As coisas na minha vida nunca acontecem naturalmente como acontece com as outras pessoas. Quando eu supunha que ia ser promovido, fui impedido de chegar ao Tribunal, por razões que são do domínio público. Continue reading “Por favor, me deixem em paz.”
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Um pedido de desculpa
Tenho recebido no meu e-mail manifestação de carinho do Brasil inteiro e algumas consultas. A repercussão do meu blog é impressionante. Infelizmente, em face de tempo, não tenho podido responder. Peço desculpas. Mas peço que o leitor não me abandone. Para mim é importante saber o que pensam sobre o que escrevo e acerca das minhas decisões.
E lembrem-se: este blog não é um espaço para desfilar vaidades. É espaço que destino para expor as minhas idéias, pouco importando se existam os que delas discordam. Discordar faz parte. Mas é preciso saber discordar com idéias e não com ataques pessoais, como tem sido feito pelo inimigos gratuitos que amealhei em face de minha postura.
Uma observação importante
Quando faço alguma menção a alguém no meu blog, como o fiz recentemente a uma desembargadora, não o faço para tripudiar, para desrespeitar, para afrontar. Nesse caso específico, eu apenas tentei demonstrar que, na nossa província, ainda há pessoas que se valem do nome de pessoas influentes para alcançar algum proveito. O meu nome, apesar da quase nenhuma influência que tenho, também já foi usado por oportunistas. Continue reading “Uma observação importante”
As manifestações de carinho que recebo.
Tenho recebido muita manifestação de carinho no meu blog.
Muitos comentários são encaminhados ao meus e-mails, pois muitos leitores não têm conseguido postar comentários no próprio blog. Isso não importa. O que importa mesmo é receber as mensagens e os comentários. E elas podem ser enviados para os seguintes e-mails: jose.luiz.almeida@globo.com e betooliver@uol.com.br . Continue reading “As manifestações de carinho que recebo.”
Mudando a conduta
Quem trabalha comigo sabe que recebo todas as pessoas que me procuram. Por mais ocupado que esteja, nunca deixo de atender a um advogado, um promotor de justiça, um delegado, um funcionário ou a qualquer outra pessoa. Sem discriminação. Com a mesma atenção. Sempre agi dessa forma. A porta do meu gabinete sempre esteve aberta – literalmente aberta. Quem entra na sala de audiências, que fica ao lado, se depara logo comigo. Não me isolo, não me julgo superior. Não sou melhor que ninguém e tenho convicção de que exerço uma função pública e, por isso, tenho o dever de atender, de escutar e de procurar solucionar o problema – ou a aflição – de quem me procura.
Sempre entendi que quando um jurisdicionado procura um juiz em busca de uma palavra, de um alento, de uma informação, ele já foi ao padre, ao vereador, ao delegado, ao deputado, ao vizinho, ao amigo. O juiz é a última opção. Por isso que quando alguém me procura, não deixo de atender. E tem mais. Na minha Secretaria – antigo Cartório – ninguém sai sem uma informação. É proibido deixar alguém ir embora para voltar no outro dia em busca de uma informação que se podia dar naquele momento. É assim que agimos todos na 7ª Vara Criminal.
Os que trabalham comigo e que lêem meu blog, sabem que não estou blefando. Os advogados, os promotores de justiça, os defensores públicos que também tem acesso a meu blog e que conhecem o meu trabalho, sabem que estou falando a verdade.
Apesar de sempre ter agido assim, estou propenso a mudar a minha conduta, pelo menos em relação aos parentes de acusados. É que eles, emocionados, apaixonados, tendem a deturpar o que se fala e, muitas vezes, são, até, deselegantes.
Ainda recentemente a mãe de um acusado insinuou que se eu não o colasse em liberdade, ela morreria, porque tinha um problema no coração, que estava se agravando em face da manutenção da prisão do seu filho. Essa mesma pessoa me responsabilizou, até, pelas privações pelas quais passam os filhos menores do acusado.
É dizer: o cara assalta, à mão armada, e, aos olhos da mãe dele, o responsável pelo seu estado de saúde e pelas privações dos netos, sou eu, que ousei mantê-lo preso.
Confesso que essa senhora me desastabizou emocionalmente, eu perdi a manhã por causa dela.
Confesso que a conduta dessa mãe me fez rever meus conceitos. Depois de muitos anos, agora compreendo que os colegas que não recebem as partes têm uma certa razão.
