No artigo APENAS UM RETRATO NA PAREDE, publicado neste blog, no dia 29 de janeiro de 2008, tive a oportunidade de refletir acerca da conduta das pessoas que são capazes de qualquer coisa para alcançar o poder.
Em determinado fragmento, consignei:
- Compreendo que a conquista do poder não pode prescindir dos princípios morais. Não vale, na minha ótica, o uso de qualquer expediente para ascender. Digo mais: o acesso ao comando de um Poder não pode ser por mera vaidade. Dirigir um Poder, em nome de muitos, deve ir além do retrato fixado na parede e das benesses que decorrem do seu exercício.
Noutro excerto, repudiei os que exercem o poder por mera vaidade, nos termos abaixo:
- Quem age apenas sob perspectiva de ganhos pessoais em face do Poder que exerce, faz muito mal à instituição que dirige. Quem faz do exercício do poder apenas um meio para desfilar a sua vaidade merece o repúdio de todos os que têm o mínimo de ética a motivar as suas ações.
Antevendo a condenação da história aos que usam o poder sem escrúpulos, consignei:
- Aquele que pensa que a história lhe rendera homenagem, apenas porque logrou colocar o seu retrato na galeria dos que lhe antecederam, comete um grave equívoco e terá, inelutavelmente, a condenação da história.
Nos dias atuais, lamentavelmente, há quem pense que exercer um cargo púbico na sua exata dimensão é fazê-lo mediante ostentação e para satisfazer às suas ambições, como se o exercício do poder fosse apenas o resultado de uma conquista de ordem pessoal; esses, sem a exata noção da realidade, com a mente obliterada pela vaidade, metem os pés pelas mãos e enfraquecem, ainda mais, as já desacreditadas instituições.
No exercício do poder público tem-se que agir, sempre, com inteireza. Os rendimentos que auferimos, não podemos deslembrar, não se destinam ao enriquecimento; quando muito, servem para nos proporcionar razoável conforto material.
Os que exercem um cargo público para dele auferirem vantagens de ordem pessoal não diferem muito dos que se armam e saem às ruas à caça de vítimas para surrupiarem-lhes os bens materiais: são, ambos, bandidos.
A conclusão que se deve – ou deveria – tirar deste episódio é que o juiz tem que ser cometido nas palavras ao decidir e que, ademais, não deve fazê-lo para agradar ninguém, ainda que o interesse em jogo seja do governante da hora.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Na crônica que publico a seguir trato, mais uma vez da forma descortês com que certos juízes tratam os réus.
Em determinado excerto refleti:
- Ouvem-se comentários, igualmente desrespeitosos e aviltantes para toda a magistratura, que determinados magistrados decidiram pressionados por determinados agentes do Poder Executivo. ou para atender aos apelos de certos apaniguados, sem independência e sem consciência, portanto.
- É claro que, em quaisquer das hipóteses acima elencadas – ou destratando o réu (ou as testemunhas ou os terceiros interessados) ou decidindo para atender aos apelos de terceiros, olvidando-se do direito dos litigantes –, o magistrado abusa do poder, solapa as garantias constitucionais do acusado e adota procedimento incorreto, à luz da LOMAN.
A seguir, a crônica por inteiro.
O sonho de todo povo, mesmo inconscientemente, é pertencer ao Primeiro Mundo. Ninguém quer ser terceiro-mundista. Parece pejorativo, parece até um pecado. Terceiro Mundo, para os sonhadores, é sinônimo de sujeira, pobreza, doenças contagiosas, feiúra, barbárie, injustiças, guerras tribais, ditadura, violência, confronto, etc; Primeiro Mundo, aos olhos desses mesmos sonhadores, é paz, é alegria, é saúde, é cultura, é lazer, é espetáculo, é Poder Judiciário funcionando a contento, é Polícia eficiente – é tudo de bom, enfim.
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Todos nós assistimos, estarrecidos, aos atos de vandalismo que se esparramam pelo Estado, a maioria guardando estreita relação com as eleições para os Poderes Executivo e Legislativo municipais, recentemente realizadas.
