Passei os dias de carnaval, como faça há vários anos, em Cururupu. Aproveitei as folias de momo para ler e relaxar – e refletir, ademais.
O mais significativo, no entanto, não foi ler, relaxar e refletir. O mais importante mesmo foi ter desfrutado, durante sete dias – estou de férias, lembram? – da companhia de minha família, de parentes e amigos.
Estar com a minha família é meu maior prazer. Nada, mas nada mesmo, se compara ao convívio familiar. Viver – e conviver – em família é um bálsamo, uma dádiva, um prazer imensurável.
Continue reading “A falta que o estado faz”
Tenho dito, iterativamente, que nós, autoridades, não podemos, nunca, sob qualquer pretexto, nos nivelar aos meliantes. Os meliantes, por óbvias razões, não têm compromisso com a lei, com a ordem pública, com a moral, com a ética, com os bons costumes. Nós, diferente deles, assumimos o compromisso de fazer valer a lei.
Nós, magistrados – sobretudo – temos compromisso com o garantismo penal.Nessa linha de argumentação, devo dizer que extrapola os limites do aceitável o magistrado que, ad exempli, trata o acusado com arrogância, que o intimida na sala de audiências, que o trata com descortesia, que arranca a fórceps uma confissão, que o trata como se marginal fosse – ainda que o seja, ainda que o fosse.
Continue reading “As autoridades não podem agir como agem os marginais”
Vocês ainda se recordam da saia justa que eu colocava os acusados – e os seus advogados – com a indagação acerca do tratamento recebido por eles em sede administrativa.
Vocês ainda recordam que o meu objetivo era rechaçar a tentativa dos acusados de, em sede judicial, desvalorizar a confissão havida em sede extrajudicial, sabido que ela, de rigor, pode ser buscada para compor o quadro probatório, dependendo, claro, das provas produzidas em juízo, sob o pálio do contraditório e da ampla defesa.
Pois bem. Depois que alguns advogados perceberam as razões que motivavam as minhas indagações acerca do interrogatório extrajudicial, passaram a orientar os acusados a, de logo, no primeiro momento do interrogatório, dizerem que foram torturados e que, por isso, confessaram o crime na sede periférica da persecução.
Continue reading “As mentiras que eles contam – III”
Todos assistimos, estarrecidos, a luta que se trava quando se aproxima – ou mesmo antes – a sucessão nos três Poderes. A luta levada a efeito é renhida e não dispensa expedientes questionáveis, escusos, abomináveis. Pelo Poder (stricto sensu) e em face do poder (lato sensu), mesmo os que posam de vestal saem do prumo – se excedem, não raro.
A história está prenhe de fatos que corroboram as afirmações supra. Não preciso, pois, citá-los. Muitos são os que descem ao chão, fazem qualquer acordo, negociam a honra, em nome do poder . Isso é fato.
Estou a cavaleiro na análise dessa questão, porque nunca fui de lutar pelo poder a qualquer custo, sob quaisquer condições, encilhando qualquer tipo de arma.
Continue reading “Apenas um retrato na parede”
Sou dos tais que, sem temer parecer pretensioso, faz apologia da retidão. Não sei ser irresoluto quando o assunto é correção profissional. Quem convive comigo sabe que só sei reto. Erro aqui e acolá, peço outras vezes, saio da linha, porque isso é próprio da condição de ser humano. Contudo, sem demora, retomo o curso, procuro redefinir meus conceitos, para voltar ao caminho da retitude. Reconheço que nos dias de hoje ser correto e ter bom caráter parece um pecado, sobretudo em uma corporação. O que, outrora, era apanágio de qualquer homem de bem, nos dias de hoje, imperando a esperteza, é, às vezes, um pecado. Por ser – e parecer – correto é que, não raro, o detentor de tal predicado é visto como um perigo a ser evitado, um estropício a ser defenestrado. É arrogante e prepotente. Por ser – e parecer – correto tenho enfrentado, não raro, a ira dos que não suportam a inteireza e odeiam a probidade. Hodiernamente, ser reto, incitar e estimular a franqueza e a lealdade no trato com o semelhante, no desempenho do seu mister, passou a ser um equívoco.
Continue reading “A necessidade de ser e parecer correto”
Estou retornando, hoje, agora, às minhas reflexões.
Nesse artigo vou refletir sobre a vida em sociedade e sobre o homem, a partir do exemplo de São Francisco de Assis.
Pois bem.
O que o ser humano faz de bom ao semelhante, a sua boa conduta, o seu apreço e respeito à família, tudo o mais que possa fazer em benefício da convivência pacífica numa sociedade, não precisa ser divulgado; deve apenas ser feito. É que ser bom, honesto, solidário, dentre outros predicados, é dever de todos nós. Sendo uma obrigação, não precisa ser destacado – nem divulgado.
Nos dias presentes, apesar das boas ações, a impressão que temos, em face de determinadas condutas de nossos iguais, é que estamos todos perdidos, sem rumo e sem prumo.
Continue reading “É preciso ter esperança e fé”
Há alguns dias não tenho alimentado o meu blog. É que estou de férias até o final deste mês e estive viajando.
Aproveitei esse período, como sempre faço, para ler e reler alguns livros. Estou relendo, por exemplo, depois de 13(treze) anos, a biografia de Assis Chateaubriand. Depois, farei algumas reflexões a propósito da monumental obra de Fernando de Morais.
Antes, tive a oportunidade ler o Código de Vida, de Saulo Ramos. Apesar do desfile de vaidades e arrogâncias, é um livro que deve ser lido, sobretudo pelos magistrados.
Continue reading “Os livros e as férias”
Tenho dito e redito, afirmado e reafirmado, que o Poder é para ser exercido com moderação e, sobretudo, equilíbrio. O Poder, ademais, é para ser exercido de acordo com o ordenamento jurídico, de conformidade, enfim com a Constituição e normas infraconstitucionais. Nessa perspectiva, repudio, com veemência, o tratamento descortês e arrogante que se tem dispensado aos acusados nos processos-crime, sobretudo porque egressos das classes menos favorecidas.
Acerca dessa questão já tive a oportunidade de refletir neste blogue. Disse e reafirmo, agora, que tratar o réu com rispidez, humilhá-lo, dar murro na mesa, colocá-lo, enfim, em situação de total desconforto psicológico, não é papel de magistrado. Continue reading “Um magistrado tirânico”