Categoria: Crônicas

Reconheço que, como qualquer pessoa, sou muitas vezes contraditório. Além de contraditório, sou idiossincrático o, como, de resto, todos somos.
De tão idiossincrásico fica difícil, num espaço tão pequeno, enumerar algumas particularidades da minha personalidade, as quais, decerto, me distinguem de tantos outros viventes, todavia, claro, me aproxima dos que pensam como eu.
Na maioria das vezes – absoluta maioria, registro-, tenho procurado, na medida do possível, adotar uma linha de coerência de modo a não deixar que as minhas idiossincrasias assomem a ponto de dificultar as minhas relações com o semelhante.
Ao admitir e enumerar algumas das minhas idiossincrasias, como o faço agora, só reafirmo o óbvio, ou seja, de que cada um, diante das vicissitudes da vida, reage de acordo com o seu temperamento, sendo certo que aquilo que me incomoda pode não incomodar o meu semelhante, a reafirmar a nossa individualidade.
Começo por afirmar, em face do meu temperamento, que não suporto pessoas dissimuladas; tenho verdadeira aversão ao tipo dissimulado. Não é do meu temperamento aceitar, sem algum sofrimento, conviver com gente desse tipo. É que não dá pra crer no tipo dissimulado. O dissimulado, tenho dito, não se revela, não deixa seus sentimentos fluírem, não se percebem os seus desígnios, o que lhe apraz e o que lhe causa desconforto. E assim fica difícil lidar com gente desse tipo.
Só sei ser claro. Assim sendo, me revelo logo por inteiro. Escancaro o peito, deixo a emoção fluir, não trago ninguém enganado sobre o que sou e como me posiciono diante dos mais variados temas.
O dissimulado vai levando, vai deixando a vida lhe levar, fingindo aqui, fingindo acolá. Não se deixa compreender. Difícil, para mim, conviver com tipos assim.
Digo mais. É próprio da minha personalidade não suportar bravatas, conquanto tenha que conviver, aqui e acolá, com bravateiros.
A verdade é que o bravateiro é um chato. A fanfarronice, a vangloria, tudo isso é uma chatice. Por isso tenho ojeriza ao bravateiro.
O bravateiro, sem se dar conta, se desqualifica por si só. Ninguém crê no bravateiro. O bravateiro é medonho. Chato, chatíssimo. Pensa que engana. Difícil conviver com pessoas assim.
Da mesma forma, não suporto o contador de lorota, que é que, na minha avaliação, uma espécie do gênero bravateiro. Bazofia, treta, patranha, conversa fiada tudo isso é insuportável. É desgastante ouvir lorotas. É como ouvir piadas sem graça ou fora de hora. Aliás, o loroteiro, para mim, é um contador de piadas sem graça. Tudo nele é uma piada.
O fanfarrão, o farofeiro, o gabola são tipos insuportáveis. O traço comum em sua personalidade é que não se mancam, não têm discernimento. O contador de lorotas é um tipo bravateiro que se distingue pela arrogância, pois pensa que todos os que ouvem as suas mentiras são bobos; só ele é vivo, atilado, inteligente. O resto é rebotalho, mercadoria de segunda.
O mentiroso é sempre do tipo insuportável, daqueles que a gente convive por educação. A mentira, a final, salvo situações excepcionais, é sempre um despropósito, a qualquer hora, em qualquer lugar. É chato ouvir uma mentira, saber que é mentira e não poder dizer, por educação, na cara do mentiroso, que sabemos que ele mente.
A situação de que ouve uma mentira, sabendo-a mentira, é desconfortante. Fico pensando, nesse cenário, por que a gente não pode dizer pra pessoas aquilo que a gente está pensando e sentindo, ou seja, que a gente sabe que ela mente, que não estamos sendo enganados, que as ouvimos por educação.
Prosseguindo o desfilo de idiossincrasias, quero dizer, ademais, que não suporto quem conta vantagens, que, afinal, se parece, também, com o contador de lorota e de vantagens, que se parece com o bravateiro.
Definitivamente, não tenho boa relação com o esnobe, aquele sujeito para quem o melhor carro é o dele, o melhor vinho é ele quem toma, de whisky só ele entende, que só o terno dele é bem cortado.
Como a maioria dos mortais, convivo por educação com o esnobe. Para salvar a relação, sou compelido a fingir, mesmo tendo enormes dificuldades para disfarçar. Mas, muitas vezes, por educação, somos todos obrigados a fingir diante desse tipo de gente.
Reafirmo que tenho medo da mentira, ojeriza ao esnobe, aversão ao bravateiro, repulsa ao contador de piadas que não saber a hora de fazê-lo.
A vida não pode ser um blefe. Eu não posso ser um blefe. Não posso ser uma mentira. Tenho que ser crível. Todos devemos ser críveis. As pessoas precisam acreditar no que dizemos. Temos que ter o sentido da conveniência. Temos que saber que há tempo pra tudo: para plantar e colher, para rir e chorar.
É evidente que não se pode exigir das pessoas que elas sejam sempre como a gente espera que elas sejam. Sinceridade, por exemplo, tem preço. Mas não se pode ser insincero a vida toda só para não pagar o preço da sinceridade.
Um registro histórico, para ilustrar. Ernesto Geisel, quarto presidente do período revolucionário, pelo menos publicamente, foi o único dos presidentes militares a defender, sem enleio, a tortura. Disse ele, em entrevista publicada após a sua morte, que achava que “a tortura, em certos casos, torna-se necessária, para obter confissões”.
É claro que em face dessa sinceridade ele pagou em vida um preço alto, como de resto ainda paga, mesmo depois de sua morte, pois essa afirmação infeliz é muito mais enaltecida que as ações desenvolvidas por ele para, na condição de presidente, acabar com a tortura.
Quiçá tenha feito essa afirmação por ser do tipo que não tolerava mentira, como, afinal, a maioria de nós não tolera. Dizem que um dos seus maiores medos era ser flagrado na mentira, e que, por isso, nos jogos de pôquer, nunca fora flagrado blefando. Palavras textuais do ex-presidente: “Eu nunca blefei. É um jogo que você joga com as cartas, com as fichas e com o temperamento dos parceiros. Aí é que entra o blefe. Para mim seria uma decepção tão grande ser apanhado blefando que nunca blefei.”
Se eu fosse tão sincero quanto o falecido presidente eu já teria desmascarado, sem pena e sem dó, os bravateiros, os mentirosos e os esnobes, só para deixar claro que, diferente do que eles pensam, não somos tolos.

