Ao encontro da solidão

Tenho medo, pavor da solidão. Privar-me da companhia da minha família é me fazer solitário. Eu preciso da companhia da minha família para deitar, dormir, acordar, comer, beber, sorrir, chorar e tudo o mais do que necessita um ser gregário.

Para muitos, viajar, sair de casa, enfim, é uma oportunidade para mais uma aventura. Para mim é tormento, é quase dor e sofrimento.

Desde que decidi-me pela participação no congresso do IBCCRIM, em São Paulo que meu coração está aflito.

Mas estou decidido a ir. Vou tentar estar só, ficar só. Não será fácil. Todavia, ainda assim, preciso tentar.

Serão cinco dias de ausência da minha casa e do meu trabalho, igualmente relevante na minha vida. Sei que serão horas difíceis de superar. Mas, ainda assim, vou.

Confesso que nem sei mesmo por que me impus esse sacrifício.

Talvez o meu objetivo seja provar do gosto da solidão, para, desafiando-a, encontrar – quem sabe? – respostas para algumas indagações que têm me atormentado, provocando em mim intensas reflexões.


Justificando a minha ausência

Não vou me fazer presente na 1ª Câmara Criminal, na terça-feira, nem no Pleno, na quarta-feira. Nesse período estarei em São Paulo, participando de um congresso de Direito Penal.

Tive o cuidado de, hoje, mandar e-mail para todos os meus colegas, justificando, com a maior brevidade, a minha ausência às sessões de julgamento.

Entendo que é assim mesmo que se deve fazer. Muitos me criticam por dar muitas satisfações da minha vida.

Não se pode esquecer, inobstante, que o homem público tem, sim, que dar satisfação de sua vida.

Eu não dou satisfação é da minha vida pessoal, se ela não tiver nenhuma relação com o meu trabalho.

Se necessário, se o interesse público assim o exigir, eu abro mão da minha privacidade.

O certo é que, se não houver quorum na próxima quarta-feira, a culpa não será minha, pois há meios de se compor o quorum, com a convocação de juízes do primeiro grau.

O que eu tinha que fazer já fiz: dei satisfação aos meus pares e não me interessa se acharem que exagero. Eu sou homem público e como homem público tenho que agir assim.

No passado eu tive a oportunidade de dizer, neste mesmo espaço, que a baixa produtividade dos juízes do Maranhão decorria do fato de que só prestavam contas com a sua consciência.

Esse mau vezo desgastou a imagem do Poder Judiciário. Mas isso está mudando a olhos vistos. Já não se promove quem não presta contas do que faz.

É isso aí.

É por isso que não deixo de, enquanto agente do poder público, dar satisfação dos meus atos. Agisse eu de outra forma, não mereceria o respeito de ninguém.

O magistrado que insistir em prestar contas apenas à sua consciência, pode ter certeza, não merecerá o reconhecimento dos seus pares e muito menos dos jurisdicionados.

Acho que está se encerrando o ciclo no qual predominou a velha prática de se promover em face da simpatia, do tapinha nas costas, da gentileza, da bajulação.

Está encerrando, ademais, aquela fase na qual se fazia tudo que não era proibido e mais alguma coisa.

Nos dias presentes, os freios morais estão mais eficazes que os freios legais.

Ninguém que tenha o mínimo de pudor aceita, nos dias presentes, ver seu nome destacado na imprensa em face de uma má conduta profissional.

A liberdade de imprensa tem essa virtude, conquanto tenha que se admitir que, em nome dela, muitas injustiças têm sido feitas.

Mas isso é o preço que se paga por vivermos numa democracia.

Nos dias presentes, sublinho, para encerrar, não só os magistrados de primeiro grau têm o dever de prestar contas de suas ações. Os magistrados de segunda instância têm as mesmas obrigações.



Autorretrato

Nem oito, nem oitocentos. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

Foi assim, a partir dessas e de outras premissas de igual matiz, que, nos últimos anos – e bota anos nisso! – reconstrui a minha vida, reavaliei meu relacionamento com o semelhante, edifiquei os meus sonhos, tracei as minhas metas, mudei os meus rumos, sedimentei a minha relação com a família – especialmente com meus filhos e minha mulher.

Não vou além, nem fico aquém nas minhas atitudes. Contudo, sou, sim, intenso. Apesar de intenso, não sou extremado, inconsequente – irresponsável não sou.

Ainda que duvidem, sei dos meus limites. Sei segurar as minhas rédeas.

Ninguém tem mais controle sobre mim do que eu mesmo.

