolamente no passado, prendendo que fazia boca de urna. Com eu fui idiota! Com eu fui tolo! Hoje sei que tudo foi embalde! Nenhum cabo eleitoral recebeu qualquer reprimenda e nenhum candidato teve a candidatura impugnada. Eles, certamente, devem ter rido de minha ingenuidade.

Se eu pudesse voltar no tempo, não passaria mais noites insones – como ainda passo – tentando combater a criminalidade miúda, enquanto que os colarinhos engomados seguem saqueando os cofres públicos.

Se eu pudesse voltar no tempo, eu jamais me afastaria de algumas pessoas que amo e das quais me afastei por causa do trabalho.

Hoje, domingo, dia 15 de junho, às 10h32, depois que retornei da minha caminhada, comecei a julgar o processo nº 27240/2007 que cuida de um homicídio bárbaro, praticado por motivo fútil, sem que a vítima tivesse a mais mínima chance de defesa, por três pessoas – Y.P.S., D.S.P. e F. de A. Continue reading “Crimes que vivenciei; criminosos que julguei-parte III”

Ainda recentemente, nos autos da ação penal ( processo nº 10295/2008), que move o Ministério Público contra F.M.S., em face de, no dia 08 de março, com o concurso do menor infrator S.F.S., ter assaltado P.R.M. S. e O. de M. Lima, tive a oportunidade de viver mais um fato inusitado.

O assalto aconteceu quando as vítimas se encontravam fazendo um ensaio fotográfico na Sítio São Benedito, Vila Maranhão, nesta cidade.