 

Convivendo com o semelhante, chega-se à conclusão – elementar, sublinho – de que há pessoas que se julgam capazes de discernir as coisas melhor que as outras, de compreender os fatos melhor que ninguém, de ser mais espertas que o vizinho ou mais vivazes que o colega de profissão – julgam-se, enfim, mais atiladas, mais sagazes; mais tudo, enfim. Assim pensando, vão armando, aprontando, achacando, extorquindo, vilipendiando – dentre outras ações igualmente nocivas.
E os outros, aos seus olhos? Bem, os outros são, para elas, uns simplórios, ingênuos, bobalhões. Espertas, inteligentes e sagazes mesmo, só elas.
Convictos, cientes de sua sagacidade, os trapaceiros vão vivendo e tirando proveito das facilidades que, muitas vezes, só o exercício do poder pode proporcionar. Inicialmente, uma sacanagemzinha aqui; uma bandalha acolá. Em princípio, timidamente, até perder, de vez, o pejo, o recato.
A partir de um certo momento, passam a agir às escâncaras, à vista de todos, como o faz o mais abjeto, o mais reles batedor de carteira (punguista). De tão sôfregos e mal-acostumados, os trânsfugas, os desertores, os detratores da moralidade, já não se intimidam com a luz do dia. Nem a condenação que cintila nos olhos do próximo e nem mesmo a indignação moral deste arrefecem o seu ímpeto, a sua volúpia para a transgressão.
De forma incontrolável – vorazes, sedentos, ignóbeis, desmedidos e destemidos -, chegam, enfim e inevitavelmente, à concussão, estágio mais avançado da degradação moral de um agente público.
O enriquecimento ilícito desses bandidos travestidos de autoridades, agora, é apenas uma consequência. E com a fortuna amealhada afloram, inelutavelmente – inicialmente à sorrelfa e, depois, sem disfarce -, o esnobismo, a jactância, o ar de superioridade. Concomitantemente e com a mesma sofreguidão, consolida-se na personalidade do calhorda, como conseqüência irrefragável, o desprezo pelas instituições e, até, pelos colegas de profissão, máxime se não comungam de suas trapaças e se pensam e agem de maneira diametralmente oposta.
Essas pessoas, os antigos diziam, são capazes de dar nó em trilho. E vão aprontando, amealhando um naco aqui, colacionando um fragmento acolá, consolidando, enfim, a fortuna material almejada, vivendo nababescamente, debochando do semelhante, jactando-se em face das transgressões que protagoniza, contudo, destituídas de qualquer qualidade moral.
A contumácia no transgredir, a constatação de conseguir se esquivar de qualquer ação tendente a obstar a sua ação, obnublina a sua mente, não lhe deixando perceber que o cerco vai se fechando. Quando, finalmente, acordam para a realidade, estão algemados e desmoralizados, sem condições de olhar nos olhos dos seus filhos.
Esses espertalhões são como uma infantaria, confinada numa área de conflagração, à espera do momento de atacar e sobrepujar o inimigo. Os seus integrantes, cegos, em face da soberba que lhes seduz a alma, confiantes na vitória, na sua superioridade, em razão da convicção que sedimentaram de que são mais adestrados e mais bem preparados que o inimigo, ao olharem para o céu, com aparente desdém, imaginam estar vendo andorinhas e permanecem inertes. Todavia, para sua surpresa, são os inimigos que se aproximam. E quando, finalmente, tentam se posicionar para o confronto, é tarde demais: os seus componentes são abatidos e dominados, muito mais em face de sua soberba, de sua prepotência, que em decorrência do adestramento do inimigo.
Esse artigo é um chamado à reflexão, tendo em vista que, deste meu ponto de observação, muito antes do que imaginam, os espertalhões podem ser flagrados. E, nessa hora, quando se derem conta de que não são andorinhas em evolução, mas as instâncias persecutórias do Estado fechando o cerco em sua direção, já sucumbiram diante delas, como se deu como a infantaria ofuscada pela arrogância. Aí, só resta lamentar a perda do cargo e a prisão concomitante.
Estaria o cronista sonhando? Penso que não. Não custa esperar. A ignomínia e a degradação moral não podem prevalecer sempre.

Uma das maiores dificuldades que vislumbro nas relações que travamos com o semelhante, sejam colegas, amigos, filhos ou mesmo consorte, são as incompreensões, a nossa incapacidade de compreender e de ser compreendidos.

