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Ontem fui a Barreirinhas. Fui no carro de representação O famigerado carro preto. Placa 15. De bronze. Com o motorista e uma funcionária. Na mala, um processo a ser instruído. Ouvi cinco testemunhas. Fui num dia e voltei no outro. É que não deleguei a ninguém a instrução do processo. Preferi eu mesmo fazê-lo. Acho que quem quer julgar bem, deve presidir a instrução do feito.

Se por acaso ouvires falar que um carro do Tribunal de Justiça esteve quinta e sexta-feiras, dias 15 e 16 do corrente, em Barreirinhas, saiba, portanto, que é verdade e que lá estive para instruir um PAD, instaurado em desfavor do juiz daquela comarca.

Que fique claro, pois, que eu não estava a passeio. O uso da coisa pública em proveito pessoal me constrange.

Tenho pavor do psicopata. Do pouco que já li, acho que posso, sim, com pequena possibilidade de errar, reconhecer um psicopata, convindo anotar que nem todo psicopata é criminoso e que nem todo criminoso é psicopata.

Faço o registro acima  só para não deixar dúvidas que não estou me referindo ao psicopata criminoso e nem ao criminoso psicopata.

Refiro-me, sim, aos que estão muito próximos de nós, convivendo conosco, às vezes no mesmo ambiente de trabalho., como se fora uma pessoa normal.

Desse eu tenho medo. Tenho pavor.

Ele não é leal. Ele mente. Ele escamoteia. Ele finge. Ele agride. Ele não é confiável. É dissimulado.

Ele não tem a capacidade de ver-se a si mesmo como os outros o vêem.

É egocêntrico, manipulador, mentiroso, cruel, não assume responsabilidades, vive em conflito com a sociedade e seus próprios pares, muitas vezes sem qualquer razão.

Repito que tenho pavor do psicopata. E eu sei identificá-lo. É por identificá-lo, pois,  que tenho medo.

Por prudência, procuro não travar nenhum discussão com esse tipo de gente. Desse tipo de gente quero – e mantenho – uma distância mínima de segurança.

Vou repetir: tenho medo do psicopata.  É que, ademais, ele costuma se incomodar com o sucesso do semelhante. Não de todos, claro. De alguns. Daqueles que ele supõe possam ser um competidor – competidor na mente doentia dele, importa dizer.

Há psicopatas que, contraditoriamente,  não sentem inveja do semelhante. Aí é que mora o perigo. Esse, para mim, é o mais perigoso. A inveja que ele não sente pode se transformar é algo muito mais violento.

Engraçado como os psicopatas, pelo menos alguns dos que identifiquei ao longo da minha vida, não tem apego a bens materiais. Estranho, isso! E são inteligentes: QI acima da média.

O psicopata, quase sempre, não tem sentimento. Também por isso eu tenho medo deles.

O pior é que há sempre um deles muito próximo da gente. Às vezes na própria corporação.

O psicopata não tem complexo de culpa. Veja só o perigo que isso representa.  Por  isso que  ele deve ser mantido, se possível, fora do nosso convívio.

O psicopata não tem controle dos seus impulsos. Todo tipo de reação você pode esperar dele. É por isso que evito polemizar com um psicopata.

Existem vários níveis de psicopatia. Como não sei identificar o nível – e o tipo, por consequencia – do psicopata que eventualmente esteja próximo de mim, o que faço de melhor mesmo  é evitá-lo.

Agora, reflita comigo: e quando o psicopata tem sob as mãos um naco do poder, o que ele será capaz de fazer?

Um  agente de trânsito, um agente de polícia, um soldado, um vigilante, um segurança,  qualquer pessoa, enfim, com  transtornos mentais e com poder sob as mãos, é capaz de fazer miséria.

Imagine, também,  um psicopata com um arma de fogo na mão, com o poder de decidir sobre a sua vida, sobre o seu patrimônio, sobre a sua liberdade.

Deus nos livre desse tipo de gente!

O pior que há sempre um deles por perto.

A propósito, você conhece algum?

Você já se deu conta que bem próximo de você pode existir um psicopata?

Cuidado!

P.S.

Essas reflexões são feitas por um leigo. Não as levem, pois, muito a sério. Não têm base científica. São apenas reflexões que faço a partir da  minha experiência profissional; fruto da minha mente inquieta.

