Categoria: Crônicas

Marcola, o estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos

Nas sociedades, devo redizer, sempre foi assim: quando o Estado oficial se omite, o Estado paralelo se fortalece. Fortalecido, com poder de fogo induvidoso, os líderes do Estado não-oficial externam a sua força, sem limites, sem parcimônia, corrompendo policiais, juizes, promotores, agentes penitenciários, etc.

juiz  José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Cuida-se de crônica na qual reflito sobre a falta de credibilidade de nossos homens públicos.

Em determinado excerto anotei:


  1. Os nossos homens públicos, a quem delegamos o poder para enfrentar essas questões, são os únicos responsáveis pelo caos que se verifica em São Paulo. È que esses homens públicos, no poder, só se preocupam com as próximas eleições, só defendem os seus próprios interesses ou das organizações que representam. Falta aos nossos representantes legais, nos Poderes Executivo e Legislativo, ademais, credibilidade para enfrentarem o problema. Essa falta de credibilidade e moral dos nossos homens públicos vi se externar, intensamente, nas palavras do líder criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o qual, defronte dos membros da CPI do Tráfico de Armas, afirmou, sem enleio:
  2. “E o que é que os deputados fazem? Não roubam também? Que moral tem algum deputado para vir gritar na minha cara? Nenhuma.”
A seguir a crônica por inteiro.

Entre quatro paredes

Tive a oportunidade de assistir, no dia de ontem, pela primeira vez, o filme ENTRE QUATRO PAREDES, produção que recebeu cinco indicações para o Oscar, inclusive o de melhor filme. O filme narra a história de um jovem, nominado Frank, filho único de Matt Fowler e Ruth Fowler, que se envolve com uma mulher mais velha, divorciada e com dois filhos menores, cujo ex-esposo tentava, a qualquer custo, a reconcialiação, do que resultou que, inconformado com a recusa de sua ex-mulher, optou por matar o rapaz.
Depois da morte do seu único filho, o casal Fowler passou a buscar, incessantemente, a punição do criminoso. A concessão de fiança ao acusado e o adiamento do seu julgamento causaram revolta e indignação no casal, resultanto desse fato que o pai da vítima resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando o acusado, contanto com a ajuda de um amigo do casal, também indignado com a falta de punição.
Além dos constantes adiamentos, havia a possibilidade de, ainda que fosse julgado, permanecer o acusado preso por pouco tempo, vez que era iminente a desclassificação da imputação inicial, para homicídio culposo, decorrente das provas até então coligidas e em face da astúcia de sua advogada.
Assistindo ao filme, não pude deixar de refletir acerca da nossa Justiça Criminal. Muitos, com certeza, são os que, como o pai de Frank, se indignam com a morosidade de nossa Justiça e, de conseqüência, com a sensação de impunidade. Por cá, muitos são os que, com certeza, se indignam com a concessão indiscriminada de Liberdade Provisória. Prende-se hoje, como regra, para, amanhã, sem critério, colocar-se o acusado em Liberdade, para, outra vez, afrontar a ordem pública.
Sob a minha percepção há se implementar mais rigor diante dessas questões, sob pena de ver-se, logo, logo, proliferar os casos de Justiça com as próprias mãos. Se preciso, se necessário for, devem os réus perigosos ser mantidos presos, provisoriamente, ainda que se considere todos os efeitos deletérios do cárcere, ainda que se considere o princípio da presunção de inocência.
Ao longo de tantos anos já assisti, às vezes impotente, vários, incontáveis parentes de vítimas clamando por Justiça nos corredores do Forum, muitos deles indignados com a sensação de impunidade.
Entendo que, diante da criminalidade reiterada e violenta, temos que agir com mais rigor, para que a sensação de impunidade não estimule o exercício arbitrário das próprias razões, como ocorreu com o pai de Frank, que, indignado, revoltado com a inação da justiça, resolveu implementar a sua Justiça particular.
O filme em comento é emocionante e deveria ser recomendado aos magistrados que, sem compromisso com a ordem pública e com os seus jurisdicionados , concedem liberdade provisória sem critério para, depois, deixarem os processos dormitando nas prateleiras de sua secretaria judicial.