Nesse cenário, não é rara uma desinteligência em face de uma incompreensão, que pode, dependendo da relevância, levar a relação ao paroxismo, disso resultando a reafirmação do óbvio, ou seja, de que, nas nossas relações precisamos ser tolerantes e compreensíveis.

A verdade é que, fácil constatar, as pessoas não conseguem, definitivamente, compreender as outras – por má-fé, maldade ou incapacidade mesmo, incapacidade que, desde o meu olhar, é muito mais significativa quando se tratam das relações que se travam no âmbito das corporações, porque nelas parece não existir predisposição para a compreensão.

Mas as incompreensões, nessa perspectiva, são, até, irrelevantes, se levarmos em conta que, nessas mesmas agremiações, ao lado delas (das incompreensões), competindo com a mesma tenacidade, viceja, com efeitos muito mais danosos, o mais deletério e nefasto de todos os sentimentos que é a inveja, sentimento menor que, claro, só impregna a alma despossuída de amor e de senso de companheirismo, mas que não é objeto dessas reflexões, pois que sobre ela já refleti em outras oportunidades.

Todavia não custa reafirmar, por ser oportuno, que a incompreensão, desde o meu campo de observação, decorre da cegueira de algumas pessoas, exatamente porque impregnadas desse sentimento menor e danoso chamado inveja, que tantos malefícios trazem às relações e ao desenvolvimento dos próprios trabalhos dos que se predispõem a entrar nessa luta fratricida de disputa de egos.

Mas eu dizia que as pessoas têm uma proverbial “incapacidade” de compreender o semelhante, cuja incompreensão, muitas vezes, decorre mesmo das tentativas do próprio interlocutor de dificultar o entendimento, por interesses muitas vezes inconfessáveis, como se faz, por exemplo, no mundo da política, quando se diz uma coisa pretendendo dizer outra, exatamente para dificultar a compreensão, para não assumir compromisso, para não ser cobrado depois.

O certo e recerto é que, nas relações que desenvolvemos com o semelhante em sociedade, o ideal mesmo era que não se tergiversasse, que se falasse às claras, sem titubeio, sem meias palavras, objetivamente, claramente, de modo que todos entendessem a mensagem que se pretende seja assimilada.

Se é verdade, como antecipei algures, que temos dificuldades enormes de compreender o semelhante – e aqui me refiro aos que não fazem do subterfúgio uma arma -, maiores serão as dificuldades se o semelhante é daqueles de personalidade marcadamente dissimulada, que não dizem coisa com coisa, que afirmam negando e que negam afirmando, o fazendo por via obliqua, sinuosamente, sem expor com clareza as suas ideais, objetivando exatamente confundir, dificultar a absorção da mensagem, com receio do compromisso, de empenhar a palavra.

Só para ilustrar, lembro que, antes da desfecho da revolução de 30, Getúlio Vargas, aluno dileto da escola do caudilho Borges de Medeiros, dissimuladamente, fazia juras de fidelidade eterna a Washington Luis, então presidente da República, de quem tinha sido ministro da fazenda, enquanto que João Neves, por sua determinação, por trás, prosseguia costurando a aproximação com Minas Gerais, dificultando, assim, a real compreensão de sua posição política, que só terminou por se revelar com o desfecho da Revolução que o levou à presidência da República, cumprindo destacar que, quando insinuado o flerte com Minas, João Neves se limitou a dizer que o Rio Grande tinha olhos para todos os lados, à direita e à esquerda, como o fazem os jacarés.

Quando sondado por Chatô sobre a possibilidade de um candidato do Rio Grande do Sul, terceira força eleitoral do país à época, para se contrapor ao candidato de Washington Luis, no caso Júlio Prestes, Getúlio encarregou o oficial de gabinete a providenciar uma resposta imediata. Mas advertiu: era preciso mostrar-se receptivo à ideia de um acordo com Minas, para não denotar desprezo pelo caso, mas também seria temerário demonstrar entusiasmo excessivo, afim de não transparecer avidez pessoal. É dizer: era preciso, segundo orientação de Getúlio, não se fazer entender, não ser compreendido, pois, afinal, no mundo da política, o que, muitas vezes, é até justificável, é assim mesmo que as coisas funcionam.

Mas no mundo do simples mortais as coisas deveriam fluir de outra forma. É preciso ter clareza nas ideais. É preciso ter ciência que nas relações pessoais não se pode viver de tergiversações, de aparências, a partir de frases dúbias, feitas para não ser entendidas, pois isso pode denotar uma esperteza que não se coaduna com o que se espera nas relações das pessoas que se amam e que se prezam.

É chato, é horrível, enfadonho, desgastante, a gente conviver com o semelhante sem perceber nele clareza de posições, objetividade nas colocações, firmeza e determinação, capacidade, enfim, de se fazer compreender.
Tenho procurado ser claro, objetivo e direto nas minhas reflexões. O mundo já não comporta tanta dissimulação. Ninguém gosta do dissimulado, do que não tem posição, de quem não se pode crer no que diz.

 

Nas relações sociais e na vida, não se deve agir como faz o ouriço, que se fecha, expondo apenas os seus espinhos, como a se defender de um ataque iminente, conquanto eu tenha que admitir que, nos dias presentes, vivemos em estado de defesa quase permanente, sempre na expectativa de que possamos ser vítimas de um assalto, de uma vendeta ou de qualquer outra maldade, dessas que permeiam a vida em sociedade e das quais, mais dia, menos dia, poderemos ser alvos.