Não seria eu, por acaso, um psicopata?

 

A sociedade está ávida por  punição. Noticia-se a prática de um crime e logo vêm as manifestações populares clamando por punição exemplar aos infratores. Se o infrator for integrante da classe social mais favorecida, a cobrança se faz muito mais tenaz. E nessa cobrança perde-se o senso.

Impende anotar que não há nada de anormal na cobrança por uma punição exemplar aos infratores, como, de resto, na há nada de anormal quando um delito é praticado. Em todas as sociedades é assim. Na nossa não é diferente. Cá,  como em qualquer lugar,  os crimes ocorrem, inapelavelmente.

O que nos distingue, inobstante,  de outras sociedades é a incerteza da punição. Aqui, infelizmente, a impunidade tem sido a regra, sobretudo quando se trata de acusados com boas condições financeiras.

Nós não podemos, todavia, perder a  esperança de  que  o Direito Penal, com sua peculiar natureza de controle social formalizado, tenha a capacidade de suturar as rupturas produzidas pela desinteligência dos homens (Cezar Roberto Bitencourt), sem distinção de posição social, sob pena de fomentar-se a prática deletéria da autodefesa, própria das sociedade mais rudimentares,  e só admita entre nós excepcionalmente.

Infelizmente, ao que vejo e sinto, as instâncias formais de controle social têm agido aquém dos que delas se espera. É por isso que, quando se comete um crime de grande repercussão, almeja-se, equivocadamente, que se puna com brevidade, olvidando-se que  não se pode tangenciar o direito de nenhum acusado, quer esteja na base, quer esteja no ápice da pirâmide social, quer seja primário, quer seja contumaz infrator.

É preciso reafirmar que não se pune apenas para ouvir os apelos da sociedade. Pune-se, sim, quando se tem provas, quantum satis, da existência do crime e de sua autoria. Nem mais, nem menos, ainda que se tenha que suportar a insatisfação dos que querem punição a qualquer custo.

Todos os habeas corpus do já famigerado “Caso Alessandro Martins” foram distribuidos a minha relatoria. Hojé já decidi acerca das liminares. Não posso adiantar os termos das decisões, pois que as partes ainda não tiveram ciência das mesmas.

Devo dizer, a propósito, que, diferente do que se imagina, nenhuma pessoa, de quaquer grau, interveio em favor de quem quer que seja. As únicas pessoas que me procuraram, por dever de ofício, foram os advogados.

Com isso espero deixar claro que as minhas decisões não sofrem influência de quem quer que seja e que, ademais, são todas elaboradas com a sublimação dos preceitos éticos e técnicos.

Fico feliz por poder fazer a afirmação que faço e por poder decidir com essa isenção.

Se é verdade, como se propalou, que Alessandro Martins tem proteção dentro do Tribunal, confesso que, na condição de relator do seu habeas corpus, não vislumbrei, nem de longe, essa proteção.

Os erros que eventualmente cometa, em face das decisões preliminares que exarei, são da minha inteira responsabilidade. Digo isso, para preservar a instituição das maledicências dos que trabalham para desacreditar o Poder Judiciário.

E digo mais: nós não somos um grupo de canalhas, trabalhando em favor de um grupo de privilegiados. Essa generalização que se faz é fruto de pura covardia.

O Poder Judiciário do Maranhão está, outra vez, na berlinda. A matéria da revista Carta Capital desta semana é destruidora. Dos seus termos pode-se ver que não escapa ninguém. A minha história, a minha, a sua, a nossa luta, a luta dos que só têm compromisso com a Justiça, de nada vale. Somos todos apontados como instrumentos a serviço do poder dominante em n0sso Estado.

Faço questão de consignar, inobstante, que não aceito ser jogado na vala comum. Não sou canalha. Não sirvo a ninguém. Não amealhei fortunas. Não inscrevi meu nome na história servindo a quem quer que seja. Não escrevi a minha história fazendo bandalheiras.

A minha dedicação, a minha vida tem sido de total dedicação ao Poder Judiciário. Vivo do que ganho. Não uso o poder para dele tirar proveito. O meu gabinete nunca foi utilizado para negócios escusos. Por isso a minha revolta, por isso a minha inquietação com a reportagem, que não preserva ninguém, que não respeita ninguém. Somos todos uns patifes, aos olhos de quem produziu a matéria.