Vou tentar, sinceramente, receber apenas os advogados. A minha experiência recebendo os parentes dos acusados não tem sido boa. Não raro até eu me emociono. É muito sofrimento. É muita dor acumulada, em face da prisão de um réu. Se deixar, os parentes dos acusados terminam por concluir que os verdadeiros réus são as autoridades que mantém presos os seus entes queridos.
A manifestação de carinho que vem de Salvador
Após publicar as reflexões que fiz em face dos processos que julguei este final de semana, cuidei de ler os comentários que fazem no meu blog. Ao fazê-lo, encontrei uma mensagem que me tocou, enviada por um estudante de direito de Salvador. Claro que não vou citar o nome porque não estou autorizado a fazê-lo. Mas o que importa, mesmo, é que fiquei feliz com as suas palavras. É que, desde que deixei de ensinar na Escola da Magistratura e na Universidade Federal do Maranhão – voluntariamente, registro – , perdi o contato com a classe estudantil, em que pese sempre existirem estagiários na 7ª Vara Criminal, da qual sou titular. Continue reading “A manifestação de carinho que vem de Salvador”
A minha jornada de trabalho e as dificuldades para alimentar o meu blog.
Não tem sido fácil manter meu blog atualizado. A carga de trabalho é enorme. Trabalho todos os dias – sábados, domingos e feriados, inclusive – em três turnos, para manter a minha agenda mais ou menos em dia. Para completar estou, há quase três meses, respondendo, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal. Como se isso não fosse suficiente, ainda iniciei uma correição na 7ª Vara Criminal, sobre a qual falarei em artigo especialmente dedicado aos levantamentos que estou fazendo.
Em face dessa situação, ou seja, de responder por duas varas, estou prestando cerca de cinco informações por semana, em face de habeas corpus, já que não sou dos tais que concede liberdade a assaltantes. Cada informação significa reler, reexaminar todo o processo, para tentar justificar que o paciente não está submetido a constrangimento ilegal e não permitir, no mesmo passo, que seja colocado em liberdade. A latere, há incontáveis os pedidos de relaxamento de prisão, de revogação de prisão preventiva e de liberdade provisória que exigem prioridade. Tudo isso sem falar nas sentenças que tenho que prolatar todos os dias. O leitor deve estar se perguntando: mas vida de juiz é assim mesmo? Então não é verdade que juiz não trabalha?
É, caro, leitor, a vida de juiz que tem responsabilidade é assim mesmo: quase sem lazer, quase sem amigos, quase sem tempo para um bate-papo, quase distante da família e dos amigos.
Todavia, é correto afirmar, nem todos precisam agir assim e nem todos agem assim, pois, afinal, trabalhando ou não, o salário cai na conta integralmente, pontualmente. E, mais grave ainda, juiz não tem a quem prestar contar. Juiz só trabalha quando quer.
Apesar de toda essa carga de trabalho, estou feliz porque estou alcançando, segundo o último levantamento que fiz, 200% de produtividade. É dizer: estou julgando o dobro de processos distribuídos à 7ª Vara Criminal. Se são distribuídas, por exemplo, 10(dez) novas ações penais, estou prolatando cerca de 20(vinte) sentenças por mês, o que equivale a uma sentença criminal por dia útil de trabalho.
Para alcançar essa produtividade, todos sabem, faço audiências pela manhã e pela tarde. Por isso, este ano, já ouvi, em apenas 60(sessenta) dias úteis, quase trezentas pessoas, entre réus e testemunhas.
Mas para alcançar essa produtividade, repito, não é fácil. Tem que renunciar, tem que abdicar, tem que ter dedicação integral. É por isso que, às vezes, deixo de alimentar meu blog. Por absoluta falta de tempo. Peço, em face do exposto, a compreensão do leitor. Sempre que me sobra tempo, cuido de postar novo artigo. Esses dias quase não tenho tido tempo. Paciência! Fazer o quê? Detalhe: por falta de tempo, não raro tenho postado artigos erros elementares de português. Vai perdoando aí. A maioria das vezes não é por ignorância. É por falta de tempo para revisão. Agora mesmo, estou correndo com essa mensagem, às 7h30 de um sábado, porque tenho processos me aguardando, bem aqui, ao meu lado, para ser julgados. E ainda pretendo fazer uma caminhada.
A produtividade que almejo
Quem trabalha nas varas criminais sabe que não é fácil concluir uma instrução. Pelos mais diversos motivos, podemos deixar de realizar uma audiência. Há dias que não se realizam as audiências porque o advogado não foi intimado. Há dias que elas não se realizam porque o advogado, intimado, deixou de comparecer. Continue reading “A produtividade que almejo”