Mantenho a minha impetuosidade sob controle. Isso eu sei fazer. E muito bem.

O mais que se diga, que se pense e que se julgue, é maldade – pura sacanagem.

Tenho procurado, sempre, um ponto de equilíbrio. Como um pêndulo, às vezes oscilo, hesito, vou lá, venho cá. Sou assim mesmo: igualzinho a todo mundo. Mas nunca perco a noção do tempo e do espaço.

Sei controlar as minhas emoções – paro, penso, reflito, conto até cem, para, só depois, agir – determinado, obstinado, sôfrego, ávido, intenso, visceral.

Sou, muitas vezes, desabrido, imoderado, insolente. Nada, no entanto, que ultrapasse os limites do razoável.

Mas, afinal, todos o somos assim.

Eu não sou diferente de ninguém. Sei, inobstante, ponderar e decidir com sensatez.

Sou, às vezes, inclemente. Mas, afinal, inclemente, muitas vezes, todos o somos, dependendo das circunstâncias.

Nós nos revelamos de acordo com as circunstâncias.

Sei até onde posso ir, importa reafirmar.

A minha vereda está aberta, e foi aberta por mim, a partir das minhas convicções, dos meus ideais.

Nada temo na defesa dos meus pontos de vista.

Sigo em frente, vou adiante, ao rítimo da balada que escolhi para dar vazão aos meus sentimentos.

A minha mente, a minha condição de ser racional me mantém sob controle.

Nas minhas relações pessoais, sei asopesar, ouvir os dois lados, decidir com sensatez e equilíbrio, a respeitar as diferenças.

Sei, sim, da importância de respeitar as diferenças. Faz bem às relações respeitar o espaço do semelhante. E isso eu sei fazer.

Malgrado todas as minhas limitações, todas as minhas fraquezas, ainda sou capaz de não ir além, de discernir e direcionar os meus passos, de escolher a via mais segura – ou a que suponho ser a mais segura.

Mas que ninguém se iluda: persevero, finco pé, não arredo das minhas convicções, não me afasto dos meus ideais – que, afinal, todas sabem quais são, a partir do que leem no meu blog e nas minhas crônicas publicadas na imprensa local.

Mas essa perseverança não significa afrontar, agredir, espezinhar, desmerecer – radicalismo não é.

Os meus ideais não são pura arrogância, não são posturas de um esnobe, de alguém que pretenda ser superior, afinal, sou apenas gente, um ser humano tão-somente, em cujas veias, afirmo, até com certa arrogância, corre o sangue de quem procura ter dignidade e agir de boa-fé.

Busquei, com sofreguidão, durante muito tempo – tanto que nem sei precisar -, o equilíbrio necessário para enfrentar a borrasca, as intempéries, as incompreensões, as injustiças, os projetos de vingança, as maledicências…

Todavia, ao que parece, ninguém quer ver – ou finge que não vê, por pura perfídia; insídia de quem só vê o que é do seu interesse.

Há alguns anos, há muitos anos, bem antes de vislumbrar o primeiro fio de cabelo branco na minha barba, alcancei o nível de maturidade que tanto almejei; maturidade, apresso-me em dizer, que não significa acomodação ou pachorra, pois as minhas convicções, os meus ideais, os meus projetos de vida, convém reafirmar, com veemência, são os mesmos – rigorosamente os mesmos. Isso não se mudo com o tempo. Com o tempo aprende-se, apenas, a agir, em nome desses ideais e em face dessas convicções, com mais parcimônia, com menos impetuosidade e arrogância.


Sentir-se vencedor

Todos nós, quando entramos numa disputa, queremos vencer. Nada mais natural. É quase uma falácia dizer-se que o importante é competir.

A verdade é que essa frase feita tem um efeito apenas simbólico. Ela, de rigor, não traduz o que pensa o competidor – o verdadeiro competidor. Muitas vezes serve mesmo de consolo. É quase como que o reconhecimento de um fracasso, de não ter tido competência para vencer.

Claro que há situações em que o perdedor sabe que vai perder, por isso já entra derrotado. Mas esse, de rigor, não é competidor. Pode, quando muito, ser um simples participamente, um figurante. Não trato desses, portanto, nessas linhas.

Ninguém que tenha se preparado para uma peleja, aceita, de rigor, a derrota de bom grado.

Pior que não vencer é sentir-se perdedor. Sentir-se perdedor, essa é a verdade, é uma lástima. Assim é na vida pessoal; assim o é na vida profissional.