A traição de Luiza

Estou há alguns dias sem alimentar o blog em face de me encontrar de férias. As tenho aproveitado para ler e assistir filmes, Tenho revisto vários filmes e relido vários romances – de preferência os clássicos. Reli, agora mesmo, O Primo Basílio, de Eça de Queiroz. Durante a leitura, como só ocorrer, pus-me a refletir, sobretudo em face da traição de Luisa, com seu primo Basílio, aproveitando-se da ausência de seu dedicado esposo Jorge, que viajava a trabalho. Essa traição custou-lhe muito caro e em face dela a sua vida desmoronou, uma vez que foi descoberta por uma criada, Juliana, que desse conhecimento se valeu para extorqui-la e para afligira. É inevitável, diante dessa situação, deixar de refletir como é bom ser correto, como é delicioso viver em paz com a sua consciência, como é saudável não se estar nas mãos de ninguém. Luisa pagou um preço alto pela traição, sofreu e fez sofrer a sua família e os seus amigos. Nunca mais teve paz. Roubou a sua paz e paz do homem que lhe amava acima de qualquer coisa.

Todos nós, é preciso que se diga, cometemos, aqui e acolá, erros – uns muito graves; outros nem tanto. Sou daqueles que qualquer deslize de comportamento me aflige, mesmo porque não sei ser dissimulado, não sei fingir. Isso não quer dizer que nunca cometa deslizes. Tenho-os cometido até em profusão, em face da minha condição de ser humano. Mas como sei que os meus erros me atormentam, me tiram do sério, me fazem perder sono, me tiram a paz, prefiro evitar de comete–los. Se os cometo, logo procuro repará-los, para sentir restabelecida a minha paz interior. Eu preciso de paz! Não sei vier de forma conflituosa com a minha cabeça. Só sei viver em harmonia com a minha família e os meus amigos.


A nossa ambiguidade moral

Faz parte das minhas preocupações refletir sobre o mundo que vou deixar para os meus filhos Definitivamente, estamos convivendo com uma sórdida inversão de valores. Hoje, quem age com retidão e é honesto é (mal) visto como um tolo, um sonhador, um abilolado, um doidivanas, visionário, semilunático. Nada obstante, os honestos e retos têm a obrigação de continuar vivendo e enfrentando toda sorte de malfeitos, de trampolinices e de velhacagens, no afã de construir uma sociedade com os alicerces fincados na honestidade e na retidão de caráter.

O que me inspirou a fazer essas reflexões foi a entrevista que termino de ler, na revista Veja, edição 1961, nº 24, de 21 do corrente, com o noveleiro Silvio de Abreu, autor de vários sucessos da teledramaturgia, dentre eles a atualmente em cartaz Belísssima, da Rede Globo de Televisão.

Em determinado excerto da entrevista, o noveleiro afirmou, a propósito do caráter de alguns personagens da novela, o seguinte, verbis:

“Considero que incluir a ambigüidade moral numa trama é um grande avanço. Personagens desse tipo são ricos e fazem o público pensar. Ao analisar as causas dessa aceitação, contudo, confesso que fiquei chocado. Como sempre acontece na Globo,realizamos uma pesquisa com espectadoras para ver como o público estava absorvendo a trama e constatamos que uma parcela considerável delas já não valoriza tanto a retidão de caráter. Para elas, fazer o que for necessário para se realizar na vida é certo. Esse encontro com o público me fez pensar que a moral do país está em frangalhos”

Diante da estupefação do entrevistador com a afirmação que fizera, Silvio de Abreu concluiu, litteris:

“As pessoas se mostraram muito mais interessada nos personagens negativos que nos moralmente corretos…”

Mais adiante, o noveleiro disse que “na mesma pesquisa, colhemos indícios claros de que essa maior tolerância com os desvios de conduta tem tudo a ver com os escândalos recentes da política”

Infelizmente o que mostrou o resultado da pesquisa é a mais pura e cristalina verdade. Os nossos homens públicos, sobretudo os da política, só não nos dão maus exemplos. E quando esses maus exemplos são adicionados à impunidade, ficamos todos com a sensação de que ser honesto é a mais rematada tolice. A sensação que fica é a de que os fins justificam os meios. O importante, para os adeptos dessa máxima, é vencer, é de se dar bem, pouco importando a que título.

É uma pena que a leniência do Poder Judiciário e a brandura das nossas leis sirvam de estímulos para essa inversão de valores. É por essas e outras razões que as pessoas já não acreditam na honestidade dos nossos homens públicos. Para grande parcela da sociedade somos todos iguais.