Ainda assim, apesar de tudo o que tenho testemunhado, compreendo que, nas relações com as pessoas que amamos, que nos são caras, que representam muito para nós, e que estão, por isso mesmo, muito próximas, não vale a pena apontar os espinhos na direção delas, numa patética e desnecessária demonstração de defesa, como se as pessoas que estão próximas fossem o próprio inimigo, a justificar um estado de alerta permanente.

Nas nossas relações com as pessoas que amamos e que são a nossa própria razão de viver, é preciso abrir a guarda, se expor, se mostrar por inteiro, exibir o lado bom, sem receio, sem peias, sem enleio, sem rodeios, vez que as amarras e os obstáculos opostos só dificultam o relacionamento.

Logo, é necessário que nas nossas relações familiares, por exemplo, nos revelemos, sem tergiversar, para que as pessoas da nossa mais estreita relação saibam, definitivamente, com quem estão lidando, já que não é fácil para as relações, sobretudo as familiares, as surpresas do caráter, do bom ou mau humor, uma novidade a cada dia, uma inusitada manifestação, um reação diversa ou adversa, uma ação súbita, um rompante.

Nós não temos o direito – ou, no mínimo, devemos evitar, na medida do possível – de surpreender, com ações e/ou reações heterodoxas, as pessoas que amamos, que nos cercam, que estão em nosso entorno, pois um rompante, uma surpresa negativa ou uma conduta inusitada dificulta a convivência com o semelhante, como sói ocorrer.

Nas minhas relações pessoais – e profissionais, até -, me revelo por inteiro, me entrego, me mostro, às escâncaras, sem titubeios e sem disfarce, procurando preservar apenas e tão somente o campo restrito das minhas intimidades, sobre as quais mantenho um rígido, um rigoroso e necessário controle, não permitindo, sob qualquer pretexto, que sobre elas se faça qualquer incursão; incursão que só permito das pessoas da minha mais absoluta e restrita intimidade. É dizer: minha mulher e meus filhos.

Nesse diapasão, posso afirmar que todos que convivem comigo sabem quem sou e não correm o perigo de serem flagrados desprevenidos em face de alguma ação – ou reação – inusitada vinda de mim; nesse campo, sou absolutamente previsível, como, de resto, imagino ser previsível nas minhas atividades profissionais.

Nas minhas relações pessoais e profissionais, não surpreendo, em face do humor ou de alguma ação inusitada, uma vez que meu estado de humor é sempre o mesmo, pois sou incapaz de mudar ao sabor das circunstâncias. Não sou do tipo que dorme bem humorado e acorda, como dizem os mais antigos, “com o diabo no couro”.

É preciso ter presente que não é fácil conviver com um plurifacial, com pessoas de múltiplas reações, de ações inopinadas, marcadas pelo enigma, pela dissimulação, pela intempestividade, pelas surpresas de caráter.

Tenho pavor das pessoas que usam de subterfúgios, que gostam de atalhos, que não olham de frente, que surpreendem a cada momento, que negam afirmando e afirmam, negando, que não assumem compromissos, que vão na base do deixa a vida me levar.

Definitivamente, não sou dissimulado, não sei usar de evasivas, Só sei ser claro e objetivo, direto, sem rodeios e sem escusas que possam parecer covardia, de modo que as pessoas que convivem comigo sabem efetivamente com quem estão lidando.

Impressiona-me, causa-me até certa estranheza, estupefação mesmo, a conduta dos que vivem do embuste, da pantomima, do ludibrio, do engodo e da desfaçatez. Tenho sérias restrições aos que tentam parecer o que efetivamente não são, os que vivem em função do marketing pessoal e profissional, que pousam de honestos, conquanto tenham um histórico de deslizes que, muitas vezes, são do conhecimento público, mas continuam acobertados pelo manto de impunidade que os protegem.

Tenho aversão ao tipo que abraça, beija e deseja boa sorte, quando, na verdade, guarda no recôndito da alma uma porção de veneno destinado às pessoas que elegem como inimigas. Não existe nada mais intrigante do que conviver com pessoas que vivem da desfaçatez, que fazem da mentira uma arma, um instrumento para destruir os seus desafetos.

Tem sido quase uma obsessão as reflexões que faço em face das pessoas que pensam e agem com subterfúgios, malandramente, mentirosamente, nas quais não se pode acreditar, as quais, para o mesmo fato, dependendo das circunstâncias, apresentam versões diferentes.

Nada pior que o homem – seja ele público ou não – no qual ninguém acredita, que diz uma coisa e faz outra, que se fantasia de santo, mas vive de maquinação e engodo o tempo inteiro, buscando, incessantemente, destruir a qualquer preço os que elege como inimigo.

Tenho verdadeira ojeriza aos que não são capazes de reconhecer as virtudes do semelhante, que vivem à procura dos defeitos do congênere, na ânsia de desqualificá-lo. Ademais, entendo que aquele que não se mostra capaz de reconhecer as Tvirtudes do semelhante é porque reconhece, muito embora contrafeito, não ser possuidor dessas mesmas virtudes.

Imagino, cá com meus botões, que se alguém não é capaz de reconhecer os seus próprios erros, mas se mostra atilado quando tem que apontar os do semelhante, está fadado a permanecer neles e a repeti-los, efetivamente,

Para encerrar, um lembrete, tomado de empréstimo: “Quem não pratica a autocrítica está impossibilitado de aprender. Quem acha que tudo sabe não evolui. Quem não olha as lições da História está fadado a cometer os mesmos equívocos.” (Rodrigo Constantino, economista e presidente do Instituto Liberal).