Quem entra numa disputa, a sério, não entra apenas para participar; entra, sim, pra vencer. E, vencendo, enche-se de euforia, como sói ocorrer.

Sentir-se vencedor é muito bom. Vencer é bom demais. Faz bem ao ego, faz bem ao coração. Nos faz sorrir e, até, chorar de emoção.

Quem, pois, não gosta de vencer? Quem gosta de ser derrotado? Quem, de rigor, estando em condições de vencer, pensa apenas em competir?

O vencedor não é soturno; sorumbático não é . Agora, se tem personalidade volúvel, fica vaidoso, torna-se, muitas vezes, até, prepotente. É que, como os que não estão preparados para perder, por pura soberba, há os que não estão preparados para vencer, pelas mesma razão.

A vitória – assim como a derrota -, dissociada de preparo psicológico, pode transformar o homem. E por que o transforma? Porque é bom vencer, é bom ser reconhecido, é bom sobrepujar um concorrente, é bom saber, que dentre muitos, poucos foram os que chegaram à vitória.

Mas é preciso ter em conta que não é qualquer vitória que deva ser comemorada. Vencer por vencer, a qualquer custo, sob quaisquer circunstâncias, não dignifica o homem.

Aquele que se afasta dos princípios éticos e morais para alcançar um objetivo, que tripudia sobre a miséria alheia para alcançar uma vitória, tenho para mim que não deve se orgulhar de ter vencido, pois isso, de rigor, não é uma vitória; é , sim, a derrota da moralidade e da retidão. Quem desses expedientes usa para vencer, não deve se sentir um vencedor; antes, deve se sentir um canalha.

Na música As Baleias, Roberto Carlos traduz bem esse quadro, quando questiona como é que alquem pode suporta a barra de matar uma baleia, apenas para se sentir vencedor, para exibir, depois, um troféu em forma de arpão,.

Conquanto se limite o artista a um tema específico, creio que, ao registrar o fato, deixa entrever que não dá para sentir-se vencedor quem, para lograr êxito, não tem escrúpulos e nem sentimento.

Abaixo, a letra da música.


Não é possivel que você suporte a barra
De olhar nos olhos do que morre em suas mãos
E ver no mar se debater o sofrimento
E até sentir-se um vencedor neste momento

Não é possivel que no fundo do seu peito
Seu coração não tenha lágrimas guardadas
Pra derramar sobre o vermelho derramado
No azul das águas que voce deixou manchadas

Seus netos vão te perguntar em poucos anos
Pelas baleias que cruzavam oceanos
Que eles viram em velhos livros
Ou nos filmes dos arquivos
Dos programas vespertinos de televisão

O gosto amargo do silêncio em sua boca
Vai te levar de volta ao mar e à fúria louca
De uma cauda exposta aos ventos
Em seus últimos momentos
Relembrada num troféu em forma de arpão

Como é possível que voce tenha coragem
De não deixar nascer a vida que se faz
Em outra vida que sem ter lugar seguro
Te pede a chance de existência no futuro

Mudar seu rumo e procurar seus sentimentos
Vai te fazer um verdadeiro vencedor
Ainda é tempo de ouvir a voz dos ventos
Numa canção que fala muito mais de amor

Seus netos vão te perguntar em poucos anos
Pelas baleias que cruzavam oceanos
Que eles viram em velhos livros
Ou nos filmes dos arquivos
Dos programas vespertinos de televisão

O gosto amargo do silêncio em sua boca
Vai te levar de volta ao mar e à furia louca
De uma cauda exposta aos ventos
Em seus últimos momentos
Relembrada num troféu em forma de arpão

Não é possivel que você suporte a barra


O descrédito de uma instituição não decorre de uma ação isolada

É comum atribuir-se a paternidade de um grande invento a uma só pessoa. É como se a contribuição das outras, mínima que fosse, não tivesse nenhuma importância.

Atribui-se, por exemplo – pelo menos aqui no Brasil –, a Santos Dumont, exclusivamente, a responsabilidade pelo invento do avião, quando se sabe que não foi bem assim.

No mundo do futebol também se vislumbra esse mau vezo. Costuma-se atribuir, por exemplo, a Romário, exclusivamente, a conquitsa de copa de 1994. É como se os demais jogadores não tivessem entrado em campo. E nós sabemos que, conquanto se reconheça a sua importância, não foi bem assim, também.

Inobstante não se possa negar a contribuição de Joaquim Nabuco, os escravos não foram libertados em face de sua ação isoladamente – e nem da princesa Isabel. Todavia, pelo que se lê, não se tem dúvidas de que a eles – ou a ela –, exclusivamente, se deve a libertação dos escravos.