Confesso que nada disso me surpreende. Aqui mesmo, nas páginas deste matutino, fiz várias advertências de que a descrença em nossas instituições, mais cedo do que se supunha, desaguaria, inelutavelmente, em atos dessa natureza. As razões, pois, transcendem às análises precipitadas que têm sido feitas, muito mais para confundir do que para esclarecer.O que tem acontecido ao longo dos tempos, dentre outros equívocos que assomam a olhos vistos, é que alguns fanáticos pelo poder, embevecidos, embriagados pelo seu exercício – a qualquer custo, sob quaisquer condições, todavia sem estofo moral e intelectual para o seu exercício – , agem em desacordo com os princípios morais e éticos, incitando, com suas atitudes, a reação de muitos que já não suportam esperar por uma ação moralizadora dos órgãos correicionais.
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Quando uma instituição se desqualifica, se faz desacreditada diante da opinião pública, os seus membros, individualmente considerados – os corretos e os incorretos – passam a sofrer as conseqüências desse descrédito. Nessa hora todos são atirados na mesma vala. Todos são vistos com reserva.
Tenho observado, nas poucas reuniões sociais participo, que os membros de uma corporação desacreditada – dentre elas, infelizmente, o Poder Judiciário – passam a ser vistos de través, como se as pessoas vissem em cada um apenas mais um canalha, o que, convenhamos, é um equívoco perigoso.
E por que isso ocorre? Por que nos jogam na mesma cortelha, no mesmo lamaçal no qual chafurdam os irresponsáveis?
A resposta a essas indagações é muito simples. É que as instituições se fazem desacreditar exatamente em face da ação marginal de alguns dos seus membros. E se da conduta desviante não resulta nenhuma punição, incute-se na população a falsa impressão de que todos são iguais.
É preciso, urgentemente, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário, que se apure e, se for o caso, que se puna os que teimam em usar o Poder em benefício pessoal, em detrimento da instituição, que necessita de credibilidade para bem desempenhar o seu mister.
O Poder Judiciário não pode ser casamata de calhordas, de gente ordinária que só pensa em proveito pessoal. O Poder Judiciário não pode servir de pasto para empanturrar os ávidos por bens materiais.
O Poder Judiciário jamais poderá cumprir o seu desiderato se não tiver credibilidade. E da descrença do Poder Judiciário – ufa, já cansei de dizer ! – podem advir conseqüências graves para o conjunto da sociedade.
Não sei, não se sabe, verdadeiramente, se as denúncias que se fazem, todos os dias, na imprensa contra magistrados são verdadeiras ou fruto de equívocos. Mas, ainda assim, até mesmo para preservar os membros da instituição, devem ser apuradas – desde que, claro, a denúncia se faça acompanhar de indícios relevantes de que possa ter havido desvio de função e de conduta.
Apurando os fatos, restabelece-se a verdade e a credibilidade da instituição e, por conseqüência, dos magistrados, individualmente considerados.
Eu não quero e não aceito ser visto como um canalha, em face da ação dos verdadeiros calhordas.
Não é justo comigo e com os demais membros do Poder Judiciário, ser apontado como mais um a se valer do cargo para auferir vantagens pessoais.
Somente apurando as denúncias e punindo os verdadeiros calhordas – se é que existam – poder-se-á recuperar a imagem cada vez mais desgastada do Poder Judiciário.
Apurar e punir, eis a questão!
O sonho de todo povo, mesmo inconscientemente, é pertencer ao Primeiro Mundo. Ninguém quer ser terceiro-mundista. Parece pejorativo, parece até um pecado. Terceiro Mundo, para os sonhadores, é sinônimo de sujeira, pobreza, doenças contagiosas, feiúra, barbárie, injustiças, guerras tribais, ditadura, violência, confronto, etc; Primeiro Mundo, aos olhos desses mesmos sonhadores, é paz, é alegria, é saúde, é cultura, é lazer, é espetáculo, é Poder Judiciário funcionando a contento, é Polícia eficiente – é tudo de bom, enfim.
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Na crônica que publico a seguir, refleti acerca da vaidade do ser humano e do que ele é capaz de fazer em face dessa vaidade.
Em determinado fragmento consignei, verbis:
- A ambição pelo poder e a aquisição de bens materiais podem ser uma forma de compensar um sentimento de vazio. Esse impulso para o poder, essa necessidade de querer ter mais, pode ainda ser conseqüência do sentimento de inferioridade e da sensação de desamparo, fragilidade e impotência, presentes em muitos de nós.Esse sentimento é mais intenso naqueles que, nos primeiros anos de vida, não encontraram junto aos adultos com quem conviveram, o conforto, o acolhimento e o amor que amenizassem esse desamparo.
A seguir, o artigo, por inteiro. Continue reading “Vaidade, câncer da alma. Releitura.”