 

Embora tenhamos que admitir que muitas das posições que assumimos não sejam simpáticas para alguns, todos nós esperamos, a despeito disso, ter uma convivência pacífica com o semelhante e, sobretudo, tratando-se de corporações, com os pares, dos quais todos nós esperamos que respeitem as posições e as crenças de cada um, mesmo que sejam antagônicas ao seu pensamento.
De minha parte, devo dizer que, nos dias presentes, o que mais desejo é me relacionar civilizadamente com as pessoas que vivem próximas de mim, muito embora, democraticamente, me reserve o direito de assumir posições discordantes, convindo anotar que, quando assumo posição oposta, não o faço por arrogância, mas por convicção; e, importa realçar, eu não acredito no homem sem convicção, do tipo que vai levando a vida ao sabor das circunstâncias.
Como a esmagadora maioria dos magistrados brasileiros, eu nunca decido pensando em mim ou na obtenção de aplausos; aliás, eu sou avesso a esse tipo de manifestação que, muitas vezes, são apenas oportunistas, as quais me fazem até lembrar de dois personagens de Voltaire, no magistral conto Preto e Branco, Ébano e Protázio, um dos quais insistia em ser simpático ao protagonista Rustan, dizendo-lhe apenas o que ele queria ouvir, enquanto que o outro, mais sincero, o advertia para a realidade, sem se preocupar com a sua reação, ou seja, se ia ou não gostar das verdades que lhe dizia.
Nas minhas relações profissionais, faço questão de consignar, não me apraz o confronto. Abomino, com sofreguidão, as disputas que possam descambar para a deselegância, mas elas ocorrem; infelizmente, elas têm que ocorrer.
Mas, é preciso convir, aquele que discorda de mim não é meu inimigo, mas parceiro na construção de uma ideia, de uma decisão, já que somos uma sociedade marcadamente plural.
Somos julgadores, tenho dito, mas não somos máquinas; por isso, algumas vezes, nos incomodam as posições de alguns colegas. Mas as coisas devem funcionar assim mesmo, pois nenhum magistrado, por mais que sua arrogância lhe perturbe a visão, pode se imaginar liberto de suas memórias, dos seus desejos, do seu inconsciente, de sua ideologia, enfim. Existem até os que não conseguem se desvencilhar de suas amizades e, em face delas, vão por ai prolatando decisões, às vezes esquisitas, mas ao agrado das pessoas que eles prezam.
Dessa elementar constatação resulta que, nas nossas relações e nos nossos julgamentos, haverá sempre uma dose relevante – às vezes decisiva – de subjetividade; do tipo que, algumas vezes, entra em choque com a subjetividade de outrem, disso resultando que, às vezes e por isso, as discussões saem do campo do direito para fazer uma conversão perigosa na direção do mundo idiossincrásico de cada um de nós.
Todavia, deve-se compreender que, quando isso ocorre, não se trata, necessariamente, de uma questão pessoal. Temos mesmo que, em certas circunstâncias, partir para o confronto, que se almeja, inobstante, seja apenas no campo das ideais.
De toda sorte, nem a mim nem a ninguém apraz concordar para ser simpático, pois que isso significaria fazer cortesia com direito alheio; além disso, nada pode causar maior dano aos litigantes do que a ação do juiz que, para ser simpático e amigo, faz cortesia com o direito em disputa.
É bem de ser ver, portanto, que as divergências, antes de provocar a ira de alguém, devem ser estimuladas, pois, é a partir delas, que nascem as grandes decisões. Eu não acredito em decisão colegiada, na qual os protagonistas se limitam a seguir acriticamente o relator, pois que, assim agindo, restará maculado o principio do colegiado.
É preciso, sim, ouvir o colega, se debruçar sobre as suas reflexões, penetrar na essência das suas ideais, discutir com enlevo e altivez, reconhecer, se for o caso, quando ele estiver certo, seguir, enfim, as suas posições, se esse for o caminho mais correto.
O juiz deve mesmo ter o senso critico aguçado, atilado; deve estar preparado, com as armas do conhecimento, para o bom combate. Mas não deve fazê-lo apenas para satisfazer ao seu ego, sem conteúdo e sem preparo intelectual; preparo que deve ser perseguido, obstinadamente, antes, durante e depois dos julgamentos, para qualificar o debate.
O que o juiz não pode, desde a minha visão, é ser populista; e populista não sou, conquanto tenha convicção de que as minhas posições, nas diversas crônicas por mim publicadas, encontram ressonância junto à população, que pouco crê nas instituições e muito menos ainda nos homens públicos do nosso país.
Para concluir, convém anotar, para reafirmar a inevitabilidade do confronto no campo das idéias, que o Direito não é filho dos céus (Tobias Barreto), mas produto cultural da humanidade, ou seja, é algo socialmente construído pela via do debate, da força dos argumentos.
De relevo advertir, ademais, que o juiz não tem que ser um sujeito representativo, posto que nenhum interesse ou vontade que não seja a tutela dos direitos subjetivos lesados deve condicionar seu juízo, daí a isenção e a força que devam presidir a defesa dos seus pontos de vista.
Por fim, cumpre consignar que a atuação do juiz não é política, mas constitucional, consubstanciada na função de proteção dos direitos fundamentais, para cujo desiderato ele, por vezes, agrada e desagrada, acerta e erra, o que se compreende em razão da sua condição de ser humano.