Aonde vamos parar com tanta desfaçatez, com tanta iniqüidade, com tanta desonestidade confesso que não sei. Só sei que, no mundo em que em vivemos, os que fazem apologia da honestidade não passam de sonhadores, estúpido sonhadores.

Acho, sinceramente, que não passo de um estúpido sonhador!


O lixo do passado

O autor de “A Cura de Shopenhauer”, Irvin Yalon – mesmo autor de “Quando Nietsche Chorou”, ambos de leitura agradabilíssima – em determinado excerto do best-seller, citando Nietsche , diz que a maior diferença entre o homem e a vaca é que a vaca sabia como existir, como viver sem angústia (isto é, sem medo) no bendito presente, sem o peso do passado e a preocupação com os horrores do futuro. Mas nós, humanos infelizes – prossegue o autor, na esteira do pensamento de Nietsche – , somos tão perseguidos pelo passado e pelo futuro que só podemos passar rapidamente pelo presente. Continue lendo “O lixo do passado”

O segredo que escraviza

 

Refleti, muito, sobre a filosofia de Shopenhauer lendo o romance de Irvin D. Yalom, intitulado A CURA DE SHOPENHAUER. Várias foram as citações feitas pelo autor, da lavra do ilustrado filósofo, ao longo do romance, que me fizeram meditar.

Uma das máximas de Shopenhauer citadas no romance em comento e que me fez devanear foi acerca do segredo.

Afirmou Shopenhauer, a propósito:

“Se não conto o meu segredo, ele é meu prisioneiro. Se o deixo escapar, sou prisioneiro dele. A árvore do silêncio dá os frutos da paz”[1].

Incrível como já tinha refletido acerca dessa questão. Incrível e inacreditável como o segredo, se compartido, escraviza. Tenho dito e repetido que quem age, na sua vida pessoal e profissional, subrepticiamente, com subterfúgios, à calada da noite, fazendo negociações escusas, se corrompendo, vendendo a sua consciência, é escravo do segredo que partilhou. Esse segredo, porque compartido, o escraviza. Algum um dia, inevitavelmente, inapelavelmente, emergirá. Nesse dia, o proprietário do segredo deixará de ser mero escravo para ser, além do mais, desmoralizado. Pena que, às vezes, a desmoralização tarde.

Eu não tenho segredos a partilhar com ninguém. Nem com a minha família. Nada tenho a esconder. Por isso mesmo, não corro o perigo de me escravizar, em face de um segredo compartilhado.

Tenho dito, reiteradas vezes, que aquele que, por levar uma vida de fachada, dúbia, multifacetada, esvaecida e dissimulada, tem sempre muitos segredos guardados, muitos a serem compartilhados, muitos já compartidos com outras pessoas e muitos que, por isso mesmo, o escravizam. O dono do segredo compartido viverá, sempre, sob o fio da navalha. Viverá, para todo o sempre, escravizado pelo segredo que foi obrigado a comungar.
Por isso, é muito bom não ter segredos a co-participar com ninguém. É muito bom ser livre. Livre para agir e dizer o que se pensa, sem temer pelas suas conseqüências.

Recordo que um dia, Juiz Eleitoral em Presidente Dutra, em 1998, passando por dificuldades financeiras, me propuseram uma ajuda material – pecúnia. Essa ajuda me foi proposta – acho que sem maldade – por um cabo eleitoral do PRN, partido Fernando Collor de Melo. Nada obstante as dificuldades pelas quais passava, não a aceitei, por entender que não pegava bem ser aquinhoado que não pelo Estado, máxime por um cabo eleitoral.

Pois bem. No dia da apuração das eleições – proporcional e majoritária – que acabaram elegendo Fernando Collor de Melo e vários dos seus seguidores, fui obrigado a colocar para fora do local de apuração, por má conduta durante os trabalhos, exatamente a esposa desse cabo eleitoral que me ofereceu a “ajuda”.

Imagine, caro leitor, se tivesse aceitado essa “ajuda” e se tivesse, no mesmo passo, compartilhado esse segredo com o mencionado cabo eleitoral. Nessa hipótese sentir-me-ia escravizado, sem poder tomar qualquer decisão, para não contrariar o partilhador do malfadado segredo.

Está muito claro que, tivesse recebido a ajuda, não teria nenhuma condição moral de agir como agi. Sem segredo compartido, sem segredo a me escravizar, agi com denodo, sem temer pelas conseqüências.