A verdade é que as grandes invenções, as grandes conquistas que mudaram a humanidade não decorreram, de regra, da ação isolada de ninguém.

Não se deve, pois, pura e simplesmente, esquecer a contribuição das outras pessoas para realização de um invento ou para concretização de uma grande conquista.

Os grandes inventos, as grandes conquistas, as grandes descobertas não podem, desde o meu olhar, ser imputadas a uma pessoa isoladamente.

O descrédito de uma instituição, da mesma forma, não decorre da ação de uma pessoa isoladamente.

A credibilidade de uma instituição vai sendo minada, importa reconhecer, em face da ação nefasta de muitos – em maior ou menor escala.

Não foi a ação isolada de um magistrado, por exemplo, que fez fenecer a credibilidade do Poder Judiciário.

A verdade, sobranceira e indene de dúvidas, é que a pouca credibilidade do Poder Judiciário decorre, sim, da ação danosa de muitos.

Trazendo a reflexão para bem próximo de nós, sublinho que quando, por exemplo, deixa-se de realizar uma sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, por falta de quorum, esse fato fere, sim, a credibilidade da instituição como um todo. Mas esse fato, isoladamente, não leva a instituição ao descrédito. O descrédito de uma instituição como o Poder Judiciário decorre, à evidência, do acúmulo de ocorrências do mesmo matiz, protagonizadas por vários membros da instituição.

Nessa linha de pensa, é preciso ter em conta , por exemplo, que o não cumprimento de horário, a falta de postura, a falta de equilíbrio, o destempero verbal, as críticas – veladas ou não – aos colegas, o não comparecimento a uma audiência, a ausência do magistrado da sua comarca, a venda de sentença, a má conduta social de alguns, a falta de presteza, a descortesia nas sessões públicas, a falta de compostura e postura moral e social, a vaidade excessiva, a arrogância no exercício do mister, dentre outras coisas, minam a credibilidade de uma instituição com o Poder Judiciário.

A lição que se deve tirar dessa constatação é que, isoladamente, individualmente não se empresta e nem se retira a credibilidade de uma instituição.

É bem de ver-se, portanto, que, ao invés dos arroubos individuais, melhor seria se, coletivamente, juntássemos as nossas forças para expungir as nossas conhecidas mazelas, no afã de emprestar credibilidade a um poder que dela precisa para desempenhar o seu mister.

Assim como se macula a credibilidade de uma instituição coletivamente, em razão, portanto, de vários atos, pode-se, no mesmo passo, resgatá-la, com a união de todos, em nome desse objetivo.

Resumo da ópera: coletivamente, em face da ação de muitos, se macula a credibilidade das instituições. Todavia, da mesma forma, ou seja, também coletivamente, a partir da soma de esforços dos comprometidas, pode-se resgatar a credibilidade de uma instituição.

Assessoria – III

Hoje, pela manhã , concluí a análise dos votos dos candidatos a uma vaga na minha assessoria. Dos 37 concorrentes, escolhi 04(quatro). Não foi fácil. Todos se saíram muito bem. Vou partir, agora, para segunda fase, que se realizará, provavelmente, na próxima quarta-feira, com a elaboração de outro voto, agora acerca de outro tema que não Direito Penal e Processual Penal.

“Eu não existo. Sou um fantasma”

Sentir-se privado da fama e/ou o poder pode ser algo muito difícil de ser administrado  por determinadas pessoas. O poder perdido –  ainda que seja um só naco de poder –  pode destruir a vida de determinados  homens, sobretudo os que sublimam a bajulação,  a badalação, as colunas sociais, os tapinhas nas costas, os elogios gratuitos,  etc.

Quando Wilson Simonal  concluiu, finalmente, que sua vida de artista  famoso, rico e badalado não tinha mais retorno, disse desesperado a um amigo: “Eu não existo. Sou um fantasma”. Wanderley Cardoso, “O bom rapaz” da Jovem Guarda, quando se viu sem os holofotes proporcionados pela fama, caiu em depressão e entregou-se ao vício do álcool.

Esses dois exemplos, apanhados ao acaso, são uma demonstração eloquente de como determinadas pessoas não estão preparadas para o ostracismo,  para viver sem a fama – e sem o poder dela decorrente –  que um dia alcançaram.

Essas pessoas, ao tempo da fama, não se preparam para o ocaso. Viveram intensamente o poder e a fama, esquecidos que, como tudo na vida, eles também passam.

