Mês: janeiro 2010

“A vontade é impotente perante o que está para trás dela. Não poder destruir o tempo, nem a avidez transbordante do tempo, é a angústia mais solitária da vontade”.

Friedrich Nietzsche

Nas informações que prestei , em face do HC nº 19869/2007, impetrado por J.R.R.S em favor de J.S.A, consignei, dentre outras coisas, verbis:

“[…] Além do dever de probidade, o magistrado tem o dever de eficiência, no sentido de que ao magistrado se impõe a obrigação de realizar as suas tarefas com presteza e rendimento funcional, máxime a se considerar, repito, que o magistrado é um dos poucos agentes públicos que não tem a quem dar satisfação – a não ser a sua própria consciência. Essa é também, uma verdade trivial.

Conquanto não tenha o magistrado a quem prestar contas dos seus atos, tem o dever, reafirmo, de prestar contas de suas ações, ainda que o faço por via obliqua, como em casos que tais, quando se lhe requisitam informações acerca do seu atuar num caso específico.

O uso do poder, todos sabemos, é prerrogativa da autoridade. Mas o poder não pode ser exercido de forma abusiva. E abusar do poder é agir fora da lei, sem utilidade pública, ultrapassando o agente os limites de suas atribuições, desviando a sua finalidade. (finalitate)

O poder é, sim, todos sabemos, para ser exercido em benefício do interesse público, mas dentro de certos limites. A utilização desproporcional do poder, o emprego arbitrário da força, a violência contra o administrado (rectius: jurisdicionado), constituem formas abusivas de utilização do poder jurisdicional. […]”

É possível, sim, é muito provável mesmo, que eu seja promovido nos próximos meses –  no início de fevereiro ou de  março.  Eu sou o número um em atividade. Sou o decano da capital. Não acredito que seja recusado, pois nunca cometi um  deslize profissional. Sob essa perspectiva, nada mais justo do que começar a pensar –  e elaborar, até –  o discurso de uma  posse que parece iminente. Posso estar sendo precipitado. Todavia, ainda assim, resolvi elaborar o meu discurso.  Não estou esperando nenhuma surpresa desagradável. Eu sei da minha história profissional, eu seu o que construi. Não posso, pois, esperar outro desfecho que não seja a minha promoção.

Vejo, agora, que não  é fácil elaborar um discurso de posse, se se tem  a pretensão de, na mesma balada, expor o que se pensa e não ferir suscetibilidade. Na elaboração do meu discurso de posse – se for promovido, claro – estou enfrentando esse dilema, pois não é a minha intenção ser deselegante numa festa desse matiz.

O primeiro discurso que elaborei, já com cinquenta e quatro páginas, deletei da memória do computador. Nele havia dois temas que, entendi, causariam desconforto. Tratavam-se da inveja e da vaidade, que, a meu sentir, são duas das maiores razões das  desavenças nas corporações. Achei que não seria compreendido, porque as pessoas não são humildes a ponto de admitir que sentem inveja do semelhante e que são vaidosas.

Eu,  diferente de muitos, admito, sim,  ser vaidoso. Sou vaidoso, sim,  mas na medida certa. Admito que sou vaidoso, porque a minha vaidade não é doentia.  Sou, sim, um profissional vaidoso. Gosto de ser reconhecido pelo meu trabalho, pela minha dedicação, pela minha postura moral, pela minha pontualidade, pelas peças que elaboro.  Mas não sou invejoso. Eu  vibro, por exemplo, quando leio uma sentença ou um voto bem elaborados. Eu torço, tenazmente,  pelo sucesso de um colega que tenha estofo moral e intelectual e  que tenha vencido sem usar expedientes escusos. No mesmo passo, torço, sim, com veemência,  pelo insucesso do mau caráter. Vibro, grito, faço festa, quando um bandido  togado é desmascarado. Tenho nojo, abomino os que amealham bens materiais   fazendo bandalheiras, máxime se o bandido se esconde sob uma capa preta.

Sou, como se pode ver, vaidoso na medida certa e torço, sim, pelo insucesso, pela derrocada, pela queda dos que, por exemplo, usam o poder público para fazer traquinices, o que é muito diferente de ser invejoso.

Indignação é uma coisa; inveja, desde meu entendimento,  é outra, bem diferente.

Inveja e vaidade, como se pode ver,  são temas explosivos. É melhor, pois, defenestrá-los do meu discurso. Mas isso não é garantia de que os outros temas que escolhi não possam causar certo desconforto, sem, entrementes,  ferir  suscetibilidades. Pelo menos é isso que espero, sinceramente.

Vou adiante.

As pessoas voltam  a falar, com insistência, agora que se aproxima a minha promoção – por antiguidade, registre-se –, sobre o meu discurso de posse. Aos que teimam em me apontar como incendiário volto a dizer que não sou inconsequente; que irresponsável também não sou. Meu discurso de posse só tratará de questões institucionais. Nada mais que isso.  Tudo o mais é pura especulação. Quero ingressar na Corte para somar em benefício  da instituição e, de consequência, dos jurisdicionados. As questões pessoais, para mim, são secundárias. Mas uma coisa é certa: muitos do que me etiquetaram de arrogante e prepotente vão quebrar a cara, pois, mais cedo do que  imaginam, concluirão que confundiram, de má fé, obstinação, dedicação e idealismo com arrogância. Tenho a mais absoluta convicção, pelo que penso, pelo que faço,  pelo que falo e escrevo, que não serei mais um. Um idealista não se conforma em ser apenas mais um . Quero, sim, fazer a diferença. Quero, sim, destinar a minha pouco inteligência a uma causa nobre. Não vou ser apenas  mais um. Não nasci pra ser mais um. Tudo o que aconteceu comigo – de bom e de ruim – será revertido em favor da instiuição.