O próprio presidente eleito, Fernando Collor de Melo, acabou execrado pela opinião pública, exatamente porque tinha muitos segredos, os quais, uma vez revelados, pelo seu próprio irmão, o fizeram cair – e deles é escravo até os dias atuais.

O ex-Ministrado Palocci caiu também por causa de um segredo compartilhado, que o escravizava. Vários deputados se viram, de repente, no olho do furacão, em face, também, dos segredos que compartilhavam com os operadores do mensalão.

Claro que há segredos e segredos. O segredo que escraviza é aquele que já escravizou a consciência do seu proprietário, que já tornou a sua alma refém. Esse tipo de segredo não trago comigo. Não há, pois, nenhum perigo de libertar um segredo prisioneiro, para, depois, dele tornar-me escravo. Sou feliz, também por isso.

[1] Parerga e Paraliponema, Vol. I, p.466, cap. Conselhos e Máximas

 

Removendo os obstáculos – Carlos Lacerda, Policarpo Quaresma, “Coronel” João Duque e a Politica no Maranhão

Numa campanha eleitoral fazem de tudo. Atacam pela frente, atacam pelas costas, compram votos, mentem, iludem, fazem promessas delirantes, traem a confiança dos eleitores, montam esquemas inimagináveis para amealhar votos.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Cuida-se de crônica na qual reflito sobre eleiões.

Antecipo o seguinte excerto.


  1. Pelo menos aqui no Maranhão é assim. Comprade fica mal com comprade, filho desonra pai, irmão desonra irmão, cunhado(a) ataca cunhada(a), sócio rompe com sócio, adversários se unem, correligionários rompem, agridem Juiz, agridem Promotor, atacam delegados de Polícia, derrubam Secretário de Estado, contratam advogados para processar adversários, não pagam os advogados contratados, se casam, descasam, fazem panfletos, fundam jornais, atacam o Poder Judiciário quando perdem uma demanda, para, no mesmo passo, o elogiar se o sucumbente foi o adversário. O bom juiz de ontem é o canalha, o desonesto e corrupto de hoje, bastando que decida contrariando os seus interesses. Ninguém presta e todo mundo presta. Ninguém tem honra e todo mundo a tem. Tudo depende das circunstâncias e dos interesses em jogo.
  2. Pobre Maranhão!

 

A seguir, a crônica por inteiro

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Nós, as vítimas dos maus políticos

 Sempre que se imputa a um deles uma falcatrua, um ato de corrupção, eles se apressam em dizer que tudo é criação do adversário político. É a antecipação da campanha política, argumentam. E assim vão vivendo, escamoteando aqui, enganando ali, ludibriando acolá, aumentando o patrimônio, se apossando de um naco do poder, de um fragmento da coisa pública, dando maus exemplos, causando em todos nós desesperança, revolta, indignação e descrença.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal

Na crônica que publico a seguir reflito sobre a ação dos políticos.

Antecipo, a seguir, um fragmento relevante.

  1. No período eleitoral, as ignomínias perpetradas por eles se multiplicam. Eles vendem falsas esperanças, compram votos, loteiam o Estado, definem que vai ser eleito. Maquinam! Fazem manobras! Plantam notícias! Desdenham do eleitor! Procuram meios de destruir o adversário. Se tiver rabo preso, melhor. Se não tiver, cria-se um fato que o coloque mal diante dos seus leitores. A história registra incontáveis episódios nesse sentido. É sempre assim. Faltam-lhes dignidade e honradez. Às favas as convicções, as promessas, a honra, a palavra empenhada. O que vale mesmo é poder. Por ele vendem a honra, expõem a sua família, carregam dinheiro na cueca, assumem o uso de caixa dois, fraudam, lesam, ludibriam, madam matar, plantam notícias, desrespeitam a família do adversário, achincalham, desonram, chafurdam na lama, vão à tribuna, choram, gesticulam, vendem a alma, juram pela mulher, pelos filhos, pela sogra – até a sogra! – , pela mãe, pela alma da mãe, em nome de Deus, de Jesus Cristo, de Madalena, de São Judas Tadeu…E assim vão vivendo. E salve-se quem puder! E o eleitor? Que morra! Dele só querem o voto. Nada mais! Não sei aonde vamos parar.

A seguir, a crônica, por inteiro.

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