Sabem-se de pessoas, com muito menos poder e quase nenhuma fama, que ao perderem aquele ( o poder) , se desesperam,  se deprimem, perdem, até, a vontade de viver.

Essas pessoas, a meu sentir, são as que exercem o poder sem idealismo, mas em face do que ele tem fascinante. Essas têm que sofrer mesmo, pois o poder, para elas, era um fim em si mesmo. Elas se lambuzam com – e no –  o poder. Vivem das benemerências do poder, sem se darem conta que tudo na vida tem começo, meio e fim. São os tolos no poder, dos quais lhes falei em outra crônica publicada aqui mesmo neste blog.

Eu não tenho nenhum problema em me afastar do poder. Não tenho apego ao poder. Incrível, não é mesmo? Mas é a mais cristalina verdade. Aliás, cinco meses depois de ser promovido, ainda não entendi o fascínio das pessoas  pelo cargo de desembargador. A minha vida permanece rigorosamente a mesma. Com a minha família não é diferente. A minha rotina é a mesma. Continuo dormindo no mesmo horário, fazendo as refeições na hora marcada, frequentando os mesmo ambientes, trocando prosa com os mesmos amigos e parentes. Não vivo de badalações, não frequento as colunas sociais, não vivo de ostentação,  e só tenho orgulho da minha família,  da história que construí na magistratura e das poucas amizades que amealhei e que preservo.  Nada mais que isso. Nada além disso.

Portanto, para mim, deixar o poder, não será nenhum dilema. Tenho direito adquirido a aposentadoria e, tão logo compreenda que minha missão está cumprida, volto para casa.

Decerto que poucos serão os que se darão conta da minha saída de cena. Poucos são os que sabem que eu existo. Não gosto de ambientes festivos, não sei viver em ambientes badalados, não empresto a minha imagem para fins que não estejam umbilicalmente ligados à minha condição de magistrado. Portanto, sair da ribalta, para mim, será menos doloroso do que foi a minha promoção para o Tribunal.

É bom saber que, diferente de uma promoção, sair da ribalta só depende mim e de mais ninguém.

Apresso-me em dizer, a guisa de alerta, que  a minha missão, em segunda instância, mal começou e que, portanto, não se deve contar  com a minha aposentadoria nos próximos anos.


Cansaço

Estou quase encerrando mais  uma semana de trabalho. Estou me sentido cansado. Cansaço mental, registre-se.

No exercício da função judicante, de há muito constatei,  não há como manter as emoções controladas. Eu sou, sim, muita emoção, conquanto, por imperativo, seja muito mais razão.

Confesso que não sei de onde vem essa máxima de que desembargador não trabalha. É possível, sim, que existam os que não trabalham. Todavia, se efetivamente existem, são exceção. O certo é que nunca trabalhei tanto. A responsabilidade do cargo, o fato de ser, na  prática, a última instância para definição da situação jurídica de um acusado, posso afirmar, me agasta,  me preocupa, me faz  soturno algumas vezes.

Dirão: ossos do oficio!  Direi: ossos do oficio,sim!  Mas eles bem que podiam  ser mais palatáveis.

Vou em frente, todavia, dando a minha contribuição ao Poder Judiciário, ainda que modesta.

Vou seguindo adiante, até onde a minha lucidez me permitir. Perdendo-a, devo recolher as armas e voltar para casa.

Para o desprazer de alguns, não tenho tido nenhuma dificuldade de convivência com os meus pares. Hoje sei que muitos  são mais profissionais, mais humanos e mais solidários do que eu supunha. É a reafirmação, pura e simples,  de que só se pode emitir um conceito daquilo que se conhece.

Quando decido por  fazer esse tipo de reflexão, o faço para que os leitores do meu blog saibam que, diferente do que se pensa, vida de desembargador não é uma patuscada, um simples folguedo.

Enganam-se os que pensam que aqui se cultiva apenas a vaidade.

No meu caso, posso afirmar que  o limite da minha vaidade é poder fazer, é construir, é elaborar bons votos, reparar alguma injustiça.

Confesso que se tivesse a capacidade de não me envolver emocionalmente com o que faço, se pudesse chegar em casa e romper as amarras com o meu trabalho, não estaria  tão cansado mentalmente.

Mas não tenho essa capacidade. Eu ainda sou do tipo que acorda pela madrugada e passa a refletir sobre  fatos que se relacionem com o meu trabalho.

É, simplesmente, o medo, o quase pavor de, podendo, não reparar uma injustiça, não mudar o rumos dos acontecimentos.