 

Todo mundo fala que, diante das vicissitudes da vida, devemos ser otimistas, no que concordo plenamente, já que sou sempre otimista, conquanto não deixe de ser realista. Contudo, dependendo da posição do intérprete, isso pode (o realismo), muitas vezes, ser confundido com pessimismo.
Vale ressaltar que ser otimista não significa fechar os olhos para realidade, a ponto de obliterar a mente, a ponto de alcançar a cegueira mental. E por maior que possa ser o envolvimento emocional, é necessário enxergar e interpretar a realidade, com os pés fincados no chão, sob pena de, em face de um erro de interpretação, ser o sujeito do conhecimento levado à percepção equivocada da realidade. Nesse cenário, ou seja, em face dessa simbiose sujeito/objeto do conhecimento/otimismo/pessimismo/realidade, não são poucos os que fazem uma enorme confusão.
Creio que, diante da vida, de tudo que está a minha volta, em face de tudo o que tenho vivido, tenho procurado perscrutar bem a realidade, razão pela qual tenho sido realista diante dos acontecimentos que permeiam a minha vida, o que não impede que alguns prefiram me ver como um pessimista.
Feitas esses breves considerações preliminares, devo confessar, realisticamente, que estou desalentado, contristado, sem esperança e, às vezes, revoltado, com o que tenho testemunhado em face da falta de compromisso e da seriedade de uma enorme leva de homens públicos, em todas as esferas de poder.
Por tudo o que tenho observado, e em face de tudo o que já testemunhei, não vejo, sinceramente, nenhuma ação sincera dos que disputam cargos e poder, assim como não vejo, ademais, sinceridade de propósitos. Por isso, custa-me crer nas promessas que fazem, e isso me deixa desalentado, desesperançado, sem vislumbrar um futuro melhor.
Diante desse cenário, fico sempre com a impressão de que os que estão no poder querem apenas tirar vantagens de ordem pessoal, admitindo, para não ser leviano, que nesse mundo ainda habitam raras, raríssimas exceções.
Vejo, desalentado, desde sempre, que a sofreguidão pelo poder que muitos exteriorizam, objetiva, claramente – e quase sempre -, a defesa de interesses personalíssimos ou, quando não, mas com a mesma gravidade, os interesses dos apadrinhados, ou seja, dos que compartilham as mesmas ambições. Ou será que alguém minimamente realista imagina que a disputa por cargos que testemunhamos decorre do afã de servir ou por espírito público?
A mim transparece claramente que, nessa disputa por cargos e poder, o que está em jogo mesmo são os interesses pessoais e corporativos, e a sensação que tenho, depois das repetidas, reiteradas decepções com os homens públicos do meu país, é que ninguém, de rigor, está preocupado com os destinos da nação, dos estados e dos municípios, reafirmando que existem exceções.
Observo, noutro giro, mas com igual desesperança, que os homens públicos que disputam cargos e poder, como avidez incomum, são os mesmos que não têm opinião formada sobre nada, já que mudam de lado, ou de agremiação, ou de opinião, como mudam de roupa, ou seja, ao sabor das circunstâncias.
Vejo, nos dias de hoje, os que estão no poder e os que estão fora da esfera de mando, circunstancialmente, se servirem dos mesmos discursos, dos mesmos argumentos que antes condenavam. É dizer: o discurso e a ideologia se esvaem ou se incorporam ou se esvaem e se reincorporam, de acordo com a posição que ostenta o ser mutante, ou seja, no poder ou fora do poder, o discurso e as práticas políticas ressaem ao sabor do momento, das conveniências e dos interesses pessoais, nem sempre coincidentes com o espírito republicano que deveria nortear as suas ações.
A verdade é que, desde a minha percepção e de grande parcela da população, ninguém está preocupado com o país, com o estado ou com o município, inferindo-se disso que, se determinada medida for do interesse pessoal do agente público, pouco lhe importam as consequências para o conjunto da sociedade.
Na seara pública, infelizmente, as coisas funcionam assim: passa-se a defender tudo o que se condenou numa determinada época, desde que isso seja conveniente aos interesses do agente. Tudo depende, pois, das circunstâncias, das conveniências políticas de cada um. Não há, lamentavelmente, espírito público. Também não há preocupação com as consequências das decisões para a sociedade.
O inimigo de ontem é o amigo de agora, se isso for conveniente aos interesses de cada um, e às favas os escrúpulos. Assim é que, se for para permanecer no poder, pouco importam as mentiras proferidas, pouco importam os ataques antes desferidos e/ou a honra maculada, pois, afinal, nesse panorama, os fins justificam os meios. Nesse jogo não há como distinguir o bandido de mocinho.
Fator previdenciário, gastos públicos, pedaladas fiscais, CPMF, desonerações, responsabilidade fiscal, impeachment, distribuição de cargos públicos, filas nos hospitais, inflação, desemprego, estradas destruídas, ruas esburacadas, violência, falta de leitos nos hospitais, enriquecimento ilícito, contas nos paraísos fiscais, esses fatos são interpretados, avaliados e condenados sempre ao sabor do momento, de acordo com os interesses em jogo.
Nesses e noutros temas, infelizmente, a posição que assumem são as que condigam com os interesses de cada um ou de cada grupo, convindo anotar, nessa linha de pensar, que, ao longo da minha vida, testemunhei muitos dos que hoje estão no poder lutando pelo impeachment dos que estão hoje alijados desse mesmo poder; testemunhei, da mesma forma, muitos que hoje votam contra o governo, lutarem, com a mesma tenacidade, a favor das medidas que hoje abominam, tudo de acordo com as suas conveniências, sendo de relevo anotar que as consequências dessas ações são, para eles, o que menos importam.