Entendo que se há, no Poder Judiciário do Maranhão, os que estão a serviço dos senhores do Estado, que sejam identificados, em respeito aos que não se prestam a essa finalidade.

Repercutiu muito mais do que eu esperava a crônica Ministérios da Toga. Os que eventualmente discordaram das reflexões na crônica emolduradas preferiram o silêncio. Não houve uma só manifestação contestando os termos da crônica, o que enaltece verdades nela contida.

Ao longo do exercício da judicatura amealhei muitos desafetos – todos gratuitos. Nunca fiz nada pra ter inimigos. Ainda assim sei que muitos são os que não me digerem, em face mesmo de eu não ser uma pessoa simpática. É muito provável que muitos desses desafetos imaginem que a crônica foi feita pra mim mesmo. Quem me conhece, entrementes, sabe que posso não ser simpático, mas não sou arrogante como muitos imaginam.

Ao longo de mais de 24 anos na magistratura nunca destratei uma testemunha, nunca tratei com descortesia um advogado, nunca deixei de atender qualquer pessoa que viesse a mim em busca de uma informação.

É claro que tive, aqui e acolá, desinteligências com advogados e promotores. Nada que fosse suficientemente relevante ou que decorresse de mera prepotência. Nada que não fosse, ademais, exceção.

Sei, entretanto, que morrerei estigmatizado pela etiqueta de arrogante, pois somente os que têm a oportunidade de lidar comigo sabem que tudo não passa mesmo de um estereótipo criado para macular a minha atuação como magistrado.

Não é a primeira vez que trato dessa questão. É que me causa indignação ver que os verdadeiros arrogantes, que se escondem sob a toga para espezinhar as pessoas, não são distinguidos como tais.

A sessão de hoje do Tribunal Pleno foi suspensa, mais uma vez, por falta de quórum. Temos que encontrar uma solução. Assim não pode ficar. Pega mal. Depõe contra o Poder. Mina a nossa credibilidade. Nos faz menores do que somos. E ainda há quem pense que, com a toga nos ombros, é deus (com a inicial minúscula, mesmo). Eu passei a sessão inteira com dores nas costas, mas de lá não me ausentei.

O afastamento de um colega das suas funções, cuja denúncia foi recebida, não foi concretizado no dia de hoje por falta de quórum. Eu já disse e vou repetir: nunca teremos quorum para punir um colega além de mera censura. 2/3 para o afastamento, para remoção, disponibilidade ou aposentadoria, jamais alcançaremos. Quem viver verá. O CNJ muito em breve vai puxar a nossa orelha em face dessas omissões. É só esperar.

Para encerrar essas linhas, anoto que a arrogância, a prepotência e a vaidade de uns poucos podem envenenar uma corporação, tornar a convivência difícil.

Que tal um pouco de humildade? Que tal ouvir o colega com o devido respeito? Que tal admitir que a verdade não é propriedade de ninguém? Que tal admitir que a inteligência não é propriedade de poucos? Que tal admitir que qualquer pessoa, por pouco que saiba, tem sempre alguma coisa para nos ensinar?

Tem sido rotineiro: requisitam-se informações, em face de habeas corpus, sobretudo onde se alega constrangimento ilegal por excesso de prazo, e as autoridades apontadas coatoras se desobrigam do mister prestando informações vazias, sem consistência, sem declinar as razões do atraso. Há casos em que reitero o pedido de informações, todavia, ainda assim, não são declinadas as razões do atraso. Aí, estimado colega, não há o que fazer. Constristado, constrangido, preocupado, sou compelido a votar pela concessão da ordem, por mais perigoso que seja o paciente, sabido que ao Estado é defeso fazer cortesia com o direito alheio.

Quando militei na primeira instância – e os exemplos estão aqui neste blog, para quem quiser ver – sempre prestei informações detalhadas acerca do tempo da prisão do paciente, declinando, também em detalhes, as razões de eventual atraso. Fui, muitas vezes, até criticado por alguns desembargadores, que entendiam – bela ironia! – que eu me excedia nas informações. Nesses casos, eu prefiro o pecado do excesso que da omissão.