O Brasil, segundo relatório da Transparência Internacional, uma organização não-governamental, é um dos setenta paises mais corruptos do mundo. O Brasil
Confesso que o fato de ser um eremita tem me prejudicado nas minhas relações com os meus colegas magistrados, com os representantes do Ministério Público, com os advogados e com as demais autoridades com as quais sou obrigado a conviver, em face das minhas atividades profissionais. Continue lendo “A minha (in)justa fama de prepotente”
Hoje à tarde realizei a instrução de um processo, a cujo acusado se imputa a prática de crime de homicídio, de competência, portanto, do Tribunal do Júri.
Tenho dito, em conversas informais, que a gente só sabe que as instituições não funcionam quando a gente delas precisa. Assim acontece com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com as Polícias Civil e Militar. Continue lendo “Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia – instituições de faz-de-conta.”
Leio no Jornal Pequeno de hoje, dia 05 de novembro de 2006, edição nº 22.063, na última página, a notícia do linchamento do meliante Edson de Jesus Rodrigues Pinheiro, espancado e esfaqueado por moradores da Vila Magril, após a prática de um assalto, em concurso com mais dois comparsas. Da mesma notícia colho, ademais, que o meliante faleceu, em face das lesões sofridas. Continue lendo “O exercício arbitrário das próprias razões e a descrecença nas instâncias formais de combate à criminalidade.”
Não é fácil ser juiz criminal. As incompreensões são muitas, máxime quando se age com rigor.
Nas relações interpessoais os interlocutores devem ter muito cuidado com as palavras que proferem. É que, no calor de uma discussão, as palavras podem atingir de forma tão profunda um dos dois contendores, que impossibilita, depois, qualquer reaproximação. Continue lendo “Vivendo e aprendendo. O cuidado que se deve ter com as palavras.”
Desde o advento da lei nº 9.271/96, tem-se questionado acerca do tempo em que deverá ficar suspenso o prazo prescricional. Os doutrinadores e os Tribunais têm divergido. Continue lendo “O tempo de suspensão do prazo prescricional, em face do artigo 366 do CPP.”