Clarice Lispector dizia que “até cortar os próprios defeitos é perigoso”, para, mais adiante, arrematar advertindo que, afinal, “nunca se sabe qual é o defeito que sustenta o nosso edifício interno”.
Quanto a mim, reconheço, sem que seja preciso que me lembrem, que tenho vários, incontáveis defeitos, o que ocorre em face da minha condição de ser humano. Admitindo os muitos defeitos que tenho, impende anotar que, como eles já são muitos, sinto-me agastado, muitas vezes, quando acrescentam mais algum defeito que julgo não ser “merecedor”.
Admitindo, reconhecendo, com humildade, os meus defeitos, posso dizer que procurei – e consegui -, ao longo da jornada da minha vida, expungir, desgarrar de mim a maioria deles, sem que eles me fizessem falta, levando-me a concluir que nenhum deles dava sustentação ao meu edifício interno, para usar a expressão cunhada por Clarice Lispector.
Depois que consegui me livrar de alguns defeitos da minha personalidade, visando a uma melhor convivência com o semelhante, e estando, hoje, mais afável e menos acre, concluo que todos eles eram demasiados e desnecessários, tanto que vivo melhor sem a companhia deles, admitindo, nos dias presentes, que muitos foram forjados para impressionar a mim mesmo, para passar a impressão de que sou forte ou, noutra linha de pensar, para não expor as minhas fragilidades.
Assim expostas essas linhas introdutórias, devo dizer, em face do tema que escolhi para essa crônica, que não gosto de agressão, seja ela verbal ou, muito menos, física. É dizer: não estão entre os meus defeitos as agressões verbais e o tratamento descortês. Afinal, tenho convicção de que ninguém suporta pessoas agressivas.
A experiência de vida, a maturidade, os cabelos encanecidos e a prudência levaram-me a entender que podemos conseguir muito mais quando agimos com equilíbrio, compreensão, sensatez e prudência. Logo, não dá para viver a vida gastando energia com o revide, com a desforra, com provocações. Por isso, quando sou agredido, deixo que o tempo se encarregue de cicatrizar as feridas, convindo anotar, entrementes, que tudo tem limite, e o meu limite vai até onde a agressão não fira a minha honra e a minha dignidade. Mas, ainda assim, diante de uma quadra fática dessa natureza, não me deixo levar pelo impulso, evito ser o protagonista da discussão; conto até dez, até cem se for preciso; deixo o tempo passar, para, só depois, tomar uma decisão.
É verdade que nem sempre fui assim. Já fui do tipo que não levava desaforo para casa. E – vejam que absurdo! – até me ufanava disso, sem que eu soubesse em que me fiava, porque nunca fui de briga física, sempre fui do tipo franzino, do tipo fácil de ser jogado à lona com um murro de lenço.
Sempre dei especial importância às palavras, tanto que, nos dias presentes – mais maduro, menos impulsivo e mais contido -, advirto os desavisados para o poder das palavras, sobretudo em face da polissemia dos termos que permitem a extração de vários sentidos, muitos dos quais, se descontextualizados, podem se constituir numa incitação ao litígio.
No passado, nas oportunidades em que me senti ofendido, sempre reagi. Nunca deixei barato. Quando não reagia, ficava ruminando, esperando a hora do revide, ou procurando criar uma situação que me permitisse revidar.
Eu era mesmo do tipo insolente, criador de caso, mal humorado, circunspecto, o que me faz lembrar o protagonista do romance Notas de Subsolo, de Fiódor Mikhalovich Dostoiévski, que tinha prazer de dizer que era mau e rude, que vivia doente de raiva, que não se tratava só de raiva, admitindo ser um funcionário público, do tipo cruel grosseiro; do tipo que, convenhamos, ainda existe por aí.
Atualmente, tenho persistido na direção correta, na minha vida pessoal e profissional. Ao lado disso, já há algum tempo, introduzi em mim o sentimento de que o melhor mesmo é o tratamento cortês, a concórdia, a paz entre colegas, pois que, diferente do personagem de Dostoiévski, não me sinto no direito de ser agressivo apenas porque imagino navegar pelo mundo da retidão, pois, afinal, ser reto, probo, educado, responsável, sobretudo quando se trata de um homem público, não é favor, e nem autoriza ninguém a ser deselegante e mal educado.

