Categoria: Artigos

Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias,  tinha uma história de respeito e amizade com o padre Diogo Antonio Feijó. Pois bem. Caxias, malgrado o carinho que tinha pelo padre Feijó, não hesitou em prendê-lo, após invadir Sorocaba, no interior de São Paulo, no dia 20 de junho. O padre bem que ainda tentou molificar o seu ímpeto, apelando para as relações e favores do passado. Mas o então barão de Caxias não retrocedeu. Simplesmente cumpriu o seu dever.

Continue reading “Com a ética não se faz cortesia”

 

A cada notícia que leio atacando o Poder Judiciário do Maranhão ou algum dos seus membros, individualizadamente considerados, sangra a ferida aberta no meu peito. Fico com a nítida sensação de que nunca mais recuperaremos a nossa credibilidade. Está sendo demasiado, para quem tem vergonha. A impressão que tenho é a de que foram debalde os 26 (vinte e seis) anos de dedicação,  exclusiva , ao Poder Judiciário.

Os que me conhecem sabem que abdiquei de tudo para dedicar-me à magistratura. Deixei, até, de lecionar, por compreender que não dispunha de tempo para fazer razoalvelmente bem as duas coisas: julgar e lecionar.

Estou aqui, agora, já quase nos estertores da minha vida judicante, vendo ruir a credibilidade do Poder Judiciário no meu Estado.

Vejo no blog do Itevaldo, mais uma grave denúncia (leia aqui) contra mais um membro da magistratura. Fico augurando que não seja verdadeira a acusação.

Enquanto isso, enquanto não se  promove uma limpeza ética no Poder Judiciário do Maranhão, a chaga aberta no peito de quem tem vergonha purga.É uma ferida que parece sem perspectiva de sarar.

Quando uma instituição se desqualifica, se faz desacreditada diante da opinião pública, os seus membros, individualmente considerados – os corretos e os incorretos – passam a sofrer as conseqüências desse descrédito. Nessa hora todos são atirados na mesma vala. Todos são vistos com reserva.

Tenho observado, nas poucas reuniões sociais participo, que os membros de uma corporação desacreditada – dentre elas, infelizmente, o Poder Judiciário – passam a ser vistos de través, como se as pessoas vissem em cada um apenas mais um canalha, o que, convenhamos, é um equívoco perigoso.
E por que isso ocorre? Por que nos jogam na mesma cortelha, no mesmo lamaçal no qual chafurdam os irresponsáveis?

Continue reading “Apurar e punir, eis a questão”

Cuida-se de mais uma crônica, na qual faço apologia da correção profissional.

Em determinado excerto sublinhei:

1. Apesar de tudo, apesar das incompreensões, entendo que ao magistrado importa ser e parecer honesto. É dever do magistrado seguir a trilha dos inconcussos e briosos, sendo e parecendo probo, pouco importando se será, ou não, recompensado com uma promoção.

A seguir, a crônica, por inteiro. Continue reading “A necessidade de ser e parecer correto. Releitura”

Da tragédia que se abateu sobre o Estado de Santa Catarina podemos tirar várias conclusões.  

De tudo a que assisti e li, posso concluir, dentre outras coisas que, mais uma vez, a omissão dos nossos homens públicos foi a grande responsável pela tragédia. Bastava, por exemplo, que houvesse moradia digna para as pessoas mais carentes e nada disso teria acontecido. E não se argumente que isso não é possível, pois todos nós sabemos que, não fosse a corrupção, não fossem os desvios do dinheiro público, recursos haveria em profusão – para habitação, para educação, para segurança e para tudo o mais que fosse necessário para dar o mínimo de conforto e dignidade às pessoas carentes que, infelizmente,  nada mais são do que vítimas do próprio Estado. Continue reading ““Eu vi minha filha sendo levada numa enxurrada””

Quando denunciam a baixa produtividade dos magistrados do Estado do Maranhão, tendemos, no primeiro momento, a nos indignar. Mas não basta, pura e simplesmente, a indignação moral. É necessário detectar as causas da nossa baixa produtividade – e expungi-las, sem mais delongas.

Posso concluir, desde meu ponto de observação, que é necessário, sem mais tardança, que se faça uma análise criteriosa não só da nossa produção, mas, igualmente, da qualidade do nosso trabalho. 

É necessário, no exame dessa e de outras questões que dizem respeito à produtividade dos juízes do Maranhão, responder a várias indagações que decorrem da nossa atividade jurisdicional, sem as quais não se chegará a um diagnóstico definitivo. Continue reading “Chega de indignação moral.”

O artigo a seguir foi enviado ao Jornal Pequeno para publicação. Espero que as pessoas que tiverem acesso a ele compreendam a minha real intenção. Nós não podemos mais ficar todos os dias sendo acusados de preguiçosos pela OAB e por quem quer que seja.

A seguir, alguns excertos do artigo que publico a seguir.

1. Nós, magistrados, por mais doloroso que seja, temos que aceitar e assimilar essa denúncia como uma incômoda realidade. Não devemos nos apoquentar, nos apequenar e nem arrancar os cabelos em face dela. Devemos, ao reverso, ter a coragem de admitir que estamos, sim, em falta com a sociedade. Precisamos admitir que, com boa vontade, com desprendimento, com um pouco mais de dedicação, podemos fazer muito mais do que fazemos. Nós não podemos continuar distanciados da sociedade como estamos hoje e como sempre fomos, afinal.
   
2. A nossa dívida para com a sociedade, materializada nas incontáveis demandas amontoados nas mais diversas secretarias judiciais do Estado esperando solução, é de rigor que se admita, é muito grande. Nós precisamos saldar essa dívida, sem mais demora.
   
3. A sociedade, tenho dito, iterativamente, reiteradamente, não pode perder a esperança que ainda tem no Poder Judiciário, pois se essa esperança se esvai, estimula-se a autotutela. Ai, meu amigos, é o fim! É a volta do talião! É fogo contra fogo! É a lei do mais forte! É, enfim, o exercício arbitrário das próprias razões. É a barbárie! Não pense que exagero. Isso já está acontecendo diante dos nossos olhos. São incontáveis os casos de tentativa de linchamento de roubadores, por exemplo. Isso é a tradução, em cores vivas, da descrença em nossas instituições.

Agora o artigo, por inteiro.
Continue reading “Uma sugestão para estimular a produtividade dos juízes do Maranhão”

Cuida-se de artigo que publiquei na imprensa local, em face da denúncia da baixa produtividade dos juízes do Maranhão.

Num determinado excerto, sublinhei:

1. Pois bem. Tempos atrás, na administração do Corregedor Des. Stélio Muniz, em face de uma denúncia semelhante, tive a oportunidade de dizer o que vou repetir agora: os juizes do Maranhão trabalham pouco porque não são fiscalizados. Os juizes do Maranhão trabalham pouco, porque só dão satisfação a sua consciência. Os juizes do Maranhão trabalham pouco porque sabem que não há critérios objetivos para promoção por merecimento.
2. Sei que reconhecer e ter a coragem de admitir essa realidade causa desconforto e incômodo dentro da instituição. Mas essa é a mais cristalina realidade. No Poder Judicipario do Maranhão quem quer trabalha, quem não quer nada produz no Maranhão. E nada acontece. Nada se faz para mudar esse quadro.

 

A seguir, o artigo, por inteiro. Continue reading “A baixa produtividade dos juízes do Maranhão – as causas e a solução.”