 

Para definir uma situação dramática, as pessoas costumam dizer que estamos no olho do furacão. Segundo os livros científicos, o olho do furacão é o único lugar onde reina a calma, enquanto o furacão vai se expandindo por todos os lados, o que evidencia o equívoco da formulação.
Noutro giro, quando as pessoas têm uma desinteligência qualquer, uma pendência a ser solucionada e uma vez superadas as formas de composição amigáveis, as outras costumam aconselhar a procurar a Justiça. Mas aí confundem tudo. Esquecem que a Justiça, como sabemos, é o lugar próprio para um processo, com a observância de certos rigores formais.
Essas pessoas, em face de uma natural desinformação, costumam imaginar que a busca de qualquer instância de controle, mesmo as administrativas, e ainda que o façam informalmente, é o mesmo que procurar Justiça, ou seja, o Poder Judiciário, o que, certamente, só pode ser compreendido em face de uma descabida ampliação do seu conceito. E o mais grave nessa confusão entre o que seja Justiça e outras instâncias de controle, é que, quando não conseguem encontrar uma solução satisfatória aos seus pleitos nas instâncias percorridas, as pessoas, com natural descrença, costumam dizer que a justiça não funciona.
É natural que assim o seja, é natural que os leigos e desinformados façam esse tipo de confusão, afinal, são poucos os que têm o domínio dessas questões, daí por que a confusão é perdoável.
Tenho para mim, entretanto, que quando o equívoco – e dele a desinformação consequente -, sai da esfera restrita de alguém para alcançar a opinião pública, em face de uma matéria jornalística, aí a situação muda de figura, em face das consequências indesejáveis da confusão que se disseminará.
Explico. No dia 30 de junho do corrente, um articulista da Folha de S. Paulo, a propósito da diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, disse o seguinte: “Ao invés de estarmos discutindo a diminuição desta população (refere-se à população carcerária), assim como a reversão de tal lógica e o uso mais sistemático de penas alternativas, estamos propondo aumentar os casos passíveis de encarceramento, mesmo sabendo que os adolescentes que serão encarcerados não são, em absoluto, apenas aqueles que praticarão crimes hediondos. Estamos falando de um país que, dependendo do juiz, prende pessoas que cometeram furtos de R$ 150,00 e que andam com alguns cigarros de maconha”.
Essa é uma afirmação falaciosa, que se inspira provavelmente em exceções. Não é verdade que se prenda alguém só porque furtou R$150,00. É preciso desmistificar esses equívocos de análise, já que a lei não autoriza esse tipo de prisão e nem há juiz que a pratique. É dizer: ninguém é preso só porque furtou R$150,00, como afirma simploriamente o articulista.
É preciso ter presente que quando uma prisão decorre de uma subtração desse porte, é implementada em face de outras razões: reincidência, recalcitrância, violência empregada na execução do crime, dentre outras.
Um réu primário, de bons antecedentes, de boa conduta, que tenha praticado um furto de valor irrelevante ou qualquer outro crime com resposta penal diminuta, sem violência ou ameaça, nunca fica preso, porquanto a prisão se dá em face da conjugação de outros fatores. O valor do bem subtraído não é, definitivamente, relevante para determinar uma prisão, como equivocadamente afirmou o articulista, sustentando as suas conclusões em dados isolados e que não condizem com o garantismo penal a que todos nós nos submetemos, sem perder de vista a necessidade de proteção da sociedade, a relativizar as garantias penais inseridas em nosso ordenamento jurídico.
No Judiciário há juízes de todas as tendências, de todos os perfis. Há, nesse sentido, os laxistas, os intervencionistas, os minimalistas, os radicais, os liberais e os conservadores. Apesar disso, todos – ou, pelo menos, a grande maioria – têm consciência de que a prisão é a ultima ratio, uma medida extrema que só deve ser praticada no caso de real e indiscutível necessidade.
O que pretendo fixar mesmo, em face dessas reflexões, é que, por equivoco, por desinformação ou por má fé, as pessoas vão interpretando os fatos, tirando conclusões erradas, porque partem de premissas equivocadas. É mais ou menos como acontece no mundo político. Criam-se fatos, na tentativa de destruir os adversários ou a pretexto de negar uma grave acusação, e vão se repetindo, à exaustão, essas “verdades”, que terminam se incorporando na nossa consciência.
A verdade que precisa ser dita é que nunca é o valor do bem subtraído, isoladamente, que autoriza uma prisão preventiva. Tudo depende, portanto, do contexto, à luz do qual é possível até que uma pessoa seja presa sem que tenha sido encontrado nenhum bem jurídico em seu poder, como acontece, por exemplo, nos crimes tentados.
A prisão de qualquer pessoa e a sua manutenção não decorre da forma simplista como propõe o articulista; se partimos do princípio de que o valor da res furtiva é suficiente para definir uma prisão, doravante, quando o réu, nos crimes tentados, não lograsse êxito na subtração, estar-se-ia desautorizado a prendê-lo, em face da inexistência de prejuízo material. Daí pode-se inferir o equívoco do articulista, a merecer essa reflexão.
É verdade, sim, que nunca se prendeu tanto no Brasil. Não é menos verdade, no entanto, que nunca se cometeu tantos crimes. Não é menos verdade, ademais, que essa corrente contra as prisões, sobretudo as provisórias, tem um claro objetivo, que é esvaziar as prisões, em face do colapso do nosso sistema carcerário, que decorre da inércia do Executivo.
Da minha parte, vou continuar mantendo a prisão dos que tenham convivência perigosa em sociedade, sempre o fazendo com discernimento e com a compreensão de que não se devem solapar os direitos do réu, ainda que a pretexto de combater a violência.
O que não podemos é aceitar a crítica de que banalizamos as prisões provisórias, pois que elas são implementadas sempre à luz da sua real necessidade, como, aliás, anotei no artigo intitulado “A sociedade precisa de proteção”, publicado nesse jornal e disponibilizado no meu blog (joseluizalmeida.com)
Antes da critica que se faz ao excessivo número de prisões, o que se mostra mais premente é a construção de presídios, e que, no mesmo passo, se tratem os presos, definitivos ou provisórios, com dignidade e respeito, o mesmo respeito que temos para com as vitimas em particular e à sociedade em geral.